O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, solidarizo-me com a família do Deputado José Carlos Martinez, cujo trágico acidente deixou o Brasil inteiro triste, em razão da sua história, do trabalho que realizou em sua vida pública por nossa Nação.

Congratulo-me com o Senador Magno Malta, pela sua referência aos católicos e evangélicos em seu pronunciamento. Tanto os católicos como os evangélicos têm trabalhado para que tenhamos um Brasil mais promissor, mais pujante e mais respeitado, principalmente para que diminuam as desigualdades sociais. Tanto os evangélicos como os católicos contribuíram, estão contribuindo e muito contribuirão com nosso Brasil.

Não farei um pronunciamento nos moldes dos que há muito são feitos nesta Casa, tecendo críticas com relação às falhas do Governo Federal - às vezes, críticas duras, que não são compreendidas por aqueles que defendem o Governo e que o apóiam. E nós, Senadores de uma Oposição séria, transparente, responsável, somos obrigados a usar a tribuna muitas vezes para dizer o que o povo nos cobra nas cidades, nos Estados. Somos obrigados a dizer nesta tribuna o que sentimos.

Ultimamente, esta tribuna tem sido usada justamente para cobrar providência quanto às rodovias, investimentos na saúde, investimentos na área social, que realmente saia do papel o projeto Fome Zero. Temos ouvido inúmeros pronunciamentos de pessoas defendendo vereadores, prefeitos, microempresários, as empresas em geral, os funcionários públicos, os nossos trabalhadores e também cobrando do Presidente as promessas que foram feitas em campanha, promessas feitas ao Brasil inteiro.

Hoje, eu não quero fazer um pronunciamento dessa natureza. Além de querer falar um pouco sobre as nossas festas de Santa Catarina, eu gostaria de, primeiramente, alertar o nosso Presidente e o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, sobre um projeto de lei aprovado no ano passado na Câmara Federal e no Senado.

Recebi, do Exmº ex-Deputado e ex-Governador de Santa Catarina Antonio Carlos Konder Reis, cópia de mensagem que enviou ao ilustre Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, referente à inclusão do Programa Grande Fronteira do Mercosul no Plano Plurianual de Ações para 2004 até 2007, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse programa, instituído pela Lei nº 10.466, de 29 de maio de 2002, cujo projeto foi apresentado pelo Deputado Konder Reis, prevê a implementação de uma série de projetos e atividades essenciais aos Municípios situados na fronteira com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Esses Municípios, ano após ano, têm sofrido com o esvaziamento econômico, com o êxodo rural e com a absoluta ausência de políticas públicas que permitam revitalizar a atividade produtiva e preservar o meio ambiente.

Em sua carta, o ex-Deputado Konder Reis reitera junto ao Ministro Ciro Gomes a urgente necessidade de o Poder Público voltar a atenção para aquela região fronteiriça, mediante a inclusão do citado programa no Plano Plurianual e protesta quanto ao tratamento dado à matéria pela assessoria do Ministro, a qual, em nota técnica, desloca a questão, confundindo-a com o Programa de Desenvolvimento da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Confunde drasticamente o programa criado e aprovado nesta Casa com o Programa de Desenvolvimento da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, do Ministério.

Quero dizer às Srªs e aos Srs. Senadores que o ex-Deputado está coberto de razão e acredito que o Ministro Ciro Gomes se mostrará sensível aos seus argumentos. Para melhor compreensão do problema, é preciso esclarecer, preliminarmente, que, apesar dos nomes semelhantes, o Programa Grande Fronteira do Mercosul resulta de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e sancionado em 29 de maio do ano passado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O outro programa, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, em que pesem sua importância e justeza, não coincide com o programa já instituído pela Lei nº 10.466, de 2002, nem em sua abrangência geográfica nem em seu conjunto de formulações. Ademais, a assessoria do Ministro alega que a identificação da área a ser beneficiada não decorre da situação fronteiriça, mas de semelhanças na base produtiva e centraliza seus argumentos na inclusão ou não de Municípios do Mato Grosso do Sul, sugerindo que, se tal ocorresse, o mesmo crédito deveria ser aplicado ao oeste do Paraná e ao sudoeste de São Paulo. Enfim, o programa acabaria descaracterizado.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, essa questão já está definida na Lei nº 10.466, que não pode ser confundida com o Programa das Mesorregiões. O projeto de autoria do ex-Governador e então Deputado Konder Reis foi apresentado em 1999 e mereceu o apoio das Bancadas dos quatro Estados que fazem limite com os países integrantes do Mercosul. Na Câmara dos Deputados, foi aprovado por unanimidade nas cinco Comissões Permanentes em que transitou e nesta Casa, tendo como Relator o nobre Senador Gilberto Mestrinho - alheio, portanto, aos interesses regionais -, mereceu aprovação unânime do Plenário, além do apoio de vários colegas durante o encaminhamento.

            A forma como se deu a aprovação do citado projeto foi destacada, na ocasião, pelo então Deputado:

A lei, de iniciativa parlamentar, sancionada sem vetos, vale como o testemunho mais autêntico dos frutos da democracia, que tem no pleno, amplo, eficaz e aberto funcionamento do Congresso Nacional a garantia de oferta às aspirações dos brasileiros que trabalham e produzem no âmbito das pequenas economias, especialmente as rurais, para fazer a riqueza do País.

Com isso - acrescentou o autor do projeto -, quero dizer que o Programa Grande Fronteira do Mercosul não representa uma atitude momentânea de governo, nem um programa imediatista concebido por tecnocratas e burocratas. Ele é fruto, repito, de exercício democrático, que tem no Congresso Nacional a sua mais expressiva caixa de ressonância.

A imediata aplicação da Lei nº 10.466 é reclamada por quantos conhecem a região fronteiriça com os países do Mercosul. O Programa Grande Fronteira do Mercosul abrange os Municípios do Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul localizados em uma faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.

O programa objetiva, basicamente, fixar o homem no campo e desestimular o êxodo rural, promover o fortalecimento da agricultura familiar pelo estímulo ao cooperativismo e ao associativismo, promover o desenvolvimento econômico e social, proporcionando à região a ser beneficiada as condições indispensáveis a sua inserção no Mercado Comum do Cone Sul; estabelecer modelos de desenvolvimento sustentável adequados àquela região, aos Estados; assegurar a aplicação articulada de recursos públicos e privados em pólos de desenvolvimento. Além disso, prevê que os recursos a serem alocados nos orçamentos anuais serão aplicados prioritariamente na instalação de centros de convivência social rural; na realização de obras de infra-estrutura de transportes e de recursos energéticos; na defesa sanitária vegetal e animal; na proteção do meio ambiente e no gerenciamento dos recursos hídricos e na criação e expansão de núcleos de pesquisa científica e tecnológica.

O que se reivindica é muito pouco para uma região que tanto tem contribuído para o progresso brasileiro, especialmente no setor agrícola. Em relação a Santa Catarina, especificamente, o ex-Governador e ex-Deputado Konder Reis*, reportando informações do Presidente da Federação das Indústrias, José Fernando Faraco*, lembra que o Estado ao qual tenho a grata satisfação de representar nesta Casa foi responsável por 6,51% do superávit da balança comercial brasileira entre 1955 e 2002, tendo, no entanto, recebido apenas 3,83%, no mesmo período, de investimentos federais; e que, nesses anos citados, tendo contribuído com US$13,4 bilhões para a balança comercial brasileira, Santa Catarina recebeu apenas R$1,050 bilhão em obras e programas federais.

Entretanto, Sr. Presidente, meu querido amigo Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Grande Fronteira do Mercosul não se restringe a Municípios catarinenses. É forçoso reconhecer que a insuficiência de ações governamentais ao longo do tempo relegou toda a região fronteiriça a uma situação de quase abandono. Não é de surpreender, portanto, que boa parcela da população regional tenha buscado novas oportunidades em outros territórios. O IBGE atesta que, na década passada, as populações rurais desses Estados foram reduzidas de 29,35% para 21,37%, em meu Estado, Santa Catarina; de 26,64% para 18,58%, no Estado do Paraná, do nosso Senador Alvaro Dias; de 23,44% para 18,35%, no Rio Grande do Sul, terra do Governador Germano Rigotto; e de 20,55% para 15,92%, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Hoje, quando os Governos federal e estadual têm como um de seus principais programas diminuir o êxodo rural, preocupa-me ver que não dão importância a essa lei. Em Santa Catarina, por exemplo, o programa do Governador Luiz Henrique da Silveira*, que ajudamos a eleger, contém uma proposta para fazer com que os filhos dos trabalhadores, dos homens do campo permaneçam nas suas terras e as cultivem, a fim de evitar sua saída para outras regiões na busca de melhores dias, aventura que, às vezes, não tem volta.

Os Governadores e o Presidente acertadamente buscam meios para fixar os jovens do Movimento dos Sem-Terra nos assentamentos, para dar continuidade ao programa. É absolutamente decepcionante verificar que o Ministério da Integração Nacional não inclui - creio eu que por equívoco - os projetos e atividades do Programa Grande Fronteira do Mercosul no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os agricultores dessa faixa de fronteira estão relegados não apenas à fragilidade econômica, mas também à solidão social.

            A Lei nº 10.466, cuja aplicação é reclamada por seu autor, Konder Reis, trata dessas questões de uma forma abrangente e justa, motivo por que encareço ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que reveja o tratamento dado a essa região fronteiriça, incluindo-a, enquanto é tempo, no Plano Plurianual de ações que tramita no Congresso Nacional.

Eu queria apelar aos Deputados Federais, aos Senadores e aos Governadores dos quatro Estados - Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná -, quais sejam, respectivamente, Zeca do PT, Luiz Henrique da Silveira, Germano Rigotto e Roberto Requião, para que se dirijam ao Governo Federal com o propósito de que realmente a Lei 10.466 venha atender seus Estados.

Sr. Presidente, fiz essa leitura e esse pronunciamento hoje justamente porque tenho recebido várias associações de Municípios, como a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), que tem como Presidente o Sr. Altair Cardoso Rittes. O Sr. Presidente Altair apela para que usemos todas as nossas forças com o objetivo de que realmente esta lei seja aprovada, ou, pelo menos, seja incluído tal assunto na Reforma Tributária.

Sr. Presidente, tenho comigo o Plano Plurianual, em que se retiram dos quatro Estados todos os recursos que beneficiam os nossos agricultores do interior, da fronteira de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Mato Grosso do Sul com o Uruguai, o Paraguai e a Argentina.

Quero também dizer que não desejamos somente reclamar e reivindicar, mas fazer alguns convites. Vejo nesta Casa Senadores e Senadoras que defendem o turismo de seus Estados e de nosso País. Como sou Vice-Presidente da Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal, eu gostaria de falar sobre a Oktoberfest, que iniciou no dia 03, em Blumenau, cujo Prefeito é o Sr. Décio Lima, e também da festa que iniciou no mesmo dia, em Itajaí. Com enorme satisfação e orgulho venho noticiar mais uma festa de Santa Catarina.

Na semana passada, como falei, anunciamos a Oktoberfest. Agora falaremos da nossa Marejada no litoral norte do meu querido Estado, em Itajaí, que tem como Prefeito Jandir Bellini e como Vice-Prefeito Augusto Emílio Dalçoquio, ambos do PSDB. Quero dizer a V. Exªs que a Marejada é um dos melhores exemplos da combinação perfeita entre turismo, entretenimento e cultura. Trata-se da maior Festa Portuguesa e do Pescado do Brasil, capaz de reunir mais de 200 mil pessoas anualmente, que, juntas, celebram a origem e o patrimônio que portugueses a açorianos deixaram na cidade e na região de Itajaí um patrimônio luso-açoriano que passa por incríveis transformações.

A Tasca Portuguesa, restaurante típico e representativo das melhores tradições lusas, dedica-se a rememorar, todas as noites, a beleza e o lirismo do fado português. As mesas e as refeições ganham um especial sabor d’além mar, quando a degustação de diversos peixes na brasa, frutos do mar, caldos verdes e pastéis de nozes evocam o sabor e as tradições cultivadas há séculos e transmitidos, principalmente, geração após geração, aos descendentes.

Quero, aqui, convidar os nossos Senadores para que participem da marejada, em Itajaí, que fica há dez quilômetros de Balneário Camburiú.

Eu gostaria também de falar que, em Rio do Sul, do Prefeito Jaílson do PT, nobre Senadora Ideli, há também a Kegelfest, que teve início dia 02, em Santa Catarina, a apenas 150 quilômetros de Balneário Camburiú.

Neste período de outubro, são mais de 25 ou 26 festas em toda Santa Catarina.

Outro esporte popular, entre alemães e italianos, do Alto Vale do Itajaí, o bolão (ou bocha), serviu como inspiração para a criação de mais uma festa em Santa Catarina: a Festa Nacional do Bolão, em Rio do Sul, que reúne mais de 200 mil pessoas nesse período.

Também quero aqui falar de Florianópolis, cidade da nossa admirada Senadora Ideli, que tem como Prefeita Ângela Amin.

Lá está ocorrendo uma festa que iniciou hoje, dia 07: a 5ª Fenaostra.

Alavancada pelo cultivo da ostra, cuja produção anual já alcança a marca de mais de um milhão de dúzias, a Fenaostra mistura ingredientes irresistíveis para quem aprecia os deliciosos pratos à base de frutos do mar e quer se iniciar nos prazeres da degustação dos mais variados pratos, tendo a ostra como ingrediente principal - isso é Florianópolis, capital do Estado, a apenas 70 quilômetros de Balneário Camboriú.

Aguarde um instante, Senador Mão Santa. Sei que V. Exª luta pelo turismo e é conhecedor das festividades e das riquezas culturais dos Municípios, principalmente porque o seu Estado, o Piauí, também é exemplo para o Brasil nesse aspecto.

Em Joinville, terra de Marco Tebaldi, do PSDB, a maior cidade de Santa Catarina, ocorre a 16ª Fenachopp, que teve início no dia 02. Fica apenas a 90 quilômetros de Balneário Camboriú.

A Festa Nacional e Internacional da Cerveja é baseada no mais salutar hábito de beber o precioso líquido: as bavárias da Alemanha, principalmente de Munique, que são amplos espaços onde as pessoas se reúnem para conversar, ouvir música, dançar, comer e, é claro, beber muita cerveja.

Entre as principais atrações da Fenachopp está o folclore daquela região.

Parabéns a Marco Tebaldi pelo grande trabalho que realiza naquela cidade, reconhecido por Santa Catarina e por todo o Brasil, com certeza.

Em Brusque, a apenas 30 quilômetros de Balneário Camboriú - do Prefeito Ciro Rosa e do nosso Deputado Serafim Venzon, do PSDB - , ocorre a 18ª Fenarreco.

Brusque entrou no roteiro das “Oktoberfestas”, em 1986, com a Fenarreco, que tem como atrativo um prato muito apreciado entre os descendentes de alemães do Vale do Itajaí: marreco recheado com repolho roxo. A iguaria é degustada com purê de batatas, chucrute, molhos fortes e, naturalmente, um bom caneco de chope gelado.

Brusque, a capital do tecido, próximo ao Balneário Camboriú, recebe mais de 400 mil pessoas para a festa.

Meus cumprimentos a toda cidade, a todos os seus moradores.

Jaraguá do Sul, uma grande sede industrial, qualidade de vida excelente, do Prefeito Irineu Passold, também do PSDB. Lá, ocorre a 15ª Schützenfest.

Instituição das mais antigas da Europa, os “schützenvereine”, como eram chamadas, na Alemanha, as sociedades de atiradores, deram origem à Schützenfest (ou Festa dos Atiradores) de Jaraguá do Sul.

A prática do tiro como esporte é a essência da festa. Até hoje é cultivada nas dezenas de clubes de caça e tiro do Município.

Essas sociedades exerceram importante papel na vida social, cultural e recreativa dos imigrantes alemães. Hoje, somam mais de 30 clubes somente na região.

Parabéns a Jaraguá do Sul; parabéns ao Sr. Irineu Passold e a toda àquela comunidade, que fica a apenas 120 quilômetros de Balneário Camboriú.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Mais alguma festa, Senador?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Permita-me, Sr. Presidente, por favor, porque estou convidando o Brasil para ir a Santa Catarina.

Temos o Prefeito Almir Kalbusch, do PMDB, que é de Rio Negrinho, grande amigo. Naquela cidade, fui o mais votado - a cidade fica na região norte de Santa Catarina.

Lá, ocorre a 13ª Oberlandfest, promovida pelo Grupo Folclórico Germânico Oberland, com a proposta de festejar as tradições germânicas de Rio Negrinho, cidade localizada no planalto norte de Santa Catarina.

Meus cumprimentos ao prefeito e àquela população.

É uma grande festa que certamente os paranaenses invadem, bem como Santa Catarina e o Brasil inteiro.

Permita-me ainda, Sr. Presidente, e peço a sua paciência, já que eu tinha 50 minutos para falar como orador e ainda faltam 20.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - É que há outros inscritos, e querem saber se dará tempo para se pronunciarem antes de encerrar o expediente.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Eu não teria outra oportunidade de falar sobre o meu Estado, Santa Catarina, sobre as inúmeras festas que lá ocorrem. Sou homem do turismo, e estamos aqui para falar sobre a questão social, para representar os nossos trabalhadores, para representar os nossos empresários, mas também para falar do potencial turístico e econômico de Santa Catarina.

Ao Prefeito Aurio Welter, do PMDB, de Itapiranga, os meus cumprimentos. Lá também há a Oktoberfest, que fica um pouco mais longe, na divisa, lá no oeste de Santa Catarina. Será a 25ª Oktoberfest de Itapiranga.

Foi realizada pela primeira vez em 1978. É a Oktoberfest mais alemã de todas as realizadas no Brasil inteiro.

Ao Prefeito Rudi, do PP, que, em Treze Tílias - quem não conhece a bela cidade de Treze Tílias? -, promove a 13ª Tirolerfest.

Homens e mulheres de estatura alta, crianças loiras de olhos azuis, sotaque carregado, trajes típicos com cores vibrantes e bordados primorosos. Assim são os habitantes de Treze Tílias, no meio oeste catarinense, que promove, todos os anos, a mais bela festa fora do Tirol: a Tirolerfest.

Meus parabéns ao Prefeito Rudi e à comunidade por essa festa.

O Prefeito Waldir Ladehoff, do PMDB, de Timbó, também inicia, no dia 09, a 13ª Festa do Imigrante.

A Festa do Imigrante de Timbó já vem sendo realizada há 13 anos. Criada para resgatar e preservar as tradições germânicas dos habitantes da cidade, oferece, durante quatro dias, a oportunidade de contato com as mais autênticas expressões da herança dos imigrantes alemães, como a música, a dança, o folclore, a gastronomia e o chope.

Poderíamos ainda citar inúmeras outras festas, a exemplo de uma para a qual fui convidado: a 2ª Bananenfest, realizada em Corupá. Fomos convidados pelo Rotary Clube, pelo Presidente Carlos Felipe. Certamente, lá estaremos.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de explicar por que eu falava da distância de Balneário Camboriú, é porque o Balneário fica no meio de todas essas festas. Eles fazem as festas nas suas cidades e, depois, vão curar a ressaca lá em Balneário Camboriú, naquele mar esplêndido, naquela magia de cidade.

Ficam aqui os meus cumprimentos a todos os Prefeitos. Aqueles de cujas festas não consegui falar é porque certamente não enviaram os seus convites, para que pudéssemos convidar o Brasil inteiro a visitar Santa Catarina e a conhecer as belezas naturais e a alegria do povo catarinense.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Concedo um aparte ao querido amigo Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Santa Catarina, Mão Santa, é tudo com “santa”. Eu queria aqui dar o meu testemunho dessa festa toda. Primeiramente, fui a Camboriú quando V. Exª era Prefeito e vi que era um homem querido. V. Exª é um fenômeno raro: três vezes Prefeito e três vezes excelente Prefeito. Sou testemunha disso diante de sua presença. Quero dizer que vi o meu Pastor Marcelo Crivella preocupado porque haverá muita cerveja. Eu disse-lhe para lembrar-se da Carta do Apóstolo Paulo a Timóteo: “Beba um vinhozinho, porque vinho faz bem”. Que V. Exª também cultive esse hábito lá. Quero dizer que “o essencial é invisível aos olhos”. O Brasil conhece o que V. Exª fez em Camboriú, de que também sou testemunha: as avenidas, a urbanização das praças, o sorriso e a felicidade de Camboriú. Tudo ressalta que o “essencial é invisível aos olhos”. V. Exª deu exemplo a todos os outros Prefeitos, que estão trabalhando muito, levando alegria, desenvolvimento àquele Estado. Mando até uma mensagem para o Governador de lá, Luiz Henrique da Silveira, do meu Partido, o qual abonou a minha ficha: S. Exª deve ser candidato à Presidência da República, já que V. Exª será o próximo Governador daquele Estado.

            O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Eu queria agradecer ao carinho do Senador Mão Santa e dizer que, depois de algumas frases fantásticas que ouvimos hoje do pronunciamento de V. Exª, cremos que o futuro Presidente do País certamente não será o que está governando hoje o Brasil, se continuar com esse plantel, principalmente sem artilheiros. O meu Grêmio está caindo para a segunda divisão, porque não consegue acertar. E, para manter-se na primeira divisão, o Governo tem de acertar, mas, do jeito que vamos indo, as coisas ficarão muito difíceis.

Não oferecerei o troféu oferecido por V. Exª, o “Óscar de Barro”, mas que este Governo está parecendo um castelo de areia está, e poderá ser desmoronado facilmente.

Sr. Presidente, encerro dizendo à Senadora Ideli Salvatti que, com muito prazer, limitei meu discurso em 15 minutos para dar-lhe a palavra.

Muito obrigado.