O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Lula tem-se especializado em produzir más notícias e em detratar especialmente os habitantes do Nordeste brasileiro.

Lembro-me de que, logo no início do ano, o Ministro Graziano, com ignorância preconceituosa, disse que o grande responsável pelo aumento da violência em nosso País era o imigrante nordestino. Segundo ele, o nordestino migrava para as grandes cidades, provocando inchaço e tornando-se responsável pela violência, pela delinqüência e pela criminalidade.

Trata-se de tremenda tolice, porque existem mais de duzentas teorias sobre as causas da criminalidade. A mais atual, inclusive, é a da escolha consciente, aquela em que o criminoso avalia se é melhor ficar do lado do bem ou do lado do mal. Então, é algo extremamente pernicioso.

Ontem, a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, cometeu mais uma indelicadeza histórica para com o Nordeste brasileiro. Segundo a Prefeita, o fato de os Senadores aqui presentes terem pedido o adiamento da votação de um empréstimo que S. Exª fez seria uma manobra do Nordeste brasileiro contra o Estado e a cidade de São Paulo.

Não sou nordestino, não tenho parentes nordestinos, mas me irrita profundamente esse ataque gratuito a uma região historicamente sofrida do Brasil.

Para se obter empréstimo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são necessários requisitos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os pefelistas e tucanos nada mais fizeram do que solicitar ao Ministério competente que se pronunciasse sobre se a Prefeitura de São Paulo tinha ou não potencial de endividamento, porque, como bem ressalta o nosso querido Senador Ney Suassuna, já está extrapolado o limite de endividamento fixado.

Então, não adianta a Prefeita ficar com bravatas. Não adianta atacar gratuitamente o Nordeste brasileiro. O imigrante já não pode vir para as grandes cidades, nem podem ser eleitos mais Senadores pelo Nordeste brasileiro.

Concedo o aparte ao ilustre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Hoje li, estarrecido, declaração da Prefeita Marta Suplicy a respeito da nossa posição nesta Casa, em relação ao empréstimo absurdo que a Prefeitura de São Paulo deseja fazer. E mais: seguindo esse, já vem outro. Previno a Comissão de Assuntos Econômicos de que isso é um absurdo e que não se pode rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já houve - não relembro o nome, porque se trata de amigo nosso - quem rasgasse a Constituição na outra Casa. Mas não se pode rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal, tão importante para o País, por causa dos caprichos da D. Marta Suplicy. Creio que, se o PT é tolerante nesses casos - e não o é com outras pessoas que talvez merecessem mais -, não temos nada com isso. No entanto, ela ofendeu o nosso Partido, que não está prejudicando coisa alguma a São Paulo - até porque não administramos a cidade; quem administra a cidade é que a está prejudicando. Portanto, faço este depoimento no discurso de V. Exª, porque é uma injustiça com o nosso Partido, com o Parlamento, com o Senado. O que ela quer é intimidar, e vai intimidar a Comissão a aprovar, mesmo contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, os empréstimos absurdos da Prefeitura de São Paulo.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª pela intervenção e concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, até pensei em abordar em discurso o mesmo tema que V. Exª traz hoje, mas não o fiz porque sei que a Prefeita falou porque não tomou conhecimento do que aconteceu. É um direito e uma responsabilidade dos Senadores procurar saber o nível de endividamento dos Estados, e o caso específico da prefeitura de São Paulo merece todo o cuidado. Essa prefeitura já emitiu R$9 bilhões em títulos, comprados, misteriosamente, pelo Banco do Brasil, que tinha todos em seu estoque. O capital do Banco do Brasil era de R$7 bilhões, e tinha, em estoque, R$9 bilhões em títulos da Prefeitura. Se não tivéssemos feito a rolagem dessa dívida, o Banco do Brasil teria quebrado. Portanto, não havia outra solução, fomos obrigados a fazê-lo, e o fizemos, na legislatura passada. Os Senadores novos - e são quase a totalidade da Comissão - não tinham obrigação de saber que, no acordo da rolagem, havia sido incluído esse empréstimo de R$500 milhões do BNDES. Mas o direito dos Senadores é líquido e certo de procurar saber, até para zelar pelo interesse nacional. Senti-me um pouco chateado, mas entendi que a Prefeita não teve as informações corretas e fez uma acusação gratuita aos Senadores nordestinos. Os Senadores estão no direito de fazê-lo, e não foi um caso específico do Nordeste. A Comissão existe para analisar os casos que lá aparecem, e é óbvio que irão continuar fazendo, sem se preocupar com esses arroubos ou essas colocações.

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela) - Senador, lamento informar que o tempo de V. Exª está esgotado. Há outros Líderes inscritos para falar. Peço a compreensão de V. Exª.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Sr. Presidente, agradeço pela oportunidade. Deixo aqui lavrado o mais sincero gesto de solidariedade à Bancada nordestina e faço o meu mais veemente repúdio ao que o Senador Ney Suassuna chama de ignorância e ao que chamo de má-fé e preconceito contra os nordestinos de um modo geral, inclusive os Senadores da República.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Demóstenes Torres, se o Presidente Maguito Vilela, numa circunstância tão especial...

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela) - Senador Eduardo Suplicy, infelizmente, o Senador Mão Santa estava pedindo o aparte e não o permiti, de modo que não poderei fazê-lo agora a V. Exª. Conto com a colaboração de V. Exª.