O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a edição de julho da revista Suframa Hoje publicou editorial de extrema lucidez e acerto político. Intitulado “Presidente Lula Referenda Zona Franca de Manaus”, congratula a recente declaração do Governo de endossar a economia desenvolvida no Amazonas, para cuja prosperidade, segundo o mesmo editorial, muito investimento e vontade política estão sendo ansiosamente aguardados pelo empresariado da região. Aproveito, portanto, a ocasião para tecer breves considerações sobre o conteúdo de tão arguto editorial.

Antes, porém, não seria descabido esclarecer que o periódico da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) dispõe de ampla circulação no País, adquirindo paulatinamente o reconhecimento público, em virtude do alto valor científico e informativo de que seu conteúdo se reveste. Circulando há quatro anos, sua publicação segue ciclo mensal, cobrindo uma diversidade temática muito rica em torno da produção econômica da região.

Dito isto, não é de se surpreender que seu editorial, especialmente o da edição em epígrafe, seja de qualidade irrefutável. Nessa condição, devemos destacar, em primeiro lugar, os termos com que exalta as palavras do Presidente Lula por ocasião da reunião havida com o Centro Nacional da Indústria, quando defendeu intransigentemente a Zona Franca de Manaus. Sobre o evento, discorre o editorial: “Junto aos empresários de todo o País, [o Presidente defendeu a ZFM] como um grande pólo industrial brasileiro, provando, ao longo dos anos, que é um sucesso porque tem mostrado capaz de adaptar-se aos desafios que lhe são impostos.”

Em seguida, extrai do discurso do Presidente o trecho em que este afirma, com veemência, que “somente quem não conhece o modelo [da ZFM] tem interesse em sua extinção”. Acompanhando o raciocínio do Presidente, contra o mau agouro dos pessimistas, o desempenho extraordinário do Pólo Industrial de Manaus (PIM) sustenta tal declaração, na medida em que se comprovou sua capacidade para, inclusive, alcançar mercados externos mediante incremento nas exportações. Prova disso é que, em um período relativamente curto, as exportações pularam de um patamar, em 1997, de pouco mais de 1% da produção para 11% em 2002. Isso implicou a conservação de uma média de crescimento anual superior a 20%, endossando a expectativa de equilíbrio da balança comercial até 2005.

Mais adiante, o mesmo editorial salienta a saudável relação renúncia/arrecadação da ZFM, sustentando que, para cada real de renúncia fiscal concedido, promove-se uma arrecadação em tributos e contribuições de noventa e três centavos. Portanto, neste modelo, além de estimular o desenvolvimento regional, contribui-se significativamente para a geração de emprego e renda, sem que se prejudique qualquer princípio da sustentabilidade ambiental da Amazônia. Afinal de contas, não se pode desprezar a massa salarial com que o PIM administra seus quase 60 mil trabalhadores diretos e os mais de 250 mil indiretos.

No compasso da certificação de qualidade, mais de 120 empresas dos vários segmentos econômicos do PIM estão cobertas pela ISO 9000, que versa sobre a qualidade dos produtos e serviços das organizações. Isso tudo sem considerar que mais de 30 empresas já foram devidamente certificadas com a ISO 14000, que qualifica as organizações com precisas políticas de proteção ambiental. Não por acaso, o Estado do Amazonas consegue manter nada menos que 98% de sua floresta primária integralmente preservada.

Por fim, o editorial da Suframa Hoje reitera que o Estado do Amazonas ocupa lugar de destaque no ranking regional, na condição de maior arrecadador de tributos e contribuições federais. Somente em 2002, contribuiu com quase 60% do valor global arrecadado na região que engloba os sete Estados da Amazônia brasileira. Diante disso, não nos resta outra reação senão os mais sinceros gestos de congratulação, tanto à revista e aos seus editores, quanto à própria Zona Franca de Manaus, pelo enorme empenho no processo de desenvolvimento de toda a região Norte.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.