O SR. EURÍPEDES CAMARGO (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto-me privilegiado por esta minha passagem pelo Senado, como observador do processo e dos debates aqui realizados por várias figuras e instituições importantes, vindas de várias esferas: são Governadores, Secretários de Estado, Ministros de Estado, que têm uma contribuição qualificada a dar no embate das questões nacionais.

Às vezes, mesmo com toda essa qualificação, com essa contribuição construtiva, com todas as qualidades dos meus Pares, decepciono-me quando tentam desqualificar representantes da nossa sociedade que têm o reconhecimento do povo pelo voto ou por outra forma. Decepciono-me com isso, até porque essas pessoas têm com o que contribuir para o processo construtivo, para que possamos sair dessa vala comum da desqualificação de companheiros.

Vejo a indicação do nosso Presidente Lula para o Prêmio Nobel não como uma propaganda, mas como mérito, pelo que esse trabalhador brasileiro conseguiu construir e consolidar com a sua luta pela organização da sociedade brasileira e pela criação de uma entidade nacional até então impensada. Quando eram proibidas reuniões ou quaisquer tipos de manifestações, ele soube, à sua maneira, reunir os trabalhadores e consolidar uma federação nacional de reconhecimento internacional. Organizou também um partido político, entre os muitos importantes de nosso País, que traz uma contribuição para o processo nacional.

Portanto, tentar denegrir e desqualificar a imagem do Presidente é uma posição que me estranha. Alguns de meus Pares, não todos, tentam legitimar essa luta contra o Presidente da República. Preocupo-me com isso, pois essa atitude, em vez de engrandecer, pode desqualificar o seu oponente. Sei que todos os Senadores aqui têm condições de fazer contribuições positivas.

Não vim a esta tribuna tratar exclusivamente desse assunto. Faço questão de estar o maior tempo no plenário, até porque me coloco na condição de aprendiz nesse processo. Mas eu não poderia deixar de fazer essa observação.

Fui designado pelo Presidente José Sarney para acompanhar, em Trinidad e Tobago, a 15ª Reunião da Alca e gostaria de tecer aqui a impressão que tive da discussão lá ocorrida. Essa discussão foi relatada nos jornais e suscitou polêmicas e posições diferenciadas, o que é normal numa democracia. Sinto-me na obrigação de relatar a minha impressão, até como forma de contribuir.

Na verdade, gostaria de ler a abertura feita pelo nosso Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares no encontro em Trinidad e Tobago.

O Brasil é a favor da Alca. Esteve, desde o início, em Miami, comprometido com as negociações. Recentemente, o Brasil reafirmou a perspectiva de finalizar as negociações até janeiro de 2005, desde que o resultado corresponda, equanimemente, às aspirações de todos os participantes. É claro que essa é uma posição não só do Brasil. Acredito que todos os países presentes têm essa preocupação. Não podemos aceitar aquilo que não corresponda às nossas aspirações, e, é claro, entendendo as aspirações também daquela composição de 34 países participantes dessa organização.

Ademais, o Brasil destacou um dos seus mais talentosos diplomatas para exercer a co-presidência das negociações da Alca. Isso porque nessa 15ª reunião, houve a oportunidade de presidência conjunta dos trabalhos. Antes, as negociações eram presididas apenas por um representante, que, geralmente, era o que tinha maior peso político. O Brasil mostrou a importância de sua participação nessa discussão ao estabelecer a co-presidência. Isso foi importante para reafirmar a posição que o nosso País ocupa no cenário mundial e, no caso, junto aos países do Caribe, da América do Sul, da América Central e do Norte, que compõem a Alca. O Brasil foi colocado em uma posição importante nesse processo tendo em vista a sua dimensão nessa discussão.

Também, pela primeira vez, houve a tradução simultânea para as quatro línguas dos 34 países ali representados. Até a 14ª reunião, a tradução era feita em francês, espanhol e inglês. Isso vem ressaltar a importância das comunidades membros da Alca, efeito da contribuição dos nossos negociadores nesse processo.

Sei que não dará para terminar todo o discurso, que está também na Internet, mas solicito ao Presidente Mão Santa, do Piauí, a publicação na íntegra da intervenção do Chefe da Delegação do Brasil, para que fique registrada nos Anais da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - V. Exª será atendido de acordo com o Regimento, mas dispõe ainda de 10 minutos, e o povo de Brasília e do Brasil está ansioso para ouvi-lo.

O SR. EURÍPEDES CAMARGO (Bloco/PT - DF) - Estava olhando atentamente e pensei que o tempo estivesse esgotado. Como ainda tenho mais tempo, gostaria de falar mais um pouco, apesar de saber que o Senador Alvaro Dias está aguardando para falar, mas ainda há tempo para isso.

Ao falar sobre esse encontro, gostaria de ressaltar a importância da divisão por região. O Mercosul está consolidando a discussão e tem seus objetivos junto à União Caribenha, aos países que compõem a América do Norte e aos blocos que estão discutindo, na reunião da Alca, as suas propostas. Sabemos que essa negociação só terminará no prazo estipulado e, caso haja prorrogação, no último minuto dessa prorrogação. É uma negociação política entre vários países-membros, cada um com suas diversidades. Portanto, é um processo que só será definido no último minuto. Daí a importância dessa discussão.

Aproveito a oportunidade para informar também a Casa da realização do VI Congresso Técnico de Profissionais de Construção Civil, a ser realizado na Associação dos Mestres de Obras e Encarregados do Estado de Minas Gerais - Amoemg, de 31 de outubro a 2 de novembro do corrente, no CREA de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Um dos temas a serem abordados nesse encontro é o projeto que apresentei nesta Casa e que já foi objeto de observação e de posicionamento neste plenário, que visa à profissionalização do encarregado de mestre de obra, ocupação que, até agora, é vista como um ofício.

Eu, que sou originário da construção civil, percebo a importância desse projeto, pois elevará a auto-estima dos trabalhadores desse setor, que tem contribuído, e muito, para a construção da riqueza de nosso País. E é essencial para qualquer país que essa categoria tenha, dadas as suas contribuições, a possibilidade de ter reconhecida a sua importância, e, em vez de ofício, passe a ser uma profissão.

Eu, por exemplo, sou oficial de serralheiro, mas gostaria de ver registrada a minha profissão como serralheiro, pois essa é a minha profissão de fato.

Esse encontro em Belo Horizonte tem a finalidade de aprofundar a discussão desse projeto que se encontra nesta Casa. Proponho, também, a realização de uma audiência pública no Senado, a fim de que todos os interessados nessa matéria possam dar a sua contribuição a esse tema, de dimensão nacional.

Como esse evento será realizado em Belo Horizonte, convidamos também para dele participarem os Senadores Hélio Costa, Aelton Freitas e Eduardo Azeredo, que prontamente aceitaram o convite. Portanto, traremos esse debate também para esta Casa, para o qual conto com o apoio dos meus Pares, já que acredito na importância desse projeto, que resgatará uma dívida que temos com a categoria, demonstrando a sua importância para a construção da nossa riqueza e do bem-estar social da nossa população.

Agradeço a oportunidade de mostrar a importância desse projeto desde já, não só na discussão e na votação, como também para trabalharmos para que essa proposta seja a melhor possível para todos nós. É com essa contribuição que quero contar.

Agradeço a oportunidade.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EURÍPEDES CAMARGO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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