A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores aqui presentes, em primeiro lugar, quero agradecer ao Senador Aelton Freitas por ter cedido seu lugar à minha pessoa.

Realmente, Senador Mozarildo Cavalcanti, aqui é difícil para as mulheres, porque a grande maioria são homens. São apenas 10% de mulheres, mas, de vez em quando, nós, companheiras mulheres, conseguimos algum espaço neste Poder, até para falar, não é, Senador Mão Santa?

Pedi auxílio, porque não sou médica, e até agora só falaram os médicos. Os senhores médicos e as senhoras médicas que estão aqui nos assistindo estão tranqüilos, porque são da área e sabem das coisas. E eu não entendo muito do assunto. Mas, antes de ler o discurso, que até pedi para me ajudarem a fazer, eu queria falar um pouco mais espontaneamente do que penso sobre uma das mais antigas profissões.

Na maioria das profissões, basta a pessoa querer exercê-las. Se quero ser advogado, serei advogado; se quero ser arquiteto, serei arquiteto; se quero ser engenheiro, serei engenheiro. Mas há dois tipos de profissionais que, além de querer seguir a profissão, precisam ter muito mais: o médico e o professor. Eles precisam acreditar, precisam de vários outros qualificativos, precisam ter vocação. Não é que devam viver apenas de ideal, não. É uma profissão como outra qualquer e, como tal, precisa ser valorizada, deve ser bem cuidada, e é preciso que haja condições excelentes de trabalho, bons salários, condições dignas para quem a exerce. Mas é preciso também que esse profissional tenha vocação, porque o médico atende as pessoas em seus momentos mais difíceis. Se estamos cheios de saúde, não procuramos o médico. O cidadão procura o médico no momento em que está mais fragilizado, em que precisa realmente de um auxílio decisivo e determinante para a coisa mais importante do mundo, que é a vida. Sem a vida, o que podemos fazer? Sem a vida, deixamos de existir. Por conseguinte, o médico está junto do cidadão e da cidadã no seu momento mais difícil.

Outra face importante da profissão é que o médico é quem se depara com os problemas sociais. Aliás, isso acabou de ser dito aqui por praticamente todos os oradores que nos antecederam, todos eles médicos, e pelo Senador Sibá Machado, que não é médico, mas que mencionou esse problema da questão social. O médico está tratando de alguém e percebe que o problema dele muitas vezes é muito mais social do que de saúde. E o social escapa da mão do médico, foge do seu alcance, foge do poder dele como profissional. O médico, como profissional, pode tratar do físico, do psíquico, mas há várias coisas que circundam o cidadão das quais ele não pode tratar. Não compete a ele resolver esses problemas. Imaginem a angústia que assola esse cidadão, essa cidadã. Como médico, ele sabe tratar de uma coisa aparentemente simples, como o caso da verminose de uma criança. Mas ele sabe que aquela criança, ao chegar à sua casa, estará em contato direto com as condições que levam à verminose. Não há saneamento, não existem condições mínimas de saúde, de alimentação, de cuidados higiênicos. Imaginem a angústia do médico. Então, não é de se surpreender quando os próprios médicos são afligidos por problemas de saúde, porque essa profissão não é brincadeira. Realmente, essa profissão é das mais complexas, mais difíceis, mais honradas, com certeza, mas esse é um problema complicado.

Queria ainda fazer uma saudação aos que... Não sei onde coloquei minhas anotações. Está meio difícil encontrá-las.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys Slhessarenko, permite-me V. Exª um aparte enquanto procura suas anotações?

A SRª SERYS SLHESSAENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Eu pediria ao Senador Mozarildo Cavalcanti, por uma questão de justiça de gênero, já muito bem observada por V. Exª, que, no painel eletrônico, no futuro, em um momento como este se possa acrescentar, ao Dia do Médico, o Dia da Médica. Que V. Exª apresente esse requerimento, que não seja por parte dela, porque se trata de um reconhecimento da nossa parte, pela justeza da causa do gênero. Obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Inclusive saudamos aqui médicos e médicas. É imprescindível que diferenciemos o gênero permanentemente, porque queremos essa mudança na sociedade. As mulheres querem igualdade de condições no trabalho, exigimos igualdade de tratamento no trabalho, na família e no poder estabelecido - apesar de sermos apenas 10% nesta Casa. O poder aqui é extremamente “macho”, mas nós o estamos feminilizando, aos poucos. Vamos conquistar pelo menos a igualdade. Somos 52%, por que não podemos ter 50% de poder, no mínimo?

V. Exª foi mexer logo onde não devia agora, porque vou partir para o discurso da mulher e esquecer o Dia da Médica e do Médico.

Quero fazer uma saudação especial, em nível de Brasil, pela representatividade que têm, ao Presidente do CFM, Dr. Edson de Oliveira Andrade; ao Presidente da AMB, Dr. Eleuses Vieira de Paiva; e ao Presidente da Confederação Nacional dos Médicos, Dr. José Erivalder Oliveira.

Quero fazer uma saudação muito especial ao povo brasileiro, no Dia do Médico, nas pessoas dos Senadores Papaléo Paes, Mão Santa, Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho e Tião Viana. Em nome desses cinco Senadores, quero saudar o povo brasileiro no dia de hoje, porque a representatividade dos médicos nesta Casa deve-se ao povo brasileiro de alguns rincões do nosso País, de alguns Estados. Por isso, faço uma saudação muito especial a esses cinco Senadores.

Quero saudar aqueles que exercem a Medicina aqui, no Senado, na pessoa do Dr. Luís Roberto Magalhães. Quero também saudar a todos os demais, apesar de não poder citá-los, pois acabei por não pegar o nome de todos, mas que se sintam realmente louvados e saudados todos aqueles que exercem a profissão no nosso dia-a-dia, especialmente as mulheres.

Quero saudar a cooperativa que envolve a saúde, mas, especialmente, a Medicina, a Unimed do meu Estado, e, na pessoa do Dr. Farina, que é o Presidente da Unimed de Mato Grosso, saúdo todos os médicos, sócios, cooperados e todas as cooperativas de médicos do Brasil.

Quero saudar os médicos de Mato Grosso na pessoa do meu primeiro suplente, que é um médico, o Dr. Wanderley Pignati. E, é óbvio, como o disse o Senador Mão Santa, tenho que saudar a minha família, a Drª Natasha Slhessarenko e o Dr. Roberto Fraife Barreto - meu genro, Senador Mão Santa!

Quero que todos as médicas e médicos do meu Estado - sei das dificuldades que enfrentam no dia-a-dia de trabalho - sintam-se homenageados dentro dos nossos limites do Senado da República. Esta parte do Poder em nosso País está, neste momento, homenageando todos os médicos do Brasil, especialmente os de Mato Grosso.

Quero saudar aqui a Drª Maria Silva Sucupira, a Drª Yêda Sales Braga e o Dr. Antônio Carlos Amorim, que são os médicos que cuidam da nossa saúde no Senado, bem como da dos servidores e trabalhadores desta Casa. Honra-nos muito a presença das senhoras e dos senhores neste momento.

Vou tentar ler um discurso - não sei ler discurso, mas vou me esforçar, porque há algumas questões que quero abordar.

Desde o século XVIII, quando os revolucionários iluministas abarrotavam de esperanças as limitadas expectativas de vida da população, poucas áreas do conhecimento experimentaram tanto avanço, crescimento e transformações extraordinárias quanto as chamadas ciências médicas. Feito capitaneado por médicos e pela Medicina, a humanidade logrou conquistas tão fantásticas, que vão desde a expansão da vida até a controversa clonagem de hoje.

E, comparado ao que existia no século XVIII, há que se perguntar, hoje, por que, depois de tantas e tantas conquistas, ainda não desfrutamos da completa felicidade de uma vida plena de saúde, Senador Mão Santa?

A resposta para essa pergunta não é tarefa fácil.

Ao analisarmos a realidade atual, passados quase três séculos dos ideais iluministas, verificamos que a Medicina e os médicos vivenciam realidades tão distantes que parecem ter realizado um divórcio, empurrados que foram para caminhos diferentes e sem perspectivas de encontro no futuro. Como que trilhando em raias paralelas que dificilmente se tocarão, temos, em uma delas, a Medicina, andando a passos largos, ligeira, com o apoio de infinitos recursos tecnológicos, e, na outra, os médicos, muitas vezes enfrentando muitas dificuldades; muitas vezes, com dificuldades de condições de trabalho; muitas vezes, desmotivados, até ficando para trás, absorvidos que estão por uma rotina estafante, que, em tudo e por tudo, pouco lembra o papel multidimensional que já desempenharam na sociedade.

É nesse contexto que transcorre o Dia Nacional do Médico, data em que a categoria ainda não tem muito a comemorar. A atividade médica contemporânea é exercida em condições precariíssimas de trabalho. Muitas vezes, com remuneração aviltante e pouco reconhecimento.

Muitos médicos estão reduzidos a especiais vítimas de um contexto com excesso de profissionais. Aqueles competentes, que insistem, muitas vezes têm que se limitar quase que a sobreviver em subemprego e em condições muitas vezes de reféns de planos de saúde mercantilistas.

Alguns podem entender que o meu discurso não é muito apropriado para o dia de hoje, mas realmente sou uma Senadora polêmica e gosto de falar sobre assuntos polêmicos. Acredito que muitos planos de saúde atualmente exploram os médicos.

Cerca de 90% dos profissionais médicos do País são assalariados e atuam em dois ou três empregos. A necessidade de ter mais de um emprego está expressa em números como este: a remuneração básica de um médico do SUS com 18 anos de trabalho está em torno de R$1,5 mil. Em contrapartida, só para acompanhar os avanços na sua área, ele precisa, pelo menos, manter em dia a leitura de publicações especializadas, que não chegam ao mercado por valor inferior a US$100. Como conseqüência mais imediata, a qualidade dos serviços prestados pode ser medida, muitas vezes, pelas notícias de jornais, em que se sucedem denúncias de erro médico.

Neste momento, quero fazer uma pausa. Temos, com certeza, milhões de atendimentos médicos por dia, considerando-se toda a população brasileira. Temos milhões de acertos, milhões de vidas são salvas diariamente, mas um erro que aconteça é suficiente para baixar a auto-estima e derrubar os profissionais. Como já disse esse Senador polêmico, que fala mais do que deve - acho que mais do que S. Exª só falo eu; ou melhor, acho que S. Exª ainda fala mais do que eu -, que é o Senador Mão Santa, as mãos do médico têm que ser guiadas por Deus. E, com certeza, têm mesmo, porque é muito difícil fazer medicina. Um erro, em um momento de decisão, em que, às vezes, ele tem uma dificuldade muito grande, pode ser fatal. Imagino o que seja a dificuldade de um cirurgião, na hora em que está fazendo uma cirurgia, de tomar uma decisão. Se ocorre algo diferente daquilo que foi planejado, e bem planejado, pois, como já foi dito aqui, o médico planeja e muito para exercer a profissão - se um imprevisto surge em uma sala de aula, comigo, que sou professora, ele pode ser contornado sem grandes malefícios; mas, quando não quando surge na hora em que o cirurgião está fazendo a cirurgia -, ele pode realmente, diante de uma dificuldade, tomar uma decisão que leve à perda de uma vida. Portanto, é realmente gigantesca a dificuldade desse profissional e, por isso, a cada momento em que eu estiver falando, quero que todos vejam que compreendemos, mesmo não sendo profissional da área, a dificuldade do exercício dessa profissão.

Esses fatores que citei agora são externos e, combinados, atingem em cheio a auto-estima, a disposição e a saúde desses profissionais médicos, que padecem cada vez mais e em velocidade impressionante de mazelas como doenças cardiológicas, hipertensão, diabetes e até dependência química.

Há dias, li um texto que apresentava a existência de um número considerável de médicos que sofrem de dependência química. Precisamos falar dessa realidade. Ela tem de ser divulgada para que toda a sociedade se sensibilize no trato com esses profissionais. Essa questão é muito séria, e, se esses profissionais encontram-se nessa situação, a sociedade, as autoridades e nós do Congresso Nacional temos de nos sensibilizar. Não são profissionais que estão ali sentados, ao lado da mesa, apenas atendendo ou fazendo um exame clínico num paciente. Esses profissionais são gente como nós, são feitos de carne e osso e têm sangue vermelho correndo nas veias, mas absorvem toda essa problemática. Por conseguinte, a sociedade como um todo tem de ter realmente o entendimento acerca desses profissionais, para que não sejam julgados muitas vezes de forma indevida.

Quero ainda falar um pouco sobre a situação da formação dos nossos médicos. Há toda uma discussão hoje no Brasil sobre o crescimento vertiginoso das faculdades de Medicina. Conforme dados do CFM e da AMB, um dos grandes problemas está na criação desenfreada de faculdades de Medicina, partindo do pressuposto de que a abertura de faculdades cria mais oportunidades. É meio complicada essa situação. Cito alguns dados para se ter uma idéia do descompasso existente no número gigantesco de escolas que estão sendo criadas.

Existem hoje no Brasil 117 escolas médicas autorizadas, 37 delas criadas nos últimos oito anos, sendo que 20, de 2000 até hoje, apesar de parecer contrário, em muitas situações, do Conselho Nacional de Saúde, a quem cabe avaliação da necessidade social dessas escolas. Das escolas criadas, quase todas são particulares; 47% estão concentradas na região Sudeste, sendo 23 no Estado de São Paulo.

Não sou contra que se crie faculdade de Medicina em São Paulo, mas quero que se crie no Amapá, onde o Senador Papaléo apontou haver necessidade. Então, que se tenha clareza da situação, da distribuição, da adequação, da necessidade. E, uma vez criada, que haja controle e fiscalização.

Conversei agora com o Senador médico Mão Santa - e S. Exª diz que é médico e Senador, porque é, como profissional, médico, e está Senador -, que me dizia que essa era uma das questões importantes. Tenho certeza de que, se eu conversar com todos os presentes, esta será a avaliação: precisamos de fiscalização e de controle, e existem os órgãos competentes para tanto. Não somos contra a criação de faculdades de Medicina. Tem-se que criar.

Com certeza, quando o Senador Papaléo Paes fala da necessidade de uma faculdade de Medicina no Amapá, realmente ela é necessária; com certeza, contará com o nosso apoio também, que é mínimo, pequeno, mas que pode ajudar.

Mas não podemos sair criando, de forma indiscriminada. Onde já há uma enchente de faculdades, não se deve permitir que se crie mais, sem condições de preparo, porque jogar com a vida das pessoas sem estar bem preparado é um risco, porque a vida é uma só e ela se acaba.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senadora Serys, permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Gostaria de fazer um esclarecimento sobre a falta de uma faculdade de Medicina no nosso Estado. Queremos que isso ocorra, mas queremos que seja de qualidade, como citamos no nosso discurso, sem nenhuma discriminação curricular, visto que queremos e desejamos a unificação curricular do curso de Medicina, para não haver essas distorções regionais quanto à qualidade de ensino. Quando fiz a citação e disse que ia um recado para o meu Estado, é porque existe um movimento para a criação da faculdade, em que estou envolvido, mas existe um grupo que quer um currículo diferenciado - não para melhor, mas para pior. Considera esse grupo que um currículo unificado para a faculdade do Estado do Amapá iria impedir que os médicos formados ficassem - olhem a mediocridade - no Estado, porque não teriam condições de concorrer na Medicina em outro Estado. Se precisamos de dois anos para fazer uma faculdade nesse estilo, devemos esperar dez para fazermos uma que tenha qualidade e que venha a honrar cada vez mais o Estado do Amapá. Agradeço a V. Exª pelo apoio que tem dado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Endosso as palavras do Senador Papaléo. Não vou repeti-las porque o Presidente já está me avisando que o meu tempo esgotou.

Ainda gostaria de demonstrar, e inclusive vem ao encontro do que Senador Papaléo acaba de falar, a nossa preocupação com a qualidade. Se for preciso, que não se faça em dois anos, mas em quatro, seis, oito ou dez, mas que seja um faculdade de qualidade.

Com relação a essa questão, não podemos continuar tendo profissionais em nossas escolas de Medicina sem mestrado, sem doutorado, sem especialização realmente. Há necessidade de estímulo a cursos de pós-graduação para médicos profissionais educadores. Os educadores profissionais na área de Medicina precisam ser estimulados a fazer seus mestrados e doutorados. Está passando da hora de as nossas escolas superiores realmente terem aquelas pessoas que exercem a prática, com competência, pelo tempo de profissão que têm, pela prática que desempenham, mas precisamos também, e principalmente os novos formados, que sejam pós-graduados. Os custos de mestrado e de doutorado precisam ser estimulados a todos os profissionais de universidades, mas, em especial, às áreas de saúde e, especificamente, aos nossos profissionais médicos.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys, realmente, o essencial é invisível aos olhos. Nesta Casa, V. Exª só recebe dez, mas vale por dez - já são vinte. Há outra mulher, companheira do médico, enfermeira, professora, a Senadora Heloísa Helena. Essa vale por dez também. A Senadora Heloísa Helena criticou a redução do orçamento para saúde. “Gastos com o setor não podem incluir os recursos destinados ao combate à pobreza”, afirmou a Senadora Heloísa Helena, que disse ainda que “não é lobista de hospital, nem gigolô do FMI”. Essa mulher é forte mesmo. Ela é enfermeira, companheira do médico. Por isso, cumprimentamos nesta sessão, Senador Mozarildo, o médico e a enfermeira, para quem não se promovem homenagens, desfiles, condecorações. As pessoas só se lembram de ambos na hora do desespero, na hora do infortúnio e na hora da dor. Quanto à faculdade de medicina, faço a minha observação prática de homem do Nordeste, médico de santa casa, e, com orgulho, médico Senador: Minha visão é de ser contra alguns que são míopes. Cuba, tão decantada, pequena, vai de Floriano ao litoral, cabe dentro do Piauí, tem pouco mais de dez milhões de pessoas, e vinte e seis faculdades de medicinas. Tanto isso é verdade que quase o Papaléo importa médico de Cuba, pois lhe ofereceram. Então lá há vinte e seis faculdades de medicina e neste Paisão de 180 milhões de habitantes há pouco mais de cem. Atentai bem! O Dr. Papaléo começou a sentir a necessidade do seu Estado. É muito difícil um médico sair de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e ir para lá. Só ele mesmo foi e ainda levou a mulher que é médica. É muito amor à ciência! Queria explicar o meu raciocínio. As faculdades de medicina - e eu creio que isto é o que ocorre no meu Estado - não têm mais de 40 alunos por ano, em função das condições - microscopia, laboratório, que V. Exª conhece mais do que eu - e se formam em seis anos. E o médico que acompanha a evolução da ciência, pois essa é a sua responsabilidade, porque vai tratar com aquilo que é mais importante, a vida, o ser humano, vai fazer residência, pós-graduação. Precisa, portanto, para estudar, de nove anos. E hoje não é mais aquele médico único. Ele é diversificado em várias especialidades. Desses quarenta, um vai ser oftalmologista, um cardiologista, um dermatologista, um ginecologista. Quer dizer, o mercado necessita de médico para oferecer ao povo do Brasil uma medicina avançada.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, vou tentar encerrar. Vou parar o meu discurso por aqui, porque meu tempo já se esgotou. 

Mas, antes, eu queria dizer ao Senador Mão Santa, para que não fique o equívoco aqui, que não somos contra as escolas de medicina de jeito nenhum; somos contra aquelas escolas que estão formando gente de qualquer jeito. E elas existem, sim. Há cursos por aí com vagas para a entrada de 150 alunos; com 100 vagas, eu sei que são várias - todas sem condições. Se fossem de vinte ou quarenta só, estava de bom tamanho, Senador, mas são 100 e 150, sem laboratório, sem as mínimas condições. Aí é perigoso! É aquilo que eu disse: se eu errar na alfabetização do menino, posso acertar na frente; mas se eu errar no atendimento médico aqui, ele morre logo ali, e, depois que a vida acabou, não adianta querer costurar e ajeitar, porque não vai acertar mais.

A nossa posição tem que ficar muito clara, para que não fique o mal entendido: nós queremos faculdades de medicina quantas forem necessárias, mas de boa qualidade, com condições reais de preparo, com pessoal pós-graduado, com profissionais doutores ou mestres nas áreas específicas e na generalidade, e com laboratórios da melhor qualidade. Se o pessoal é bem preparado, pode abrir vagas até para 200. Se esses alunos saírem bem preparados, nós vamos apoiar, endossar e reforçar a iniciativa.

            Precisamos é de condições, porque com a vida não se brinca. Sei que o senhor também pensa assim - não tenho nenhuma dúvida disso - mas tínhamos que esclarecer bem essa questão.

Para encerrar, saúdo todos os médicos e médicas deste País - o Senador Mão Santa lembrou aqui todos os profissionais da área de saúde, mas não os incluímos na saudação de hoje, porque cada um tem o seu dia - e os parabenizo. Na verdade, penso que todos os dias são dos médicos, dos enfermeiros, dos profissionais da educação, enfim, de todos os profissionais deste Brasil, assim como das mulheres tão discriminadas, tão marginalizadas e que sofrem tanta violência.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Tão amadas.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sei que todos os homens aqui são pessoas de cabeça arejada. Ninguém aqui tem princípios machistas. Todos aqui vêem a participação da mulher na sociedade de igual para igual, todos participam das lidas de casa de igual para igual com suas companheiras mulheres. Sabemos que aqui todo mundo é avançado, progressista e para frente, mas nós mulheres enfrentamos problemas seriíssimos de discriminação.

Voltando ao assunto, ressalto que medicina no Brasil já avançou muito e vai continuar avançando. As pesquisas estão aí. Mas há outra situação: a de que precisamos de condições e de recursos. Precisamos de cursos de pós-graduação, tanto mestrado como doutorado em todas as especialidades da área médica e precisamos de recursos para pesquisa. Só assim vamos avançar.

Parabéns a todos! Que São Judas Tadeu esteja junto de cada um em todos os momentos de sua vida! Parabéns a todos, com a certeza do sucesso.