O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os sinos dobram em Rondônia. Os sinos dobram em Rondônia repetidas vezes. Não é apenas lembrando Hemingway. É sobretudo lembrando a dor das famílias enlutadas daqueles que morreram injustamente na luta pela posse da terra.

Sr. Presidente, tenho vindo a esta tribuna durante anos denunciando a violência em Rondônia, sobretudo a forma vil e cruel como vidas são abatidas pelos facínoras, por aqueles que, a mando dos terratenentes, matam e matam sem piedade.

Ontem, Sr. Presidente, as principais cadeias de televisão davam a notícia de que três trabalhadores rurais, três sem-terra foram abatidos na região de Buritis, para ser mais exato, próximo da comunidade de Jacilândia, e que 15 deles ou mais estão desaparecidos.

            As famílias, em desespero, buscam pelos seus entes e não encontram rastros, não encontram um sinal de vida. Não se sabe se vivos ou mortos estão. Mas não há dúvidas, se vivos ou mortos estão, de que o que importa é que é preciso colocar um basta na violência pela disputa da terra.

            Sr. Presidente, temos exatamente nessa região...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Peço silêncio, por favor, pois há um orador na tribuna.

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - ... há, sobretudo, nessa região, terras devolutas que poderiam ser distribuídas, do ponto de vista da reforma agrária, segundo os cânones do Estatuto da Terra, dando-lhes uma destinação social. Mas, infelizmente, possuídas, detidas ilegalmente, Sr. Presidente, em grandes partidas, os sem-terra se debatem e lutam para conquistar um pedaço de chão para semear, colher, comer e garantir a sobrevivência.

Todavia, a situação é dramática. E eu, Sr. Presidente, já em 04 de dezembro de 2001, denunciava, aqui nesta tribuna, a violência na região de Buritis. Da mesma forma ainda, anteriormente, em 31 de agosto de 1999. Assim também o fiz em outras ocasiões, sempre mostrando, inclusive, a morte cruel de cidadãos que queriam um pedaço de terras devolutas, terras públicas, terras do povo, terras da União. E, não obstante isso, a inércia deixou que a mão assassina tivesse curso livre e fosse, cada vez mais, gerando vítimas.

A violência em Buritis é mostrada em cenas dramáticas. Vêem-se corpos estraçalhados pela violência de quem não tem piedade e quer a morte, a destruição da vida.

Até quando, Sr. Presidente, teremos que conviver com a violência em Rondônia?

Venho a esta tribuna para fazer um apelo, seguindo as palavras dramáticas do Prefeito de Buritis. O Prefeito José Alfredo Volpi, do PT, disse: “Já encaminhei ofício ao Governo Estadual e aos órgãos de segurança pública, pedindo ajuda, mas até o momento não recebi qualquer tipo de apoio”. O Prefeito anunciou ainda um ato de protesto, em que serão fechadas todas as lojas, escolas e demais logradouros públicos, como forma de chamar a atenção para o problema. Segundo ele, todo dia, ocorre um ou dois assassinatos na cidade de Buritis. “Vivemos o verdadeiro caos”, asseverou o Prefeito, desiludido com a política.

Sr. Presidente, neste momento, faço um apelo ao Governo Federal, em razão da impotência e da incapacidade do Governo local, para que crie imediatamente uma força-tarefa, composta pelo Incra, Polícia Federal, Ministério Público Federal, se for o caso, e mais o Ministério do Meio Ambiente, que imediatamente se dirija à região de Buritis, a fim de dar um basta na mão armada, na mão desalmada, na mão cruel que mata sem piedade. Esta é a hora, Sr. Presidente, em que faço esse apelo daqui. Não tive tempo de fazê-lo de outra forma: tive de vir à tribuna, porque o fato é momentoso, é atual, é urgente.

Realmente estamos diante do caos social no nosso Estado. Há, hoje, uma violência solta, livre e em curso no campo em Rondônia, e as autoridades locais não têm condições de detê-la. E, se venho aqui, como Líder do Governo, para pedir isso, venho em nome do povo de Rondônia; e não aceito comentário algum que faça qualquer tipo de insinuação sobre esse fato. Venho em nome do meu povo, o povo de Rondônia, fazer esse apelo, que é urgente. E tenho absoluta certeza de que os órgãos governamentais haverão de agir com urgência. Sobre isso não tenho a mínima dúvida.

Todavia, Sr. Presidente, devo dizer que estamos sobressaltados. O pavor inunda todos os lares e vai fazendo com que todos se encolham, com que se fechem em si mesmos. É preciso que a solidariedade nacional consiga reunir forças para acabar com a violência no Estado de Rondônia. Foi realmente um golpe duro para o prestígio do povo rondoniense, que envergonha todos nós, envergonha o Brasil. Não há dúvidas de que o povo trabalhador de Rondônia - ousado, corajoso, que ocupou a selva, dominou a paisagem - deu-lhe uma feição humana e criou condições de habitabilidade. Esse povo merece respeito.

E quero, sobretudo, dizer que talvez apenas as nossas condolências sejam poucas, bem como as ações que poderemos fazer a favor das famílias enlutadas. Por outro lado, a piedade, a solidariedade de todos nós, e a ação governamental sobretudo haverá imediatamente de agir naquela região. Chegamos ao limite, Sr. Presidente. As nossas lágrimas não bastam para lavar essa nódoa do horizonte de Rondônia, bem como nossas palavras. As vidas ceifadas não serão devolvidas ao seio da comunidade rondoniense, ao Brasil ou ao contexto humano; mas que elas sirvam ao menos para fazer cessar a violência. Ninguém mais suporta esse estado de coisas.

Diante da ineficiência da autoridade local é que venho fazer apelo à autoridade federal. Sr. Presidente, lá estão os corpos dos sem-vida, de gente que talvez não se conheça nem o nome, dos sinos que não dobram porque nem sino há naqueles rincões distantes de vasta solidão; das pessoas que serão enterradas numa tumba sem nome.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Amir Lando, permita-me interrompê-lo para prorrogar por cinco minutos a sessão, para que V. Exª conclua seu importante discurso.

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Agradeço a bondade e a generosidade de V. Exª, Sr. Presidente, que me dão o alento para concluir meu discurso.

Esses brasileiros talvez não tenham sequer registro de nascimento, nem participam da cidadania, mas são vidas humanas com aspiração à grandeza da dignidade humana, com aspiração de criar seus filhos, de educá-los e prepará-los para a vida; pessoas que queriam um pedaço de chão para plantar e que em vez do fruto e da flor colheram a morte prematuramente. Para essa gente, quero chamar a atenção do Brasil, e, sobretudo, devo dizer que faço este apelo ao Governo, tendo a certeza de que ocorrerão medidas saneadoras no sentido de pôr um basta, um fim a essa violência que anda solta, sem limites e sem coração.

Sr. Presidente, devemos, até por um dever de solidariedade e respeito à cidadania, dar um tratamento justo e pedir um julgamento para que os autores desses fatos hediondos realmente respondam às barras da lei, às penas que lhe são impostas no Código Penal. Basta de impunidade! Ela tem acionado e produzido a coragem da mão assassina e é um alento ao crime e, sobretudo, à violência em Rondônia.

Basta, Sr. Presidente, não queremos mais sangue! Não queremos envergonhar o País nem a nós mesmos. Queremos que esses homens sem nome, terra, esperança e destino, que talvez fossem simples peões, possam encontrar na nossa solidariedade o direito, sobretudo, à punição e à Justiça.

Sr. Presidente, que as lágrimas do nosso pranto lavem essa nódoa que faz chagas em nossos corações. O sofrimento deles é o nosso. A perda de vida deles faz com que todos também percamos um pedaço da vida. E diante da insensibilidade e impotência da autoridade, os sinos, rouca e repetidamente, dobram em Rondônia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.