A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho neste momento à tribuna para destacar matéria do jornal O Globo, edição de 05/10/2003, referente à difícil situação dos agricultores de Campo Alegre, em Goiás.

            Solicito sua inserção nos Anais do Senado pela relevância da matéria do repórter Rodrigo França Taves.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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     REFORMA AGRÁRIA: NOS POUCOS ASSENTAMENTOS CRIADOS NO GOVERNO LULA, PROBLEMAS SÃO OS MESMOS DO PASSADO

     05/10/2003

     Campo Alegre, um triste modelo de abandono

     Após nove meses, projeto em Goiás continua com instalações precárias. Lavradores pagam por demarcação de lotes

     SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO). O lavrador Raimundo Glória dos Santos, de 39 anos, foi assentado pelo Incra em janeiro deste ano no Projeto de Assentamento Campo Alegre, no noroeste de Goiás, um dos quatro que o governo Lula decidiu transformar em modelo de sua reforma agrária de qualidade. Passados nove meses, Raimundo e os nove filhos continuam morando num barraco de plástico preto e palha, com piso de terra. Sua mulher, Júlia, tem de sair de madrugada para pegar latas de uma água turva e malcheirosa numa cacimba, como é chamado o buraco aberto no chão.

     A sujeira da água, usada para beber e cozinhar, é a provável causa da epidemia de diarréia que aflige a família e os vizinhos. Os R$ 400 fornecidos pelo Incra para a compra de alimentos já acabaram e, como ainda não está produzindo, Raimundo não sabe como resolver o problema. Nem a lavoura coletiva, que serviria para garantir a subsistência dos moradores, foi iniciada. Por enquanto, o Campo Alegre é apenas um modelo de abandono.

     Fazendo reforma agrária a passos de tartaruga, por falta de dinheiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu pelo menos não repetir os erros do governo Fernando Henrique Cardoso, em que muitas famílias, assentadas às pressas para assegurar o cumprimento de metas, abandonaram seus lotes por falta de apoio e de infra-estrutura. Mas o que se verifica, até agora, é que nos poucos assentamentos criados no governo Lula, os problemas são os mesmos do passado.

     “A gente só enfrenta porque precisa do pedaço de terra”

     À noite, sem dinheiro nem para comprar o gás do lampião, a família de Raimundo ilumina o barraco usando pequenos candeeiros alimentados a óleo diesel. O cheiro forte e a fumaça do combustível deixam o ar irrespirável.

     -- É muito difícil mesmo. A gente só enfrenta porque o emprego está difícil e precisa deste pedaço de terra para viver -- diz Raimundo, resignado.

     Mesmo enfrentando toda essa penúria, as 123 famílias assentadas de São Miguel do Araguaia foram obrigadas a se cotizar e pagar por conta própria o agrimensor que está fazendo o levantamento topográfico do assentamento e parcelando a fazenda em lotes. Cada família teve de dar R$ 250, pagos em três vezes.

     Sem lotes, famílias não recebem crédito-habitação

     O serviço deveria ser realizado de graça por técnicos do Incra, mas em Goiás e em muitos outros estados, por falta de dinheiro e de pessoal, assentamentos com dois anos de existência ainda não estão parcelados. Sem a divisão dos lotes, as famílias não podem receber o crédito-habitação de R$ 3 mil, e são condenadas a continuar morando indefinidamente em barracos de plástico, como se ainda estivessem acampadas em beira de estrada.

     -- A esta altura, depois de nove meses, cada um já deveria ter o seu lote, a sua horta, suas galinhas e pelo menos um barraco um pouco melhor. Já não estamos mais acampados, mas é como se a gente estivesse -- disse Adilson Magalhães, de 40 anos, presidente da nova associação dos assentados.

     O parcelamento ainda nem está concluído e os moradores já estão abrindo picadas por longos quilômetros no cerrado para chegar a seus lotes, onde alguns já começaram a fazer novos barracos de plástico e palha e a cavar poços e cacimbas d'água, ansiosos para começar a deixar a pequena vila onde estão instalados desde o início do ano.

     Falta de estradas dificulta ida de crianças para a escola

     Quem se mudar terá de deixar filhos em idade escolar com vizinhos, por falta de estradas vicinais e de transporte. Mas a sujeira da água na vila é de longe o problema mais grave enfrentado pelos assentados, porque os animais caem nas cacimbas e as bactérias se proliferam na água.

     -- Aqui todo mundo deixa essa água suja decantar e coa no pano antes de beber. Ninguém tem filtro. Tem sempre gente correndo para a cidade com diarréia. De madrugada, a água é um pouco mais limpa, mas tem de enfrentar as cobras no mato. Se deixar para carregar as latas de manhã, a água fica com cheiro de lama -- diz Roseli dos Santos Duarte, de 25 anos.