O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ecoam até hoje as palavras do Presidente Getúlio Vargas ao comunicar ao povo brasileiro, dia 3 de outubro de 1953, no Palácio do Catete, que estava criando a Petrobras. Disse ele:

É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica.

Surgia, assim, pela Lei nº 2.004, de 1953, a empresa que viria a ser a maior do Brasil e a figurar entre as maiores do mundo, como líder na América Latina.

As palavras do Presidente Vargas ficaram gravadas na alma de nosso povo e entraram na História porque a Petrobras fora “constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros”, resultando de “uma firme política nacionalista no terreno econômico”, como ele mesmo ressaltou na mensagem.

Poucos são os países ao redor do mundo que poderiam sentir tal orgulho naquela ou em qualquer outra época, tanta era - como continua a ser - a confiança depositada pela população em sua Petróleo Brasileiro S.A. Ainda mais porque, como empreendimento de natureza estratégica, situa-se acima dos interesses puramente comerciais.

A Petrobras é o verde-amarelo afirmando-se numa atividade essencial para a vida moderna, pois provêm do petróleo mais de seis mil produtos, da gasolina ao gás de cozinha, dos plásticos aos tecidos sintéticos e tintas. Também com ele são produzidos 34% da energia utilizada no Brasil. Essa é a realidade de hoje, que alimentava os sonhos de nossos idealistas no passado. Uma realidade que se traduz na capacidade de produzir até 1.640.509 barris de petróleo por dia, em terra e no mar, a ponto de nos deixar somente a um passo da almejada auto-suficiência, prevista para ser atingida em 2006, de acordo com a atual taxa de crescimento da produção.

A Petrobras iniciou as atividades com modesto acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), ou seja: alguns campos de petróleo com capacidade para produzir 2.700 barris por dia; os bens da Comissão de Industrialização do Xisto Betuminoso; a refinaria de Mataripe, na Bahia, processando 5.000 barris por dia; uma refinaria em fase de montagem e uma fábrica de fertilizantes em construção no município de Cubatão, Estado de São Paulo; vinte navios petroleiros com capacidade para transportar 221.295 toneladas; reservas recuperáveis de 15 milhões de barris; e consumo de derivados de 137 mil barris por dia.

Entretanto, já nos primeiros 40 anos de vida, seguiu batendo recordes na produção de óleo e gás natural. Ao alcançar meio século de existência, posiciona-se como a 12ª maior companhia mundial de petróleo. Para isso, emprega diretamente 48.558 pessoas e está presente em 12 países: Angola, Argentina, Bolívia, Cazaquistão, Colômbia, Estados Unidos, Equador, Guiné Equatorial, Nigéria, Peru, Trinidad e Tobago, e Venezuela. Detém a tecnologia mais avançada do mundo para extração de petróleo em águas profundas, o que lhe valeu prêmios da Offshore Technology Conference (OTC) em 1992 e 2001.

No Brasil, possui uma rede com mais de 7.200 postos de combustível e 16 mil quilômetros de dutos que cobrem todo o território nacional. Sua capacidade tecnológica lhe permite ainda fornecer combustível para a Fórmula 1.

No final de 2002, a Petrobras provou que nossas reservas de petróleo e gás chegavam a 11,01 bilhões de barris de óleo equivalente, de acordo com a metodologia SPE. Desse total, 46% estão localizados sob lâmina de água com 400 a 1.000 metros de profundidade e quase 30% estão sob mais de mil metros de águas oceânicas. Isto significa que mais de 75% das nossas reservas se encontram em águas profundas e ultra-profundas.

Em 1997, o Brasil ingressou no seleto grupo de 16 países que produzem mais de um milhão de barris de óleo por dia. Nesse ano, surgiu a legislação que abre as atividades da indústria petrolífera à iniciativa privada. Foram criados o Conselho Nacional de Política Energética, órgão formulador da política pública de energia, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), encarregada de regular, contratar e fiscalizar as atividades do setor. Mas, a Petrobras já estava preparada para o cenário da livre competição e, conforme seus dirigentes, as mudanças lhe deram maior autonomia empresarial, além de proporcionar novas perspectivas de negócios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho imenso prazer em poder louvar a Petrobras como admirável patrimônio nacional em seu 50.° aniversário. Sinto-me feliz em poder elogiar tão fenomenal empresa, que deu certo sob controle do Estado, permanece à altura deste País gigante e leva-nos à certeza de que, realmente, o petróleo é nosso. E alegro-me sobremaneira também porque, quando meus nobres Pares a enaltecem, vejo o Senado da República a alimentar o nosso orgulho de ser brasileiros.

Muito obrigado.