O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por falar em boné, quem levou uma coleção inteira de bonés foram os produtores de trigo. Foi feito um acordo entre Governo, moinhos e produtores. Esse acordo não está sendo cumprido por duas partes: pelos moinhos brasileiros e pelo Governo brasileiro. Os produtores o cumpriram.

A meta era a de que o Brasil produzisse 50% do trigo necessário para o seu consumo até 2006. Os produtores brasileiros, acreditando no acordo, já conseguiram atingir a meta em 2003.

O Brasil produzirá, nesta safra, 5,1 milhões de toneladas para um consumo de 10 milhões de toneladas de trigo. Mas não há para quem vender o trigo. É esquisito o fato de, num País em que se produz metade do trigo necessário para o consumo, os produtores não conseguirem vendê-lo. Há mais de 15 dias, os produtores do Paraná, de Santa Catarina, do Centro-Oeste, dos Estados que produzem trigo, não conseguem vender uma saca para pagar suas dívidas. E onde o Governo falha? O Governo falha por não cumprir a política de comercialização que ele próprio anunciou. Onde estão os contratos de opção de venda? É preciso abri-los, no mínimo, para janeiro, podendo antecipar para dezembro, para sinalizar ao mercado um preço que não existe hoje, porque está fora do mercado o produto mais nobre da mesa de todo cidadão do Brasil e do mundo.

Também não há a linha especial de crédito que foi anunciada. Onde está o dinheiro para a comercialização de trigo? Não há AGF, não há EGF, e o pior é que o Governo brasileiro não tomou nenhuma posição em relação à denúncia que fiz aqui, a de que há uma fraude no trigo argentino que entra no Brasil como se fosse uma pré-mistura. Como o Governo não estabeleceu critérios para a pré-mistura, eles colocam 0,3% de sal na farinha de trigo, e essa farinha de trigo tem o imposto reduzido para 5%. Então, é assim: se o moinho brasileiro importar a farinha de trigo argentina, paga 20% de imposto, mas, se importar a farinha de trigo com a pré-mistura, paga 5% de imposto.

Para driblar, portanto, o pagamento de 15% de imposto, os moinhos argentinos fazem a mistura com 0,3% de sal, que não deveria se caracterizar pré- mistura, porque a pré-mistura deveria ser farinha de trigo mais fermento. Mas o Governo brasileiro simplesmente deixa a coisa acontecer solta, e os moinhos estão importando farinha de trigo argentina.

O Senado cometeu um erro ao não votar o projeto que apresentei aqui, que estabelecia alíquotas de 7% entre os Estados na comercialização da farinha de trigo. Sei que grandes empresários foram atendidos, porque são proprietários de grandes moinhos, e alguns políticos foram também atendidos pelo fato de o Senado Federal ter rejeitado o meu projeto. São políticos que votam em causa própria, que votam para proteger seus negócios. Ao dizerem aqui que estavam protegendo o comércio, estavam protegendo a economia de seus Estados. Estavam, na verdade, protegendo a economia de seus próprios negócios, de suas empresas, ao não permitirem que aprovássemos aqui uma alíquota de 7% para a comercialização de farinha de trigo.

Agora, o Governo brasileiro peca por omissão, por não colocar em prática os contratos de opção; a linha especial de crédito para a comercialização do trigo; a AGF, que é a Aquisição do Governo Federal; e o EGF, que é o Empréstimo do Governo Federal. Com isso, o produtor brasileiro que foi estimulado a plantar trigo, que atingiu 50% da necessidade do consumo nacional, será novamente desestimulado. No próximo ano, ele não vai acreditar mais no que o Governo vai dizer e não vai plantar trigo, porque não tem para quem vendê-lo.

O trigo argentino encontra mercado, e os moinhos brasileiros sequer estão moendo; estão desempregando trabalhadores na indústria moageira de trigo nacional. O Governo brasileiro precisa prestar atenção no que estou dizendo aqui há três meses. Aqui, chamei a atenção dos Líderes do PT, do Governo, para que ouvissem o que eu estava falando. Cantei essa bola, eu disse que ia acontecer isso, que o produtor brasileiro não teria para quem vender o trigo. Falei que são quinze dias, mas são vinte e um dias. Há três semanas, nenhum produtor do Brasil consegue vender trigo, porque o trigo argentino está abarrotando o mercado nacional. Os produtores argentinos estão rindo dos produtores brasileiros, porque aqui entra trigo com 0,3% de sal. O Governo brasileiro engole essa farinha de trigo; os produtores brasileiros ficam estocados e pagarão juros de mora em seus financiamentos, que começam a vencer. Sem vender o produto, eles não conseguem pagar os seus financiamentos.

Chamo a atenção para esse fato. Penso que terei, mais uma vez, que pegar as notas taquigráficas do meu pronunciamento e mandá-las para o Presidente da República, para o Ministro da Agricultura, para o Ministro da Fazenda, para o Ministro do Desenvolvimento, para que se tome uma providência em relação a esse trigo argentino que está prejudicando a comercialização do trigo nacional. E que o Governo cumpra o que prometeu para os produtores brasileiros, libere o EGF, a AGF, linha de crédito especial e contrato de opção, porque a parte do Governo em nada foi cumprida.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.