O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para registrar que está se realizando hoje, em Porto Alegre, o Fórum Internacional das Águas. Evento que vai até o dia 11 de outubro e que adotou, muito apropriadamente, o lema A Vida em Debate. Trata-se de uma iniciativa da Associação Rio-grandense de Imprensa que recebeu o apoio dos governos estadual e federal e integra o calendário oficial da Organização das Nações Unidas, que definiu 2003 como o Ano Internacional da Água Doce. O Fórum conta também com apoio da Prefeitura de Porto Alegre e da Câmara Municipal.

            Dezenas de entidades e representações de países do Mercosul e de outras partes do mundo estão participando desse encontro que representará, sem dúvida, um marco na agenda pública internacional de debates sobre meio ambiente. A água está sendo considerada pela ONU a mercadoria mais preciosa do século 21, representando uma indústria global que vale cerca de US$ 400 bilhões.

De fato, se o século XX foi o do petróleo, este será o da água, ou da falta dela, segundo os especialistas. Relatório do Banco Mundial publicado em 1999 alerta que o século XX viu guerras causadas por diferenças ideológicas, religiosas ou por controle das reservas de petróleo. Já o século XXI poderá ser dominado por conflitos causados pela escassez de outro líquido: a água.

Atualmente 250 milhões de pessoas, em 26 países, enfrentam a falta crônica de recursos hídricos. A previsão é de que daqui a 30 anos o número saltará para 3 bilhões em 52 países. Entre eles, os Estados Unidos, país sempre previdente do ponto de vista estratégico, que, nos próximos dez anos, deverá enfrentar uma grave escassez de água.

Vemos que a escassez pura e simples de água afeta e afetará toda a humanidade num futuro muito próximo. Porém, mais grave é a situação do acesso à água limpa.

Estima-se que, atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo não tenham acesso à água limpa. E, caso não sejam tomadas medidas de precaução agora, a situação poderá piorar bastante. A avaliação dos especialistas é que as necessidades hídricas mundiais devam dobrar nos próximos 25 anos, quando cerca de quatro bilhões de pessoas - metade da população mundial - poderão enfrentar grave escassez de recursos hídricos.

A ONU constantemente vem chamando a atenção dos governos para a velocidade em que estão se esgotando os recursos naturais da Terra. Estudo do organismo prevê que, em 2050, 4,2 bilhões de pessoas (mais de 45% do total mundial) estarão vivendo em países que não poderão garantir a quota diária de 50 litros d’água per capita para suas necessidades básicas.

A água é vital para o desenvolvimento, especialmente na agricultura. Embora, apenas 20% das terras cultivadas do mundo sejam irrigadas, essa área produz 40% de toda a produção mundial de alimentos. A previsão dos organismos internacionais é que até 2025, a agricultura irrigada terá de produzir 70% dos alimentos do mundo para alimentar dois bilhões de pessoas a mais do que hoje.

É urgente, portanto, a construção de políticas que estimulem o uso racional dos recursos hídricos mundiais e contribuam para a descoberta de novas fontes de armazenamento e fornecimento de água. Nesse aspecto, a ONU aponta como exemplo a ser seguido o uso que a China faz da água da chuva em plantações. Foram construídos tanques de armazenamento com capacidade para oferecer água potável para cerca de 15 milhões de pessoas. Trata-se, na verdade, de uma técnica antiga e simples, abandonada em benefício de custosas e modernas redes de abastecimento.

No Brasil, a água é ao mesmo tempo um patrimônio e um problema - abundante em algumas áreas e escassa em outras. O potencial de recursos hídricos representa 53% da América Latina e 12% do total mundial. Com um total de 5,4 trilhões de metros cúbicos, o Brasil tem o maior fluxo interno de água do mundo. Mesmo assim, a região do semi-árido nordestino, que abriga 28% da população brasileira, conta com apenas 5% dos recursos hídricos do país.

Um dos nossos maiores problemas é a distribuição desigual dos serviços de água e esgotamento sanitário. Cerca de 20% das residências no país não têm acesso a água, por falta de oferta, de saneamento básico ou devido ao alto custo da tarifa em relação ao poder aquisitivo da população.

Nos últimos 40 anos, o Brasil expandiu o abastecimento de água para mais 100 milhões de pessoas e os serviços de saneamento para mais 50 milhões. Mesmo assim, a exemplo do que acontece na América Latina, 39 milhões de brasileiros (23% da população) hoje não têm acesso à água tratada, e 90 milhões (53% da população) não têm acesso a saneamento básico. Isso expõe a população a uma grande variedade de doenças e influi diretamente sobre a mortalidade infantil, que no Brasil é de 29 para cada mil nascimentos.

O Fórum Internacional das Águas vai reservar um espaço privilegiado para tratar do Aqüífero Guarani, uma gigantesca reserva subterrânea de água localizada em três países do Mercosul e em sete Estados brasileiros, que recebeu esse nome em homenagem à nação dos índios guaranis, que habitavam a área de sua abrangência. Ali, estima-se que haja água suficiente para abastecer toda a população do planeta durante dez anos. Porém, apenas 5% da reserva foram aproveitados até agora.

Esse manancial foi descoberto pela Petrobras, quando procurava petróleo na bacia do rio Paraná. Hoje, sabe-se que ocupa território nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Atinge também os países Argentina, Paraguai e Uruguai. É um sistema transnacional. A área total de ocorrência chega a 1 milhão 400 mil quilômetros quadrados, dos quais cerca de 1 milhão está em território brasileiro. Sua dimensão norte-sul no Brasil chega a dois mil quilômetros.

Conforme estudos realizados até agora, o aqüífero Guarani ainda está livre de contaminação. Contudo, devemos estar alertas. Outro problema é o uso descontrolado de poços artesianos, com desperdício de água.

Acredito, por isso, que o Fórum deverá debater e propor às autoridades medidas necessárias e urgentes de controle, monitoramento e redução da carga de agrotóxicos, para que se possam evitar problemas sérios e irreversíveis de poluição de uma das maiores reservas de água doce do mundo.

Da mesma forma, o Brasil precisa também dedicar maior atenção ao tema, haja vista o problema da escassez de água - uma ameaça constante - com prejuízo ao fornecimento de água e à geração de energia. Já tivemos um apagão, com graves prejuízos à população e à produção, atingindo grande parte do país. Um risco sempre presente. E, agora, vemos a cidade de São Paulo, maior centro urbano da América Latina, enfrentando um racionamento de água.

Na realidade, o futuro já bate às nossas portas e devemos estar preparados para esse desafio.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.