O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que venho homenagear o Dia do Médico, celebrado anualmente no dia 18 de outubro.

Sr. Presidente, o exercício de uma medicina de qualidade é requisito primordial para assegurarmos, de fato, o direito à saúde, consagrado no texto constitucional como um dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Ser médico, no Brasil, representa, acima de tudo, ir além das limitações orçamentárias, da insuficiência de equipamentos e de medicamentos, em nome do ideal de levar conforto e assistência aos necessitados, onde quer que se encontrem.

Felizmente, temos sido brindados, através da história, por médicos que há muito transcenderam os bancos escolares para se tornarem exemplos não só sob o ponto de vista técnico, mas também - e sobretudo - sob o aspecto humano. Uma das vantagens em se estabelecer uma data comemorativa específica é a de podermos, ao menos uma vez por ano, lembrar daqueles médicos, homens dotados de vocação inata para exercitar o bem, que fizeram história por possuírem o dom de se entregar à paixão pela medicina, essa atividade que, em última análise, se traduz no amor ao próximo, tão caro às tradições cristãs.

Para que esse pequeno exercício de memória se realize, basta relembrarmo-nos de alguns nomes que se tornaram exemplo no Brasil e no exterior. Nesta seleta lista não podem faltar, de maneira alguma, nomes como o do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, fundador da medicina experimental no Brasil.

Como deixar de mencionar o mineiro Vital Brasil, responsável pela descoberta do soro antiofídico, universalmente conhecido e aplicado com êxito nas picadas de cobras venenosas?

Ainda no alvorecer do século XX, mais precisamente nos idos de 1909, o Brasil adquire notável projeção no seleto grupo dos cientistas e inventores, com a descoberta da chamada doença de Chagas. Outro médico mineiro, Carlos Chagas foi o responsável por pesquisar os aspectos clínicos, epidemiológicos, parasitológicos e políticos de uma enfermidade que, ainda hoje, acomete 18 países latino-americanos e ameaça um total de 70 milhões de indivíduos, desde o sul dos Estados Unidos até a Patagônia.

Esses nomes citados - e já adianto que a omissão de tantos outros é tão injusta quanto inevitável - nos chamam a atenção para o aspecto social e para o aspecto político, intrinsecamente ligados à prática médica. Não é possível dissociar a base teórica obtida na França por Vital Brasil, ou a temporada no Instituto Pasteur de Paris por Oswaldo Cruz, do meio social em que viviam. O toque de gênio desses luminares da medicina brasileira está precisamente em transpor para o dia-a-dia o espírito crítico e o rigor científico na busca de invenções e de soluções para os inúmeros problemas de saúde pública existentes em nosso País.

Nos dias de hoje, isso é feito com muita habilidade por aqueles que ainda acreditam que ajudar as pessoas por meio do exercício de uma profissão que se assemelha a um sacerdócio compensa os gravames de uma rotina estafante, da inconstância nos horários de trabalho, da remuneração muita vez incompatível com a complexidade e a relevância social da atividade exercida.

E é precisamente neste ponto que invoco, ainda, uma segunda vantagem em comemorarmos o Dia do Médico, anualmente, em 18 de outubro: a singular oportunidade que temos de nos questionarmos acerca dos rumos da saúde neste País. Em um exercício crítico, Srªs e Srs. Senadores, pergunto a V. Exªs se a Nação brasileira tem valorizado o médico na proporção e na medida de seu merecimento.

Devo confessar que, apesar dos avanços incontestes nos índices de mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida, que denotam, juntos, a existência de uma população supostamente mais saudável, ainda há muito o que fazer pela classe médica e pela saúde pública neste País.

Não podemos fiar o direito à saúde exclusivamente ao idealismo profissional, se não proporcionarmos ao médico condições de trabalho e de remuneração dignas do papel fundamental que sua profissão possui no seio de nossa sociedade.

Creio que a prática médica poderá ter salto qualitativo notável, à medida que problemas como a fome, a pobreza e a violência forem sendo expurgados de nosso cotidiano. Afinal, outro expoente brasileiro de projeção internacional, o médico Josué de Castro, ex-Presidente do Conselho de Administração e Agricultura da Organização das Nações Unidas e autor do universalmente conhecido Geografia da fome, sempre nos alertou a respeito do impacto dos problemas sociais sobre a saúde e sobre o subdesenvolvimento dos povos.

Para acabar com essas chagas sociais, Sr. Presidente, é preciso investimento, é preciso concertação política que deixe claro que a saúde pública de qualidade é política de Estado, que deve prevalecer sobre toda e qualquer forma de restrição orçamentária.

Porque criatividade, competência e determinação os médicos brasileiros já provaram ter de sobra. Pois só a soma e o reforço recíproco e simultâneo dessas três qualidades explicam o fato de o primeiro transplante cardíaco nas Américas haver sido realizado por um médico brasileiro. O Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, o autor da façanha em 1968, fez escola e espalhou discípulos, ao criar em São Paulo o Centro de Ensino de Cirurgia Cardíaca, embrião do futuro Instituto do Coração.

Um de seus seguidores, o cardiologista e homem público Adib Domingos Jatene, vem, há anos, valendo-se de seu inegável prestígio para revitalizar a importância do contato pessoal entre médico e paciente, tão negligenciado pelo ritmo frenético das nossas vidas.

A Rede Sarah Kubitschek, por sua vez, demonstra de modo cabal que, sob a batuta de maestros da estirpe de um Doutor Campos da Paz, os médicos brasileiros são plenamente capazes de manterem o Brasil no rol dos países que mais têm contribuído com soluções para os problemas que afligem a saúde pública mundial. Nosso elogiadíssimo Programa de Combate à AIDS é apenas o sintoma mais visível do que acabo de dizer.

Por outras palavras, Sr. Presidente, e para deixar bem clara minha mensagem, nossa melhor homenagem virá por meio de investimentos maciços na formação do médico, nos centros de pesquisa e na saúde pública, pilares de uma experiência verdadeiramente democrática e cidadã.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.