O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de proferir o pronunciamento que me traz à tribuna nesta tarde, solidarizo-me com a família de um companheiro, de quem tive o prazer de desfrutar da companhia quando Deputado Federal, José Carlos Martinez.

Durante toda a minha vida militei no PTB. Elegi-me Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República. Quando cheguei ao PTB, época em que o Partido teve sua grande mudança, tive o prazer e o privilégio de ser um dos seus Vice-Presidentes.

Nesta hora, quero juntar-me a essa família sofrida, ao Parlamento brasileiro e ao Partido Trabalhista Brasileiro, que perderam de forma trágica o seu Presidente.

Tinha laços de profunda amizade e um relacionamento pessoal com José Carlos Martinez. Por isso, neste momento, com o coração enlutado, como homem público e amigo de Martinez, coloco-me ao lado da sua família, de longe, calado, como que engasgado, lamentando que acidente tão grave tenha ceifado a vida do nosso companheiro. Sinto a dor das lágrimas da família desse companheiro.

Sr. Presidente, o assunto que me motiva vir a esta tribuna, nesta tarde, são as denúncias sucessivas ou a repetição do mesmo assunto que coloca a Ministra Benedita da Silva como crucificada e como bandida para a opinião pública.

A lei dos homens diz que todo cidadão é honesto até que se prove o contrário.

            Sr. Presidente, tenho em minhas mãos um relatório da viagem da Ministra. Não gosto muito de ler na tribuna, mas preciso ler alguns trechos:

O Presidente argentino Eduardo Duhalde, em visita de trabalho ao Brasil, reuniu-se com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14 de janeiro de 2003, em Brasília, Distrito Federal.

Nesta ocasião, os dois Presidentes expressaram a firme disposição de consolidar e aprofundar a aliança entre o Brasil e a Argentina, já em andamento no marco do Acordo de Cooperação Técnica Bilateral, celebrado em 9 de abril de 1996, estendendo-a a novos campos e transformando-a em motor da integração da América do Sul.

Dentre as várias propostas acertadas, os dois Presidentes reconheceram ser fundamental a implementação de ações voltadas para as populações socialmente excluídas e instruíram Ministros e Secretários Executivos dos Ministérios da Área Social, dos respectivos países, a construírem um Instituto Social que defina e implemente, em curto prazo, um programa de cooperação bilateral.

Em decorrência dessa Reunião, o Governo brasileiro enviou, em 11 de abril de 2003, uma Missão Oficial à Argentina, coordenada pela Ministra Benedita da Silva, para dar concretude à criação do Instituto Social Brasil-Argentina.

A delegação argentina foi coordenada pela Primeira-Dama, Srª Hilda González de Duhalde, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Coordenação de Políticas Sociais.

Nessa data, foi criado o Instituto Social Brasil-Argentina, por meio da celebração de um Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina. Esse ajuste complementar foi assinado pela Ministra Benedita da Silva, pelo lado brasileiro e, pelo lado argentino, pelo Chanceler Carlos Ruckaf, Ministro das Relações Exteriores.

Na ocasião, após a solenidade acima, foi realizada a I Reunião Plenária do Instituto Social Brasil-Argentina. Os principais assuntos discutidos foram: o modelo de funcionamento do Instituto e as prioridades de sua atuação inicial.

No dia 14 de abril de 2003, em Assunção, no Paraguai, a Ministra Benedita da Silva participou da Reunião dos Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do Mercosul, Bolívia e Chile. O tema principal da reunião foi ‘a dimensão social como elemento central do Mercosul, Bolívia e Chile, com ênfase na luta contra a fome e a pobreza’.

Aqui, há todo um relatório, recheado com a documentação do encontro e com o relato da imprensa sobre a viagem da Ministra.

Sr. Presidente, não quero entrar no mérito da denúncia em si, mas essa polêmica tem exposto diariamente a Ministra Benedita da Silva, de quem não recebi procuração para fazer sua defesa. Tenho muito pouco relacionamento com a Ministra, mas me estranha nesse episódio algo que acontece em tantos outros.

Construí a minha vida pública neste País com justiça e coragem de enfrentar as injustiças, as mazelas da violência, o crime organizado e o mal que se faz pela via da corrupção ao erário público.

Não entro no mérito dessa questão, porque, se a Ministra, de fato, errou, é preciso que se apure, e se apure com profundidade. Isso me intriga, Sr. Presidente, porque, todas as vezes que alguém que professa a fé evangélica supostamente comete um deslize, o que vem à luz não é o seu deslize, nem o seu nome de registro de nascimento, mas que ele é evangélico. Isso não ocorre com outro tipo de cidadão que comete qualquer tipo de deslize, ou supostamente, até porque a lei diz que todo cidadão é honesto até que se prove o contrário. Não se diz que o cidadão é católico, espírita, budista, seja qual for a fé que melhor lhe aprouver para professar. E é necessário que respeitemos isso. Por quê? Porque o Estado brasileiro é laico, não tem religião oficial. Em não tendo religião oficial, Sr. Presidente, teríamos que observar uma série de coisas.

No entanto, não quero discutir isso. Todas as vezes que a Ministra foi exposta, ao longo desta semana, sempre se fez referência à sua religião evangélica. Nunca se dá o nome do cidadão quando, supostamente, se entende que alguém cometeu um deslize e professa a fé evangélica. Isso me cheira muito mal, Senador Sibá Machado. Para mim, isso ainda é o ranço da velha discriminação, do velho comportamento discriminatório daqueles que ousam professar uma fé diferente.

Fui Deputado e diversas vezes vi várias comissões de Parlamentares irem a Roma se encontrar com o Papa. Nunca houve denúncias a esse respeito.

O Governo do Rio Grande do Norte doou quase R$400 mil para ajudar a produzir o filme do Padre Marcelo Rossi. O Estado brasileiro é laico. Não existe uma religião oficial. O dinheiro é público. Mas não é exatamente o que quero discutir. Eu lembro que, no exercício do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, alguns de seus Ministros foram denunciados porque utilizaram jatinhos da FAB para ir a Fernando de Noronha. É correto que o Ministério Público cumpra seu papel, investigue e, ao final, diga quem está certo e quem está errado. Em nenhum momento foi mencionado um ministro católico, budista ou anglicano. Mas todas as vezes em que, supostamente, alguém que professa fé evangélica - supostamente - cometeu um deslize, até porque não existe uma conclusão do Ministério Público a respeito do assunto, e tenho em mãos a documentação...Gostaria de não ser entendido, pois a discussão é que não podemos mais, em um País como o nosso, que sonha com o desenvolvimento, com a inclusão dos pobres e sonha em romper com a velha barreira apodrecida da discriminação que nos levou ao atraso e ao marasmo durante tantos anos, não podemos mais conceber esse tipo de peleja, como se estivéssemos ávidos por uma guerra santa.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já concedo o aparte a V. Exª, Senadora Ideli Salvatti.

Sou muito grato ao Padre Marcelo Rossi, que é músico como eu e, sem dúvida nenhuma, quando começou a cantar e a mídia lhe abriu as portas, certamente abriu as portas para todos nós, inclusive para mim. E foi muito interessante, quando o Padre Marcelo Rossi gravou a música Anjos de Resgate - e há anjos voando aqui neste lugar -, que o Brasil inteiro cantou, pois se trata de música de autoria de um pastor da Assembléia de Deus, pastor Eliseu Gomes. Então, não existe essa questão, como querem alguns. Não existe e não podemos aceitar esse muro discriminatório que se estabelece para dizer quem cresce mais, quem cresce menos nessa guerra para angariar fiéis; quem são os melhores, ou quem são os piores.

Conheço uma obra social significativa no Brasil feita pelas irmãs de caridade de São Paulo, assim como conheço obras feitas por padres e por pastores evangélicos, por igrejas católicas e por igrejas evangélicas. Em algumas situações, votamos todos juntos, como aconteceu diversas vezes na Câmara dos Deputados, porque em todas as matérias que dizem respeito à família estamos juntos, votamos juntos. Não podemos alimentar essa separação e discriminação.

Por isso, fui movido a vir a esta tribuna, pela angústia que sofri, durante esses cinco dias, ao ver uma Ministra de Estado da base do Governo não ser defendida aqui. Não foi defendida! E, quando percebi o teor capcioso das matérias, trazendo à luz a religiosidade e a opção religiosa da Ministra, que professa a mesma fé que a minha - e reitero, não tenho qualquer procuração para defendê-la -, fui movido a vir a esta tribuna, Presidente Heráclito Fortes, para dizer que é verdade: sujeito que está sob suspeita precisa ser investigado. E ao final disso que o Ministério Público diga quem está certo e quem está errado. Mas o suposto erro não pode trazer à luz, independentemente do nome de registro ou da função que o indivíduo ocupa, a fé que ele professa.

           Senadora Ideli Salvatti, ouço V. Exª.

           A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, queria dizer algumas palavras a respeito de seu pronunciamento. A Ministra Benedita merece de todos respeito por sua história de vida, por sua história de sucesso na superação de inúmeras situações adversas: onde ela nasceu e viveu, sua condição de mulher, de negra e de favelada. E todas essas situações foram superadas pela sua capacidade e competência. Talvez a melhor demonstração de respeito à figura política da Ministra Benedita tenha sido dada pelo Presidente da República, que, ao longo de toda a semana passada, prestigiou-a de forma inequívoca, dizendo que não fará em nenhuma hipótese qualquer processo de exoneração de ministros por jornais. Tenho certeza de que a Ministra Benedita não se furta a que seja feita qualquer investigação a respeito da viagem que realizou à Argentina. Caso fique comprovado que ela não estava exercendo tarefa relativa a seu Ministério na viagem à Argentina, ela não terá nenhum problema em restituir aos cofres públicos qualquer valor que não seja lícito ou legal. Além desse viés, muito bem levantado pelo senhor no pronunciamento sobre o preconceito contra evangélicos, acho que existem outros preconceitos apresentados de forma subliminar, que é o preconceito contra as mulheres, ainda muito forte, e o preconceito contra a população afro-descendente. Esses não são explícitos. O evangélico sim, esse é explícito. Indiscutivelmente, o verdadeiro bombardeio que se abateu sobre a Ministra Benedita da Silva teve esse viés preconceituoso que o Senador Magno Malta tão bem ressalta no seu pronunciamento. Como mulher, eu queria aqui prestar a minha solidariedade - que foi de forma tão clara prestada pelo Presidente da República - a essa figura brilhante que superou preconceitos, adversidades e tem um papel político relevante de serviços prestados ao nosso País e às comunidades onde conviveu e que representa: a Ministra Benedita.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Magno Malta, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Concedo um aparte à nobre Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador, eu não teria muito mais a manifestar depois da Senadora Ideli Salvatti. Mas eu quero me congratular com V. Exª por estar trazendo este tema. Realmente, eu tenho certeza de que a Ministra, assim como qualquer Ministro deste Governo, jamais se furtará à apuração de atitudes e ações que tenham fugido à legalidade. A situação nos preocupa como Senadores, particularmente como Senadoras, como mulheres. Sabemos o que enfrentamos. Sabemos do preconceito que sofremos, haja vista as notinhas jocosas fazendo pilhéria sobre nossa posição. É difícil mostrar que somos competentes, que somos eficientes. É difícil mostrar que temos conhecimento sobre diversos assuntos pelo fato de sermos mulheres. A Ministra Benedita da Silva tem competência. S. Exª teve um caminho difícil, andou sobre espinhos, tropeçou em pedras, por conta do preconceito não só por sua origem, mas também por sua raça e profissão de fé. No entanto, S. Exª tudo superou. Sou católica, Senador. Não gosto da discriminação demonstrada por alguns evangélicos contra aquela que é a maior festa religiosa deste País: a Festa do Círio de Nazaré, que será realizada no domingo na minha terra. Aproveito a oportunidade para convidar todo o povo do Brasil para uma demonstração de fé inequívoca. Assim como entendo ser ruim esse tipo de preconceito, jamais abraçarei preconceitos contra qualquer fé, contra qualquer religião. Nossa Constituição é laica, portanto todos têm o direito de professar sua fé da maneira como lhes aprouver. Solidarizo-me com a Ministra Benedita da Silva. S. Exª continua sendo um exemplo. Hoje, o objeto do questionamento é a Ministra Benedita da Silva. Amanhã, serão outras mulheres que ocupam um lugar de destaque, uma posição importante e passam a sofrer o preconceito existente neste País, com o qual precisamos acabar.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Agradeço às Senadoras Ana Júlia Carepa e Ideli Salvatti pela contribuição que deram ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, temos uma facilidade muito grande em esquecer a biografia das pessoas. Quem dera, a exemplo de Deus, carregássemos conosco toda a impossibilidade de errar. Mas somos meros mortais.

Suponhamos que, por um deslize, em 24 horas, a Ministra tenha errado. Esse erro apaga toda a sua história? Joga no lixo toda a sua trajetória? Não conheço uma falha na biografia de Benedita da Silva, com quem não desfruto de uma relação muito próxima nem pessoal. Não conheço qualquer deslize de conduta, de indignidade, de corrupção, de passado sujo, de falcatrua. Muito pelo contrário, a história registra uma mulher lutadora, que participa dos movimentos sociais e que, ao chegar ao Senado, deu a clara demonstração de que o povo pode, de que os pobres podem.

Porém, se isso é verdade, conclamo o Ministério Público a se posicionar, para que a opinião pública saiba de fato o que aconteceu. Há uma série de documentos nas minhas mãos. Não comungo com erros e não transijo com acinte às coisas públicas. Não transijo! Mas é muito ruim esse pano de fundo. Por que os evangélicos? Por que tão-somente a fé da Ministra é trazida à luz?

Lembro-me de que, na campanha eleitoral, o candidato a Presidente Anthony Garotinho não era entrevistado, mas agredido durante as entrevistas por ser evangélico. A primeira pergunta era sobre sua fé e, depois, faziam uma série de perguntas para colocá-lo em contradição com a fé que professa. Isso é muito ruim!

Nós temos todo o direito, porque Deus deu ao homem o livre arbítrio. Nem Deus impôs ao homem acreditar nEle; deu-lhe a possibilidade de não acreditar. Aliás, a Bíblia diz que o inferno foi feito para o diabo e seus anjos, nunca para o homem, mas ele vai porque decide ir; é o livre arbítrio que o conduz, não Deus.

Ora, será que um homem, neste País, não tem liberdade, num Estado laico como o nosso, que não tem religião oficial, de tomar sua decisão pela fé que quer professar? Por que os evangélicos? Por que essa discriminação? Não produzimos desordem nem desgraça. As bebidas alcoólicas não são produzidas por nós. Os prostíbulos não nos pertencem. As grandes ocorrências policiais não são feitas por nós. Não matamos, não andamos armados, não agredimos. E os que estão nas penitenciárias conheceram o Evangelho lá dentro. Não promovemos baderna nem desordem; muito pelo contrário, temos uma obra social imensa no País, resgatando miseráveis, drogados, bêbados, prostitutas, pessoas que a sociedade desqualificou e alguns infelicitados pela própria vida. Esses são trazidos à vida, ao convívio da família, à luz. Realizamos uma obra social magnífica. E por que essa discriminação? Não entendo. Não podemos mais conviver com isso. Católicos, evangélicos, budistas, metodistas, seja qual for a fé, temos de estar juntos na inclusão de milhões de pessoas que passam fome, na reconstrução do País, dando-lhe dignidade e ética, estendendo a mão, formando todos nós um grande exército de corações misericordiosos.

Por isso, Sr. Presidente, conclamo a sensibilidade da Nação brasileira para que, numa hora como esta, entendamos que somos brasileiros, independentemente da fé que professamos. Precisamos juntar-nos para reconstruir o País e colocá-lo no lugar que merece. Deixemos de lado essas picuinhas desnecessárias, indecentes e imorais, até certo ponto, com as quais não posso conviver. Reconheço a grande obra social da Igreja Católica, dos espíritas, de pessoas abnegadas de fé diversa e de algumas que nenhuma fé professam, mas que colocam a sua vida a serviço do seu irmão. Isso é o bem maior. O meu respeito, a minha solidariedade e a minha confiança em todos os homens e mulheres deste País, que, independente da fé que professam, estão à disposição do seu País e da sua Nação.

Por isso, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, agradecendo a benevolência de V. Exª e do Senador Leonel Pavan e dizendo que tenho um documento, enviado pela Ministra - porque eu lhe pedi -, que posso colocar à disposição de V. Exª. Não tenho qualquer ligação pessoal com S. Exª; a minha ligação é muito distante, é relação com uma Ministra de Estado. Embora professemos a mesma fé, nunca tomei café com S. Exª, nunca fui a sua casa, nunca conversei com S. Exª durante sequer cinco minutos, nunca viajei com S. Exª, em absoluto. Mas eu precisava vir à tribuna, nesta tarde, para falar, de forma muito revoltada, sobre essa questão de se trazer à luz a fé para justificar uma agressão desnecessária.

Muito obrigado.