O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um fato atual, momentoso, mas vou relacioná-lo com a realidade brasileira.

Acaba de ser eleito governador da Califórnia o ator Arnold Schwarzenegger. Sr. Presidente, se o exterminador do futuro na ficção será, na vida real, o exterminador do presente, não sei, é problema do povo da Califórnia, mas essa eleição me chamou a atenção para dois aspectos da vida institucional e da cultura política norte-americana que servem de exemplo a nós brasileiros.

Primeiro, o ator Arnold Schwarzenegger é austríaco, fala com sotaque alemão carregado. Isso não impediu que o povo da Califórnia o elegesse governador do estado. Duvido que alguém, Senador Romeu Tuma, com sotaque alemão se elegesse governador no Brasil. Também é prova de que a sociedade norte-americana é despida, talvez a mais despida, de preconceito e a mais aberta de todo o mundo, apesar dos sabidos defeitos e das mazelas que também exibe.

Em segundo lugar, por que Arnold Schwarzenegger conseguiu se eleger governador? Porque existe em alguns estados norte-americanos algo que deveria existir no Brasil: o instituto do recall, segundo o qual o mandato popular pode ser interrompido, cassado pelo próprio povo.

O governador da Califórnia estava no meio do mandato, cometeu atos que a população condena, foi convocado um plebiscito e ele foi destituído, o que permitiu que, simultaneamente, se fizesse a eleição de Arnold Schwarzenegger.

Eis o instituto que está faltando no Brasil, Sr. Presidente. Casos de infidelidade partidária, por exemplo, esse troca-troca imoral a que estamos assistindo neste País, neste momento, como sempre... Claro que se pode trocar de partido por vários motivos relevantes. Eu próprio saí do PSDB quando era governo, quando era situação, e fui para a oposição, para o PDT. Tinha motivos relevantes, discordava do governo, discordava da reeleição, minha situação ficou incômoda dentro do PSDB. Tive de trocar de partido e vim para a oposição. Claro que muitos Deputados e Senadores que agora trocaram o fizeram, alguns talvez, por contingências regionais intransponíveis, tiveram de fazê-lo, mas não foi esse o caso de 90%, dos que foram da oposição para o governo em busca das benesses governamentais. Isso deveria ser submetido a recall, para que a população, os eleitores desses Senadores e Deputados se manifestassem aprovando a troca de partido ou então cassando-lhes o mandato. Acredito que a maioria perderia o mandato. Penso que quando um parlamentar, um político tem um discurso na oposição e, ao ser governo, troca, tem um discurso completamente diferente, isso deveria ser submetido a recall sim.

Ainda ontem, recebi funcionários públicos, servidores em meu gabinete, indignados porque haviam votado em Senadores que condenavam ardorosamente todos os pontos da reforma da previdência, na oposição, há um ano, e agora estão defendendo todos esses pontos porque são Governo. Creio que isso deveria ser submetido a recall, sim, os eleitores que elegeram, que escolheram esses parlamentares deviam ter o direito de ou homologar a sua decisão, ou então cassar-lhe o mandato.

Sr. Presidente, é tempo deste País começar a mudar mesmo as suas instituições, mas para dar mais poder ao povo.

Sinto-me profundamente envergonhado quando assisto a fatos como esses. Se a Constituição contivesse, para a cassação de mandato, decoro parlamentar, e inclusive dissesse que é sem-vergonhice, creio que muita gente perderia o mandato neste País.