O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, José Sarney, prezada Ministra Dilma Rousseff, Sr. Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, Srªs. e Srs., a descoberta do petróleo - do “ouro negro”, como então se dizia -, no final da década de 1930, em Lobato, na bacia do Recôncavo Baiano, inaugurou um dos capítulos mais relevantes e poderosos da história contemporânea do Brasil.

Em pouco tempo, naquela conjuntura fortemente nacionalista, à qual não faltaram excessos justificáveis e ingenuidades generosas, a sociedade brasileira foi se mobilizando mais e mais em defesa do monopólio estatal da riqueza energética recém-aflorada.

E a campanha ‘O Petróleo é Nosso!’ ganhou as consciências e as ruas do País. Não como uma proposta marcada pela xenofobia, é bom que se diga, mas como sua afirmativa do Brasil, em busca do seu lugar ao sol no jogo de força das relações internacionais.

O movimento se intensificou, em especial a partir dos fins da década de 40, conseguiu motivar profundamente a sociedade civil - e reunir, o que é raro, representantes das mais variadas tendências que então configuravam o espectro político brasileiro, da militância comunista do PCB a militares nacionalistas. A empolgação foi geral e não era para menos. E com significado muito especial para minha terra, a Bahia, onde o petróleo fora primeiramente descoberto e onde sua indústria viria a ter efeitos profundos, revolucionários mesmo, modificando para sempre a nossa estrutura econômica e a nossa fisionomia social.

A perspectiva era a da promoção de um surto de desenvolvimento industrial no Estado, lastreado na exploração do petróleo. E a Petrobras representou, de fato, um papel de extrema relevância no processo de crescimento e transformação da Bahia, nos últimos 50 anos. Pude perceber isso desde a sua chegada aos campos de D. João, no Recôncavo Baiano, modificando paisagens e histórias semelhantes às dos romances de José Lins do Rêgo, que tratavam da decadência do açúcar no Nordeste. Decadência que, no Recôncavo Baiano, era acentuada pela falta de opção à monocultura aí instalada desde os tempos da Colônia, apesar da excelente qualidade de suas terras.

A economia baiana, até então, era essencialmente agrícola. Apoiava-se basicamente na produção açucareira e, sobretudo, na do cacau, que, centrado do eixo Ilhéus/Itabuna, gerava divisas para o País, assegurando renda ao Estado e seu crescimento.

A preponderância desse setor era tão grande que ainda no início dos anos 70 representava dois terços da arrecadação estadual. E a tal ponto que a programação financeira estadual, sobretudo a da folha de pagamento do funcionalismo, era feita em função dos embarques de cacau para o exterior.

Dessa forma, é possível imaginar o que representou a chegada da Petrobras - e mesmo antes dela -, dos primeiros trabalhos de prospecção, de exploração do petróleo e da construção da refinaria Landulfo Alves, em São Francisco do Conde, às margens da Bahia de Todos os Santos. Esses primeiros passos e os seguintes propiciaram enorme transformação da atividade econômica no Estado.

Podemos dizer, sem risco de erro, que uma era a Bahia anterior à Petrobras, outra passou a ser a Bahia depois dela. A Petrobras foi o nosso verdadeiro “choque do petróleo”. Foi um momento-chave de nosso processo de atualização técnica, histórica e social.

Testemunha dos fatos, um jovem nascido em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, Caetano Veloso escreveu em seu livro, Verdade Tropical, sobre a novidade que foi o aparecimento de operários de capacete de alumínio naquelas terras. O recôncavo se viu tomado por torres metálicas, por estradas e caminhões cortando os canaviais. E pela predominância, agora, de relações trabalhistas contratualizadas, transformando a vida de pescadores e trabalhadores rurais, atraindo imigrantes dos mais diversos pontos do País.

A implantação da refinaria de Mataripe tornava visível a realidade do sonho do “Petróleo é nosso”. Reivindicada pelos baianos há muito tempo, ela foi autorizada em 1946.

Em comentário retrospectivo, no texto “As Luzes de Mataripe”, Jorge Amado escreveu: “Para que pudesse essa luz brilhar na noite da Bahia, muito foi necessário fazer, muito teve o povo de lutar, através dos anos, por vezes duramente... Aquele clarão iluminando a noite vem das refinarias de Mataripe, é o petróleo da Bahia, riqueza do povo brasileiro.”

E a sua evolução de processamento, vindo inicialmente de 2,5 mil barris/dia para os mais de 300 mil atuais, bem representa a evolução da economia baiana. Em anos mais recentes foram investidos nessa refinaria cerca de US$2,5 bilhões, acompanhando os avanços tecnológicos do tempo.

A grandeza desses números demonstra outra vez a importância da atividade para o Estado.

O pioneirismo do Estado na área do petróleo teve um outro e fundamental desdobramento: a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, o maior complexo do País nos anos 70. A decisão de instalar o pólo no Nordeste - especificamente na Bahia - decorreu não só da produção e refino local do petróleo e dos incentivos fiscais da Sudene. Decorreu, sim, de uma decisão política, corajosa e determinada do então Presidente Geisel, que sempre esteve ligado às atividades petrolíferas. A decisão pessoal, contrariando os sempre poderosos interesses das áreas mais ricas, veio substituir uma política de desenvolvimento regional que não existia - e que, lamentavelmente, continua não existindo.

É por isso que, de resto, continuamos assistindo ao cruel aprofundamento das diferenças entre os Estados mais e menos desenvolvidos, que até poderá ser agravado nesse momento por um projeto de reforma tributária que não atende aos interesses maiores do País e que pode trazer mais problemas e um aprofundamento ainda maior da condição dos Estados menos desenvolvidos do País.

Mas vamos votar ao nosso tema, para enfatizar, mais uma vez, a importância de políticas regionais estruturadas. Se pude perceber, primeiramente, como espectador, a importância da chegada da Petrobras na Bahia, em um segundo momento, pude ver de outro modo o papel da empresa, o seu poderio, a sua pujança, a sua fortaleza quando exerci a Presidência do seu Conselho de Administração, nos anos de 1999/2000. E tenho a grata satisfação de ver aqui, hoje, muitos companheiros e poder me dirigir a eles.

Contando com a competente liderança do então Presidente, Henri Philippe Reischtul, iniciamos um processo de transformação que consistia em um conjunto de iniciativas e projetos objetivando fortalecer e valorizar a Companhia em um ambiente desregulamentado.

A Assembléia Geral da empresa, em março de 1999, alterou seus estatutos, estabeleceu o direito de acionistas minoritários elegerem um conselho, alterou a composição do Conselho de Administração, em que os diretores da empresa deixaram de ser integrantes, quebrando-se, assim, um sistema de gestão e poder que não propiciava qualquer transparência. Desde então, a Petrobras não se cansa de bater recordes sucessivos de produção, de anunciar a descoberta e o início de exploração de novas jazidas.

Pela primeira vez e de forma sistemática, elaborou-se um Plano Estratégico contando com a participação de um grande número de empregados, de variados níveis hierárquicos. Fruto desse primeiro plano foi implantada uma reestruturação organizacional, visando a estabelecer unidades de negócios, promover transparência, reduzir níveis hierárquicos, descentralizar serviços e integrar as subsidiárias.

Foi adotada nova postura em relação à segurança, meio ambiente e saúde, implantado-se um sistema de gestão ambiental que deve estar consumindo quase R$2 bilhões e que efetivamente mostrava a necessidade de o programa ter sido feito antes, mas não foi. Porém, veio atender, no meu entendimento, aquela necessidade básica, tanto que, em 2002, me parece que os índices de vazamento foram os menores da sua história.

Dentro dos objetivos do Plano Estratégico - só estou querendo lembrar para mostrar os impactos do que analisei em relação à Petrobras -, cito a internacionalização da empresa; torná-la líder regional da América Latina - e já o é agora -, para que tivesse as mesmas condições de competir com seus concorrentes internacionais, mantendo uma política de preços coerente com o mercado, dando-lhe acesso ao mercado internacional de capitais e colocando ações no exterior, via ADR, de cerca de US$4,5 bilhões. O mercado interno também foi ampliado com a abertura do FGTS, e houve o acréscimo de 450 mil acionistas.

Essas e outras iniciativas, como a abertura do mercado japonês - lembro-me que isso foi algo extremamente importante -, possibilitaram a realização de um plano de investimentos, para os próximos cinco anos, da ordem de US$32 bilhões, o que era muito superior e duplicava os investimentos feitos nos cinco anos anteriores.

Fruto também do Plano Estratégico e pela existência do gás boliviano, que havia sido comprado pela empresa - aliás, sem que houvesse mercado para isso, no sistema de take or pay, ou seja, pagando mesmo sem usar o gás -, a referida empresa entrou estrategicamente na área de energia. Ela era e continua sendo uma empresa de energia - aliás, isso foi muito bem enfatizado, sob todos os aspectos, pela Senadora Ideli Salvatti.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Eu queria falar de uma outra vertente da nossa Petrobras e da antiga Braspetro, que sempre foram a face do Brasil no exterior. Estivemos no Iraque, por cinco anos seguidos, no período da pesquisa de petróleo; estivemos com funcionários da Petrobras e da Braspetro Brasil afora. Não basta toda essa pujança interna e tudo isso que tem sido feito pelo nosso País, mas, externamente, é uma face muito bonita do País o nosso conjunto Petrobras e afiliadas mundo afora.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

Para encerrar, quero dizer que, ainda dentro do plano estratégico e face aos desafios que o novo mercado impunha à empresa, foram iniciadas ações para assegurar a admissão de pessoas na empresa. Creio que esse foi um ponto extremamente importante.

Se não me engano, há cerca de 12 anos, não havia uma oxigenação na Petrobras. E lembro-me que, ao fim de algum tempo, já havíamos contratado cerca de 2.500 pessoas; e essas pessoas, que vieram a compor o corpo de funcionários da empresa, creio que se adaptaram, absorveram tanto na área técnica quanto na área de gestão toda a excelência que tem o corpo funcional da Petrobras e que fez dessa empresa uma líder na exploração em águas profundas e a melhor tecnologia do mundo.

Portanto, ter uma empresa do porte da Petrobras em nosso País, gera efetivamente um círculo virtuoso de desenvolvimento que deve ser reconhecido.

Atualmente, tenho a dizer que, além da influência que ela tem em relação aos Estados e Municípios, com os pagamentos de royalties e com os pagamentos de outros benefícios, ela passa a ter um foco de atuação extremamente importante.

Para encerrar, o que teria a dizer, em resumo, é que, numa comemoração como esta dos 50 anos da Petrobras, creio que não pode haver, penso eu, simplesmente mais uma festa, porque há todo um sentimento de nacionalidade envolvido nisso, na sua plenitude, que, certamente, presidiu a fundação dessa empresa, tão encharcada de Brasil e, no seu começo, com muita baianidade, relembrando muito a minha terra.

Muito obrigado. (Palmas.)