O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos meses, todos nós brasileiros ficamos apreensivos com a grave crise econômica que tomou conta de nosso País. As autoridades compreenderam que combater a inflação era uma exigência inadiável já nos primeiros meses do novo governo. A partir da constatação de que o monstro inflacionário está sob controle, o atual governo tem tomado algumas medidas para assegurar que o País volte a trilhar o caminho do crescimento econômico.

Houve, por exemplo, duas reduções consecutivas da Taxa Selic. Tal notícia, porém, já é do conhecimento de todos. Gostaria, nesta oportunidade, de comentar e enaltecer outras iniciativas, menos conhecidas, visando a possibilitar que o Brasil volte a crescer.

No último mês de julho, o Governo Federal, sem pompa nem circunstância, tomou aquela que me parece uma das mais importantes iniciativas para estimular a atividade econômica do País e assegurar um ciclo de crescimento longo e duradouro.

Trata-se da liberação de 5 bilhões e 250 milhões de reais de recursos do FAT - o Fundo de Amparo ao Trabalhador, anunciada pelo Ministério do Trabalho em 10 de julho último. A liberação faz parte de um conjunto de medidas apelidado pelo próprio Ministério como “pacote do emprego”. O Ministério do Trabalho estima que serão criados 195 mil novos empregos com o dinheiro então liberado.

Nas palavras de Jaques Wagner, Ministro do Trabalho, “Ultrapassada a tempestade inicial de reorganização da economia brasileira, o governo vem fazendo um esforço para a geração de emprego e renda através do crescimento econômico”.

O ministro disse, ainda, que “dinheiro do FAT não é para ficar parado em banco”. Ele, com muita sensatez, afirmou que a tarefa essencial do FAT é a de justamente gerar emprego e renda.

Sempre é importante lembrar que os recursos do FAT têm duas funções principais. A primeira, todos sabemos, é o pagamento do benefício do seguro-desemprego. A segunda, menos conhecida, mas tão importante quanto a outra, é assegurar recursos para os programas de geração de renda e emprego.

Tais programas são voltados, em sua maioria, para micro e pequenas empresas, cooperativas e para aqueles que se encontram na informalidade. Os recursos são geridos por bancos oficiais, tais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Além desses programas voltados para micro e pequenas empresas, o FAT financia programas destinados a setores estratégicos, tais como obras voltadas para a melhoria da infra-estrutura do País, ou para apoiar pólos de desenvolvimento na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Esses recursos ora liberados se coadunam, pois, com os objetivos do FAT de gerar emprego e renda. Esses recursos de 5 bilhões e 250 milhões de reais irão para vários projetos de grande importância para o Brasil e para o bem-estar de nossa gente. Desses, gostaria de citar seis, que me parecem merecedores de maior atenção.

O primeiro deles é o Proger Urbano. Reestruturado, financiará investimento e proverá capital de giro para empresas que faturem até 5 milhões de reais por ano. Estão disponíveis 1 bilhão e 100 milhões de reais para esse projeto.

O segundo é a liberação de 600 milhões de reais para financiar a compra de material de construção. O público atendido será composto por pessoas físicas, principalmente de baixa renda. O financiamento está limitado a 17 mil e 500 reais, com prazo máximo de 96 meses e juros entre 2,78% e 3,03% ao mês, ou seja, abaixo do valor cobrado pelo mercado.

O terceiro, importantíssimo, é o Programa Primeiro Emprego, destinado para jovens empreendedores, sem exigência de garantias reais. O valor destinado é de 100 milhões de reais. Esse programa é especialmente importante por duas razões: a primeira é ajudar aos milhões que cada ano ingressam no mercado de trabalho. A segunda é que aproveita a oportunidade de transformar a criatividade de milhares de jovens brasileiros em renda.

O quarto programa é o FAT-Fomentar, uma linha de crédito para pequenas empresas, a fim de financiar máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, bem como projetos de implantação ou expansão de empresas. 1 bilhão de reais foram destinados para isso.

O quinto programa é o FAT-Exportar. É um programa de 1 bilhão e meio de reais, para incentivar exportações, com criação de linha de financiamento. Também é voltado para micro, pequenas e médias empresas.

O sexto programa é o Proger Exportação. Esse programa, no valor de 200 milhões de reais, visa a financiar as exportações de empresas com faturamento bruto anual de no máximo 5 milhões de reais.

Os agentes financeiros desses programas serão BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, todos sabemos que o Brasil tem atravessado, ao longo dos últimos vinte anos, momentos difíceis. Apesar do pessimismo que muitas vezes toma conta de nós, nunca deixei de acreditar na bravura e na força de nossa gente. Temos um povo criativo, trabalhador e inteligente. Muitas vezes, infelizmente, falta aquele empurrão na forma de dinheiro capaz de alavancar o futuro de nosso País. Essas verbas do FAT, ora liberadas pelo Governo, são justamente esse motor para fazer com que o País siga adiante. Com medidas como essas, é possível vislumbrar um dia em que o desemprego não seja mais um fantasma a assustar o nosso povo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.