O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, agradeço as palavras elogiosas de V. Exª, que foi também um dos inspiradores e apoiadores desse requerimento, já que somos aqui, no Senado, seis médicos. Vamos, portanto, no dia 17, homenagear a Medicina brasileira pelo transcurso do dia 18, Dia do Médico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço hoje, desta tribuna, uma homenagem às crianças, cujo dia será comemorado no próximo domingo, dia 12. Por coincidência, hoje, as nossas galerias estiveram lotadas de crianças, e esse é um tema sobre o qual precisamos refletir muito bem, Sr. Presidente.

O relatório recente da ONU mostra um quadro não muito alentador no que tange à nossa infância e à nossa adolescência. Por falar em infância e em adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já está quase adolescente - fez treze anos neste ano - é, com certeza, uma legislação que serve de exemplo para o mundo. No entanto, na realidade, hoje, não apenas nas grandes cidades, mas também nas médias e pequenas cidades, vemos crianças de rua ou crianças na rua. São crianças que vão para a rua, porque os pais não têm emprego ou renda suficiente para custear as despesas básicas com alimentação, moradia, vestuário e transporte.

E, sempre, todos - não só os políticos, mas também os intelectuais e as organizações voltadas para essa área - falam muito nas nossas crianças e apresentam sugestões para melhorar sua situação. No entanto, a melhora nesse quadro tem sido muito lenta no Brasil.

Quero ler um artigo, Sr. Presidente, publicado no dia 9 deste mês no Diário Catarinense e intitulado: “Duzentos e cinqüenta milhões de crianças nas ruas”. Diz-se o seguinte:

Metade deste contingente [desses 250 milhões de crianças] vive nos países da América Latina, onde a miséria é crescente.

Existem hoje mais adolescentes no mundo do que em qualquer outra época, diz o relatório da ONU divulgado ontem. Meninos e meninas com idades entre 10 e 19 anos correspondem a 20% da população mundial. Eles formam um exército de 1,2 bilhão, e um em cada quatro jovens vive em situação de extrema pobreza.

Veja bem, Sr. Presidente, que esses jovens vivem em situação de extrema pobreza. São justamente os cidadãos que serão o futuro do mundo, o futuro do nosso País. Continua o artigo:

Os jovens são a chave para o crescimento e a estabilidade internacional, mas a pobreza e um frágil sistema de saúde ameaçam seu futuro, já que 87% deles vivem em países subdesenvolvidos, analisa a diretora do Fundo da ONU para a População, Soraya Obaid. A pesquisa mostrou ainda que mais de 150 milhões de adolescentes são analfabetos e um em cada quatro vive em extrema pobreza.

No relatório, Obaid recomenda aos governos da América Latina que invistam na juventude, para garantir uma boa educação, atendimento à saúde e oportunidades. De acordo com ela, o maior problema dessa região [América Latina] é o da pobreza, razão pela qual disse ser importante dar oportunidades econômicas às novas gerações.

Ela alerta que, se os meninos de rua não recebem ajuda, cedo ou tarde vão ser infectados com o vírus HIV, e o problema será maior. Diz que, para solucionar os problemas - tanto o das crianças sem perspectivas quanto o das doenças venéreas, derivadas da falta de educação sexual entre os jovens -, é fundamental o trabalho em equipe de todos os segmentos sociais.

Ressalto a importância disso. Realmente, não vamos mudar esse quadro esperando apenas pelas ações governamentais ou por atos isolados de uma ou outra entidade que se volta seriamente para o problema. Precisamos do envolvimento de todos os segmentos sociais.

O relatório aponta entre 100 milhões e 250 milhões de crianças vivendo nas ruas (metade delas na América Latina) e que mais de 13 milhões de menores de 15 anos perderam pelo menos um dos pais com Aids.

            Sr. Presidente, estamos vendo um diagnóstico feito pela ONU, mas não vemos a disposição dos países ricos e dos organismos financiadores mundiais de, efetivamente, de maneira séria, ajudar os países em desenvolvimento a investir nesses cidadãos.

Parece até que os países desenvolvidos, os países ricos, chamados G-7, estão numa espécie de bolha, a eles não importando o que está ao seu redor. No entanto, mais ou menos da mesma forma como acontece no Brasil, em que a população pobre do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste migra para São Paulo e Rio de Janeiro em busca de melhores condições de vida, esse processo também se dá em termos mundiais, com a migração de pessoas de países pobres e em desenvolvimento para países ricos. E aí há o endurecimento das leis que regulam a migração. Nos Estados Unidos, assistimos ao espetáculo triste de mexicanos se arriscando na travessia da fronteira com os Estados Unidos. E há até mesmo brasileiros se submetendo a isso.

Então, é preciso que o mundo rico não só nos dê diagnósticos, conselhos. É preciso que entendam - e aí compartilho da idéia do Presidente Lula - a necessidade de se fazer um fundo mundial de combate à fome e à pobreza. Na verdade, quando se trata do interesse econômico desses países ricos, faz-se uma invasão, como a do Iraque, e se inventam várias desculpas. Quando interessa comercial e financeiramente aos países ricos fazer uma intervenção num país pobre, eles arranjam desculpas de toda sorte, mas não se preocupam, de maneira séria, em ajudar os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento a realmente colocarem em prática uma política que dê às nossas crianças e aos nossos adolescentes condições de serem cidadãos do futuro, cidadãos que realmente possam ter em nosso País, na América Latina e no mundo uma qualidade de vida melhor.

Quero, portanto, fazer este registro, Sr. Presidente, em homenagem às crianças do Brasil, cuja data comemorativa é no próximo domingo, referindo-me principalmente àquelas regiões mais pobres. É verdade também que em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, do nosso Vice-Presidente Paulo Paim, existem essas realidades lamentáveis, embora seja evidente que nas regiões mais pobres a situação se torna mais grave. No meu Estado, por exemplo, muita gente dizia que até há bem pouco tempo ninguém via uma criança na rua. Hoje, não se chega a um estacionamento, a um supermercado ou a qualquer ambiente público em que não tenha criança fazendo trabalho de flanelinha, vendendo alguma coisa ou pedindo simplesmente. E isso ocorre - repito - por uma razão familiar, porque os pais não têm emprego, não têm a renda necessária para dar condições dignas à sua família. Essas crianças são fadadas a serem o quê, amanhã? Adultos analfabetos, na palavra total da palavra, ou analfabetos funcionais, como se diz. Na verdade, não estamos investindo para que o nosso País seja melhor.

Espero que todos os adultos do Brasil, políticos, intelectuais, cientistas e as organizações da sociedade civil possamos efetivamente partir para uma ação mais concreta em benefício da criança e do adolescente, e, sobretudo, cobrar dos países ricos um apoio efetivo na criação de um fundo de combate à fome, de combate à pobreza, de incentivo ao primeiro emprego. É aquela história: muitas vezes, um rico, que vive muito bem na sua casa e tem um pobre como seu vizinho, acha que o pobre não vai em nada afetar a sua vida. Mas, um dia, aquele pobre, por necessidade, por uma situação de extrema dificuldade, assalta a casa do vizinho rico ou faz qualquer coisa contra ele, de tanto ver a ostentação e a vida boa que o seu vizinho leva, enquanto que ele, ao lado, passa fome, sem que o rico disso tome conhecimento.

Sr. Presidente, termino o meu pronunciamento fazendo um apelo para que todos nós possamos, efetivamente, o Senado, a Câmara dos Deputados, o Poder Executivo - e também o Poder Judiciário, na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - começar um trabalho mais intenso para fazer deste milênio o milênio de dignificação da criança e do adolescente.

Requeiro, Sr. Presidente, que também sejam dados como parte do meu pronunciamento os documentos que aqui estão anexos.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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