O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, Sr. Presidente da Petrobras, ex-Senador José Eduardo Dutra, senhores diretores, auxiliares e gerentes-gerais da Petrobras, Srªs e Srs. Senadores, meus senhores e minhas senhoras, aqui muito já se falou dessa empresa, da sua dinâmica, da excelência da sua tecnologia, das conquistas feitas ao longo dos anos, desde quando se instalou no Brasil, sob o lema “O Petróleo é Nosso”.

Sr. Presidente, venho falar de uma história mais recente, que tem apenas 15 anos, de uma convivência que, ao longo desse tempo, nem sempre foi amena e agradável. Poderia até dizer, plagiando a melodia popular, que, aqui e acolá, a convivência da Petrobras com o meu Estado, o Rio Grande do Norte, deu-se “entre tapas e beijos”. No entanto, é certo que, no decorrer desses anos, a Petrobras soube demonstrar a sua sensibilidade, a sua face mais humana e mais voltada para a área social.

Hoje, essa comemoração, se fosse feita no Rio Grande do Norte - e o meu Estado vai comemorar os 50 anos da Petrobras -, seria cercada da alegria e do entusiasmo popular, porque a Petrobras soube merecer esse respeito e essa admiração do povo do Rio Grande do Norte e soube vencer os desafios, não apenas o de conviver com as profundezas do mar, como aqui se falou, mas o de conviver com o semi-árido nordestino. Soube lidar com um povo sofrido, com um povo que se vê, há muitos anos, diante de promessas de que a hora chegou, de que o progresso é irreversível.

Portanto, estou aqui para dizer que, se a Petrobras quiser contar essa história, que a conte, porque terá o testemunho não apenas de um, dois ou três Senadores - estão aqui os Senadores José Agripino e Fernando Bezerra -, mas o testemunho de milhares de norte-rio-grandenses.

Um acordo com o Governo do Estado permitiu que a Companhia ampliasse sua capacidade de fornecimento de gás natural para a região, que era de cerca de dois milhões de metros cúbicos por dia - atualmente, já tem capacidade instalada para fornecer quatro milhões e já se está preparando para chegar a seis milhões de metros cúbicos por dia. A partir dos incentivos do Governo do Estado - a chamada guerra fiscal também terminou por envolver a Petrobras -, tornou-se possível consolidar o Pólo Industrial de Guamaré, que talvez quase todos aqui conheçam. O Pólo de Guamaré, atualmente, comporta duas unidades de processamento de gás natural, uma planta produtora de diesel, e deixamos - não tenho a pretensão de dizer que foi decisivo, mas falo do fato de que o Governo do Estado já se vislumbrava ajudando a Petrobras neste intento - as bases para se implantar mais uma unidade de processamento de gás natural e uma planta que produzirá querosene de aviação e duplicará a produção de óleo diesel.

Com a Petrobras, vamos construir a Termoaçu, que talvez seja o projeto mais interessante de co-geração em implantação no País. Além de produzir 340 mega watts de energia elétrica, produzirá 600 toneladas/hora de vapor, o que será consumido pela Petrobras para injetar nos seus campos de óleo pesado, garantindo a ampliação de reservas e elevando a produção do Estado em mais de 10%.

Com enorme sensibilidade social - e isso há de ser motivo de admiração -, a Petrobras tem transformado até o seu insucesso em benefício para a comunidade. Quase trezentos poços, que não se revelaram produtores de petróleo, mas podiam produzir água doce, foram cedidos para os produtores rurais. A partir dessa ação, iniciou-se a fruticultura de exportação. Muitos desses poços foram equipados pela própria Companhia em parceria com o Governo do Estado e com os Municípios produtores. Só em 1997, para amenizar os efeitos da seca, dez poços foram equipados para atender as necessidades de água potável de milhares de famílias rurais e de pequenas cidades, como, por exemplo, Governador Dix-Sept Rosado.

Milhares de crianças e adolescentes dariam o testemunho dos resultados do Programa de Criança, implantado no Estado em 1996. Voltado para jovens em situação de risco, matriculados na rede pública de ensino, esse projeto apresenta indicadores dignos de destaque. Há vários anos, o índice de aprovação dos participantes se mantém na faixa de 98%, e praticamente desapareceram os casos de gravidez na adolescência e envolvimento com drogas. Desde o primeiro momento, a Fundac tornou-se parceira desse projeto, que conta também com a parceria do Sesi.

V. Exªs me permitam, mas parece que, diante da macro Petrobras, escolhi falar sobre a micro Petrobras, que está mais perto da comunidade. Essa Companhia desenvolve, por exemplo, o Programa Terra Pronta, que possibilita o preparo da terra aos trabalhadores rurais com dificuldade de acesso ao crédito rural. Nessa parceria, a Petrobras fornece o óleo diesel, as Prefeituras disponibilizam as máquinas, e o Estado, por meio da Emater, oferece as sementes selecionadas e a gestão do projeto.

Não poderia deixar de falar do incentivo à cultura e às artes, pelo apoio à Lei Câmara Cascudo.

Sr. Presidente, assim é a Petrobras no Rio Grande do Norte: uma grande Companhia, não somente pela tecnologia e pela imagem que tem fora do Brasil, mas, sobretudo, pela sensibilidade de se manter ao lado dos brasileiros, daqueles brasileiros que viviam abandonados e sem esperança. Esses brasileiros, a esta altura, estão batendo palmas para essa Petrobras!

Sr. Presidente, é sobre essa Petrobras que vim falar. V. Exª, sendo Senador da República durante alguns anos aqui, reconhece as dificuldades que este País de tantas carências enfrenta. V. Exª reconhece que o nosso País precisava ter uma Petrobras como essa.

Muito obrigado. (Palmas.)