O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto é grave. Um conflito ocorreu ontem no sudoeste do Paraná, envolvendo a Polícia Federal, a Polícia Militar, agricultores e pessoas da comunidade, principalmente do Município de Capanema. Trata-se da tentativa de reabertura da Estrada do Colono, estrada que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio da Humanidade.

Instala-se, no caso, uma polêmica. Essa situação está sub judice há décadas, mas a Estrada do Colono existe desde o começo do século passado. A Estrada do Colono permitiu a integração de duas regiões: oeste e sudoeste. Fechada, ela interrompeu, praticamente, o contato entre as comunidades. Não há como se evitar, portanto, a luta das comunidades que habitam o entorno do Parque para a reabertura daquela estrada.

Muita gente procura não se pronunciar a respeito, até para não se comprometer, mas dou a minha posição, objetiva e sincera, sobre o assunto. A própria Ministra Marina Silva disse: “o Parque Nacional do Iguaçu é Patrimônio da Humanidade”. Só que, quando o Parque Nacional do Iguaçu foi considerado Patrimônio da Humanidade, a Estrada do Colono já existia. E ninguém mais do que as populações que vivem no entorno do Parque, no Município de Capanema, em Serranópolis, do outro lado, em Medianeira, é responsável pela preservação do Parque Nacional do Iguaçu.

O fato de o Parque Nacional do Iguaçu, com 190 mil hectares, ser o que é hoje deve-se ao cuidado que a população do entorno tem com o parque, tratando-o com carinho. A agricultura orgânica que se realiza do lado de Capanema principalmente, com os agricultores fazendo agricultura sem veneno para não poluir o Parque Nacional do Iguaçu, jamais foi lembrada por qualquer representante de ONG, nacional ou internacional.

Então, nenhum representante de ONG, da Alemanha, da Inglaterra, da França, dos Estados Unidos ou de onde quer que seja, tem mais autoridade para falar sobre a preservação do Parque Nacional do Iguaçu que o paranaense que usa a tribuna neste momento ou que um agricultor que planta soja orgânica no entorno do parque. Esses, sim, são os responsáveis pelo fato de o Parque Nacional do Iguaçu estar preservado.

Mais do que defender aqui que aquela estrada seja o caminho do colono, defendo que ela seja uma estrada parque, num projeto que idealizamos quando eu era Secretário da Agricultura do Paraná e que está à disposição, porque há países desenvolvidos no mundo, como a Alemanha, onde as estradas parques são comuns. É possível, sim, construir uma estrada parque utilizando o caminho do colono, sem destruir o meio ambiente; construindo túneis que vão permitir, por baixo da estrada, o trânsito dos animais de um lado para outro, o que vai tornar possível a continuação da reprodução dos animais; construindo barreiras de contenção para que a velocidade dos veículos seja razoável e para que a poluição sonora não prejudique também o meio ambiente; permitindo, com telas de proteção, que os animais não atravessem a pista e, dessa forma, possam ser mortos ou acidentados. Enfim, há um projeto técnico que permite a integração da Estrada do Colono com o Parque Nacional do Iguaçu.

Não é bom colocar a Polícia Federal para combater aqueles que hoje estão defendendo um direito legítimo, porque acreditam que podem preservar o parque, sem nenhuma agressão ao meio ambiente, com a reabertura da estrada.

Desculpem-me as autoridades que hoje se omitem em relação à reintegração de posse de propriedades que são invadidas no Paraná e no Brasil, mas que, no momento em que surge um assunto como esse que pode gerar mídia nacional e internacional, ficam valentes e colocam 600 policiais para agredir. Uma notícia do jornal de hoje do Paraná divulga que 22 colonos foram feridos nesse confronto com as Polícias Federal e Militar.

Srª Presidente, gostaria que essa mesma ousadia, essa mesma disposição que tiveram para promover a reintegração do Parque Nacional, para promover o despejo daqueles que estão defendendo uma tese que é a reabertura da estrada sem agressão ao meio ambiente, fosse utilizada para promover a reintegração de posse das propriedades rurais invadidas no Paraná e para garantir o direito de propriedade. Não vejo essa mesma disposição. Fiz aqui muitos alertas no sentido de que, se não houvesse uma tomada de posição e providências por parte dos Governos do Estado e Federal, poderíamos ter conflitos generalizados no campo, o que já começa a ocorrer.

Mas, voltando à Estrada do Colono, vou apresentar ao Governo do Paraná e ao Governo Federal um projeto técnico de integração da Estrada do Colono com o Parque Nacional do Iguaçu para permitir que aqueles que preservam de fato o Parque Nacional do Iguaçu, que são as populações que vivem no seu entorno, possam ter o seu direito respeitado.