O SR. ALVARO DIAS (PDT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para destacar fato histórico da maior importância. Refiro-me à passagem do 50º ano de criação da Petrobras. A empresa é um símbolo maior da nacionalidade. Não resta dúvida que em 3 de outubro de 1953, quando o Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei 2.004, estava a um só tempo escrevendo um capítulo fundamental da história econômica brasileira e dando firme resposta aos adversários da emancipação nacional, que lhe moveram uma guerra sem trégua, culminando com o seu suicídio em 24 de agosto de 1954.

Foi uma luta gloriosa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. A campanha do “petróleo é nosso” havia mobilizado a sociedade nacional através de todos os seus segmentos, numa ação que uniu os brasileiros em todos os quadrantes da Pátria. Políticos, trabalhadores, estudantes, militares, profissionais liberais, donas de casa, formaram uma corrente de unidade nacional, até então inédita na História do Brasil. Os brasileiros levantaram-se com uma só voz, uma só vontade, numa corrente de otimismo e certeza de que o Brasil não podia entregar as suas possibilidades de exploração de petróleo a uma empresa estrangeira, no caso a“Standard Oil”.

Os pessimistas de sempre afirmavam que o Brasil não tinha petróleo e seria perda de tempo e de recursos iniciar qualquer programa autônomo de exploração de ouro negro. A tese era direta e objetiva: o Brasil por formação geológica não tem petróleo. A ação de militares como os generais Estilac Leal, Leônidas Cardoso e Felicessimo Cardoso, este dois, respectivamente, pai e tio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Horta Barbosa e tantos outros deram o suporte logístico para a grande campanha nacionalista.

Eleito democraticamente em 1950, Getúlio Vargas, criou, vinculada ao seu gabinete, a Assessoria Econômica da Presidência. Convocou os economistas Rômulo Almeida e Jesus Soares Pereira, para dirigi-la. Ai nasceu o projeto que permitiria, após aprovação pelo Congresso Nacional, o nascimento da Petrobras. Foi da lavra do patriótico trabalho desses dois extraordinários brasileiros que nasceu, na mesma época, o BNDE, o Banco do Nordeste, o Plano Nacional de Eletrificação, de onde surgiria, anos depois, no governo João Goulart, a Eletrobrás.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era um tempo de otimismo e de inquebrantável fé no desenvolvimento brasileiro.

Graças aos heróis anônimos que em situação adversa de salário, a alimentação obstinadamente materializaram o sonho que se tornaria realidade. Pioneiros como Oscar Cordeiro que descobriu em Lobato, na Bahia, em 1939, o primeiro poço de petróleo no Brasil. Calando a voz dos inimigos do país que teimavam em proclamar que aqui não havia petróleo. O general Horta Barbosa, funda e preside o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), na década de 40, dando vida à luta dos brasileiros que defendiam a soberania nacional nessa importante questão energética. O anônimo trabalho dos operários e do extraordinário geólogo Pedro Moura, fizeram acontecer uma realidade que é orgulho dos brasileiros: a Petrobrás.

O que era sonho tornou-se realidade. A Petrobrás está completando 50 anos. Meio século de vida como alavanca fundamental para a construção de uma sociedade onde o desenvolvimento com justiça social é o objetivo maior.

Aos que diziam que o Brasil não tinha petróleo, está aí a Petrobras, batendo recordes de produção a cada ano e assegurando a auto-suficiência nacional nos próximos dois anos. O extraordinário trabalho dos seus anônimos trabalhadores e os seus técnicos, são responsáveis por recordes na área petrolífera, reconhecidos internacionalmente. A tecnologia de exploração em água profunda é uma inovação brasileira, original e reconhecida em todo o mundo. É um know-how integralmente brasileiro.

Falar da Petrobras e ter a certeza de que o Brasil é uma realidade onde não existe lugar para o pessimismo. Ao contrário é renovar a bateria de esperança e certeza de que, pela luta e esforço de todos nós, haveremos de edificar nos fundamentos democráticos, uma sociedade integrada na permanente batalha de perseguir o desenvolvimento com justiça social.

Hoje a Petrobrás, ao comemorar os seus 50 anos, é motivo de orgulho para os brasileiros. Infelizmente ao invés de uma grande e cívica festa a ser comemorada, talvez por falta de consciência nacional, o fato está a merecer um simples registro burocrático.

Ao invés de afirmação de um importante ato na consolidação da emancipação econômica nacional, comemora-se a data como uma grande festa do interior. Artistas são contratados para exibirem os seus talentos de músicos consagrados. O que é positivo. Todavia era preciso mais: usar a data para demonstrar que o povo brasileiro quando convocado para grandes desafios, sabe construir o seu futuro com coragem e talento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa hora de crise, de baixa estima nacional, era de se esperar que o governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva, usasse o exemplo vitorioso dos 50 anos da Petrobras para demonstrar do que é capaz o povo brasileiro de realizar, quando convocado e motivado para traduzir em realidade um sonho que parecia impossível.

O governo brasileiro perde uma extraordinária oportunidade de comemoração dos 50 anos da Petrobras, como uma autêntica festa cívica da nacionalidade. Investiu em propaganda, aos milhões, de maneira burocrática, dentro do espírito marqueteiro do Estado espetáculo, omitindo o feito anônimo e desafiador daqueles que há 50 anos, executaram um projeto nacional desafiador e fundamental para o desenvolvimento brasileiro.

Maquiavelicamente, talvez, essa omissão tenha sido intencional. É que muitos acreditam que o Brasil foi descoberto em 27 de outubro de 2002.

Desejo concluir salientando que a Petrobras integra um seleto grupo internacional de 16 países que produzem mais de 1 milhão de barris de petróleo ao dia, bem como é detentora da mais avançada tecnologia do mundo na prospecção de petróleo em águas profundas. Essa posição garantiu-lhe dois prêmios Distinguished Achievement Award, concedidos pela Offshore Tecnology Conference (OTC) em 1992 e 2000.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.