O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo expressar minha alegria especial por poder participar de uma sessão de homenagem ao Dia do Médico, com a presença de entidades às quais dedico a mais absoluta valorização e respeito, como o Conselho Federal de Medicina e demais entidades médicas participantes deste evento.

Quero dizer que é uma honra estar em uma sessão presidida por V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico, como os Senadores Mão Santa, Papaléo Paes e Augusto Botelho. Seguramente, outros Senadores médicos têm razões que justificam a sua ausência.

De modo muito objetivo, saúdo o dia que deve levar o País inteiro a refletir sobre uma profissão tão elevada e sublime como a nossa, uma profissão que tem história efetiva nas civilizações, porque está no centro de grandes decisões, de grandes desafios à própria sabedoria.

Quando nos reportamos à história da medicina, observamos, por exemplo, a evolução da medicina tradicional chinesa, com cinco mil anos ou mais de sabedoria, de observação judiciosa, de aprendizado e de contribuição efetiva à proteção à saúde das populações, em todos os tempos.

Observamos o forte impacto que a peste trouxe, por exemplo, à Europa, no século XIV, Senador Mão Santa. Após a migração da peste, que veio do Oriente, houve um acometimento que causou a perda da vida de mais da metade da população da Europa. Devemos observar a sempre relevante história da medicina no cenário internacional.

As culturas das civilizações são inteiramente interdependentes do pensamento médico ao longo da história. Estamos no momento de entrada em um novo milênio. O século XXI impõe-se como um século que desafia o respeito, a consideração e a reflexão sobre a prática médica. O médico está numa fase muito difícil, de muito pouca valorização. Foi colocado, nos últimos anos, como uma peça de mercado, integrante de uma visão de comércio e de uma relação de despesa e investimento das sociedades. Não tem sido mais destacado como aquele que carrega, em sua prática e em suas atitudes, o comportamento humanista, uma visão capaz de alimentar a esperança humana e uma expectativa de qualidade de vida distinta e de traçar planos comuns às inteligências dos Estados, dos governantes, para que possam pensar um novo amanhã para as sociedades. Infelizmente, ele é peça condicionada, hoje, da visão de despesa dos governantes, o que deve ser revisto e fortemente ultrapassado.

Quando olhamos a formação médica na América Latina, no mundo ocidental, percebemos que ela passa por uma necessária e urgente revisão. Os currículos médicos estão dissociados de uma visão milenar que as sociedades tentaram construir e preservar ao longo da história. Seguramente, temos que avançar, em caráter de emergência, em uma revisão na formação curricular na área de saúde e na área médica, para preservar a dignidade do profissional, pois sabemos do seu valor ao longo de toda a história.

Acredito plenamente que as nossas entidades médicas - Conselho Federal, associações e entidades representativas - estão à altura do desafio de propor novos caminhos aos governos, que traçam as grandes gestões e as grandes diretrizes.

Hoje estarei em audiência com o Ministro da Educação, acompanhado do Presidente do Conselho Federal de Medicina, para tratar da formação médica e de assuntos que dizem respeito à nossa categoria. Acredito que essa seja uma luta incessante. Todos os Senadores da área têm procurado fazê-la com muita unidade e com muita convicção.

Entendo que não poderemos jamais deixar que o médico seja vítima de um modelo que objetiva a relação receita e despesa e não o valor sublime da vida, que é exatamente o modelo de saúde que queremos construir.

Uma visão da reforma sanitária brasileira vem sendo consolidada ao longo dos anos. Em 1963, havia a chamada Conferência Nacional de Saúde Municipalista, em que se afirmava a visão de resistir à fragmentação da Medicina como parte de comércio e parte apenas da relação saúde, despesa e receita.

Hoje estamos às vésperas da 12ª Conferência Nacional da Saúde e vamos ter que confirmar a resistência de um modelo de saúde baseado numa visão de integralidade, eqüidade, universalidade, regionalização e eficiência.

Não podemos imaginar um Sistema Único de Saúde em que se admita que um médico em serviço atenda um paciente que se queixa de dor de cabeça e a sua resposta seja uma receita para dor, um analgésico. Essa não é a Medicina que nós aprendemos e que queremos consolidar no nosso País. Os médicos não merecem ser tratados dessa forma.

Em segundo lugar, atrás de uma queixa como essa, está a visão da integralidade. Se é uma dor, uma cefaléia, ela pode estar acompanhada de hipertensão arterial, de um erro na educação alimentar, pode haver um quadro emocional que esteja interferindo nas atitudes daquela pessoa, ou seja, algo está acontecendo que nos deve obrigar a olhar o cidadão como um todo.

É preciso dar tempo ao profissional médico para que ele possa exercer, de maneira ampla, a sua atividade profissional. É preciso dar essa oportunidade ao cidadão. Estamos numa fase em que a dignidade humana tem que estar entre o profissional e o cidadão usuário do sistema. A eqüidade e o princípio da justiça estão muito longe de chegar a bom termo, no que significa tratar um pobre e um rico neste País. O médico se encontra no meio dessa confusão, porque o Estado é confuso. O Estado brasileiro conseguiu confundir o que é o valor do profissional e o que é a responsabilidade com a saúde.

A Constituição Federal afirma que 30% do Orçamento da seguridade social tem que ser destinado à saúde, o que nunca foi cumprido. Os últimos 12 anos foram de abandono da norma constitucional. A participação no recurso financeiro federal público era de 65% a 70%, no final da década de 80, na área da saúde, mas, hoje, esse percentual caiu para 56,2%. Portanto, não se pode dizer que está havendo um tratamento respeitoso com a saúde.

A Emenda Constitucional nº 29 apenas diminuiu o tamanho da perda, mas em nada recuperou o orçamento para a saúde que queremos. A renda per capita com saúde no Brasil é de US$190, e o Poder Público só participa com 45%. Nos países de Primeiro Mundo, esse montante é de US$1,3 mil a US$2,5 mil. O Uruguai gasta US$600 per capita com saúde; a Argentina, US$450; e o Brasil, US$190. Quando haverá uma saúde digna, se não investirmos no mínimo US$600 per capita?

O problema não se encontra no tratamento da relação profissional/sociedade, mas no financiamento, na garantia de um modelo de saúde que esteja à altura da dignidade humana.

Não podemos permitir que se dê esse tratamento à área da saúde, e tenho a mais absoluta tranqüilidade de defender o Presidente Lula, quando tratou dessa matéria orçamentária. O nosso País tem um custo saúde muito questionado e pouco observado pelos gestores. O custo de manter uma atividade médica, um procedimento médico, não está sendo bem administrado pelo Poder Público ao longo dos anos. Temos que rever esse custo. Há lugares em que se aplica muito bem a verba, em que se acompanha muito bem a despesa, mas há lugares em que os recursos não são bem aplicados. Temos que olhar com muita atenção, com muito carinho e com muita responsabilidade esse tipo de necessidade.

Não podemos, de forma alguma, imaginar que Estados e Municípios tenham uma quota suficiente de recursos para gastar. Enquanto a União têm 27,5 bilhões por ano para gastar com saúde, os Estados têm 9 bilhões por ano, e os Municípios, 12 bilhões por ano. É preciso responsabilizar mais os Estados, Municípios e a União, e é preciso assegurar financiamento público.

O Brasil transfere 37% do seu PIB para investimentos em políticas públicas. É uma porcentagem muito alta se comparada com a média mundial, mas o setor de saúde recebe apenas 29 bilhões.

O Presidente da República está coberto de razão, quando diz que investir em saneamento básico é investir em saúde. São 800 mil internações por ano em função da crise de saneamento básico no Brasil, pela falta de água, pela qualidade do lixo recolhido, pelo tratamento e destinação dados aos dejetos deste País. A população adoece por causa da crise de saneamento básico. Oitocentas mil internações se reduzem quando há melhora no saneamento básico. Isso reduz a despesa no setor.

Quando trabalhamos este País em termos de gastos, de investimentos, quem passa fome adoece muito mais do que quem não passa fome. Esse também é um conceito lógico do Presidente. O que Sua Excelência quis dizer - e, neste ponto, permito-me ajudar o Senador Papaléo Paes, que fez, com muita ênfase, a defesa dos médicos, e é justo que assim o faça, porque S. Exª é um missionário, dedicado a dar um atendimento digno e honroso à sua população na área da saúde - é que todos participam do debate da saúde, desde os de extrema direita aos de extrema esquerda, porque há um conceito de unidade muito grande quando o tema é saúde na bancada da saúde no Parlamento brasileiro. E, entre seus membros, há aqueles legitimamente corretos e que defendem uma saúde digna para todos, mas há também aqueles que fazem lobby. Essa é uma constatação que todos fizemos. Sua Excelência jamais diria que se trata da bancada do lobby. Não foi isso o que o Presidente disse, porque eu estava ao lado dele e ouvi suas afirmações. O Presidente disse que se deve tratar o assunto com delicadeza, que é preciso discutir o Orçamento.

O Brasil vive um momento de crise. Como já falei, saímos de uma clara situação de retração dos gastos com saúde: de 65% a 70% para 56,2%. A União retraiu os gastos ao longo dos anos, e temos que reparar isso. Mas, neste momento, o Presidente queria conciliar saneamento e segurança alimentar com assistência, proteção e promoção. Temos que encontrar o caminho. Determinou uma reunião com o Ministro da Fazenda, com o Ministro da Casa Civil, com o Ministro da Saúde, com a bancada da saúde, para exaurirmos as possibilidades de encontrar uma solução à altura das necessidades.

A crise de manutenção das despesas com assistência hospitalar é real, está aos olhos de todos, e há custos equivocados ainda. Somos médicos e sabemos que, se fizéssemos uma análise judiciosa dos hospitais, talvez 60% das internações fossem desnecessárias se houvesse um tratamento ambulatorial. Mas não fazemos esse questionamento. Portanto, não é justo que puxem a corda do gasto público e que nós, gestores, não façamos a nossa parte.

O que se quer é criar uma unidade de discussão tal em que a responsabilidade da frente da saúde, a responsabilidade dos diretores de hospitais, a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Governo sejam uma só, transformem-se em uma só. Acredito que com isso vamos valorizar o médico.

Senadores Papaléo Paes e Mão Santa, no meu Estado, quando assumiu o Governo o Governador Jorge Viana, há cinco anos, um médico aposentava-se com R$378,00. Observamos esse fato e pensamos: “Esse valor não está à altura da dignidade de uma profissão como essa”. Hoje, um médico que aposenta com menos, com dois contratos, no meu Estado, aposenta-se com R$4,8 mil. É o mínimo que concedemos, sem contar todas as vantagens que ele adquire, contando apenas o salário básico. Para nós, isso é o básico da dignidade que se pode construir.

Não se podia conceber que, no meu Estado, um soldado da Polícia Militar se aposentava com R$2,4 mil e que a aposentadoria de um médico era de R$378,00. Não há nada mais humilhante e mais degradante para um profissional médico do que dar a sua vida, expor-se todos os dias às doenças, às adversidades, e, na hora da aposentadoria, quando envelhece, não ter o mínimo de proteção do Estado para assegurar a dignidade da sua família.

Portanto, o nosso empenho é o de criar um sentimento de muito respeito à saúde. O médico deve ser um centro de sabedoria, deve ter uma visão de civilização, que deve ser muito bem construída e valorizada. Não podemos imaginar que toda a história milenar da Medicina venha a redundar na desconsideração de uma profissão tão sublime.

Tenho certeza de que o Presidente Lula, que passou dramas de ordem pessoal na porta dos hospitais, quando jovem, com a sua jovem esposa, com seu bebê, que teve de passar por uma dor muito grande, é conhecedor da solidariedade que se deve impor à prática da saúde que queremos construir neste País e está à altura dessa solidariedade.

Não tenho dúvida de que vamos consolidar o modelo que queremos, que merecemos e que saberemos construir. Não é uma tarefa fácil. A crise orçamentária existe, mas a saúde, sem dúvida alguma, deverá ter preservada a sua autoridade e a sua integridade para assegurar a dignidade que a sociedade brasileira deseja.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, que deseja manifestar-se.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Tião Viana, em relação ao tema que V. Exª aborda, ocorreram-me algumas lembranças. Quero fazer uma comparação entre o trato das políticas públicas para a gestão de saúde e o que pude captar de um exemplo vivido na guerra do Vietnã. O exército vietnamita, desprovido de armas e de tudo o mais, usou de muita criatividade. E um aspecto que perceberam rapidamente é que, ao matar um soldado inimigo, os demais fugiam, iam embora. Quando o soldado era apenas ferido, dois outros soldados largavam todas as suas tralhas de guerra para atender ao que estava ferido. Então, eram três soldados fora de combate e menos a parafernália de guerra. Essa foi a descoberta que fizeram, e, com isso, passaram a não mais matar militares americanos. Fico imaginando - a comparação pode ser absurda - que a política pública de saúde acaba fazendo o mesmo que fez o exército vietnamita, na primeira versão. Quando uma pessoa adoecer e procurar o serviço de saúde, sempre haverá mais alguém ao lado dela para atendê-la. Assim, se é para discutirmos o problema do ponto de vista econômico, haverá duas pessoas fora do trabalho para atender àquela que está necessitando de cuidados. Neste momento de cuidar da saúde pública, fico imaginando: quando se constrói uma cidade ou um núcleo urbano no Brasil, a primeira coisa que se faz é virar-se de costas para o seu curso d’água principal, um rio; em seguida, transforma-se esse curso d’água em um verdadeiro Tietê. Observando-se as cidades, das menores às maiores, ocorre isso. Assim, surgem enormes problemas de saúde para o restante da população e a demanda por tratamentos e medicamentos até o retorno para casa, após o restabelecimento da saúde. Então, eu me pergunto: no momento da elaboração dos chamados planos de gestão do Município, das cidades ou coisa parecida, algum profissional médico é convidado para esse planejamento? Pelo que observo, tal responsabilidade é dada única e exclusivamente ao arquiteto. O arquiteto pensa a cidade maravilhosa, a cidade dos sonhos. Mas são levadas em conta essas pequenas nuanças? Senador Tião Viana, creio que a transversalidade da questão de saúde no Brasil está posta em qualquer ramo da nossa sociedade. E isso fará com que seja dado, digamos assim, um novo passo na economia. Ao alocar recursos para obras de construção de determinada cidade, podemos contribuir para que aquela cidade demande gastos exorbitantes para o tratamento de saúde. Então, quero entender, nas palavras de V. Exª, que o grande objetivo do tratamento de saúde é evitar que a pessoa adoeça. Em seguida, viria o tratamento dos problemas biológicos. Senador Tião Viana, parabenizo-o duplamente: pelo pronunciamento e pelo seu título de doutor. Srªs e Srs. Senadores, o Doutor Tião Viana acaba de concluir seu doutorado em Medicina, no momento em que o limite da sua capacidade humana foi posta à prova por estar na Liderança do Partido no Senado e por ter assumido a Relatoria de uma das mais importantes matérias que circulam nesta Casa. Espelho-me em V. Exª para tentar aprender algo de bom. Obrigado!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá Machado.

Sr. Presidente, encerro, dizendo da minha satisfação neste momento. A Medicina brasileira se afirma como a terceira na história da América Latina: os irmãos da América Central iniciaram a primeira escola médica; os irmãos peruanos, a segunda; o Brasil, a terceira, no Terreiro de Jesus.

Neste ano, visitei o prédio da primeira Faculdade de Medicina do Brasil. Poderíamos prestar uma bela homenagem à Medicina brasileira se restaurássemos aquela obra sublime e maravilhosa que está no Terreiro de Jesus, em Salvador. Seria um tributo à história da Medicina na América Latina e uma marca da nossa civilização em relação ao médico.

Acredito que jamais poderemos separar a visão ética, profissional e tecnológica da visão humanista, que deve pairar sempre sobre o médico. Incorporo sempre o sentimento, Senador Mão Santa, de que a mão do médico é o coração de Deus. Essa frase diz tudo. Se pudermos tratar o médico sempre assim, estaremos à altura do tratamento que esse profissional merece ter das sociedades, das civilizações, acolhendo-o sempre como um bom conselheiro do que é uma visão de qualidade de vida.

Vale lembrar que, no século XIX, o grande patologista Rudolf Virchow afirmava que a doença é a expressão de condições desfavoráveis de vida. Temos sempre que conciliar essa visão anterior com a visão contemporânea, pois a doença está nos centros urbanos, de maneira muito incômoda. Se imaginarmos que, alguns anos atrás, a grande epidemia, a grande pandemia eram as doenças diarréicas, vamos tratá-las com certo enfoque. Mas, se olharmos para os lados e observamos que, no Brasil, há meio milhão de feridos todos os anos no trânsito, 45 mil mortes, sem contar as mortes por armas de fogo, por assassinatos, e que essas doenças estão superlotando os hospitais, vamos constatar que é necessária uma visão muito maior e muito mais estruturante para o setor, que, mais do que nunca, precisa de nós e tem como comandante em chefe um médico nessa batalha pela vida.

Parabéns a todos nós, médicos!