O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, nosso prezado companheiro, ex-Senador e Líder do PT no Senado, hoje Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, presto a minha homenagem também à Ministra Dilma Rousseff, que precisou ausentar-se, e a toda a direção e colaboradores da Petrobras e das empresas associadas aqui presentes, também cumprimentando esta empresa pelos seus 50 anos e pela extraordinária cooperação que vem dando para o progresso do País.

Transmito-lhe, prezado José Eduardo Dutra, a grande confiança que hoje os brasileiros têm na gestão que vem empreendendo à frente da Petrobras. Pôde V. Exª, quando aqui foi nosso colega e Líder, mostrar a seriedade com que se dedica à responsabilidade que o povo lhe atribuiu como Senador, e, desde 1º de janeiro, como Presidente da Petrobras, por indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido a sua formação como geólogo e toda a sua experiência.

Sobretudo no Senado Federal, V. Exª pôde demonstrar uma capacidade administrativa, uma visão e uma vontade de se debruçar sobre os mais diversos assuntos - sejam os econômicos, os das minas e energia ou os da Previdência.

            V. Exª aproveitou sua vida no Senado, no Parlamento brasileiro, de forma simplesmente fantástica. Aqui presidiu reuniões e sessões e também esteve à frente de nossa Bancada nas reuniões dos Líderes, e o Presidente Lula percebeu que V. Exª estava preparado para dirigir a Petrobras, que é a maior empresa brasileira. 

Por todos os passos dados até agora, nas diversas decisões, juntamente com a Ministra Dilma Rousseff, podemos constatar seu extraordinário discernimento ao conduzir a Petrobras. V. Exª é muito respeitado, assim como toda sua equipe. Portanto, está honrando seu mandato.

O Presidente da Petrobras conhece meu interesse de propor ao Brasil que considere a possibilidade de instituir o direito de todos partilharem da riqueza da Nação por meio de uma renda. Eu gostaria de dizer a V. Exª, Senador José Eduardo Dutra, que em maio último encaminhei uma carta ao Sr. Sérgio Vieira de Mello, recém-designado representante da ONU e coordenador das ações desse organismo no Iraque. Justamente pelo fato de o Iraque ter petróleo como sua principal riqueza, sugeri ao Embaixador levar em consideração a experiência tão significativa da história do Fundo Permanente do Alaska, que fez com que nos últimos 22 anos ele se tornasse o mais igualitário dos cinqüenta Estados norte-americanos.

Por exemplo, nos últimos dez anos, na década de 90, quando os Estados Unidos tiveram um progresso acentuado, sobretudo nos oito anos do Governo Bill Clinton, a sua economia nos cinqüenta Estados cresceu bastante, mas com uma característica de concentração da distribuição de renda, pois a renda das famílias 20% mais ricas tiveram um crescimento de 26%, enquanto a das famílias 20% mais pobres tiveram um crescimento equivalente a 12%. Portanto, a renda dos mais ricos cresceu pouco mais de duas vezes do que a dos mais pobres.

No Estado do Alaska, justamente por haver esse mecanismo, segundo o qual 6% do PIB é distribuído igualmente aos seus atuais 626 mil habitantes, houve também progresso, inclusive para as famílias 20% mais ricas, cuja renda cresceu, em média 7%, enquanto a renda das famílias 20% mais pobres cresceu quatro vezes mais, ou seja, 28%.

Ora, para um país como o Brasil que ainda hoje - conforme os dados do IBGE demonstraram - tem como característica marcante a persistência das desigualdades, o estudo aprofundado desse mecanismo é algo que merece ser avaliado com afinco.

            Nos últimos vinte e dois anos, o Alaska vem distribuindo um dividendo igual para cada pessoa que ali reside há um ano ou mais, de tal forma que quanto melhor o rendimento da receita do petróleo, melhor será o dividendo. Nos anos de dificuldades diminui o valor do dividendo.

Desde 1976 resolveu-se, por emenda à Constituição e por decisão de referendo popular, na proporção de dois para um, que 50% dos royalties decorrentes da exploração de recursos naturais, como o petróleo, deveriam ser encaminhados para um fundo que a todos pertenceria, cujo valor, em termos de patrimônio líquido, aumentou de US$1 bilhão, em 1980, para US$25 bilhões atualmente. Todo ano, cada pessoa ali residente recebe dividendos que têm superado US$1.100 nos últimos anos.

Eu gostaria de passar às suas mãos, caro Presidente José Eduardo Dutra, o último relatório anual de 2003 do Fundo Permanente do Alasca, para que a Petrobras e o Ministério as Minas e Energia estudem esse assunto. Lembro que há para os Municípios e Estados onde a Petrobras está instalada uma forma de utilização dos royalties, que no momento, são utilizados de forma diferente pelos Estados e Municípios. Avalio que seria interessante o estudo desse mecanismo, porque pode ser um bom exemplo.

Na verdade, de toda a riqueza criada no País, desde a agrícola - produção do café, da cana-de-açúcar, do álcool, do cacau - até a industrial - fabricação de automóveis, de computadores, de telefones celulares -, e a decorrente da extração do ouro e de todos os minérios, tudo poderia ser considerado para, eventualmente, termos um mecanismo como esse, que é o exemplo mais significativo, mais sui generis e mais bem-sucedido.

Quando expliquei esse mecanismo a Sérgio Vieira de Mello, S. Exª disse que o encaminharia por correspondência às autoridades responsáveis pela administração do Alasca, tanto assim que o Embaixador Paul Bremer, em 23 de junho passado, na Jordânia, informou que iria propor ao Iraque a forma de dividendos exemplificada pelo sistema do Alasca Permanente Fund.

Sérgio Vieira de Mello, que comigo conversou no dia 1º de agosto, por uns vinte minutos, disse que a proposta estava sendo muito bem aceita no Alasca, inclusive com a recomendação do próprio Banco Mundial, cujos assessores ali estiveram estudando o assunto. Infelizmente, no final de julho, como todos sabemos, S. Exª faleceu.

Quero, portanto, encaminhar essa sugestão e, mais uma vez, cumprimentá-lo pelo desempenho tão brilhante à frente da Petrobras.

Muito obrigado.

(Aplausos.)