O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer o registro hoje do 14º aniversário da Universidade Federal de Roraima, que transcorreu no mês passado. Para mim, esta é uma comunicação muito importante, porque, no Brasil, principalmente no Sul e Sudeste, nem se sabe que um Estado como o meu, do extremo norte, possui uma universidade, muito menos que ela já existe há 14 anos e possui 18 cursos superiores. Portanto, quero fazer este registro e ler alguns dados ainda de 2002.

Cito, primeiramente, que no Processo Seletivo Vestibular de 2002 havia 8.476 candidatos inscritos para 550 vagas oferecidas em dezoito cursos: Administração; Agronomia; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Comunicação Social; Contabilidade; Direito; Economia; Engenharia Civil; Física; Geografia; História; Letras; Matemática; Medicina; Pedagogia; Química e Secretariado Executivo. Ainda no ano de 2002 havia 3.630 alunos matriculados nesses 18 cursos, dos quais 553 foram diplomados.

Além desses cursos superiores, a universidade mantém uma Escola de Aplicação, que possui o ensino fundamental e médio, totalizando 795 alunos.

Outros dados sobre a universidade constam do folder que peço a V. Exª seja transcrito na íntegra como parte do meu pronunciamento. Refere-se ao número de docentes, de técnicos administrativos, de bolsas concedidas na graduação, de atividades de extensão; à área construída da universidade; à biblioteca; ao orçamento; aos indicadores da gestão e ao custo unitário de discente por curso.

Solicito que também faça parte do meu pronunciamento o jornal da universidade comemorativo dos seus 14 anos.

Ao finalizar, gostaria de parabenizar o corpo dirigente daquela universidade (reitor e pró-reitores), os professores, os funcionários técnico-administrativos e os alunos, principalmente, a quem a universidade se dirige. Quero manifestar também a minha grande satisfação por ter sido o autor da lei autorizativa que propiciou a criação da universidade, que hoje é uma realidade no Estado de Roraima, embora, como todas as universidades brasileiras, esteja carecendo de maior atenção e de melhor aporte de recursos. Para esse fim o Senado já aprovou uma emenda constitucional, também de minha autoria, destinando 0,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda para as universidades da Amazônia Legal.

Essa PEC, votada no Senado em dois turnos, encontra-se na Câmara dos Deputados. Houve um acordo para ampliação dessa emenda constitucional, para atender às regiões Centro-Oeste e Nordeste. Espero que possamos aprová-la ainda este ano, para que, no ano que vem, as universidades dessas três regiões mais pobres - Norte, Nordeste e Centro-Oeste - possam dispor de recursos para poder melhor equipar os seus laboratórios e investir na qualificação dos seus professores e, principalmente, na pesquisa e na extensão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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