O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, quero dar o meu testemunho do apoio que a condução da política externa brasileira tem recebido de todos os Partidos. Ao longo dos últimos meses, tenho constatado, entre os membros da Comissão, a formação de um consenso sobre a qualidade da política externa do Presidente Lula, implementada com extrema seriedade, cautela e profissionalismo pelo Itamaraty.

O Ministro Celso Amorim esteve diversas vezes na Comissão prestando esclarecimentos sobre temas fundamentais como Mercosul, ALCA, OMC e outros. Estamos todos impressionados com a desenvoltura e a competência dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que culminou na formação de uma ampla aliança de países em desenvolvimento na última reunião da Organização Mundial do Comércio, em Cancun.

Assim, é com surpresa e desagrado que venho observando o crescimento das pressões contra a política externa brasileira, em particular o Itamaraty, em grande parte dos meios de comunicação do País. Isso acontece em momento crucial das negociações da Área de Livre Comércio das Américas e só contribui para minar a defesa dos interesses nacionais.

É de se lamentar que alguns dos integrantes do Governo brasileiro tenham se deixado envolver por essa campanha. Os Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e o da Agricultura, bem como o Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, deveriam colocar suas observações de maneira construtiva de forma a fortalecer nossos negociadores e as diretrizes do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em perfeita consonância com o Presidente Lula. Se têm divergências, deveriam manifestá-las dentro do Governo. Não se tem notícia, por exemplo, de que o Secretário do Comércio dos Estados Unidos faça críticas públicas ao negociador americano, Sr. Robert Zoellick. Se as fizesse, provavelmente seria demitido ou pelo menos severamente advertido.

Como disse o Ministro José Dirceu, em momento tão importante de uma negociação tão estratégica como a da Alca, é fundamental manter a unidade do Governo.

Não há base para a afirmação de que os negociadores brasileiros estejam sendo rígidos ou intransigentes. A proposta do Mercosul apresentada em Trinidad e Tobago, na última reunião da Alca, é, ao contrário, bem flexível. Trata-se de documento público, cuja íntegra receberei em breve e da qual darei conhecimento a todos os integrantes da Comissão de Relações Exteriores.

Quero ressaltar que o Ministro Celso Amorim, quando de sua última e recente presença na Comissão de Relações Exteriores, mencionou que tem sido iniciativa sua convidar representantes do Congresso Nacional para as reuniões, como as de Cancun, as de Trinidad e Tobago, bem como as que serão realizadas em Miami.

Tem razão o Ministro José Dirceu, que, ao responder às críticas de suposta intransigência do Governo brasileiro, disse: “O que aconteceu foi que o Mercosul apresentou uma proposta. Se não podemos apresentar proposta, então não há negociação”.

O Ministro Celso Amorim afirmou que há muita desinformação sobre a Alca. Com o intuito de aumentar o nível de conhecimento sobre esse tema, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizará uma série de palestras com especialistas nas diversas áreas de interesse da negociação comercial, iniciando-se no próximo dia 23, quinta-feira, com a presença do Professor da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Nogueira Batista Júnior; o negociador brasileiro na Alca, Embaixador Adhemar Bahadian; o Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Gilmar Viana Rodrigues; o Professor Fernando Rezende, que apresentará um estudo sobre o sistema tributário nos países do Mercosul.

Sr. Presidente, acabo de participar, no Itamaraty, de almoço oferecido pelo Presidente Lula e pelo Ministro Celso Amorim ao Presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos. Foi uma reunião tipicamente de trabalho, da qual participaram diversos Ministros, como o das Comunicações, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores, dos Transportes; o Presidente do BNDES; enfim, diversos colaboradores tanto do Presidente Lula quanto do Presidente do Paraguai.

E o que pude constatar do diálogo entre os dois Presidentes é que há, da parte do Brasil, do Paraguai, bem como da Argentina, que o Presidente Lula visitará nesta quinta e sexta-feira, Uruguai, Chile, Bolívia, Peru e Venezuela - os países que hoje compõem o Mercosul e aqueles que estão se aproximando - uma extraordinária vontade de integrar as economias, sobretudo para que não se faça simplesmente uma Área de Livre Comércio das Américas para - conforme as palavras de Nicanor Duarte Frutos - atender aos interesses dos países que querem exportar seus excedentes, os países mais desenvolvidos, mas que haja um espírito de integração, que deve começar sobretudo com aqueles países de economias mais homogêneas. Será importante que nos integremos muito melhor, para que haja então a perspectiva de associação das três Américas a médio e longo prazo. Portanto, têm todo o nosso apoio as diretrizes emanadas do Ministro Celso Amorim, que conta inclusive com forte respaldo de seu Secretario Executivo, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que, por todas as suas ações, vem recebendo apoio muito significativo do Ministro Celso Amorim e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Esse é um ponto em que, conforme averiguações feitas aqui no Senado Federal, a política do Governo brasileiro recebe todo o apoio da sociedade, refletido nas palavras de praticamente todos os Srs. Senadores.

Muito obrigado.