O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente da sessão, Senador Romeu Tuma, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que assistem a esta sessão pelos órgãos de comunicação do Senado, televisão e rádio, hoje é 15 de outubro de 2003.

Senador Papaléo Paes, 15 de outubro é o Dia do Professor, porque, no Império, D. Pedro I, nesse dia, com a sua obstinação e o seu entendimento, fez decretos vários em benefício da educação e dos professores.

D. Pedro I - quis Deus - fez isso, Senador Jefferson, que representa a sabedoria, os professores esquecidos, sofridos, humilhados, principalmente os da rede pública, dos quais se tiram benefícios e se roubam direitos adquiridos que obedeciam a todo o ordenamento jurídico estabelecido na Constituição. E quis Deus que entrasse no plenário um dos mais brilhantes juristas do País, o Deputado Federal Afonso Gil.

Meus caros professores e belas e encantadoras professoras, eu me apaixonei por uma professora e assim estou até hoje. Senador Eurípedes Camargo, lembro-me de que qualquer um na minha idade ia buscar as mulheres que escolhia para esposa na Escola Normal. E conheci a minha Adalgisinha ainda fardada.

O tempo passa, mas quero dizer: como eram sorridentes, alegres, cheias de esperanças, no passado! E, hoje, humilhadas, aviltadas, intranqüilas com uma reforma que lhes tira direitos, privilégios.

Mas essa é ainda a mais respeitável profissão, com todos os dissabores que oferece. Não a nós, médicos, Senador Papaléo Paes; não a nós, Senadores; não aos políticos; não aos banqueiros a que esse Governo serve, como office boy - ao entregar as nossas riquezas ao Fundo Monetário Internacional, ao Bird, ao BID, ao Banco Mundial -; não aos fazendeiros; não aos ricos, só a uma profissão a humanidade se curva, como se curva a Cristo, e chama de mestre, mesmo agora, na dificuldade.

Está ali a Senadora Fátima Cleide, mas muito mais orgulhosa do que ser Senadora, ela diz: “Sou professora”. Essa é a verdade. Mas este é um dos aniversários mais tristes desde o tempo de D. Pedro I. A ignorância é audaciosa. Temos que estudar para entender as coisas. Desde D. Pedro I, os governos são dadivosos pelo menos neste dia, que deve ser de apoteose, de respeito àquelas e àqueles que são chamados de mestres, como Cristo foi.

Senador Romeu Tuma, vou deixar uma cópia aqui. Lerei apenas duas linhas dessa cópia. Ninguém mais poderia falar com tanta correção sobre a educação do que Albert Einstein. Não essas nulidades cegas e míopes que desestruturam o serviço público, os professores, os hospitais públicos, os médicos, os enfermeiros, a segurança. Albert Einstein, no seu livro Escritos da Maturidade, que trata da educação, diz - atentem bem para o que é a professora e a escola pública...

Quis Deus chegasse a brilhante Senadora Heloísa Helena. Não sei se S. Exª se orgulha mais de ser professora ou enfermeira, que é mais importante do que tudo. Das duas.

Albert Einstein disse, no seu livro Escritos da Maturidade, que é ainda a escola, a educação, o melhor instrumento que temos. Penso como cirurgião, Senador Papaléo Paes. A pinça existe para pinçarmos todos os conhecimentos da história do mundo e oferecermos, em uma bandeja, para as novas gerações, para nossos filhos e netos. É a escola que está decadente.

E teria que ser, sem dúvida nenhuma, um jornal de Minas - libertas quae sera tamem - a falar do Dia do Professor.

Dom Pedro I foi mais competente, porque, no dia dos professores, elaborou decreto criando escolas, prestigiando a educação e as professoras. E hoje? 

Mas o jornal Estado de Minas - tinha que ser de Minas -, hoje, assinala: “No dia do profissional do ensino, celebrado hoje, categoria não tem motivos para comemorar. Pesquisa do MEC mostra que remuneração ainda é o problema mais grave”.

E continua: “O Brasil gasta com o pagamento de 201.232 professores de educação infantil - salário médio de R$422,78 - o mesmo que com seus 10.036 juízes - salário médio de R$8.320,70: cerca de R$85 milhões por mês.”

Chegou ao plenário a brava Professora Serys Slhessarenko, a vencedora do Mato Grosso do Sul.

Professoras, façam uma reflexão sobre o grande abismo entre o salário dos magistrados, dos homens dos tributos e das professorinhas do meu Brasil, e dos professores. Os magistrados merecem ganhar bem. 

E eu perguntaria ao Senador Romeu Tuma: e aqueles que ensinaram os magistrados, os professores universitários? Eles estão com a guilhotina na cabeça por lhes roubarem depois de educarem. Ameaçam assaltar as indefesas viuvinhas deles, as pensionistas, com quase tudo.

Essa é a expectativa do Brasil. E, nesta Casa, tem que haver resistência a isso. O próprio D. Pedro I, que fez nascer o Dia do Professor, na primeira visita que fez ao Senado, deixou cetro e coroa. Entra no Senado reconhecendo o poder moderador, a grandeza, a experiência e a sabedoria desta Casa. Agora, a ignorância audaciosa quer aprovar uma porcaria aqui, desgraçando nossa tradição jurídica, o direito adquirido. Quer “cubanizar” o Parlamento brasileiro. Esta é a diferença.

Senador Romeu Tuma, ninguém melhor do que V. Exª para prender bandido e fazer o povo acreditar em segurança.

Mas, Senador Papaléo, emenda é para a Constituição como o remédio é para a saúde. Há mais de 300 emendas e é porque a doença é muito ruim. É bem pior do que o câncer, Senador Demóstenes Torres, que tem três caminhos de tratamento: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Quanto a essas reformas, há mais de trezentas emendas, Senador. O grande médico do PT Senador Paulo Paim traz vinte remédios, e o outro médico, o Senador Tião Viana, não quer aceitar. Para corrigir, Senador Jefferson Péres, cada um, para onde vai, leva sua formação profissional - a minha é de médico cirurgião -, e, às vezes, dá certo.

Juscelino foi cassado para vergonha da nossa História. Mas aí está a grandeza: não podem cassar todos nós, Senador Jefferson Péres, com o nosso direito de pensar e melhorar a reforma.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo a palavra ao Senador Jefferson Péres. Esta é uma homenagem. Agora, acabou o meu discurso, porque todos querem ouvir o Senador Jefferson Péres. Todo o País quer ouvi-lo.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - O que é isso, Senador Mão Santa? V. Exª está sendo modesto. É com muito prazer que o ouço sempre, pela sua autenticidade e coragem. Sou professor universitário da Universidade Federal da Amazônia. Ontem, eu até ia ocupar a tribuna em razão do dia de hoje, mas recebi um e-mail de uma professora de ensino fundamental dizendo-me o seguinte: “Amanhã, na tribuna do Senado, haverá um desfile de Senadores exaltando o professor”. E ela me perguntou: “Comemorar o quê, Senador? O que é que os senhores vão dizer, com essas condições miseráveis de ensino no País?”. Ainda hoje, Senador Mão Santa, ouvi dizer que cresceu muito o índice de “alfabetização”. Mas há simplesmente 40 milhões de analfabetos absolutos ou funcionais, Senador Mão Santa. São “alfabetizados” porque sabem ler e escrever teoricamente, mas não sabem interpretar o texto, não sabem decifrar o que lêem e não sabem, na verdade, escrever um texto inteligível. Esse é o retrato deste País, Senador Mão Santa, que nunca privilegiou a educação. Quando se finge privilegiar a educação, promove-se essa educação de mentirinha, em que se constroem principalmente escolas, para, primeiramente, via superfaturamento, fazer caixinha eleitoral ou enriquecer ilicitamente e para, em segundo lugar, mostrar que estão investindo em educação para ganhar votos do eleitorado iludido. Todavia, não se investe em capital humano, em recursos humanos, na valorização do professor, porque isso não dá voto, Senador Mão Santa. Dessa forma, respondi ao e-mail da minha colega, prometendo-lhe que hoje eu não ocuparia a tribuna do Senado em protesto. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a sua participação. E todo o Brasil, que o ouviu, também lhe agradece.

E quis Deus que estivesse presidindo os nossos trabalhos nesta tarde o nosso companheiro médico, Senador Papaléo Paes.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Mão Santa, eu gostaria que V. Exª me concedesse um aparte.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Daqui a um minuto, eu lhe concederei o aparte. Apenas quero complementar o que disse o Senador Jefferson Péres.

Nos Estados Unidos - isso não se copia -, no último pleito, havia dois candidatos: George W. Bush e Al Gore. O tempo de estudo médio, nos Estados Unidos, é de dezenove anos; o nosso é em torno de cinco anos. Ambos prometeram investir mais na educação. Essa é a grande importância.

Einstein, em seu livro Escritos da Maturidade, diz: “Conheci crianças que preferiam o período letivo às férias”. Vamos ver se isso está ocorrendo no Brasil? Vamos perguntar na escola pública se as crianças querem férias? Einstein diz o que é a educação, Professora Serys Slhessarenko. Professor Demóstenes Torres, ele diz que educação é o que sobra depois que se esquece tudo o que se aprendeu na escola: são as virtudes, é o aprender a pensar, é o aprender a estudar, é a disciplina. Essas são as escolas que eu gostaria que existissem no nosso Brasil.

Posso dizer isso porque, governando o Piauí, encontrei o Estado com 600 mil matrículas e o deixei com 902.238 matrículas. A Universidade do Estado do Piauí, em 1994, tinha 9.853 alunos. Entreguei a Universidade do Estado do Piauí com 29.443 alunos. Nos três níveis do ensino, houve um aumento de 290.640 alunos no meu período de Governo. Entendo que, no Piauí, plantei a semente mais importante, a semente do saber.

Vamos seguir com o aparte do Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Querido amigo Senador Mão Santa, quis hoje que um piauiense assomasse à tribuna para homenagear a profissão mais sagrada da humanidade: professor e mestre. V. Exª citou a Dona Adalgisa, e, na hora, lembrei-me de uma música, um samba, que dizia: “Vestida de azul e branco, minha linda normalista...”. E me lembrei da minha esposa, a minha querida normalista, que fez toda a sua vida, a sua carreira, no magistério. Desde o início, no ensino básico, Senadora Heloísa Helena, ela fez questão de ser professora do primeiro ano primário para poder alfabetizar nossos quatro filhos durante a formação deles. Ela não gosta que eu fale, acha que isso não é muito representativo, mas ela fundou uma escola municipal também porque os salários de professor infelizmente sempre foram menores que os devidos - V. Exª, Senadora Heloísa Helena, que foi professora, sabe disso. Ela formou uma escola em Sapopemba, na periferia de São Paulo. O Município que arrumasse quarenta alunos poderia formar uma escola. Não havia estrada, nada, era tudo terra. E ela voltava de lá num carro de lixo, que era a única condução que havia, senão teria que retornar a pé, teria que andar alguns quilômetros. O lixeiro, gentil, buzinava, e os professores pegavam carona. Era uma vida de permanente sacrifício. Ela esteve no interior em uma escola rural; foi uma carreira difícil no seu início. Todo professor tem história. Tenho ouvido, nesses dias, na bancada paulista, Senador Mão Santa, reitores amargurados. Hoje, praticamente o que V. Exª faz é um protesto, e este deveria ser um dia de glória e de alegria. As principais universidades vão perder a inteligência brasileira, porque, amedrontados com a reforma da previdência, os professores estão se aposentando por antecipação. Os professores têm o receio de perder aquilo que V. Exª tão bem chama de direito adquirido. Queria aproveitar a esteira do seu discurso, do seu brilhante pronunciamento, para homenagear neste dia os professores e dizer que, como V. Exª, vários Senadores lutam para manter os direitos daqueles que nos deram a cultura.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, vou implorar a tolerância de V. Exª. Eu ia ler alguns pensamentos meus, que eu havia escrito no livro Política na Mão Certa. Vou abdicar de fazê-lo e dar seqüência aos apartes pedidos em homenagem aos nossos professores e às queridas professoras.

Concedo o aparte ao nosso Senador Eurípedes Camargo, do Distrito Federal.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Peço a colaboração de V. Exªs no que diz respeito ao tempo.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Serei muito breve, Sr. Presidente. Ao apartear o Senador Mão Santa, eu queria dizer que a discussão das reformas previdenciária e tributária é uma oportunidade única nesta Casa para se buscarem recursos. Quando se buscam gastos, também é preciso buscar recursos. Recursos e gastos existem, mas qual será a prioridade? Deve-se arrecadar para quê, como e onde? Qual é a prioridade? Temos que ter sensibilidade. Esta Casa é composta de vários ex-Governadores e ex-Ministros de Estado que têm a compreensão do que estamos falando e das nossas necessidades. Outra questão que precisamos observar atentamente, neste momento, já abordada pelo Senador Romeu Tuma, é a disparidade salarial, existente, neste País, dentro de uma única categoria. Existe diferença salarial numa mesma função, até mesmo entre Governadores, entre professores, dentro do próprio Estado e de região para região. Neste momento estruturante das duas reformas, precisamos estar atentos a essa questão, para sanearmos essa situação desregulamentada a que chegamos em 2003, no século XXI. Esta é uma oportunidade ímpar de darmos a nossa contribuição.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, com a aquiescência de V. Exª, concedo o aparte ao Senador Leonel Pavan.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Senador Mão Santa, quero lembrar que o Regimento Interno não permite aparte após...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas pedimos a tolerância de V. Exª. O povo, em sua sabedoria, diz: “Palavra de rei não volta atrás”. E, para nós, V. Exª é o nosso rei, que está ocupando a Presidência do Senado.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - A tolerância já foi representada pelo aparte do Senador Eurípedes Camargo. Os demais Senadores, entendendo que o Regimento deve ser cumprido, já abriram mão dos seus apartes.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então, lamento.

Em nossa homenagem às professoras, digo: vou abraçá-las e beijá-las, por intermédio da minha mulher, Professora Adalgisa, hoje e sempre.