Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 10/10/2003
Discurso durante a 140ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Inauguração, amanhã, da ponte que liga os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Defesa da liberação de recursos para o término da duplicação da rodovia Fernão Dias.
- Autor
- Eduardo Azeredo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Eduardo Brandão de Azeredo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Inauguração, amanhã, da ponte que liga os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Defesa da liberação de recursos para o término da duplicação da rodovia Fernão Dias.
- Aparteantes
- Heráclito Fortes, Mão Santa, Ramez Tebet.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/10/2003 - Página 31195
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
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- IMPORTANCIA, INAUGURAÇÃO, PONTE, RIO PARANAIBA (MG), LIGAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), MINISTERIO DA SAUDE (MS), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGISTRO, DEMORA, DIFICULDADE, CONSTRUÇÃO, OBRA CIVIL.
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCLUSÃO, AMPLIAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- NECESSIDADE, AGILIZAÇÃO, CONCESSÃO, SISTEMA, COBRANÇA, PEDAGIO, INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL.
- NECESSIDADE, CONCLUSÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL.
- REIVINDICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, UNAI (MG), PIRAPORA (MG), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, RIQUEZAS, REGIÃO.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero dizer que é realmente importante o registro da trajetória de V. Exª, que todos sabem ser bonita e de sucesso, uma demonstração do valor de nossa vivência multirracial. Portanto, é uma satisfação termos aqui a presença da jornalista e do fotógrafo.
Sr. Presidente, hoje abordarei um assunto referente às rodovias brasileiras, particularmente à inauguração, amanhã, da ponte de Porto Alencastro, que liga os Estados de Minas Gerais a Mato Grosso do Sul.
Sendo de grande interesse regional, essa ponte será a principal ligação entre os dois Estados e irá melhorar o escoamento da produção, contribuindo muito para o desenvolvimento da região Centro-Oeste do Brasil.
A ponte de Porto Alencastro, sobre o rio Paranaíba, tem 662,7 metros de extensão, é estaiada, bela. Aqueles que já puderam conhecê-la - o Senador Ramez Tebet é um deles - sabe bem da sua importância, além disso é uma bela ponte.
Construída com tecnologia brasileira, a ponte atravessa o rio Paranaíba num de seus pontos profundos. Isso dificultou a sua construção, pois foram necessários alagamentos por barragens e seu custo foi de R$124.326.000,00.
Faço esse registro porque a ponte está sendo concluída dez anos depois de seu início. Infelizmente, este tem sido o histórico das obras no Brasil: demoram um tempo excessivo, o que aumenta até o seu custo.
Desses R$124 milhões, R$119 milhões foram pagos e aplicados até o fim do governo passado. Muito mérito cabe ao Presidente Lula por entender a importância de concluir obras, ainda que feitas quase na totalidade por governos anteriores. Está de parabéns o Presidente por ter aplicado os restantes R$5,6 milhões, 4,5% do total, mas fundamentais para concluir essa obra de grande interesse para os dois Estados.
Particularmente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, sinto-me muito feliz e gratificado por ver essa obra pronta, pois, dos recursos aplicados, desses R$124 milhões, R$67 milhões vieram do Governo Federal e R$57 milhões do Governo do Estado. Desses, R$49 milhões foram do Tesouro estadual, no período em que tive a honra de governar Minas Gerais. Portanto, nosso Estado foi responsável por 46% dos recursos utilizados nessa obra.
Isso, aliás, demonstra uma outra faceta das obras rodoviárias no Brasil que já foi levada a debate aqui neste plenário. Na ânsia, na necessidade de atender à população, os Governos dos Estados acabaram aplicando recursos próprios, o que deu origem à demanda para que, depois, o Governo Federal viesse a indenizá-los pelos recursos aplicados.
E esse é um exemplo claro, é uma rodovia federal, a BR-262, e uma ponte que deveria ter sido feita integralmente com recursos federais, mas, como a obra já vinha devagar e paralisando, trazendo prejuízos, tomei a decisão na época, em convênio com o Governo Federal, de dar seguimento, ainda que com recursos também do Governo de Estado. E, por meio de negociação com a Bancada mineira, conseguimos muitos recursos no Congresso, recursos de Bancada. Foram emendas de Bancada regional, um trabalho em conjunto de Minas com Mato Grosso do Sul.
Em especial, quero registrar o trabalho do então Deputado Federal Aécio Neves, hoje nosso Governador, o trabalho do Deputado Nárcio Rodrigues , futuro Presidente do PSDB de Minas, que é também da região, o trabalho do Senador Aelton Freitas, meu colega de Bancada aqui, hoje. Aelton Freitas é também daquela região do Triângulo mineiro e teve uma participação importante para que essa obra pudesse ser concluída.
Concedo o aparte ao nobre Senador Ramez Tebet.
O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Eduardo Azeredo, sempre é tempo de fazermos justiça. V. Exª ocupa a tribuna para enaltecer uma obra que liga os nossos Estados, Mato Grosso do Sul a Minas Gerais. Fui daqueles, Senador Eduardo Azeredo, que apenas sonhou com essa obra. Veja a diferença. Fui daqueles que, antes de chegar ao Senado, fazia coro com as Lideranças nas reivindicações do meu Estado, dos Prefeitos da cidade de Paranaíba, do então Governador Wilson Barbosa Martins, em suma, de Mato Grosso do Sul. E, hoje, V. Exª fala da inauguração de uma obra que mostra bem o espírito dos brasileiros e eleva V. Exª. Sabe por quê? Porque quem mais gritou, falou e pediu essa obra foi o povo sul-mato-grossense. Todavia, pela disparidade financeira existente entre Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e as grandes dificuldades financeiras que atravessamos, só demos apoio político, não concorremos com recursos financeiros para a construção dessa obra. Mato Grosso do Sul fez apenas - e aí por meu intermédio já -, de concreto, no Plano Plurianual, incluir, se não me falha a memória, R$15 milhões ou R$20 milhões para que houvesse uma janela que permitisse recursos orçamentários que se seguiram posteriormente para a construção dessa obra. E louvo V. Exª porque nunca cobrou de Mato Grosso do Sul. Nunca! V. Exª, então Governador de Minas Gerais, entendeu os problemas de Mato Grosso do Sul. Se V. Exª tiver oportunidade, leia o convênio. Mato Grosso do Sul não teve condições de participar, mas Minas Gerais honrou os compromissos. E V. Exª governava o seu Estado. Governou com dinamismo; governou com espírito público. V. Exª não pode falar isso, mas tenho que reconhecer. Tenho que dizer muito obrigado a Minas Gerais na pessoa de V. Exª, de todos os Parlamentares que, ao longo destes anos - e V. Exª citou alguns deles -, vieram lutando. Essa obra foi construída com muito sacrifício, durante dez anos. E V. Exª., Senador Eduardo Azeredo, participou do suor e do sacrifício dos homens públicos quando Governador de seu Estado. Agora o Presidente Lula, para nossa honra, vai inaugurar a obra. Sua Excelência, quando compareceu à Exposição Agropecuária em Campo Grande, garantiu que ia concluir a obra para a qual faltava pouco. Lembro-me de uma vez em que fui ao Presidente Fernando Henrique Cardoso levar-lhe fotografias da obra. Eu lhe disse: “Presidente, conclua o que V. Exª começou, faltam apenas 70 metros, um vão no meio da estrada”. Como V. Exª afirmou, é uma verdadeira obra de engenharia. Amanhã, vamos receber o Presidente da República com muita emoção e alegria para lhe dizer “muito obrigado” e para reconhecer o trabalho daqueles que nos antecederam, antes até de 1993, aqueles que sonharam com a ligação entre os nossos Estados. V. Exª está de parabéns! Se tivéssemos que citar, regionalmente, os homens que mais batalharam por essa obra, sem dúvida nenhuma, V. Exª estaria à frente de toda a galeria porque, quando Governador de Minas Gerais, repassou em torno de R$50 milhões. Esse é apenas um depoimento en passant para fazer justiça a V. Exª e para manifestar a alegria dos sul-mato-grossenses e dos mineiros.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Ramez Tebet, muito me honra o seu aparte, que enriquece meu pronunciamento. V. Exª merece também o regozijo da nossa população por essa obra tão importante, uma obra de integração. É assim que deve ser. Que bom seria se com todas as obras fosse assim. Não interessa quem começou, devemos continuar e terminar as obras inacabadas. Façamos com que elas não sejam mais inacabadas. Isso seria o ideal. Daí o reconhecimento que faço aqui ao Presidente Lula, ao Ministro Anderson Adauto, mas não deixando de reconhecer que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez a maior parte dessa obra e não a concluiu por questões com que também concordo, mas é lamentável, pois pouca coisa faltava para a conclusão naquela época. Mas o esforço de Minas Gerais, já referido aqui e salientado por V.Exª, é verdadeiro.
Aqui estão os números: o Governador Hélio Garcia aplicou, no primeiro ano de obra dessa ponte, R$4,4 milhões; no meu governo, foram R$49 milhões; no governo Itamar Franco, R$3 milhões, perfazendo um total de R$57 milhões aplicados pelo Estado de Minas Gerais. Ainda que tenha havido uma queda muito grande depois que saí, o importante é que o Governo Federal assumiu uma parte grande, entrando com R$67 milhões, permitindo que fosse concluída essa importante ponte sobre o rio Paranaíba, em Porto Alencastro, uma ponte que promoverá o desenvolvimento entre Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, proporcionando um escoamento mais adequado, especialmente da produção agrícola, tão forte nessa área do nosso País.
Portanto, é muito bom termos uma festa como essa. Será um dia muito feliz para a população não só de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul, mas do País.
Sr. Presidente, continuo a falar da situação das estradas. Depois de cumprimentar, de elogiar, de falar do lado bom, vamos falar do lado que precisa de atenção, de alerta. Quero falar da rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, que recebeu também, há pouco tempo, a visita do Presidente Lula; estamos na expectativa de conclusão do que ainda falta. Infelizmente, passado vários dias da ida do Presidente Lula ao sul de Minas, essa rodovia ainda não teve a liberação de recursos adequada para sua definitiva conclusão.
Da mesma maneira, preocupa-nos o processo de concessão, ou seja, que o sistema de pedágio esteja tão lento ainda nas rodovias federais brasileiras. Sabidamente, se o Governo não tem recursos, esta é uma alternativa, ou seja, o sistema de concessão à iniciativa privada, para que as empresas brasileiras possam cuidar da manutenção de rodovias importantes sob o regime de pagamento de pedágio, em que a população que passa pela estrada paga. Não tenho nada contra o sistema de concessão. É evidente que não queremos um pedágio alto demais, mas também não é razoável que fiquemos como estamos hoje, sem pedágio e com as estradas esburacadas, acabando todo dinheiro que foi aplicado. Por exemplo, na Fernão Dias, mais de R$1 bilhão foi aplicado, e esse investimento corre o risco de ser perdido se não tivermos uma atenção redobrada com essa importante rodovia de ligação de Minas Gerais com São Paulo.
Antes de continuar o rol de rodovias do meu Estado que precisam da atenção especial do Governo Federal, concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Azeredo, quero deixar claro aqui que V. Exª revive, com muita categoria, Juscelino Kubitschek. V. Exª governou Belo Horizonte, como prefeito, e o Estado de Minas Gerais, igualando-se a Juscelino Kubitschek. Tenho para mim, dando uma de profeta, que V. Exª é o político de Minas que tem perspectiva de ser Presidente da República. Quero dar o testemunho de que, dos eleitos de 1994 e 1995, em Minas, todos nos reuníamos e discutíamos a necessidade de reforma. Naquele tempo, iniciamos a reforma administrativa. E na imagem que tenho daqueles 27 que governavam os Estados brasileiros, ninguém excedeu àquele que está no céu, que era Mário Covas, e V. Exª, que está nesta tribuna. Então, quero testemunhar a minha admiração. V. Exª pode até ter perdido as eleições. O seu opositor tinha sido Presidente da República. E, para ter uma explicação dessa razão, está aí Rui Barbosa, que também perdeu as eleições. Mas V. Exª nunca perdeu a grandeza, a dignidade. É um dos homens públicos de maior integridade que conheço. O companheiro do Piauí, Senador Heráclito Fortes, está aqui dizendo que o pai é como diz o livro de Deus, árvore boa dá bons frutos.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Mão Santa, muito obrigado pela citação de V. Exª. Para mim, evidentemente, foi um orgulho imenso poder sentar na mesma cadeira de Prefeito de Belo Horizonte que Juscelino sentou um dia, na mesma cadeira de Governador de Minas que Juscelino sentou um dia. Mas tenho consciência dos meus limites, sei que o meu limite está aqui, não tenho nenhuma ambição que vá além do que Deus já me deu de grandiosidade, que Deus me deu de oportunidade de dirigir o povo da minha cidade, da cidade onde nasci e do meu Estado natal.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Com muito prazer, ouço V. Exª.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Eduardo Azeredo, estou ouvindo o pronunciamento de V. Exª e me recordando da atuação marcante de seu pai na Câmara dos Deputados por longos anos, onde teve uma trajetória pontuada, acima de tudo, pelo afeto com que tratava as pessoas, pela coragem com que encarava os problemas e pela discrição e capacidade de guardar segredos. V. Exª está na tribuna, e eu estou vendo o velho Eduardo Azeredo, com um cigarro de palha na boca, ouvindo mais do que falando e sendo sempre o homem que dava a palavra final sobre as atitudes políticas a serem tomadas. Isso numa época difícil que o Brasil viveu. Vejo V. Exª na tribuna e não tenho dúvidas de que é a própria reencarnação do velho Renato Azeredo, que só trouxe alegrias para esta Casa e marcou época, não só como participante da Mesa, como articulador, mas também como uma das peças importantes na caminhada de Tancredo Neves ao governo de Minas e também à Presidência da República. Infelizmente, o destino não quis que ele acompanhasse Tancredo Neves até o fim de sua jornada. Outro dia, nobre Senador Mão Santa, aconteceu algo que me deixou muito alegre: por uma coincidência dessas da vida, dei uma carona ao filho do Senador Azeredo. E vi que um novo Azeredinho começa a despontar no Brasil e que esta família vai longe. É a maneira, nobre Senador, de lhe dizer que, pela primeira vez, sinto que estou envelhecendo. Mas é com muita alegria, por ter convivido com seu pai, ter a honra de conviver com V. Exª e já ter começado a conviver com seu filho, que, com certeza, irá acompanhar os passos da família Azeredo, que marcam de dignidade a história de Minas Gerais e do Brasil. Muito obrigado.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Heráclito, eu é que agradeço essa lembrança tão agradável do meu pai.
Realmente meu pai foi seu companheiro, e acredito que porque V. Exª começou muito cedo na vida pública. A questão é que V. Exª começou muito cedo e acabou por conviver com o meu pai, e hoje temos essa boa convivência aqui no Senado. O meu filho mais velho, Renato, que traz o nome do avô, não está na política, está atuando como advogado.
Os ensinamentos que pude ter da vida pública foram de lealdade, de dignidade, e o meu pai de fato nos deixou toda uma grande herança de relacionamento, da forma de atuar aqui como Deputado Federal por seis vezes; foi amigo leal de Juscelino, de Tancredo. Apenas não herdei dele o hábito do cigarro de palha, de que ele gostava muito, mas o cigarro foi, sem dúvida, um dos responsáveis por levá-lo mais cedo. Estou entre aqueles que combatem o cigarro porque sei de seus malefícios.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de terminar meu pronunciamento, quero dizer das outras rodovias importantes de Minas que aguardam obras do Governo Federal. Refiro-me a 15 quilômetros apenas da Betim-Juatuba, na BR-262, Grande Belo Horizonte. Esse é seguramente o trecho de maior trânsito hoje das estradas federais em Minas e que aguarda uma providência de duplicação.
Menciono o acesso ao Aeroporto Internacional de Confins, que beneficiará duas cidades também da Grande Belo Horizonte: Vespasiano e Lagoa Santa. Esse acesso propiciará uma melhor utilização do Aeroporto Internacional de Confins, um grande aeroporto, que custou algo em torno de US$500 milhões e que está hoje extremamente ocioso, realizando apenas dez vôos por dia. Um aeroporto que custou US$500 milhões com tamanha capacidade ociosa! E um dos motivos é que o acesso - são 42 quilômetros do centro de Belo Horizonte - é precário. Se o acesso se der por meio de uma avenida, será mais fácil a chegada àquele aeroporto.
Refiro-me também à BR-050, no Triângulo Mineiro, entre Uberaba e Uberlândia. Essa estrada já conta com grandes trechos duplicados, mas precisa também ser concluída, porque liga duas grandes cidades do Triângulo Mineiro.
A BR-040, que liga o Rio a Brasília, no trecho de Belo Horizonte a Sete Lagoas já está duplicado. Entretanto, depois que saí do Governo, não foi feito sequer um quilômetro. E é importante que se retome a duplicação dessa estrada de Sete Lagoas pelo menos até o trevo de Curvelo, uma bifurcação importante, pois são apenas 40 quilômetros que poderiam ter melhores condições de trânsito, de segurança, inclusive para o escoamento da produção .
Listo também a BR-262, de Belo Horizonte a Vitória, um trecho de 100 quilômetros entre Belo Horizonte e João Monlevade. Também ali há um entroncamento, e a estrada se bifurca para Ipatinga, para o Vale do Aço, e para o litoral, até Vitória. É também uma duplicação sonhada, mas que continua no papel.
Finalmente, a BR-040, no trecho Belo Horizonte-Juiz de Fora, que tem apenas terceiras pistas e precisa ser também duplicado.
Faço aqui o quadro geral das rodovias federais em Minas Gerais que precisam especialmente de duplicação: BR-262, de Betim a Juatuba; BR-262, de Belo Horizonte a Monlevade; BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora; BR-040, de Belo Horizonte a Brasília, especialmente no trecho de Sete Lagos a Curvelo; BR-050, que liga Uberaba a Uberlândia; o acesso a Confins. Essas são as mais importantes, as mais urgentes, do ponto de vista de duplicação, porque a ocorrência de acidentes cresce a cada dia, e é natural que, depois que uma rodovia chegue a um determinado ponto de trânsito, tenhamos a sua duplicação.
Termino, Sr. Presidente, referindo-me também, na área ferroviária, ao metrô de Belo Horizonte, que precisa de recursos, e à sonhada ferrovia Unaí-Pirapora, que já esteve nos planos do Governo Fernando Henrique, mas, depois, teve seu estudo paralisado. Essa ferrovia seria importante para o noroeste de Minas, para o transporte de toda a riqueza hoje existente nessa região de alta produção agrícola.
Sr. Presidente, esses são os dados que gostaria de trazer a este Plenário. Um dado de regozijo, pelo fato de estarmos satisfeitos de ver a inauguração da ponte sobre o rio Paranaíba, em Porto Alencastro, e, ao mesmo tempo, um alerta sobre a necessidade de mais investimentos no Estado de Minas Gerais, nas rodovias federais.
Muito obrigado, Sr. Presidente.