A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise do setor elétrico em 2001 trouxe à luz - se me perdoam a ironia - os desmandos da política de privatização, que desmantelou a capacidade de planejamento global do sistema, quase levando o País ao colapso. Agora que o pior passou, embora a possibilidade de outra crise não deva ser excluída, podemos procurar olhar aquele episódio também por seus aspectos positivos - que existem.

O principal ganho - se podemos dizer assim - do quase apagão foi a conscientização dos brasileiros do fato de que a energia elétrica - como, aliás, toda forma de energia - é um recurso escasso, que implica custos e precisa ser bem utilizado. Tão importante foi a tomada de consciência dos brasileiros quanto à necessidade de parcimônia no uso da eletricidade que, passado o período de ameaça de cortes, o consumo não retomou os níveis anteriores à crise.

O brasileiro está desperdiçando menos energia, e isso é ótima notícia. Pois sabemos ser o desperdício uma das causas evitáveis da escassez - e isso diz respeito também a alimentos, por exemplo.

Se os consumidores brasileiros em geral estão fazendo sua parte no esforço de poupar energia elétrica, cabe ao Estado tomar também as medidas ao seu alcance para otimizar o uso público da eletricidade. Por exemplo, na iluminação das ruas e praças de nossas cidades: quem pode dizer que nunca viu acesas, em pleno dia, séries inteiras de luminárias? Infelizmente, a atitude da maioria das pessoas é de resmungar alguma coisa contra a companhia de eletricidade local e contra os desmandos dos administradores públicos, sem tomar a providência de avisar a empresa responsável. A tendência é ficar tudo por isso mesmo.

E, no entanto, todos desejam ter a iluminação à noite, tão necessária, nestes tempos de alta criminalidade, para o sentimento de segurança das pessoas que caminham pelas ruas de nossas cidades. Uma boa iluminação urbana é, sem qualquer dúvida, um direito fundamental da cidadania. Zelar pelo seu bom funcionamento é dever do Estado, sim, mas todos devem participar desse esforço, por exemplo, dando parte à companhia de iluminação pública das lâmpadas queimadas ou das ligações fotoelétricas de interrupção invertidas, que causam sua ligação durante o dia.

Felizmente, nessa área, há uma novidade a ser saudada: preocupada com a racionalização dos sistemas de iluminação pública, a Eletronorte lançou o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz).

Ao visar à promoção da eficiência dos sistemas de iluminação pública, o Reluz contribui para a melhoria da segurança, para a redução das despesas municipais com eletricidade, para o fomento ao turismo, ao comércio e ao lazer noturnos, para a geração de novos empregos e, por fim, para o aumento da qualidade de vida da população urbana.

Com investimentos previstos da ordem de um bilhão de reais, o Reluz pretende tornar eficientes oito milhões, dos 14,5 milhões de pontos de iluminação pública em todo o País, além da implantação de novos pontos, já concebidos segundo os novos critérios de eficiência. Esses números correspondem a três vezes o número de pontos de iluminação do Estado de São Paulo.

A redução pretendida do consumo de eletricidade é de 540 megawatts-hora, ou o equivalente à capacidade de produção da usina de Angra I. Ou, para termos uma idéia mais concreta, ao consumo, em iluminação pública, das regiões Norte e Nordeste somadas. Ou ao consumo total de quatro milhões de pessoas. Trata-se, Senhoras e Senhores Senadores, de uma economia anual de recursos públicos, na geração, transmissão e distribuição de energia, da ordem de 1,45 bilhão de reais, que poderão ser melhor investidos em outras demandas sociais, que são tantas em nosso País. Para os municípios a economia total está prevista para atingir os 270 milhões de reais por ano, o que resulta em um prazo de cerca de 3 anos e 4 meses para o retorno do investimento.

Para o setor elétrico como um todo, isso representará uma folga na carga nos horários de ponta de consumo que reduzirá significativamente os riscos de colapso. Para as concessionárias, a redução de perdas, com melhoria das condições operativas, a redução da inadimplência das prefeituras e a possibilidade de postergar investimentos em aumento da capacidade instalada. Para os Municípios, a melhoria de segurança pública, tanto no que diz respeito à prevenção dos crimes quanto no que se refere ao trânsito, além do aumento de oferta de lazer noturno e das possibilidades da indústria do turismo. As prefeituras municipais serão também beneficiadas pela maior durabilidade do material iluminante empregado nos novos sistemas, o que trará a redução dos custos de manutenção.

Para a sociedade em geral, as mudanças trarão, certamente, segurança e aumento da qualidade de vida, mas também implicarão a criação de novos empregos e a minimização dos impactos ambientais resultantes da necessidade menor de grandes investimentos na geração de energia elétrica - menos represas, menos termelétricas poluentes - e também na transmissão - menos linhas atravessando paisagens naturais e áreas de reserva.

Projetos de melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública estão sendo elaborados pela Universidade Federal de Mato Grosso, para seus diversos campi, em Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças (Campus do Pontal do Araguaia), e para as comunidades ao redor dessas áreas da instituição de ensino superior.

Desse modo, temos a universidade pública contribuindo para uma melhoria substantiva da comunidade a que serve, ao mesmo tempo que, por ser ela mesma a elaborar os projetos, está gerando conhecimento técnico e formando profissionais qualificados.

As mudanças, basicamente, consistem na substituição das lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio, mais econômicas e de iluminação mais eficiente, e na troca dos reatores convencionais por outros mais modernos. Além disso, serão instaladas luminárias em postes que atualmente não têm lâmpadas. Em dez Municípios de Mato Grosso - Alta Floresta, Chapada do Guimarães, Colider, Diamantino, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nova Canaã do Norte, Rosário Oeste e Sorriso -, onde há um total de mais de 23,4 mil postes de iluminação com reatores convencionais, dos quais cerca de 3,8 mil têm lâmpadas a vapor de mercúrio, e 2,8 mil postes sem lâmpadas, ocorrerá, além das mudanças descritas na instalação atual, a implantação de mais 8,3 mil postes, todos com luminárias a vapor de sódio e equipados com reatores modernos.

Para implementar essa modernização e expansão, serão adquiridas 30,7 mil lâmpadas a vapor de sódio e 31,6 mil reatores. Será executado, também, um aumento de 415 quilômetros na rede de transmissão da iluminação pública.

Em resumo, teremos mais iluminação pública, com menor consumo de energia, atendendo a dois requisitos da sociedade: mais segurança e mais economia.

A Eletronorte, assim, está fazendo sua parte, como empresa pública, contribuindo para o desenvolvimento do País e para a melhoria da qualidade de vida de nossa população. A região da Amazônia Legal está dando um exemplo de gestão responsável dos recursos públicos, bem como apontando para o que deverá ser uma tendência nos próximos anos, a racionalização, em todos os setores privados e públicos, do consumo de energia.

Muito obrigada.