O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós que estamos empenhados em criar as condições para que o meu Estado, Rondônia, experimente um novo ciclo de progresso social e econômico temos, neste momento, diversos motivos de regozijo, diversos motivos para reacendermos nossas esperanças e para reforçarmos nossa confiança em que Rondônia haverá, de fato, de realizar seu potencial, alcançando, num futuro próximo, um invejável patamar de desenvolvimento.

Refiro-me, Sr. Presidente, à compreensão e ao acolhimento que os pleitos encaminhados por mim e pelos demais parlamentares do meu Estado de Rondônia têm encontrado por parte do Governo Federal, especialmente por parte da Ministra das Minas e Energia, Drª Dilma Rousseff.

No final do mês de agosto, encaminhei ofício submetendo à apreciação de S. Exª as principais reivindicações de nosso Estado no âmbito de sua Pasta. Abordei, primeiramente, a necessidade de que fosse dada prioridade ao projeto de aproveitamento do rio Madeira como eixo de integração regional, quiçá latino-americana, mediante a construção de infra-estrutura de energia e transporte fluvial, capaz de promover o desenvolvimento e corrigir desequilíbrios regionais. Com efeito, esse projeto possui cunho verdadeiramente estratégico, na medida em que sua implementação implicará a criação de um novo pólo de atração sócio-econômica.

Advoguei também a retomada do projeto de implementação do gasoduto Urucu - Porto Velho, obra tão falada desta tribuna por mim e por outros oradores, ansiosamente aguardada por todos os rondonienses, tendo em vista seus reflexos para a economia e, conseqüentemente, para a geração de empregos.

Ao manifestar minha confiança de que continuaremos contando com o decisivo e integral apoio do Ministério de Minas e Energia no cumprimento da etapa de atendimento das exigências ambientais relativas a esse projeto, lembrei que a entrada em funcionamento do gasoduto terá também o mérito de suprir a geração termelétrica já instalada em Porto Velho, que hoje queima mais de um milhão de litros de óleo diesel por dia, poluindo a atmosfera.

Em vista dessa impressionante quantidade de óleo diesel consumida para gerar a energia que abastece Porto Velho e o restante do meu Estado, fica evidente a substancial redução na poluição ambiental que advirá da substituição desse combustível pelo gás natural. Essa melhora nos padrões de qualidade do ar trará grande satisfação não apenas aos ambientalistas mas ao conjunto da sociedade local.

Em meu expediente à Srª Ministra de Minas e Energia, apontei, ainda, a grande relevância de que fosse concedida por aquele Ministério prioridade na liberação, ainda no corrente ano, dos recursos necessários para implementação das linhas de transmissão de energia elétrica entre Jauru, no Estado de Mato Grosso, e Vilhena, no Estado de Rondônia, e entre Vilhena e Ji-Paraná, interligando, assim, o sistema nacional, ambas obras já constantes do Orçamento Geral da União ora em execução. Essa ligação da rede local ao sistema nacional proporcionará, é óbvio, maior segurança e firmeza no abastecimento, tranqüilizando os consumidores em geral, os Prefeitos e, especialmente, os empresários, muitos dos quais aguardam essa melhor garantia quanto ao suprimento de energia elétrica para tomarem suas decisões de investimento.

Sr. Presidente, solicitei também que S. Exª acolhesse a proposta apresentada pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) da sub-rogação dos benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), conforme previsto na Lei nº 10.438, de 2002, para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), linhas de transmissão e subestações. O objetivo desse projeto é aumentar, dos atuais 87% para 99%, a parcela do mercado consumidor estadual conectada ao Sistema Interligado de Rondônia.

Esse é um projeto inovador e de significativo impacto, pois, de um lado, interligará localidades isoladas, hoje supridas exclusivamente por usinas térmicas que usam óleo diesel como combustível, dando-lhes maior segurança no suprimento de energia; e, de outro lado, financiará a construção de pequenas centrais hidrelétricas, de até 30 MW, contribuindo para reduzir os ônus acarretados pela CCC a todos os consumidores de energia elétrica do nosso País.

Por último, reiterei as demandas relativas a contratos de compra e venda de energia para três importantes projetos de geração, aqueles da Usina Hidrelétrica (UHE) Rondon II, no Município de Pimenta Bueno, e das PCHs Primavera e Apertadinho. São Projetos que, uma vez implementados, proporcionarão segurança aos vários empreendedores que esperam oferta firme de energia para viabilizar seus negócios, garantindo, assim, geração de renda, criação de emprego e aumento das receitas públicas em grande parte dos nossos Municípios.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no dia 15 passado, poucas semanas após ter encaminhado o ofício com as reivindicações recém-listadas, fui recebido em audiência, juntamente com o ilustre Líder do Governo nesta Casa, o meu colega de Estado, Senador Amir Lando, pela Srª Ministra das Minas e Energia.

Essa reunião deixou a mim e ao Senador Amir Lando verdadeiramente entusiasmados, pois recebemos da Ministra Dilma Rousseff a garantia de que tanto a construção da hidrelétrica ou das hidrelétricas do rio Madeira quanto a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho estão definitivamente incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, elaborado pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deverão ter suas obras iniciadas já a partir do próximo ano.

Mas é com muita tristeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, nos últimos dois dias, tenho lido na imprensa nacional, mais especificamente no jornal O Globo, que ambientalistas estão se reunindo, forçando a barra, protestando para que obras de tamanha importância como essas sejam retiradas do PPA - Programa Plurianual de Investimentos. Não podemos admitir isso. Queremos, sim, nós da Amazônia e de Rondônia, a preservação de 70% ou mais das nossas florestas, mas não podemos admitir que, por problemas ideológicos, as nossas obras de investimento e até estratégicas para o desenvolvimento do País possam ser procrastinadas por questões mesquinhas ambientais.

Mais do que isso, S. Exª informou estarem os estudos para as duas obras em fase adiantada, pois já havia determinado à sua assessoria técnica a agilização dos projetos, de modo que as obras possam ter início no próximo ano. Tendo em vista que o Ministério espera contar com a participação da iniciativa privada onde o Governo não puder alocar recurso, os contatos com empresários nesse sentido já começaram.

Também no que tange ao pleito da Ceron, de sub-rogação dos benefícios da CCC - o qual, aliás, já havia recebido parecer favorável da Aneel e da Eletrobrás -, a Srª Ministra expressou sua concordância. Foi outra notícia que nos encheu de satisfação, haja vista que essa medida implicará investimentos da ordem de mais de R$200 milhões nos próximos dois anos em nosso Estado, só em pequenas linhas de transmissão ligando algumas cidades ainda não ligadas no sistema estadual.

Por fim, em mais um gesto de consideração por Rondônia, a Ministra das Minas e Energia aceitou nosso convite para visitar as áreas em que as obras das hidrelétricas do rio Madeira e do gasoduto Urucu-Porto Velho serão edificadas no Estado.

Gostaria aqui de fazer um apelo a esse conselho de ministros que vai se reunir para definir aquelas obras que podem ser construídas de comum acordo com o meio ambiente. Queremos o desenvolvimento sustentável do País, da Amazônia e do nosso Estado de Rondônia; mas queremos também essas obras tão importantes, como já falei no início, estratégicas para o nosso País. Ou queremos, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que haja novamente um apagão, daqui a um ou dois anos, em pleno Governo Lula, que quer expandir a economia do nosso País, que quer expandir as nossas indústrias? Pelo jeito, o nosso PIB vai começar a crescer a partir do ano que vem. Faço uma pergunta: com o crescimento do PIB a 2%, 3%, 4% ou 5% ao ano, daqui alguns anos, quantos anos teremos mais de geração de energia estratégica para o desenvolvimento do nosso País?

Então, faz-se necessária, sim, a construção dessas obras. Ou queremos a reativação das construções das usinas atômicas em nosso País - um lixo atômico que demora 30 mil anos para desaparecer? Penso que não é isso que o povo brasileiro quer. Queremos desenvolvimento sustentável, e já, em nosso País.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Raupp, V. Exª me concede um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, Senador Capiberibe, com muito prazer.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Estivemos juntos em Rio Branco, no dia 09 de maio deste ano, quando a Ministra Dilma Rousseff nos apresentou um relatório sobre a situação energética da Amazônia e se comprometeu a elaborar um estudo de alternativas energéticas para a nossa região. Não há a menor dúvida de que temos possibilidades quase infinitas de geração de energia hidráulica, com as hidroelétricas. Mas também temos outras fontes de energia que precisamos explorar.Para isso são necessários investimentos paralelos. Cada vez que se projeta, que se fazem estudos e levantamentos para a construção de uma hidroelétrica, é fundamental que se aloquem recursos para o desenvolvimento de pesquisas de fontes outras e renováveis de energia, como, por exemplo, a biomassa. A nossa Região Amazônica possui grande concentração de biodiversidade. Temos alguns milhões de hectares de oleaginosas que poderiam perfeitamente ser utilizadas como biodiesel; porém, não temos o conhecimento. Acredito que o desenvolvimento sustentável tem que se fundamentar no consumo de energia. É o consumo de energia que mede o grau, o padrão de vida de uma sociedade. É evidente que não queremos nunca reproduzir o consumo energético dos países do Norte, até porque não há energia, principalmente energia fóssil, para todos consumirem nesse mesmo padrão. Mas podemos desenvolver um leque maior, ampliando essa matriz energética. Concordo que temos que fazer os aproveitamentos hidráulicos e utilizar o gás, mas devemos dar uma atenção muito especial a nossa região, de extrema fragilidade, principalmente na questão ambiental, pois ela abriga o patrimônio ambiental da nossa sociedade. O Brasil, insisto e repito, tem tudo para ser uma potência ambiental; mas, para isso, deve preocupar-se com esse patrimônio que é de todos os brasileiros. As riquezas da Amazônia são nossas, que nascemos e crescemos na beira do rio. Estamos conscientes das possibilidades de desenvolver a nossa região a partir das riquezas locais, que são fantásticas. Parabenizo Rondônia pela geração e distribuição de energia. Falta muito pouco para haver interligação com o centro-sul, apenas pouco mais de trezentos quilômetros. A questão está muito bem encaminhada. Desejo-lhes sucesso. Senador Valdir Raupp, peço o apoio de V. Exª para que diversifiquemos principalmente os estudos de novas fontes energéticas, como a biomassa e a energia eólica, que podemos produzir na nossa região. Muito obrigado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concordo plenamente com V. Exª, Senador João Capiberibe, e incorporo seu aparte ao meu pronunciamento. Acredito que devemos começar já a desenvolver projetos alternativos, porque nossas potencialidades hídricas estão acabando. Mesmo com a construção das usinas já projetadas, daqui a alguns anos teremos problemas. Daí a importância da energia alternativa, como a biomassa e a energia eólica. Temos potencial para isso. O Brasil é um gigante e não vai parar por aí, vai crescer No futuro, precisaremos de muito mais energia do que essas que geraremos com as usinas hidrelétricas.

O eminente Senador Amir Lando, ao deixar a audiência com a Ministra das Minas e Energia, observou que, desde que se tornou Senador, nunca tinha visto um Ministro das Minas e Energia tão empolgado com essas obras, as quais, por sua relevância, merecem mesmo a prioridade que o Governo Federal lhes está conferindo. De fato, alegrou-nos sobremaneira testemunhar a vibração da Ministra.

Com a significativa ampliação do parque energético do País, da Amazônia e de Rondônia, que será garantida por obras como as hidrelétricas do rio Madeira, o gasoduto Urucu-Porto Velho, a construção de hidrelétricas de pequeno porte e a interligação de comunidades isoladas, tenho a certeza de que um novo tempo de progresso estará sendo inaugurado, trazendo melhores condições de vida para o conjunto da nossa população.

Deixo aqui consignada, portanto, a minha satisfação pelo deferimento, por parte do Ministério das Minas e Energia, de todos esses pleitos do meu Estado, os quais tive a honra de intermediar. Ao mesmo tempo, manifesto minha expectativa de que essas obras sejam brevemente iniciadas.

Era o que tinha para o momento, Sr. Presidente.

Muito obrigado.