O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a este plenário breve relato de uma inovadora e positiva experiência que começou a ser realizada no âmbito da Suframa - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Trata-se do Fórum de Debates de Temas de Interesse da Amazônia Ocidental, iniciativa do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, que já teve duas edições: a primeira, na segunda quinzena do mês de julho passado, e a mais recente, no início de setembro.

O Fórum dá início a uma nova metodologia de trabalho para as reuniões do CAS - Conselho de Administração da Suframa, instância deliberativa da autarquia integrada por representantes de vários Ministérios e dos Governos de toda a Amazônia Ocidental, dentre outros membros. Por intermédio do Fórum, a Suframa pretende estabelecer um ambiente propício à geração de idéias e tomadas de decisão, recuperando, dessa forma, o papel do Conselho.

Técnicos da Suframa e empresários da região elogiaram a iniciativa. Conforme avaliação da própria superintendente da autarquia, Flávia Grosso, esse tipo de prática começa a viabilizar uma maior integração entre a comunidade local e os órgãos do governo federal. De outro lado, o presidente do Cieam - Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Maurício Loureiro, avalia que a iniciativa é uma oportunidade de governo, empresários e trabalhadores colocarem na mesa de discussão e deliberação os problemas que lhes dizem respeito, buscando o equacionamento e a solução dos mesmos.

Aproveito a oportunidade, Srªs e Srs. Senadores, em especial meus colegas que representam os Estados da Amazônia Legal, para salientar que, durante a última reunião do CAS, foram aprovados 83 projetos, correspondendo a investimentos totais que ultrapassam 185 milhões de dólares. Na área da indústria, estão 40 projetos que visam à implantação, ampliação, diversificação e atualização de plantas industriais e importam a abertura de 158 novas vagas no PIM - Pólo Industrial de Manaus, e a manutenção de outros 1.867 empregos. No segmento de projetos agropecuários, foram acatadas 43 propostas, significando um investimento de dois milhões de dólares e a abertura de 89 empregos diretos e 67 indiretos.

Sem dúvida, Sr. Presidente, iniciativas da qualidade do Fórum de Debates de Temas de Interesse da Amazônia Legal representam um passo importante para o aprimoramento dos projetos e das ações executadas no âmbito da Suframa. Assim, o Fórum concorre para o cumprimento da missão institucional da Suframa, isto é, ser uma agência de promoção de investimentos na Zona Franca de Manaus, na Amazônia Ocidental e em outras áreas sob sua administração, mediante identificação de oportunidades, atração de empreendimentos e formação de parcerias, buscando a auto-sustentabilidade, a geração de emprego e renda e a melhor distribuição de riquezas em toda essa formidável região.

Exatamente por isso, o Fórum de Debates de Temas de Interesse da Amazônia Ocidental, inspirado pelo Ministro Furlan, merece nosso apoio e reconhecimento.

           Ainda um outro tema, Sr. Presidente, trago para o debate da manhã de hoje.

           A Zona Franca de Manaus tem, diante de si, um novo e significativo desafio. Consiste na possibilidade, senão necessidade, de incrementar o comércio com os países vizinhos, notadamente com o Peru, a Colômbia e o Equador. Tal é o propósito pelo qual vem se empenhando a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), sob a dinâmica direção de Flávia Grosso.

O comércio com os referidos países apresenta, hoje em dia, um volume de transações muitíssimo inferior ao seu potencial. O Peru, por exemplo, ocupa tão-somente um sétimo lugar na pauta de exportações do Pólo Industrial de Manaus (PIM). A prata peruana pode, por sua vez, ter um notável incremento nas importações das empresas do PIM, vez que esse metal nobre tende a substituir o chumbo nos equipamentos eletroeletrônicos, com ganhos no impacto sobre o meio ambiente.

Para que seja realizado esse objetivo, Sr. Presidente, é fundamental buscar uma integração geoestratégica na região, como enfatizou a superintendente Flávia Grosso no Encontro de Integração Regional Sul-Americana, ocorrido no início do último mês de julho em Trujillo, no Peru.

As dificuldades logísticas nas transações comerciais entre Manaus e os países próximos são imensas, fazendo com que as rotas comerciais se estendam por períodos de até 45 dias, o que resulta em considerável aumento no preço final do produto.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, a questão do transporte é crucial para que o comércio com aqueles países amazônicos prospere. A Suframa vem estudando propostas que facilitem o acesso aos mercados vizinhos, pela combinação de diversos modais de transporte.

São basicamente três essas propostas, todas elas viabilizando a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, para o que se faz indispensável o uso da ampla hidrovia do rio Amazonas, com diferentes alternativas de integração rodo-fluvial no Peru, na Colômbia e no Equador. 

As idéias defendidas pela Suframa para aperfeiçoar a logística do comércio regional vão, entretanto, além da fundamental questão do transporte. Contemplam, igualmente, a criação de um Centro Avançado de Logística Integrada (CALI), na costa pacífica ao norte da América do Sul, que servirá para escoamento tanto dos produtos do Pólo Industrial de Manaus quanto de produtos dos países situados na costa pacífica.

A implantação do CALI iria, também, encurtar drasticamente a rota comercial com os países asiáticos, servindo de alternativa para aquela, já existente, que vai da Ásia até Los Angeles, nos Estados Unidos, por mar, segue por terra até a Flórida, chegando até Manaus por via aérea. Esta é a principal rota usada, atualmente, para a importação dos insumos asiáticos pelo Pólo Industrial de Manaus. 

Além do comércio de produtos industriais, a Suframa vem se preocupando em mobilizar o potencial econômico de outras atividades econômicas na Amazônia, especialmente aquelas que se caracterizem pelos parâmetros de uma exploração sustentável. Para esse fim, realizou um estudo conjunto com os governos da Amazônia Ocidental, órgãos e entidades da administração pública e privada, destacando as potencialidades econômicas de 19 sub-regiões, como o aproveitamento sustentável da biodiversidade, do turismo, da pesca e da agroindústria. O estudo servirá de ponto de partida para se conceber a proposta de integração com os países vizinhos.

Além dos ganhos econômicos para os povos amazônidas, Sr. Presidente, nunca é demais ressaltar a importância desse conjunto de propostas para estreitar nossos laços com os países irmãos da América do Sul, caminhando para uma verdadeira e mais profunda integração, tanto econômica como geoestratégica, objetivo muito lucidamente priorizado pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva, do qual temos confiança em que não faltará um decidido apoio.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.