A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início da sessão, foi lido e aprovado pelo Senador Eduardo Siqueira Campos, que presidia a sessão, um requerimento que apresentamos, para que fosse, em nome do Senado da República, encaminhado voto de louvor às vinte e quatro instituições que receberam este ano o prêmio da Caixa Econômica Federal para as Melhores Práticas em Gestão Local para 2003/2004.

No requerimento que foi aprovado, solicitamos também voto especial de louvor para as dez melhores práticas que foram escolhidas e que representarão o Brasil no Programa de Melhores Práticas e de Lideranças Locais do Habitat/Nações Unidas, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no ano que vem.

É uma prática que a Caixa Econômica já vem desenvolvendo há vários anos, a de premiar as gestões, as práticas locais bem-sucedidas. Este ano, houve uma dificuldade bastante grande, reconhecida pelo Presidente da Caixa, Dr. Jorge Mattoso, na solenidade de entrega dos prêmios, na semana passada, porque as práticas que disputaram as indicações eram realmente bastante explícitas em mostrar como a comunidade ou o órgão local pode, ao se aprofundar e realizar um trabalho de integração, desenvolver práticas louváveis e muito bem-sucedidas. As 259 práticas inscritas se concentraram na erradicação da pobreza, na gestão ambiental, habitação e serviço social.

Dos Estados que tiveram práticas incluídas entre as 24 premiadas pela Caixa Econômica Federal, está a Bahia, com quatro experiências bem-sucedidas de prática local; Santa Catarina com três; Minas Gerais com três; Mato Grosso do Sul com duas ; Ceará com duas; Goiás com duas; e Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Tocantins com uma indicação.

Das dez que foram escolhidas entre as 24 para representar o Brasil no Habitat 2004, na Espanha, há duas escolhidas da Bahia; uma do Ceará; uma do Distrito Federal; uma do Espírito Santo; uma de Goiás; uma de Minas Gerais; uma do Rio de Janeiro; uma do Rio Grande do Sul, e uma de Santa Catarina.

A diversidade das experiências, das práticas bem-sucedidas abrange: Pintadas Viva, que é da Bahia, realizada por um centro comunitário; Rumo Forte, de Feira de Santana, também na Bahia, pela Fundação Municipal de Apoio ao Menor; Pingo D’água, de Quixeramobim, Ceará, Prefeitura Municipal; 100% Dimensão, Brasília, coleta seletiva de lixo, por uma cooperativa; Pro Venda Nova, de Venda Nova, Espírito Santo, foi desenvolvida pela Prefeitura Municipal; Fora de Risco, de Goiânia, foi desenvolvida pela Companhia Municipal de Obras; Projeto Cajuru, de Sacramento, Minas Gerais, foi desenvolvida pela Prefeitura Municipal; Ceivap, de Resende, Rio de Janeiro, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica; Habita Rural,de Sarandi, Rio Grande do Sul, desenvolvido pela Cooperativa de Crédito Rural; e Cirsures, de Urussanga, Santa Catarina, por um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos.

Portanto, as práticas locais bem-sucedidas são também um retrato vivo de como não só as prefeituras, mas todas as formas de aglutinação de forças vivas da sociedade, sejam centros comunitários, sejam companhias, sejam consórcios intermunicipais, conseguem realizar bons serviços prestados à população de sua região, de sua localidade, na superação de inúmeros problemas, principalmente nas questões de erradicação da pobreza, gestão ambiental, habitação e serviço social.

Senti-me muito orgulhosa, na solenidade de entrega dos prêmios, porque, entre as 24 experiências bem-sucedidas, três estavam representando meu Estado, Santa Catarina: Casa Fácil, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul; Projeto Colibri, questão ambiental de resíduos sólidos desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Concórdia; e a que foi escolhida para estar entre as dez que vão representar o Brasil, que é o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul, que trata do lixo entre vários Municípios do Sul de Santa Catarina.

Quero aqui, de viva voz, parabenizar essas experiências, que enobrecem e nos representarão muito bem no Habitat 2004, na Espanha. Certamente traremos, como já aconteceu em inúmeras outras ocasiões, os prêmios representando a boa gestão pública em nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.