O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Com muito prazer, Sr. Presidente. Tratarei de ir direto ao assunto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, hoje, para transmitir à Casa e ao Brasil o nosso clamor em favor da urgente revitalização do cansado e maltratado “Velho Chico”, como carinhosamente os nordestinos chamam o rio São Francisco.

O Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco ecoa, de Penedo, nas Alagoas, um grito que toma conta do Brasil: revitalização já para o rio e para toda a bacia do São Francisco. Em longa nota de análise das questões ambientais e socioeconômicas que envolvem o rio, sua revitalização urgente e sua transposição possível, o Comitê se solidariza com as populações sertanejas do Ceará, do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, que esperam por essas águas transpostas para garantir o abastecimento de água para homens e animais.

Mais ainda, o Comitê observa que a transposição não é a única alternativa para o semi-árido setentrional, mas se dispõe a apoiar as iniciativas ambientais e socioeconomicamente sustentáveis para resolver o problema do abastecimento de água para o semi-árido setentrional.

O Comitê reivindica uma aprovação do Plano dos Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco anterior e prévia a qualquer iniciativa para a transposição e solicita que todos os projetos relativos à transposição sejam encaminhados ao plenário do Comitê.

Essa ampla discussão agora proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco a respeito da transposição permite, na verdade, um aprofundamento e uma desmistificação mínima do tema, absolutamente incompreendido e ignorado por parcelas substanciais da população brasileira e da própria imprensa.

Desde que a questão foi suscitada, Sr. Presidente, ainda no Governo do Presidente Fernando Henrique, a opinião pública nacional tem sido levada a imaginar que a transposição proposta resolveria todos os problemas de água do semi-árido, inclusive o da garantia de irrigação. Mas tudo o que se propõe é apenas para o consumo humano de sertanejos dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e Pernambuco. E, como bem pondera em sua análise o Comitê da Bacia do São Francisco, nem a água, por si só, resgata quinhentos anos de políticas equivocadas e de desastrosas intervenções humanas na região, nem a transposição pode ser considerada panacéia geral para o crônico subdesenvolvimento do semi-árido.

Imagina-se que a proposta transposição praticamente leve o São Francisco para outros Estados, desviando-o de seu leito natural e histórico. Há gente que pensa que seja exatamente isso, que a transposição é um desvio do rio São Francisco para o semi-árido setentrional. Nada mais falacioso. O São Francisco tem hoje vazão regularizada de dois mil e cem metros cúbicos por segundo, e a transposição propõe captar pouco mais de 3% do total - meros sessenta e seis metros cúbicos por segundo, na última versão do projeto.

O mérito maior na análise de muitos méritos do Comitê da Bacia do São Francisco é proclamar, sem qualquer dúvida, que a revitalização é uma necessidade em si, inadiável em sua urgência, tal a degradação que compromete todo o ecossistema de sua bacia. Sua principal conseqüência é permitir que se discuta não apenas a transposição de meros sessenta e seis metros cúbicos para o semi-árido sedento de quatro Estados, mas sobretudo o que fazer com os dois mil e cem metros cúbicos que a cada segundo Alagoas, Sergipe e o Brasil perdem para o oceano Atlântico.

O velho Teotônio, Sr. Presidente, certa vez, há trinta anos, do alto da ponte que liga Alagoas a Sergipe, se dirigiu para o rio e perguntou: “Será que suas águas estão envenenadas? Será que suas águas estão encantadas, que um só litro não vem para o Estado de Alagoas e vão direto para o mar?” Hoje, trinta anos depois, não diria que um só litro não vai. Algumas adutoras foram construídas, mas o Estado de Alagoas aproveita pouquíssimo, talvez seja o Estado que menos utiliza as águas do rio São Francisco.

Recuso-me ao conformismo ou à passividade diante do formidável caudal de água doce que a natureza nos deu e que escoa sob nossos olhos, perdendo-se no mar sob a criminosa omissão de muitos e a silenciosa inquietação de poucos. São dois mil e cem metros cúbicos que se perdem por segundo, enquanto as várzeas do baixo São Francisco esperam por projetos estruturantes e salvadores de irrigação, de fruticultura irrigada e de piscicultura. São dois mil e cem metros cúbicos que, a cada segundo, descem de Xingó, depois de exaurida sua capacidade de geração de energia elétrica. Seria água para irrigação, para piscicultura, para o abastecimento humano e animal. Mas, pela omissão dos Governos, é apenas mais água para o mar, sem aproveitamento, sem serventia econômica e social.

A água escoa, enquanto o Governo faz contingência a orçamentos e transforma em superávit as verbas que iriam descontingenciar a pobreza e o subdesenvolvimento da região.

Toda a água do São Francisco escoa, enquanto permanecem paralisadas as obras do meu Estado, obras de dimensão estruturadora, como o Canal do Sertão, que o Governo Fernando Henrique Cardoso retomou no semi-árido de Alagoas. As adutoras do sertão, adutora do agreste, adutora do alto sertão, adutora da bacia leiteira. Praticamente, em cada Município do sertão alagoano há uma obra hídrica paralisada, ou do Ministério da Integração ou da Fundação Nacional da Saúde, porque todos os recursos para as obras hídricas estão contingenciados.

O Canal do Sertão, Sr. Presidente, previsto para três etapas, levará água do rio São Francisco, renda e desenvolvimento para 27 Municípios alagoanos da mais pobre das nossas regiões. Com essa obra, vamos garantir a mais de setecentos mil alagoanos do semi-árido água tratada para consumo humano, irrigação em milhares de hectares às margens do canal, produção de alimentos para consumo regional e para a exportação, viabilização de pecuária e aumento da oferta de alimentos, por meio da introdução da piscicultura. Tão importante é esse Canal para Alagoas e para o Nordeste que o Governo Fernando Henrique considerou obra estratégica para o Brasil

Também o Governo Lula assim considerou. E o Ministro Ciro Gomes assegurou a mim e ao Senador Renan Calheiros que o Canal do Sertão está incluído como obra prioritária no Plano Plurianual do atual Governo. Mas isso ainda não foi suficiente para que um só centavo fosse liberado, fosse descontingenciado para o Canal do Sertão ou para qualquer outra obra hídrica no meu Estado de Alagoas, que vive uma seca incomum.

Só no ano passado, o Governo Fernando Henrique liberou R$19 milhões para a primeira etapa da construção do canal. No ano retrasado, foram outros R$15 milhões para as obras de captação, bombeamento e adução. Com esses recursos, começaram as obras de terraplanagem e desmonte de rocha e 16 dos primeiros 45 quilômetros projetados para o canal. Começaram, mas as obras estão praticamente paralisadas, porque, há 9 meses, um só centavo não lhes é dirigido e as obras simplesmente não pararam por ser importante que não se desmonte uma estrutura tão grande. Os recursos estão retidos. Para este ano, foram incluídos e aprovados no Orçamento R$13 milhões, mas tudo continua contingenciado.

O documento do Comitê da Bacia do Rio São Francisco enseja essas considerações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a discussão de questões como a revitalização e a transposição do Rio, com certeza, ecoará pela opinião pública regional e nacional. É urgente e inadiável revitalizar. É inadiável e urgente saber o que fazer com o rio São Francisco revitalizado. É um grave atentado à natureza e ao equilíbrio ambiental a degradação dos ecossistemas da bacia do Rio São Francisco, da mesma forma como soa grave e imperdoável o atentado às populações dessa bacia, o desperdício que hoje se consuma. Revitalização já, mas aproveitamento já!

Sr. Presidente, solicitaram-me que fosse lido o documento que tenho em mãos. Em função do adiantado da hora e atendendo o apelo de V. Exª para que outros Senadores também possam participar da sessão, peço que o documento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, resumido em meu pronunciamento, seja transcrito, na íntegra, nos Anais da Casa.

Solicito também a transcrição da Carta da Foz, que foi um documento lido na Foz do rio São Francisco na presença da Ministra Marina Silva, durante a comemoração dos 502 anos do rio, que aconteceu na última sexta-feira. Há 502 anos, pela primeira vez, um navegante adentrou o rio São Francisco. Essa data é comemorada como um marco e é uma lembrança para que o rio São Francisco seja revitalizado e, sobretudo, para que tenha suas águas aproveitadas pela população do Nordeste, particularmente a população do sertão, do semi-árido, que tanto precisa. Aquelas águas realmente podem modificar toda a paisagem de uma região, melhorando a condição social de um povo muito sofrido, muito esquecido.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª será atendido nos termos regimentais.

            Senador Teotonio Vilela Filho, durante sua exposição sobre o Velho Chico, V. Exª fez uma citação ao nome de seu pai, uma pessoa que conheci e sempre respeitei. Meu coração palpita diferente quando o nome dele é citado.

            O Senador Sérgio Zambiasi contou-me uma história do Rio Grande do Sul. Um guarda noturno, um funcionário, um policial que fiscalizava a estrada, pediu-lhe que seu pai fosse homenageado. A proposta era a de que a estrada recebesse o nome de Teotonio Vilela. S. Exª disse-me que a estrada liga a cidade de Sapucaia à cidade de Viamão e vai até o litoral. Não poderia deixar de revelar a V. Exª a doçura com que me contaram o fato aqui na Mesa.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O velho Teotonio deixou muitas saudades.

Durante o período em que presidi o meu Partido, o PSDB, por cinco anos, tive a oportunidade de viajar por todo o Brasil, de ir a Municípios distantes. Em todos os lugares a que chegava, alguém me dava a mão e dizia: “Vamos ali, Senador, conhecer uma escola que tem o nome de Teotonio”. Assim, existiam ruas, praças, teatros, avenidas. O impressionante era que meu pai sempre se identificava com cada gesto para homenageá-lo. Era um homem de escolas, de ruas, de avenidas, enfim, de brasileiros.

Muito obrigado pelas considerações ao meu querido e saudoso pai.