A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia Mundial da Alimentação. Os cálculos da FAO, importantíssimo órgão da ONU, informam que, no nosso planeta, 840 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica e, na América Latina, nosso tão sofrido continente, 400 mil crianças até cinco anos morrem de fome ou das doenças dela decorrentes.

O paradoxal é que há alimento suficiente no Brasil e no planeta. A produção é absolutamente suficiente para que todos comam. Inclusive, a distribuição de alimentos produzidos no mundo daria, para cada pessoa, 2,9 mil quilocalorias por dia, quando são necessárias tão-somente duas mil. Portanto, se fossem justamente distribuídos, os alimentos sobrariam. Não haveria ninguém morrendo de fome, nem com desnutrição crônica.

A posição da FAO, muito parecida com a do Fome Zero, está fundada em dois eixos: em ações emergenciais, para dar alimentos àquelas pessoas que já estão com déficit de calorias e não têm condições de trabalhar, e, como ações emergenciais não são suficientes, busca-se realizar, por outro lado, um trabalho estrutural, particularmente de geração de empregos, de apoio à agricultura familiar, de acesso à terra - visando, assim, à concretização da tão famosa reforma agrária, que o Brasil, infelizmente, ainda não fez, enquanto a grande maioria dos países já a realizou -, além de outros aditivos produtores, que permitam que as pessoas muito pobres, em condições de exclusão social, produzam e incorporem-se à sociedade.

Quanto ao Programa Fome Zero, o nosso Ministro José Graziano anunciou hoje que 1.227 Municípios já estão sendo atendidos com o cartão-alimentação, beneficiando mais de um milhão de famílias. No mês de novembro, o atendimento deverá chegar a 1.865 Municípios, mais de um terço dos Municípios brasileiros.

O resultado do Programa Fome Zero, iniciado naquele Município emblemático, Guaribas, em homenagem à brilhante Bancada do Piauí - não apenas com o cartão-alimentação, com a garantia da alimentação, mas com todas as ações que foram desenvolvidas, tais como abastecimento de água, geração de emprego e renda e modificação, a partir do conselho gestor, do cotidiano da cidade -, talvez seja a forma mais clara de responder ao que está nos jornais.

O Presidente da República tem sido muito enfático na defesa de que é inadmissível desvincular a erradicação da fome da questão da saúde. Essa defesa é sustentada pelo fato de que, em Guaribas, no início do ano, antes de ser implantado o Programa Fome Zero, mais de 200 crianças eram internadas mensalmente em decorrência de diarréias, e, atualmente, no máximo, 15 crianças estão com esse problema.

Naquele Município, havia péssimas condições de abastecimento de água. As pessoas, principalmente as mulheres, andavam de oito a doze horas para buscar água potável numa gruta e ficavam esperando suas latas encherem para trazer água de melhor qualidade para o abastecimento de suas famílias.

O índice de mortalidade infantil em Guaribas também é um grande indicador dessa modificação e da absoluta vinculação entre erradicação da fome, saneamento e saúde, porque nenhuma criança morreu em Guaribas neste ano. Portanto, o índice de mortalidade infantil, que era altíssimo, elevadíssimo, foi praticamente eliminado, baixou a zero.

Não vamos aqui “mascarar o debate” - eu estava na reunião em que essa expressão foi usada pelos lobistas dos hospitais -, não vamos desviar o assunto, porque o assunto trazido pelo Presidente foi exatamente a vinculação total e permanente entre ações de erradicação da fome e as questões de saneamento, com as conseqüências que isso tem na melhora da qualidade de saúde da população.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia o seu Governo e coloca a fome não como um problema, como ela sempre foi tratada. Sua Excelência aponta a questão da fome como o problema, até porque é impossível erradicar a fome sem que se solucionem todos os problemas estruturais do nosso País, inclusive o mais grave de todos: a concentração de renda. Por isso, o Presidente Lula tratou a fome como o problema do Brasil e tem insistido, em todos os fóruns internacionais de que participa, de que esse também é o problema do mundo, estando absolutamente conjugado aos esforços da FAO.

Muito obrigada.