O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como ocorre tradicionalmente, o representante do Brasil foi o segundo a discursar na abertura dos debates da 58ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em 23 de setembro na sede da instituição, em Nova Iorque. Nosso Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, proferiu seu pronunciamento imediatamente após o discurso de abertura do evento, feito pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan.

A postura adotada pelo Presidente Lula diante dos membros das Nações Unidas foi a continuação natural de uma série de ações diplomáticas que vêm, pouco a pouco, fortalecendo a participação brasileira no cenário internacional.

Para mencionar apenas a mais recente dessas ações, recordo a V. Exªs a brilhante participação brasileira na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada há algumas semanas no balneário mexicano de Cancún. Naquela ocasião, a representação diplomática brasileira, liderada pelo chanceler Celso Amorim, articulou, ao lado da Índia e da China, a formação de um novo bloco de países, o chamado G-22.

Pela primeira vez na história desse tipo de reunião, um grupo de nações em desenvolvimento conseguiu resistir às determinações impostas pelos países ricos. Os Estados Unidos e a União Européia, que costumavam apenas comunicar suas decisões aos demais países, têm agora um novo interlocutor, que pretende participar ativamente das discussões e das decisões internacionais. A postura da delegação brasileira em Cancún foi fundamental para deixar claro que o Brasil é um dos líderes incontestáveis desse novo bloco de países.

A excelente aceitação do discurso do Presidente Lula na 58ª Assembléia Geral da ONU é o coroamento dessa nova vocação de liderança do Brasil. Em seu pronunciamento, Lula abordou as principais questões internacionais que afligem nosso País, deixando claro que o posicionamento brasileiro vai ao encontro do posicionamento da própria ONU e das principais democracias mundiais.

A exceção, nesse particular, ficou por conta da postura norte-americana. O discurso de George W. Bush aprofundou ainda mais o isolamento dos Estados Unidos em relação a temas de imensa relevância, como a legitimidade da guerra travada contra o Iraque, que não contou com o aval das Nações Unidas.

Lula criticou veementemente o unilateralismo contido na Doutrina Bush e defendeu o fortalecimento do multilateralismo como o único meio de resolver os complexos problemas do mundo contemporâneo. Nosso Presidente resumiu o sentimento de todos os brasileiros acerca desse assunto nesta belíssima frase: “Pode-se talvez vencer uma guerra isoladamente, mas não se pode construir a paz duradoura sem o concurso de todos.”

O Secretário-Geral Kofi Annan e o presidente francês Jacques Chirac, ferrenhos defensores do multilateralismo, também concordam com Lula no que diz respeito à urgente necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU. A composição atual do Conselho de Segurança deixou, há muito tempo, de representar o real equilíbrio das forças internacionais.

Srªs e Srs. Senadores, o contexto mundial sofreu radicais transformações nos últimos 60 anos. França, Estados Unidos, Reino Unido, China e Rússia ocuparam as vagas permanentes do Conselho de Segurança numa época em que as Nações Unidas compunham-se de apenas 51 países. Hoje, com 191 membros, a ONU já avalia seriamente a possibilidade de reformar o Conselho de Segurança, abrindo vagas permanentes para países de inegável relevância internacional, como a Alemanha, o Japão, o Brasil e a Índia.

O Presidente Lula defendeu, em seu discurso, a reforma do Conselho e frisou que o Brasil está pronto para dar sua contribuição em assuntos de segurança na ONU. A aceitação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança é defendida por alguns dos principais países do mundo, como a França e a Alemanha.

Lula também criticou o protecionismo dos países ricos, que definiu, corretamente, como o maior obstáculo para uma nova era de progresso econômico e social. O Presidente rechaçou o protecionismo como uma prática injusta, que pune os produtores eficientes dos países em desenvolvimento e destrói as possibilidades reais de livre comércio entre os países. Nesse particular, Lula defendeu o fortalecimento do Conselho Econômico e Social da ONU, que deveria exercer papel tão preponderante quanto o exercido pelo Conselho de Segurança.

Igualmente digna de menção foi a homenagem prestada por nosso Presidente ao diplomata Sérgio Vieira de Mello, uma das vítimas do atentado sofrido pela equipe da ONU em Bagdá, no Iraque. Lula ponderou que Vieira de Mello sempre exerceu, em suas missões como funcionário das Nações Unidas, um humanismo tolerante, pacífico e corajoso, e expressou votos de que o sacrifício de Sérgio e de seus colegas não tenha sido em vão.

Por fim, o Presidente Lula abordou um tema ao qual dedica uma atenção toda especial: o combate à fome. Inspirado pelo sucesso do Programa Fome Zero, que beneficia milhares de famílias no Brasil, Lula propôs à Assembléia Geral a criação de um Comitê Mundial de Combate à Fome, que teria o mesmo status do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social.

            Essa não foi a primeira vez que Lula defendeu, perante os membros da comunidade internacional, o esforço conjunto das nações do mundo para exterminar o flagelo da fome. Nosso Presidente já havia feito apelos semelhantes no Fórum Econômico Mundial, que aconteceu em janeiro na cidade suíça de Davos, e na reunião de cúpula do G-8, em junho, na França. Nessas ocasiões, a recepção à idéia lançada por Lula foi recebida com condenável frieza por parte, principalmente, dos países ricos.

Dessa vez, contudo, a recepção ao pedido de Lula foi bem mais calorosa. O próprio Secretário-Geral da ONU é um dos mais entusiasmados defensores da idéia. A Noruega, a Suécia e a França já teriam, inclusive, se comprometido a contribuir para o fundo gerido pelo Comitê. Num gesto simbólico, nosso Presidente fez uma doação pessoal ao fundo de combate à fome da ONU no valor de 55 mil dólares, referentes a um prêmio que Lula recebeu na Espanha. Trata-se do primeiro passo concreto no sentido de criar uma frente mundial de combate à fome e à miséria. É motivo de imenso orgulho para nós, brasileiros, o fato de que nosso Presidente esteja à frente desse movimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro este meu pronunciamento elogiando, mais uma vez, a atuação dos diplomatas brasileiros, que vêm colhendo vitórias sucessivas nos mais diversos foros internacionais. Finalmente, o Brasil vem-se impondo como uma das principais lideranças sul-americanas e mundiais, graças ao trabalho dos competentes e dedicados profissionais do nosso corpo diplomático.

Nossos parabéns, igualmente, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se revelou um hábil estadista, defendendo com valentia as posições e os interesses brasileiros perante os membros da comunidade internacional. O irretocável discurso do Presidente na 58ª Assembléia Geral das Nações Unidas simboliza a nova força de nossa política externa e confirma a posição do Brasil como um dos protagonistas do cenário internacional neste início de século.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.