O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Alvaro Dias, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras, que nos assistem pela TV Senado, Deus é pai, bom, generoso e justo. Senador Eurípedes Camargo, Deus nos mandou Seu filho, Jesus, que disse em uma montanha: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Agradeço a Deus por isso, como todo brasileiro cristão.

Sr. Presidente Alvaro Dias, V. Exª passou pelo PDT, um extraordinário partido. Eu ainda não tive esse privilégio. Mulher eu só tenho uma, a Adalgisinha, mas se puder ter amante na política, ela será o PDT.

Da minha geração é Getúlio Vargas, exemplo de trabalho, que instituiu o dia 1º de maio como Dia do Trabalhador, além de outras grandezas do Rio Grande do Sul, como João Goulart, Leonel Brizola, Pasqualini, Pedro Simon, Paulo Paim, Sérgio Zambiasi.

Em 1961 o País inteiro vibrou. Jânio renunciou, pois os militares estavam com sede de poder, e o Vice, João Goulart, um homem bondoso, generoso, entrou para a História. Ele evitou, por duas vezes, uma guerra civil sangrenta. Basta isso para ele ter direito ao nosso respeito e ao céu. Ele estava na China - muitos não se recordam - quando Jânio renunciou, pois os militares queriam o poder. Goulart tinha acompanhado Getúlio nos ideais trabalhistas: foi Ministro do Trabalho, a Previdência Social, as leis trabalhistas, as vitórias, o PTB, que é a mãe de todos os trabalhadores, é a mãe do PT, do PDT. E ele não iria tomar posse mesmo, não. “Ele está lá na China, é comunista”, e não veio. Pela Rádio Farroupilha, naquele rádio grande, pois havia televisão em poucos Estados, não havia a Globo, esse fenômeno de comunicação, no início dos anos 60, surgindo como uma luz, uma esperança, a esperança que realmente começou a vencer o medo, ouvi, no Piauí, a voz de um moço pobre que foi buscar o saber. Muita luta! Pobre, buscou o saber. Formou-se engenheiro, tornou-se Deputado Estadual, Prefeito, Secretário de Obra e Governador. E eis que a Constituição foi obedecida.

João Goulart abdicou do regime presidencialista pela paz. Ele poderia ter provocado uma guerra na sua saída, mas não quis. Ele foi um homem da paz e evitou o derramamento de sangue.

Ninguém mais do que Brizola sofreu na política. Ninguém! Que conversa fiada essa de Fernando Henrique! Fernando Henrique estava num apartamento e ficou numa boa no Chile. Lula ficou na prisão uns dias. Foram quinze anos de perseguição! Bastava falar no nome de Brizola e o sujeito era preso.

Ele resistiu quinze anos. Veio a anistia e ele ressurgiu. Ninguém é maior do que ele neste País.

O Presidente Fernando Henrique pensou na criação do cargo de Senador vitalício, e é até válido, a Europa tem, a Itália tem. Norberto Bobbio é Senador vitalício. Então, se houver esse cargo no Brasil, o primeiro tem que ser de Leonel Brizola, por sua vida e por sua luta. Ele governou dois Estados - não Estados quaisquer, mas o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro - e realizou obras. O homem foi perseguido até mesmo por ter feito 6.532 escolas no Rio Grande do Sul, 500 Cieps. O pobre não deveria saber e sequer comer. Ele fez escolas porque, no Rio de Janeiro, o cidadão deveria comer, viver, ter alegria. Ele criou o Sambódromo e a Linha Vermelha, que vai para o aeroporto. Em Brasília, Darcy Ribeiro, seu discípulo, implantou a Universidade.

O fato é que ele completou 80 anos, e ninguém se iguala a ele. Devíamos homenageá-lo com um busto. Ninguém foi mais honesto do que ele na política. Ninguém foi mais coerente e verdadeiro do que ele. Ninguém pregou mais do que ele o nacionalismo. Ele era da turma do “O petróleo é nosso”. Aliás, ele teve coragem. Estamos entregando nosso patrimônio para o estrangeiro, e ele tomou, interveio em multinacionais. Coragem! Ulysses disse: “Sem coragem, não há nenhuma outra virtude”. Homem de coragem contra o capitalismo selvagem e a globalização perversa e irresponsável. Um profeta!

Ele não ganhou as eleições para a Presidência da República, não. Não ganhou! Rui Barbosa também não ganhou, não. Parece até que têm o mesmo destino. Ele fez 80 anos. Feliz da Pátria que o tem. Ele significa hoje para o Brasil o que Richelieu foi para a França. Feliz do País que tem um modelo como ele. Eterna vigilância e coragem!

Lembro-me de quando eu era Prefeito da minha cidade, Parnaíba - que orgulho tenho de ter sido Prefeito de Parnaíba! Senador Alvaro Dias, eu diria como Sêneca, que não era nem de Atenas nem de Esparta: “Não é uma pequena cidade, é a minha cidade”. Não nasci nem em São Paulo nem no Rio de Janeiro -recebi Brizola. Meu Vice de então era do PDT. Então, o PDT tem estado ao meu lado. Também, quando Governador do Estado, havia na Assembléia um Deputado Estadual do PDT, Prado Júnior, que morreu cedo.

Che Guevara! O seu mais belo ato foi quando disse: “Se em qualquer lugar do mundo você treme de indignação diante de uma injustiça, pode ser chamado companheiro”.

Brizola fez tanto que quero lhe render homenagem. O bem nunca vem só: ele foi exemplo de prefeito e de governador dos pobres, de honestidade. Na minha cidade, fiz um camelódromo por influência dele, e assim quanto bem ele irradiou.

Ele fez 80 anos, uma benção de Deus. O Livro de Deus menciona aqueles que envelhecem na mesma profissão. A profissão dele foi servir o povo, defender a democracia, o trabalhador. Nem esquerda nem direita nacionalista. Ele não foi presidente, mas é vice-presidente da Internacional Socialista, escolhido por ex-presidentes, ministros, e talvez venha a ser seu presidente. Hoje, sem dúvida nenhuma, ele é o maior estadista do mundo, e não os outros que estão por aí.

Eu quero fazer uma homenagem hoje aos Senadores do PDT presentes: Almeida Lima, Augusto Botelho, Jefferson Péres, Juvêncio da Fonseca e Osmar Dias, que seguem esse grande líder. O Senador Alvaro Dias já está até com remorso por ter saído do PDT.

            Entre muitas obras de Brizola, aqui está a coragem. Pela primeira vez vou colocar os óculos para ler com entusiasmo esta página a respeito das leis apressadas, uma homenagem respeitosa e oportuna, que vai ficar gravada nesta Casa.

Publios Syrus, no Senado romano, disse: “Não tenha pressa. Se você julga com pressa, vai se arrepender com pressa do erro.”

            Leio, então, uma das obras de Brizola:

Fraude, e agora?

A insólita revelação do Sr. Nélson Jobim de que, na promulgação da Constituição de 1988, ele próprio participou de uma fraude, para introduzir no texto constitucional artigos que não foram votados pelos constituintes, deixa o hoje Ministro do Supremo em posição ética e jurídica delicada, para não dizer insustentável como integrante da mais alta Corte Constitucional do país [que já teve o piauiense Evandro Lins e Silva a dar o exemplo da grandeza de gente do Piauí]. Como pode alguém que, deliberada e conscientemente, violou, no nascedouro, a Carta Magna, ser agora aquele que vai julgar, no Supremo Tribunal Federal, as questões constitucionais?

O absurdo é maior ainda que Sua Excelência diz que não apenas um, mas dois artigos, foram introduzidos na Constituição sem o voto daqueles que, legitimamente, tinham poder de fazê-lo. E mais: numa atitude chocante, julga-se no direito de nem mesmo revelar qual foi o segundo enxerto que praticou, dizendo que só o fará em livro que irá lançar! O que pretende o Sr. Ministro? Vender mais livros? O país e outros Ministros do STF devem esperar o que mais é falso na Constituição?

Francamente, em qualquer país sério, um Ministro do Supremo envolvido em tal episódio estaria, a esta altura, apresentando sua renúncia e pedindo desculpas ao País e à consciência jurídica. Alguém tem dúvidas que seria assim nos Estados Unidos, na Inglaterra, ou na França? Mas, aqui, o Ministro Jobim ainda se julga no direito de pavonear-se, quase que afirmando que é graças à burla da qual participou que a Constituição aperfeiçoou-se!

Depois dessa revelação chocante, o que pensar dos escrúpulos do Ministro Jobim em relação à verdade, ao rigor jurídico? Como pode a consciência nacional aceitar tais procedimentos? Pior, como alguém pode se sentir seguro quando Sua Excelência foi, de forma ativa e exorbitante, o patrocinador da recente abolição dos sistemas de inspeção que poderiam impedir as possibilidades de fraude nas urnas eletrônicas? O PDT, depois destas revelações, mais que nunca, sente-se no dever de impugnar a intervenção escandalosa do Ministro num processo que culminou com revogação, a única garantia de que nossas eleições não possam vir a ser eletronicamente fraudadas.

Por muito menos, pela violação do sigilo do voto dos senadores, que é um nada perto da violação do próprio texto constitucional, vimos o processo de condenação pública que se abateu sobre seus responsáveis, que os levou até a renúncia. A violação cometida pelo Sr. Jobim é de natureza muito mais grave, porque alterou o próprio texto da Constituição em vigor, a cujo cumprimento todos se obrigam. Ou a pretensão de Sua Excelência é tanta que se julga acima da ética e da lei e que ter fraudado a Constituição deve ser algo impune apenas porque o fraudador foi ele próprio? Se as instituições políticas e jurídicas deste País aceitarem que isso fique sem conseqüências, então estarão estimuladas as práticas de todo tipo de fraude, porque nenhuma poderá ser maior que a que se fez contra a Lei das Leis!

                  Leonel Brizola,

     Presidente Nacional do PDT

            Leonel Brizola, o maior líder político brasileiro vivo!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso é muito oportuno para que nós, Senador Eurípedes Camargo, não tenhamos pressa. Como disse o próprio Presidente da República: “O apressado come cru”. Sua Excelência repetiu uma frase encantadora da inspiração de Juca Chaves, e eu queria pedir que não tenhamos pressa em relação à PEC nº 67.

            Quero dar um aconselhamento ao Senador Tião Viana, médico - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª teve a idéia de sugerir que fizéssemos uma homenagem à classe médica dia 17 de outubro - o Dia do Médico é 18, mas cai em um sábado - emenda é para consertar a lei.

A Constituição americana, meus jovens, tem 212 anos, 20 emendas. A nossa é criança, debutante, uma menina: 15 anos, e já vamos quase para 50. Isso é triste, isso é deboche! A Constituição americana tem 212 anos, 20 emendas.

Outro dia, Ulysses beijava a Constituição cidadã. Ulysses, o meu chefe do PMDB - não há ninguém acima dele; depois dele, todos somos iguais; alguns estão abaixo de mim - ensinou: “Ouça a voz rouca das ruas”. Ele teve coragem.

Quero respeitar a Oposição desta Casa. Quando Ulysses chegou à Bahia, na época da ditadura, e os militares levaram os cães às ruas, ele disse: “Respeitem o presidente da Oposição”.

Esse era o nosso Chefe.

Quero dar um conselho ao Senador Tião Viana: emenda é para consertar a lei; remédio é para as doenças. Senador Tião Viana, V. Exª recebeu 300 emendas para consertar a Constituição. Vou comparar essa PEC nº 67, Senador Tião, com o câncer. Para o câncer, há três tratamentos: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Somente três, não é, Senador Mozarildo? E do câncer todos têm medo. Essa PEC é desgraçada de ruim, é perversa, está matando os pobres, os aposentados e os velhos. Ela é muito pior que o câncer. Ela tem 300 emendas, que significam 300 remédios. E um dos que querem dar remédio para ela é o melhor médico do PT, o Senador Paulo Paim, que, assim como Lula, foi operário, metalúrgico, pertenceu à CUT. O Senador Paulo Paim oferece 20 remédios, e o Senador Tião Viana não quer aceitá-los.

Essas são as nossas palavras.

Vamos, nesta Casa, fazer valer aquilo que Rui Barbosa disse, aquilo que Cristo disse: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Deus nos mandou leis boas e justas para governarmos o mundo, e queremos que nasçam aqui leis boas e justas para trazer felicidade ao povo do Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.