O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu gostaria de cumprimentar o Senador José Jorge pela sua posição e também o ilustre Senador Romeu Tuma pela posição que mostrou em sua intervenção. 

Quero lembrar que a União Européia, durante 40 anos, trabalhou para a formação de um parlamento europeu. Estamos ainda nos primeiros passos do Mercosul, do Parlatino. Ainda temos um grande caminho pela frente até que possamos chegar ao sonho da união de toda a América Latina, como fez a Europa recentemente. Mas eles, que trabalharam 40 anos, certamente sabem como foi difícil fazer essa união.

Parabéns ao Senador José Jorge pelo seu relatório, meus cumprimentos ao Senador Romeu Tuma pela intervenção muito apropriada e competente. 

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, tenho um convite a fazer e, ao mesmo tempo, apresento um requerimento esta tarde sobre assunto da maior importância.

Amanhã, às 10 horas, na sala de reuniões da Comissão de Educação, vamos realizar, sob a Presidência do Senador Osmar Dias, uma audiência pública da maior importância. Vamos ouvir cientistas e membros da comunidade científica e acadêmica brasileira sobre o impacto da reforma tributária na ciência e na tecnologia.

O Senador Osmar Dias assina este requerimento, juntamente com os Senadores Hélio Costa, Roberto Saturnino, Sérgio Cabral, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, Arthur Virgílio e Mozarildo Cavalcanti.

São convidados a participar amanhã, às 10 horas, dessa audiência pública, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; o Sr. Enio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC; o Sr. Ruy de Salles Cunha, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, ABINEE; o Sr. Jacob Palis Jr., Diretor da Academia Brasileira de Ciências; e o Sr. Fernando Otávio Peregrino, Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia.

Sr. Presidente, entendo que é muito apropriada a convocação do Sr. Senador Osmar Dias, que é o Presidente da Comissão de Educação. Com muita honra, sou o Vice-Presidente da Comissão de Educação, que é também a Comissão que estuda as questões relacionadas com a ciência e a tecnologia.

Estamos diante de assuntos da maior importância, Sr. Presidente, e é preciso haver um fórum, para que sejam discutidos no Senado da República. Certamente, a Comissão de Educação e uma Subcomissão de Ciência e Tecnologia seriam os locais adequados para tal discussão.

Refiro-me especificamente a alguns assuntos que precisam ser trazidos à tona imediatamente para uma discussão mais ampla, como a chamada inserção digital, que vem acompanhada da TV digital, por sua vez acompanhada da TV de alta definição. Precisamos analisar o que representa essa inserção digital para a sociedade como um todo, como faremos chegar essa tecnologia às camadas mais pobres da população, notadamente aos que vivem nas vilas e favelas. Eles têm o direito a ter acesso à informação, à Internet, à comunicação, a canais de interação na televisão. Tudo isso será possível por meio da inserção digital e não apenas pela TV digital, como tem sido mencionado sempre. É preciso inserir digitalmente o cidadão e a cidadã, para que não haja o que convencionamos chamar de “analfabeto digital”, ou seja, o cidadão que está totalmente divorciado, distante dos meios de comunicação eletrônicos, que não tem computador ou que, apesar de tê-lo, tem medo dele, não sabe trabalhar com ele, não sabe acessar a Internet, enfim, não sabe utilizar esse instrumento extraordinário para ter acesso ao mundo, o que é fundamental. É pela Internet que se navega e se vê o que acontece nos quatro cantos do Planeta.

Portanto, para encerrar meu depoimento, farei um requerimento, a partir da reunião de amanhã, para que, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, uma Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de examinar matérias referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico, em especial biotecnologia, clonagem, transgenia, biotecnia, energia nuclear, materiais e rejeitos radioativos, fontes opcionais de energia, pesquisa aeroespacial, robótica, automação industrial e políticas de incentivos à pesquisa, ao ensino e à extensão na área de ciência e tecnologia. Será dada ênfase especial a dois temas: transgênicos - ou organismos geneticamente modificados - e inserção digital, tão importante neste momento da vida nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.