A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi realizado nos dias 10 a 13 de maio deste ano, em Curitiba, encontro destinado ao lançamento da Fase Preparatória da Cúpula Mundial da Família, a se realizar em Paris, em novembro de 2004, por ocasião da comemoração do décimo Aniversário do Ano Internacional da Família, celebrado em 1994.

A proclamação, em 1994, do Ano Internacional da Família, por ato da Assembléia Geral das Nações Unidas, teve por objetivo destacar o papel das famílias como células básicas da sociedade no processo de desenvolvimento sustentável do homem, em parceria com governos, com a ONU e com organizações não governamentais.

Dentro dessa perspectiva, sua celebração contribuiu para o maior reconhecimento de que é fundamental o papel de famílias bem estruturadas na promoção da paz, da segurança, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, democracia, justiça e progresso social.

Agora, nova resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas reconhecendo a necessidade de reafirmar os objetivos do Ano Internacional da Família instituiu a celebração do seu décimo aniversário, que culminará com a Cúpula Mundial da Família na cidade de Paris no próximo ano.

Este evento está sendo promovido pela Organização Mundial da Família, em colaboração direta com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, governos de vários países, entre os quais o do Brasil, e organizações não governamentais do mundo inteiro, que têm a família como ponto central de suas preocupações.

Em termos de políticas públicas, propõe-se aos governos a adoção de um planejamento centrado na família, sobretudo nas áreas de saúde, educação, lazer e trabalho.

No meu Estado de Sergipe, hoje, desde janeiro deste ano, há onze casas da família para desenvolver toda a política social do Governo do Estado.

Lembro, Sr. Presidente, que o Governo do Brasil consta entre os organizadores da Cúpula de Paris, ao lado da Organização Mundial da Família e do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Além disso, segundo resolução da Assembléia Geral, de 20 de janeiro de 2000, o Governo do Brasil, como os demais governos membros, é conclamado a realizar atividades, incluindo estudos e investigações aplicadas, para promover o papel das famílias no desenvolvimento, e a fixar prioridades nacionais destinadas a melhorar as condições de vida de muitas famílias brasileiras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveitando este momento, gostaria de ressaltar também a importância da representação desta Casa no acompanhamento desse evento, pois sem dúvida trará enorme contribuição ao trabalho parlamentar voltado para a defesa dos direitos da mulher e da família como promotores de uma nova ordem social.

Muito obrigada, Sr. Presidente.