O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pela TV Senado e Rádio Senado, gostaria de convidar todos para a grande e justa homenagem a ser prestada na quinta-feira, na Câmara Federal, ao pai do Senador Siqueira Campos. Ele criou o Estado do Tocantins e é exemplo e símbolo para todos nós.

Senador Jefferson Péres, o exemplo arrasta. O bem nunca vem só. Portanto, o Tocantins é um exemplo para criarmos outros Estados neste grandioso Brasil. Os Estados Unidos têm 51 Estados, e o Brasil, 27. Mas essa é outra história.

O que me traz aqui é o seguinte: temos aqui um convite. O Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, irá ao Piauí. Senador Eduardo Siqueira Campos, o Piauí nunca viu tantos Ministros. A primeira caravana tinha uns 40 componentes; eram tantos, que até caiu o palanque.

Queria dizer que o Piauí é diferente. Está aí o Senador Jefferson Péres, que recebeu a maior Comenda do Piauí: a Grã-Cruz Renascença. Somos diferentes em todos os aspectos. Essa unidade do Brasil, fomos nós que a fizemos. Fomos os primeiros a expulsá-los, em batalha sangrenta.

Senador Jefferson Péres, o profeta da República, David Caldas, 17 anos antes, tirou de circulação o jornal A Ordem e colocou o nome Oitenta e Nove, para inspirar os brasileiros a fazerem o governo do povo, pelo povo e para o povo, a Proclamação. Dezessete anos antes, em Teresina, havia o jornal Oitenta e Nove.

Senadora Heloísa Helena, Prestes inventou a Coluna Prestes. A idéia deles era tomar Teresina, para os comunistas terem uma capital. Não conseguiram. O grande líder de Teresina foi o Professor Wall Ferraz. E Teresina foi a única cidade em que Rui Barbosa venceu as eleições. Então, é uma cidade diferente. Como exemplo de tal diferença, eu queria dizer que o povo é muito humorista. E lá o jornalista Tomaz Teixeira inventou um troféu. Tomaz Teixeira, que é homem forte, inteligente, competente, foi Deputado. Ele escreve, é autor de jornais modernos na Internet e é filho político de Alberto Silva. E o Secretário Estadual de Comunicação é Oscar de Barros. Com todo o respeito, direi o que está na cidade, e isso é bom mesmo. Ulysses já dizia: “Ouça a voz rouca do povo nas ruas”. E o meu Partido está mouco, está surdo. Mas eu, como médico, embora não seja otorrinolaringologista, usarei o Cerumin, medicamento em gotas que restitui a audição. Tomaz Teixeira e outro gênio da comunicação, Eurípedes, criaram o troféu Óscar de Barro, dado a quem faz mal ao Piauí. Então, quero evitar que Tomaz Teixeira entregue amanhã o Óscar de Barro ao Ministro.

Senadora Heloísa Helena, todos sabem que o Presidente José Sarney iniciou a construção do Hospital Universitário do Piauí, em 1987. Em 1989, quando fui eleito Prefeito de Parnaíba, chegaram os primeiros recursos para a construção. Todos os Presidentes repassaram recursos, e o hospital está pronto. Senador Jefferson Péres, o hospital está pronto. Não sei o que o PT tem, porque não opera, não realiza. Eles têm ao menos que ter uma cultura.

Senadores Papaléo Paes e Mozarildo Cavalcanti, Padre Antônio Vieira diz que “as palavras vão ao vento, e as obras ficam no coração”. Estão lá encravados US$22 milhões - acho que são dólares, porque, naquele tempo, havia paridade entre dólar e real. São 20 mil metros de área, 40 ambulatórios, aparelhos sofisticados. Tomógrafos, aparelhos de mamografia e de ultra-sonografia têm uma garantia, Senador Jefferson Péres. Aliás, atentai para a irresponsabilidade. Você, que está me ouvindo, que compra uma bicicleta ou uma moto sabe que esses equipamentos têm garantia. As professorinhas, Senadora Heloísa Helena, não estão mais nem comprando aquela moto Bis, com medo dos cortes das aposentadorias. Mas tudo tem prazo de validade. Tenho um carro track, cuja validade acabou agora, Senador Jefferson Péres. A garantia é de dois anos, não é? Parece-me que agora tenho de pagar pelas peças. A validade desses aparelhos usados está acabando.

Senadora Heloísa Helena, o Piauí é grato. Isso me faz ser piauiense. Apreendi que a gratidão é a mãe de todas as virtudes. Minha mãe, terceira franciscana, ensinou-me que Deus mora nos céus e no coração de homens e de mulheres agradecidos.

Tenho aqui muitos papéis assinados. Agradeço ao nosso Senador Tião Viana, que se tem esforçado e que assinou o documento comigo. Agradeço ao Senador Eduardo Suplicy e ao Senador Alberto Silva. Todos fizeram solicitações ao Ministro da Saúde. Ora, que beleza, há as assinaturas de Alberto Silva, de Mão Santa, de Eduardo Suplicy. Que beleza, Tasso Jereissati! Há a assinatura também de Tião Viana e de Mão Santa.

Havia necessidade de R$60 mil para iniciar o funcionamento. Sou cirurgião e sou prático. São dois Ministérios. Não são Ministérios, mas mistérios, porque nunca vi leseira tão grande. Conseguiria isso com os camelôs, numa vaquinha. São dois Ministérios e um hospital ambulatório. A primazia de Teresina é a ciência de saúde: lá se faz transplante cardíaco, com muito esforço.

Ministro da Educação, trata-se de um hospital do Ministério da Educação, onde há universitários que estudam Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Psicologia para treinar e para o bem da saúde. Daí Humberto Costa correr o risco de, amanhã, receber de Tomaz Teixeira o troféu Óscar de Barro. Quero evitar que isso ocorra. Não vá lá sem isso, Sr. Ministro! Isso é um desrespeito ao Piauí. Não aceitamos isso.

Enfrentamos a Coluna Prestes, fomos os profetas da República, brigamos, expulsamos os portugueses para fazer a unidade. E vencemos com o Lula. Ensinamos e cantamos “Lula lá”. Esforço? Não é. Mas estou fazendo isso pelos médicos, pelos professores.

Quero dar aqui um testemunho. O Reitor de lá é médico, professor de doença, Leopoldino. Há aqui um documento dele pedindo isso. É interessante que o representante do Ministério da Saúde disse que não tinha conhecimento disso, e o Professor Leopoldino prova aqui que já chegou muita verba do Ministério da Saúde. Como é que ia terminar 20 mil metros quadrados e quarenta ambulatórios sem verba? O Ministro da Saúde é responsável, como também o é o Ministro da Educação.

O Papaléo Paes está lá. A maior líder mulher do Nordeste era Heloísa Helena, mas S. Exª empata com a Francisca Trindade. Papaléo, não sou cardiologista, mas sei que ela tinha pressão alta. Ela, num debate desse, teve um acidente vascular cerebral. Os meus conhecimentos são poucos, pois não sou especialista - sou cirurgião, como Juscelino -, mas sei que isso aumenta e rompe os capilares. Ela faleceu. Ela é uma mártir. Proponho até colocar o seu nome no hospital: Hospital Ambulatório Francisca Trindade. Ela foi uma mártir, que me acompanhou nessa luta. E não se conseguiu. Isso é um desrespeito.

E o Presidente anda pelo mundo: “Hugo Chávez, toma um bilhão. Toma um bilhão, índio do Peru”. Não reconheceu nem o filho que tem naquele país - está no ibope negativo. Vai ao Paraguai, a Cuba, e lá é que deve ter sido dado muito dinheiro.

Quanto ao BNDES, vi hoje um desrespeito a V. Exª, Tasso Jereissati: quinhentos bilhões para a Prefeitura de São Paulo. Fazem isso antes de votarem a lei iluminada de Jefferson Péres, de dar os 35% para o Nordeste, para o Norte e para o Centro-Oeste. Vai ligeiro, e não vão os meus sessentinha. São trinta do Ministério da Saúde. Pára! Não é isso não. Eles são míopes. É para atender aos pobres. Não estou preocupado com os ricos não, porque eles têm plano de saúde, eles pegam os aviões da TAM e da Vasp e vão para São Paulo. São os pobres que serão atendidos. Foi isso que me fez votar, foi por isso que o Piauí votou.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Faço esse apelo em respeito ao Piauí, porque 19 de outubro é o dia do Piauí, o dia em que nos tornamos independentes de Pedro II. O Ceará tem uma grandeza, Tasso Jereissati, pois libertou os escravos antes de todos os outros. Nós os libertamos antes. Então, em homenagem, leve esse dinheirinho, Alberto Costa. Ô Tomaz Teixeira, dê o troféu Óscar de Barro para ele se ele chegar sem esse dinheiro!

Tenho de fazer essa homenagem e continuarei a fazê-la na outra semana. Está na hora! Ninguém acredita não. O Lula é responsável, é generoso, gosta do Piauí, foi votado, é amado, mas eles estão enganando. Está aqui toda a documentação, toda a correspondência. O nosso assessor do Planalto está cansado de ir lá, e não sai a verba.

Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, aproveito o seu pronunciamento, em que demonstra toda a sua sensibilidade social de médico, para prestar também homenagem a um conterrâneo seu que foi para o Paraná, o médico Dalton Fonseca Paranaguá. Esse médico foi para o meu Estado, tornou-se Secretário de Saúde e inscreveu nas paredes da Secretaria: “A saúde do povo é a suprema lei”. Ele foi Prefeito de Londrina, e tive a honra de ser Líder do MDB e do Governo Dalton Paranaguá, como Vereador, na Câmara de Vereadores de Londrina. Ele era um médico, como V. Exª, com grande sensibilidade social. Lamentavelmente, neste País, a saúde do povo não é a suprema lei. Se fosse assim, a Constituição não seria desrespeitada. Aprovamos aqui a definição de recursos para a área de saúde pública no País e sabemos que muitos Estados brasileiros não cumprem o rigor da norma constitucional em favor de uma saúde pública de melhor qualidade para a nossa população. São de vozes como a sua e como a de Dalton Paranaguá, que defendem que a saúde do povo é a suprema lei, que este Pais necessita, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo o aparte ao Senador e cardiologista Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, mais uma vez, V. Exª mostra sua preocupação com a saúde de nosso País. Aproveitando a referência ao Ministro da Saúde, quero, como Presidente da Subcomissão de Saúde - V. Exª é Relator dessa Subcomissão -, que me permita usar seu nome para alertar o Ministro da Saúde sobre a questão da hemodiálise. As clínicas de hemodiálise que prestam serviços via SUS estão praticamente impossibilitadas de continuar esse trabalho essencial para atender aqueles que necessitam desse procedimento. As clínicas estão desesperadas. Quero dar este testemunho porque já recebi várias comunicações e, logicamente, temos o dever e a obrigação de fazê-lo. No entanto, observamos que, quanto mais chamamos a atenção para o que está acontecendo na área da saúde nesses Estados, mais a saúde é apenada. V. Exª deve se lembrar bem que a Subcomissão, há quatro meses, realizou uma audiência pública, em que estavam presentes nove instituições, inclusive representantes do Governo, oportunidade em que foi dado um diagnóstico sobre a questão da hemodiálise. Mas o Governo não tomou qualquer providência. Aproveito a oportunidade oferecida por V. Exª para fazer mais um protesto e um alerta ao Ministério da Saúde: os senhores serão os grandes responsáveis pelas conseqüências que irão sofrer esses pacientes que estão sendo deixados para um terceiro plano de atendimento, que são os pacientes que precisam da prática da hemodiálise. Muito obrigado, Senador.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte à Senadora, enfermeira e professora Heloísa Helena. Antes, gostaria que S. Exª continuasse o trabalho de Francisca Trindade, defendendo os pobres do Piauí.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Não tenha dúvida. Até porque compartilho inteiramente da homenagem que V. Exª faz à nossa querida Deputada Francisca Trindade. Senador Mão Santa, ainda não havia tido a oportunidade de, nesta Casa, fazer uma consideração que me sinto na obrigação de fazer, até porque tenho ouvido vários pronunciamentos, infelizmente sem estar em plenário. Não é o caso específico do pronunciamento de V. Exª, que nada mais faz do que reivindicar, do mesmo jeito que tenho a obrigação de fazê-lo em relação ao meu Estado, mas, em alguns momentos, têm-se feito considerações nesta Casa em relação ao Ministro Humberto Lima, e me sinto na obrigação de dar o meu testemunho também. Todos sabem que tenho feito críticas ao Governo Federal - e as mantenho, até porque as críticas que tenho feito refletem convicções ideológicas, concepção programática, visão de mundo, que aprendi dentro do PT; não estou aqui para ser serviçal dos interesses do Palácio do Planalto ou das instituições de financiamento multilaterais -, mas quero pedir licença, neste aparte que faço a V. Exª, para fazer a seguinte consideração: ao longo da minha história, inclusive na universidade, tenho me dedicado ao tema saúde, portanto, tenho a obrigação de reconhecer a qualidade técnica, o compromisso, a sensibilidade que, ao longo da história, o hoje Ministro da Saúde sempre demonstrou. É um dos quadros mais qualificados da área da saúde. É uma das personalidades que, ao longo da história, mais se dedicou para que tivéssemos a oportunidade de conquistar a legislação mais avançada do mundo, que é a nossa legislação da saúde. Infelizmente, existe um abismo entre o que conquistamos na lei e a realidade objetiva de vida. No entanto, Senador Mão Santa, talvez exista uma fraqueza do Ministério da Saúde, uma covardia e uma subserviência do Congresso Nacional em não trabalharem determinados temas que nos dizem respeito diretamente, como a questão do Orçamento. Quem teve a oportunidade de analisar o Orçamento encaminhado pelo Governo pôde verificar um corte de mais de R$3 bilhões na área da saúde. Espero que o Congresso Nacional tenha a coragem política de rever esse quadro perverso, até porque, infelizmente, os orçamentos, ao longo da história recente deste País, vêm sendo preparados simplesmente para agradar, para agraciar os banqueiros internacionais, enchendo suas respectivas panças, são peças postas simplesmente a serviço dos parasitas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Espero, sem dúvida nenhuma, que o Ministro honre a sua própria história de vida, a sua competência técnica, a sua sensibilidade e, efetivamente, até faça o que V. Exª está reivindicando, do mesmo jeito que estamos a reivindicar também pelo Estado de Alagoas e que o País está a reivindicar também. Uma das coisas que mais me sensibiliza e que muitas vezes me leva a ficar furiosa no debate da previdência, no que se refere aos trabalhadores do setor público, é que - como bem disse V. Exª - quem precisa do setor público é o pobre, é o excluído, é o marginalizado, é aquele que vai para o hospital universitário do Piauí, é aquele que vai para o hospital de doenças crônico-degenerativas, para o hospital de doenças transmissíveis, para a maternidade pública. Quem busca o setor público é o pobre, não são os filhos da elite política e econômica deste País. Mais uma vez, peço desculpas a V. Exª por me sentir na obrigação de fazer esta consideração, infelizmente. Espero que o Congresso Nacional não compartilhe com a fraqueza que tem sido demonstrada por muitos históricos companheiros da área da saúde, que não estão fazendo a devida pressão no Governo e no Congresso Nacional para que possamos ter os recursos disponibilizados tanto para o Piauí, como para Alagoas e para vários outros Estados deste País. Parabenizo V. Exª. No entanto, não poderia deixar de fazer essa consideração sobre uma pessoa que conheço e que, infelizmente, não está tendo a coragem política de fazer esse enfrentamento dentro do Governo, no Ministério da Fazenda, na discussão do Orçamento. Espero que isso possa ser devidamente reposto aqui no Congresso Nacional. Obrigada a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª. A verdade que V. Exª traz refere-se justamente a estes recursos, cujos números tenho em mãos: o orçamento para a saúde é de R$32,4 bilhões, sendo que R$3,5 bilhões são para o Fundo de Erradicação da Pobreza, para o Fome Zero. Não fazer essa distinção é um problema do Governo. Quero dizer que, de modo prático, o nosso reitor fez: foram R$30 mil para o custeio, do Ministério de Saúde, para três milhões de piauienses, mas também atende ao Maranhão, ao Ceará, porque Teresina é uma referência e uma excelência em saúde. O outro, Cristovam Buarque, também. Este Tomaz Teixeira é danado, pode até mandar aqui. Portanto, quero evitar.

Mas, já que V. Exª se referiu ao tema, quero dizer o seguinte: temos, aqui, um artigo do Deputado Michel Temer, intitulado “Os inativos e direito adquirido” - este eu vou entregar.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - É bom.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Diz S. Exª:

Assim, seja pela interpretação sistemática, seja pela interpretação literal, as emendas constitucionais (leis no sentido lato) submetem-se ao controle da constitucionalidade no STF. Que é para onde deve ir a emenda constitucional que tributará os inativos, se aprovada.

S. Exª condena a cobrança dos inativos e dos ativos. Este eu entrego.

Mas, eu queria - outro dia V. Exª foi minha portadora ao Presidente Lula de um brilhante artigo do economista Aloizio Mercadante, no qual S. Exª se iguala aos grandes economistas da História, como Keynes, Smith e outros - agora, lhe mandar uma carta do nosso querido José Genoíno, que passo a ler:

Cordialmente acusamos o recebimento de sua correspondência [nesse ponto o PT perdeu os sindicatos, esse povo está todo lá em meu gabinete], agradecendo sua atenção e sugestões oferecidas.

Esclarecemos, mais uma vez, que somos contrários à proposta do Governo (PEC nº 136, de 1999), que pretende tributar os benefícios da aposentadoria e pensão.

Em nossa atuação parlamentar temos dispensado esforços no sentido de assegurar direitos sociais e políticos do povo brasileiro.

Reiteramos compromisso em continuar essa luta que há muito iniciamos.

Esta aqui, V. Exª entrega ao José Genoíno.

Essas são as nossas palavras.

Eu quero crer o seguinte: o Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, merece essa gratidão do Presidente da República. Não concebemos, não entendemos isso. Dizer que é pouco tempo é falta de conhecimento da História. Relembremos a história do Napoleão francês, o verdadeiro, que em cem dias fez tanta coisa. Já caminhamos para um quarto do mandato do Presidente da República. Se o Presidente Lula continuar com esses peladeiros que não fazem gol, o povo, que no Piauí ensinei a cantar “o povo é o poder”, saberá, com toda a certeza, alternar o poder no nosso querido Brasil.