O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, 15 de outubro, comemorou-se o Dia do Professor. Eis uma data que merece uma grande comemoração, pois, se há uma categoria profissional sem a qual não há vestígio de nação, de povo, de identidade cultural, de cidadania, enfim, é a dos professores.

Quem não se lembra dos tempos, não tão longínquos assim, em que o diploma de professor era uma das grandes conquistas de numerosas famílias brasileiras; símbolo de orgulho de muitos e muitos pais que, à custa de esforço e perseverança, conseguiam fazer suas filhas tornarem-se normalistas e assumirem classes de ensino em escolas públicas ou privadas; símbolo de orgulho de muitos e muitos jovens, moças e moços, que se tornaram os fazedores de novos cidadãos do Brasil que se construía.

Durante décadas, formaram-se mestres e edificaram-se escolas; e dizer-se professor ou professora era símbolo de status e granjeava respeito e consideração em todos os círculos sociais.

Quantas e quantos de nós somos, hoje, o fruto maduro do trabalho de uma professora ou de um professor de escola primária ou secundária! Quantos de nós nos tornamos, por nossa vez, professores, atraídos pelo poder mágico que o magistério tem de fazer brotar de dentro das salas de aula cidadãos e profissionais.

É verdade, Sr. Presidente! O professor tem o dom mágico de moldar a cidadania, de gerar o profissional, trabalhando desde a massa fresca e maleável da criança das primeiras letras até a massa firme e robustecida do universitário que busca o ideal profissional.

Visto assim, parece quase um corolário que o professor seja uma das mais valorizadas e bem remuneradas profissões em qualquer sociedade.

Ledo engano! Estarrecedor equívoco! Ser professor no Brasil de hoje é quase que um ato de heroísmo. E não pela profissão em si, mas pelas condições a que o magistério foi relegado na hierarquia social.

O que pensar ou dizer, quando se sabe que um professor de ensino fundamental ganha, na média nacional, cerca de 640 reais por mês? Como imaginar que um professor ou professora no Nordeste possa ensinar, se ganha meros 260 reais por mês, em média? Como acreditar que possa haver bom ensino, se cerca da metade dos professores brasileiros sequer possuem o diploma de ensino médio?

Em muitas e muitas escolas do interior, os que ensinam pouco sabem a mais do que os que tentam aprender.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem cometido lento e doloroso suicídio como nação, ao relegar a plano secundário o cuidado com a educação de seus jovens, com a preparação de seus professores e com a infra-estrutura do sistema educacional público do País.

É dispendioso manter um bom sistema de ensino? É, certamente é! Mas também é imperativo que ele exista e seja de qualidade, ou melhor, seja de excelência, se quisermos que o Brasil se torne uma nação desenvolvida.

Hoje, já nos é possível afirmar, orgulhosos, que quase 100% das crianças brasileiras têm acesso ao ensino fundamental. Mas será que todas concluem o primeiro ciclo de estudos? Dispõem elas todas de condições decentes de escolarização? Os próprios dados do Ministério da Educação demonstram que ainda estamos longe do nível minimamente aceitável para o bom funcionamento das escolas na rede pública.

Se nossas escolas privadas não ficam a dever às melhores congêneres do exterior, nossas escolas públicas passaram por um processo de pauperização que as humilha e inferioriza diante de suas equivalentes em países até mais pobres que o Brasil.

Se é inequívoco que o ensino privado é uma escolha livre dos cidadãos, o ensino público é uma obrigação do Estado para com toda a sociedade.

Vivemos tempos difíceis. Faltam recursos para quase todos os setores da vida nacional. Pouco ou quase nada estimula nossos jovens ao estudo e ao trabalho regular.

Mas, mesmo assim, ainda há jovens cujo idealismo os faz procurar a carreira do magistério, para realizarem o ideal de construção da sociedade. Mas o que lhes dizer de positivo sobre a carreira, quando o que podemos lhes oferecer são escolas em que faltam carteiras, bibliotecas, sanitários, refeitórios, programas educativos?

Escolas que carecem de recursos para a manutenção física e nas quais devem trabalhar abnegados professores, cuja remuneração mal dá para pagar a comida que os mantém de pé em sala de aula.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sociedade brasileira deveria ajoelhar-se, no dia de hoje, diante de todos os professores e pedir desculpas pelo descaso com que tem tratado um dos mais importantes pilares da construção de um Brasil mais justo e socialmente mais desenvolvido. E o Estado brasileiro - da União aos municípios - deveria fazer um ato de contrição e rever radicalmente sua postura concreta diante dos professorado.

Se quisermos, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil seja, um dia, uma nação desenvolvida, teremos que encarar a tarefa da educação como fizeram países como a França, no século XIX, ou a Coréia, no século XX.

Na França do final dos anos 1800, Jules Ferry afirmou que não poderia haver uma só comunidade em território francês onde houvesse crianças sem que houvesse sala de aula para educá-las. E assim se fez. E a França tem, hoje, um dos mais bem montados sistemas de ensino público do mundo.

Na Coréia da segunda metade do século XX, ficou decidido, como política de Estado, que o país deveria ter toda a sua população alfabetizada e com escolaridade média superior a 10 anos. E assim foi feito. Por isso, a Coréia tem, hoje, um elevadíssimo índice de escolarização e uma das mais capacitadas elites universitárias do mundo.

Assim foi feito, na Europa ou na Ásia. Assim deveria já ter sido feito no Brasil. E haverá de ser feito, se quisermos que nosso País se torne um lugar habitado por verdadeiros cidadãos e não, por pobres coitados carentes dos direitos mais elementares da cidadania.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reforma-se tudo no Brasil. Da Constituição Federal aos abrigos de ônibus, tudo é constante e até certo ponto exageradamente reformado. Só o ensino permanece paralisado pela secular inércia dos que conduzem seus destinos.

Falta de recursos? Talvez um pouco! Mas o Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Emenda Constitucional nº 14, de setembro de 1996, regulamentada pela Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997, é constituído por recursos advindos da obrigatoriedade da aplicação de 25% da receita de impostos e transferências na educação, sendo que não menos de 60% devem ser destinados ao ensino fundamental. Sua implantação, em nível nacional, ocorreu a partir de 1º de janeiro de 1998.

Dos recursos do Fundef, pelo menos 60% devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério (professores - inclusive os leigos - e os profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público.

Ora, Sr. Presidente, do ponto de vista do princípio, as bases orçamentárias estão postas para que se efetue a revolução no ensino brasileiro que o Brasil tanto reclama. O que nos falta, então?

Falta-nos vontade política real, para que as medidas e ações de valorização do ensino e do magistério saiam dos discursos e passem para a vida da sociedade.

Falta-nos a consciência de que não teremos uma nação sem instrução. Falta-nos o descortino de que não há futuro para o povo brasileiro sem educação de boa qualidade.

Falta-nos, em suma, a percepção de que nunca resolveremos nossas mazelas sociais sem antes resolvermos nossa profunda carência por educação.

Eis, Srªs e Srs. Senadores, a homenagem que não poderia deixar de fazer aos mestres de todas as escolas brasileiras. Da professora, no remoto interior da Amazônia, que precisa navegar em canoa para chegar à sala de aula, ao mais renomado e prestigiado professor-doutor das melhores universidades brasileiras.

A todos vocês, professores, formadores permanentes do espírito de brasilidade, responsáveis pela consolidação da identidade cultural brasileira, minha mais sincera e comovida homenagem, pelo inestimável serviço que nos prestam.

Que a Nação brasileira saiba reverenciar seus dedicados professores, retribuindo-lhes a dedicação com a dignidade que lhes é devida.

Muito obrigado.