O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Federal; Srª Ministra das Minas e Energia; ex-Senador José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobras; ex-Senador Sérgio Machado, Presidente da Transpetro; Srªs e Srs. Senadores; convidados e convidadas, se há no País uma empresa que integra a espinha dorsal da dignidade nacional é a Petrobras.

Nesses 50 anos, a companhia foi responsável pela geração de milhões de empregos. Eles fazem parte de uma extensa malha, que inclui desde o petroleiro que arranca o petróleo das profundezas da terra e do mar, o operário qualificado da indústria petroquímica, os engenheiros que comandam refinarias, o frentista do posto de gasolina, o motorista de caminhão, os comerciantes, até os executivos do mercado de capitais.

A Petrobras é o combustível do nosso desenvolvimento. A partir dela, o Brasil pesquisou e desenvolveu tecnologia mundialmente pioneira de prospecção de petróleo em águas profundas, entrou no mercado de fertilizantes e matérias-primas para os mais diversos segmentos da indústria.

A empresa faz parte do cotidiano dos brasileiros. Do gás de cozinha que aquece nossas refeições, ao diesel, que move nossa frota de ônibus e caminhões, passando pela gasolina e até um simples saco plástico ou embalagem de refrigerante, a Petrobras está presente em cada lar, em cada esquina, nos produtos mais simples, transformando petróleo bruto em desenvolvimento econômico e bem-estar social.

A história da Petrobras se confunde com a própria história do petróleo.

No dia 3 de outubro de 1953, do Palácio do Catete, antiga sede do Governo Federal, o Presidente Getúlio Vargas enviava mensagem ao povo brasileiro dando conta de que o Congresso Nacional acabara de transformar em lei o plano governamental para exploração do petróleo. Estavam lançadas as bases da política petrolífera nacional, que criou a Petróleo Brasileira S. A. - Petrobras.

Foi, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, um momento histórico e o início de um longo caminho, precedido por lutas ideológicas e de interesses econômicos. O próprio processo de criação da Petrobras produziu um duelo entre forças nacionalistas e grupos associados ao capital externo. Defendendo a soberania nacional postavam-se militares, estudantes, intelectuais, políticos, militantes comunistas e uma vasta camada da população empolgada com a campanha “O petróleo é nosso”. A dimensão do movimento forçou, por exemplo, a UDN a apoiar a tese do monopólio estatal do petróleo, votando a favor da lei que criou a Petrobras.

Antes disso, na década de 30, após inúmeros fracassos para encontrar petróleo, um fato pitoresco marcou o início da indústria petrolífera brasileira. Uma desavença de vizinhos, onde um acusava o outro de jogar gasolina num poço de água chamou a atenção de um comerciante sobre a possibilidade de existência de petróleo no Recôncavo Baiano. Tomado por louco, o persistente comerciante conseguiu sensibilizar o Presidente da República a emprestar uma das sondas do Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado ao Ministério da Agricultura, na procura de petróleo na localidade de Lobato, na Bahia. Naquele local, em 21 de janeiro de 1939, apesar dos pareceres contrários dos especialistas estrangeiros, jorrou petróleo pela primeira vez no Brasil. Dezoito dias depois, o Governo instituiu uma reserva petrolífera num raio de 60km de Lobato, reservando a exploração ao Conselho Nacional de Petróleo.

Quando nasceu, em 1953, a Petrobras produzia 2,7 mil barris de petróleo por dia, apenas em campos terrestres. De lá para cá, a empresa saltou para o 6º lugar no ranking das petroleiras de capital aberto no mundo e prepara-se, durante as comemorações do seu cinqüentenário, para os novos tempos de um mundo globalizado e bem mais competitivo. Atualmente, a estatal produz 1,5 milhões de barris diários. No primeiro semestre deste ano, o lucro da companhia chegou a 9,3 bilhões de reais.

Hoje, a Petrobras desfruta de reconhecimento internacional, com tecnologia própria para águas ultraprofundas. Está produzindo petróleo a preços competitivos em campos marítimos, a profundidades cada vez maiores, atraindo o interesse de companhias petrolíferas de todo o mundo, com as quais está assinando acordos de parceria para a exploração e produção de suas reservas na enorme plataforma submarina brasileira.

A abertura da área de exploração e produção para parceiros internacionais gerou oportunidades em outras partes do mundo, principalmente onde o know how da Petrobras pôde contribuir para a realização de negócios. Um exemplo disso é a expansão da presença da companhia no Golfo do México e na Costa Oeste da África, onde sua experiência em águas profundas adiciona valor aos empreendimentos. 

Além disso, a Petrobras atua em áreas como a do gás natural - uma matriz energética em ascensão -, refino, onde serão investidos US$4,2 bilhões até 2005, com recursos próprios, e em setores como transportes, armazenamento e distribuição.

A Petrobras é hoje uma empresa com enorme responsabilidade social e profunda preocupação com o meio ambiente. É uma companhia que tem a sua trajetória de conquistas premiada por inúmeros recordes e pelo reconhecimento internacional. São 93 plataformas de produção, mais de 10 refinarias, quase 16 mil quilômetros em dutos e mais de sete mil postos de combustíveis.

Esta empresa de renome internacional ajudou a expandir a indústria petrolífera no País. Com isso, foi possível aumentar a produção, ampliar o parque de refino, melhorar a capacidade de transporte e incrementar a pesquisa. Ao mesmo tempo, a nova Petrobras tem procurado formar e especializar seu corpo técnico para atender às exigências da indústria de petróleo.

Um dos grandes desafios do setor sempre foi o desenvolvimento de atividades de pesquisa e engenharia que permitissem à Petrobras dispor de capacitação tecnológica para oferecer soluções próprias a muitos desafios da indústria do petróleo. E isto tem acontecido ao longo desses 50 anos. Vários projetos colocam o Brasil entre os detentores de tecnologia de ponta. Entre eles, estão plataformas de produção para águas profundas, sistemas submarinos de produção, projetos para construção, ampliação e modernização de refinarias, robôs e veículos teleoperados para trabalhos submarinos, catalisadores, motores, embarcações especiais, sistemas de ancoragem e muitas outras inovações.

Atualmente, as prioridades são o aumento da capacitação brasileira em águas profundas e ultraprofundas, o aumento da recuperação de petróleo das jazidas e a descoberta de novas tecnologias de refino, para adequar a produção de derivados tanto aos petróleos disponíveis no País quanto às características de consumo.

Ao comemorar este meio século de existência, a Petrobras tem de encarar os desafios de um futuro próximo. E isso não é problema, porque enfrentar e vencer obstáculos tem sido sempre a marca registrada da empresa. De todos os que já enfrentou e superou, talvez o mais estimulante seja a nova realidade do mercado brasileiro, com o fim do monopólio do petróleo.

O cenário petrolífero mudou no Brasil e a Petrobras acompanhou essa mudança. Depois de operar por anos num ambiente monopolista, a companhia se preparou para o mercado de livre competição, renovando-se e ajustando-se aos novos tempos, seja revisando suas estratégias, seus negócios, treinando pessoal ou identificando possibilidades de parcerias com os mais importantes participantes do setor de energia.

A abertura do mercado do petróleo, em vez de ser uma dificuldade, criou novas oportunidades de negócios. E a Petrobras saberá, sem dúvida, como obter os melhores resultados. Uma companhia internacionalmente ativa e na vanguarda do setor em toda a América Latina - assim será a Petrobras do futuro, cujos investimentos trarão, já em 2007, a tão sonhada auto-suficiência. Esse objetivo, ao ser alcançado, trará significativas mudanças no cenário econômico do País. É o papel reservado a uma empresa tão estratégica para o Brasil: ajudar na retomada do crescimento econômico e na geração de emprego e renda.

Sr. Presidente, durante quase dois anos tive a honra de servir a Petrobras. Fui Presidente Executivo da Petroquisa, que é o braço petroquímico da empresa, e que controlava, na época, a grande maioria das quase trinta indústrias de primeira e segunda geração.

Para encerrar, citarei duas frases do Presidente Getúlio Vargas que constaram na mensagem de criação da Petrobras. Disse o Presidente, naquela época:

Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme política nacionalista no terreno econômico, já consagrada por outros arrojados empreendimentos, em cuja viabilidade sempre confiei... É, portanto, um novo marco da nossa independência econômica.

Que a história da Petrobras, como bem registrou o Presidente Getúlio Vargas, seja realmente um marco, um exemplo de arrojo, determinação e eficiência para outros setores que, assim como o petrolífero, são essenciais para o País.

Sr. Presidente, no momento em que encerro, quero parabenizar o Presidente da Petrobras, esse amigo, esse companheiro nosso durante muito tempo, o ex-Senador José Eduardo Dutra. Quero também felicitar a enorme família de funcionários da Petrobras, seus diretores. E a Ministra de Minas e Energia, nossa querida Ministra Dilma Rousseff, pelo gigantesco, pelo enorme trabalho que faz à frente do Ministério, tão grande que é do tamanho do País e do dinamismo e da eficiência da própria Petrobras.

Muito obrigado. (Palmas.)