O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo os jornais de hoje, a ONU gostaria de fazer uma espécie de auditagem na Justiça brasileira.

Pasmem, senhores, logo a ONU! Essa ONU que se agachou na invasão ao Iraque e que procura agora encontrar meio termo para justificar uma invasão inadmissível a um país independente; essa mesma Organização que concorda que em Guantánamo, em Cuba, um país independente, seja mantida uma base de outro país; essa mesma ONU que aceita a matança dos palestinos pelos israelenses com a cobertura dos Estados Unidos; essa mesma ONU que aceita a invasão no Afeganistão, país tão pobre, tão humilde.

Não existe democracia forte com um Judiciário fraco. Por isso eu não poderia deixar de registrar o meu repúdio a essa possibilidade remota de que venha uma organização internacional intrometer-se nos assuntos internos do nosso País, principalmente no Judiciário.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este não é o meu pronunciamento de hoje.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador João Alberto Souza, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador João Alberto Souza, parabenizo V. Exª pelo protesto que faz e pela solidariedade que presta ao Poder Judiciário, que, aliás, deveria merecê-la de todos os democratas. Não consigo entender a quem interessa o enfraquecimento ou a desmoralização do Poder Judiciário, porque, quando o Judiciário fecha, temos numa ditadura; quando o Judiciário não funciona, não temos imprensa livre, não temos o funcionamento do Legislativo, não temos asseguradas as garantias mínimas do cidadão. Portanto, solidarizo-me com V. Exª pelo protesto que faz. Estou realmente perplexo com essa intromissão indevida da ONU em questão altamente interna da organização do nosso País, afeta principalmente a um Poder muito importante, que é o Poder Judiciário.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, incorporo o aparte de V. Exª ao intróito do meu discurso. Mas o meu pronunciamento de hoje é em função de uma questão muito pessoal, que diz da minha juventude. É sobre a morte de um rio no Estado do Maranhão.

Mas, diante desse fato tão grandioso, eu não poderia deixar de reclamar e de fazer o meu protesto. Tenho a impressão de que esse repúdio não é só meu, de V. Exª, mas do povo brasileiro. Nós, do Brasil, não vamos aceitar que a ONU fracasse de um lado e queira, num País em desenvolvimento como o nosso, encontrar os meios para procurar proclamar que está querendo coisa bem diferente. Nós não aceitamos isso.

            Lamentavelmente, a ONU, Organização das Nações Unidas, é um fracasso, se é que a Organização das Nações Unidas realmente ainda presta algum serviço ao mundo. Acho que ela presta serviço a um país e serve de biombo para que esse país procure sempre, com seus interesses, de uma forma ou de outra, escravizar as demais nações, de qualquer maneira, pelos juros, pela força, ou por interesses inconfessáveis.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o pronunciamento de hoje eu gostaria de tê-lo feito em data anterior, porque ele é muito importante para mim. Mas não foi possível. Não é muito fácil falar desta tribuna. Só hoje consegui me inscrever. Falarei sobre o rio Mearim, rio em que, quando garoto, muitas vezes me banhei. Minha infância foi toda em torno desse rio, na cidade de Bacabal.

O rio Mearim, no Estado do Maranhão, nasce na serras Negra e Canela, e percorre 700 quilômetros para, na baía de São Marcos, desaguar no oceano Atlântico. Na história da ocupação das terras do interior do Estado pelo homem maranhense e brasileiro desempenhou um papel de via natural para o trânsito de mercadorias da cidade para o interior e de transporte da produção do interior para a cidade. Sua história liga-se indelevelmente à história do desenvolvimento do Estado. Ao longo do seu percurso, banha os Municípios de Formosa da Serra Negra, Barra do Corda, São Roberto, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga do Maranhão, Bacabal, Trizidela do Mearim, Arari e Vitória do Mearim. A bacia hidrográfica do rio tem 96.600 quilômetros quadrados; nessa bacia localizam-se vários outros Municípios maranhenses. Seus maiores afluentes são os rios Corda, Grajaú e Pindaré, também prejudicados por graves problemas ecológicos.

            O rio Mearim está morrendo. Das águas do Mearim, os ribeirinhos durante décadas retiraram o alimento para suas famílias, materializado no surubim, no lírio, no mandubé, no piau, na pescada e em outras espécies de peixes típicos da região. Além disso, sempre foi um manancial de água doce, generoso e sadio, amigo inseparável na solidão do homem do interior.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o rio Mearim está poluído, o rio Mearim está morrendo. O rio Mearim está em situação de calamidade. Esgotaram-se os peixes, destruíram suas matas ciliares, poluíram seus afluentes, assorearam seu leito. Os barcos já não singram mais suas águas, apenas pobres canoas, tocadas por pescadores que já não mais pescam, pois os peixes acabaram, não mais se multiplicam.

No entanto, o Mearim continua alimentando esperanças numa região com vocação natural para a produção de algodão, cana-de-açúcar, cereais, babaçu e pecuária.

Trago a esta tribuna, a esta Casa e ao Brasil, o problema grave que está golpeando o rio Mearim, e faço apelo veemente ao Governo Federal, ao Ministério do Meio Ambiente, aos órgãos públicos que têm sensibilidade e responsabilidade em relação à recuperação e preservação da riqueza representada pelos mananciais de água doce do Brasil. É preciso intervir com urgência para preservar e restabelecer o valor e a importância do rio Mearim para o Estado do Maranhão e para o Brasil.

Já chega de encontrarmos nossas estradas federais todas esburacadas no Estado do Maranhão. De nossas represas estarem se acabando por falta de conservação do Governo Federal.

Este é o grande apelo que faço: que o Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente não deixem o rio Mearim morrer.

            Muito obrigado.