O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Globo traz a seguinte manchete: “Brasil tem provas de que as guerrilhas colombianas estão recrutando índios”. O Jornal do Brasil traz a manchete “FARCs recrutam índios brasileiros”, que tem como subtítulo “Na fronteira com a Colômbia, guerrilheiros são acusados de cooptar crianças de 8 anos”. A agência Reuters: “Força Aérea bombardeia pistas de pouso do tráfico”. Houve um bombardeio na fronteira com o Suriname e está previsto outro na região chamada de “Cabeça de Cachorro”, no noroeste do Amazonas. Por fim, o Jornal da Câmara traz uma matéria, resultante de uma exposição prestada pelo comandante militar da Amazônia, General Cláudio Barbosa de Figueiredo, em que diz que falta de recursos prejudica defesa da Amazônia.

Sr. Presidente, essas matérias provam, com excesso até, o que se vem mostrando há muito tempo nesta Casa: é preciso tomarmos uma posição concreta em relação às nossas fronteiras com os países da Amazônia - a Colômbia, o Suriname, o Peru, a Bolívia, mas especialmente a Colômbia. Por isso quero chamar a atenção para a necessidade de mais recursos para as Forças Armadas e para a Polícia Federal, o que é realmente indispensável. Não faltam apenas recursos humanos, mas faltam também recursos financeiros, para que tanto as Forças Armadas como a Polícia Federal estejam mais bem equipadas e possam fazer frente a todo tipo de ação clandestina na Amazônia.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia estão pegando os nossos índios para servirem como guerrilheiros. Há muito tempo também se noticia que os nossos índios estão sendo utilizados para transportar insumos usados no fabrico das diversas drogas elaboradas na Colômbia e até, segundo notícias, na Amazônia brasileira.

Além dos recursos, é preciso implementar uma política geoestratégica melhor para aquela região. O oeste e o noroeste do Amazonas, onde se situa São Gabriel da Cachoeira, são áreas altamente desprotegidas.

            O Senado aprovou projeto de minha autoria que objetiva criar, na região oeste, o Estado do Solimões. O Senador Jefferson Péres apresentou substitutivo propondo que, ao invés de criar um Estado, fossem criados três Territórios Federais naquela imensa fronteira. Mesmo tendo nascido num Território Federal, sido Deputado Federal por um Território Federal, que tive a honra de ver transformado em Estado por emenda minha, sou contra a criação de um Território naquela região neste momento, diante do que estamos vendo acontecer com aquela fronteira e considerando a imensidão do Estado do Amazonas, que tem 1.800.000 quilômetros quadrados, sendo maior que os sete Estados do Sul e Sudeste. Paralelamente a um reforço das nossas Forças Armadas e da Polícia Federal, temos que cuidar de aprovar na Câmara dos Deputados o projeto já aprovado pelo Senado Federal, que prevê um plebiscito para que sejam criados três Territórios Federais naquela imensa região desguarnecida do nosso Brasil, uma região riquíssima e que está vulnerável a todo tipo de ação, ameaçando não apenas o nosso patrimônio, no que tange à nossa biodiversidade, aos nossos minerais, mas também a integridade física daquela região.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que constem do meu pronunciamento os quatro documentos que citei e reitero o apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que dê celeridade aos projetos que visam fazer um plebiscito objetivando a criação dos Territórios Federais. Defendo, repito, a criação do Estado, mas, neste caso do Amazonas, saiu aprovada do Senado Federal a criação de três Territórios Federais: do Rio Negro, de Solimões e do Juruá, já na fronteira com o Acre. Com isso, estaremos fazendo uma ação geoestratégica importante, uma política de ocupação de maneira ordenada, levando o Poder Público para perto das fronteiras.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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