O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao eminente Senador Alberto Silva a tolerância de cinco minutos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar o meu respeito pela manifestação, na tribuna, do Senador Almeida Lima, no exercício democrático de sua função como Senador da República e com as prerrogativas constitucionais que cercam seu mandato.

Fico feliz que todos os Senadores possamos ter, daqui por diante, o direito de utilizar recursos audiovisuais, porque à minha pessoa ele foi negado pela Mesa, diante de um pedido que fiz por escrito, bem como à Senadora Ideli Salvatti. Deixa-me satisfeito o entendimento de equilíbrio para que, a partir de agora, todos possamos usar esse recurso no enriquecimento de um pronunciamento.

Respeito as denúncias feitas pelo Senador Almeida Lima e entendo que os recursos do Sistema Único de Saúde devam, obrigatoriamente, ser tratados pelo Ministério da Saúde. O Tribunal de Contas é uma instância que, legitimamente, dará o devido tratamento a essa matéria.

Gostaria de sugerir ao Senador Almeida Lima que fizesse a mesma denúncia ao Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, por intermédio de seu Ministro de Estado, pois, inclusive, assinarei com S. Exª o pedido de abordagem e estudo do procedimento do Prefeito Marcelo Déda, colocado sob dúvida.

Não cabe, numa disputa paroquial, numa denúncia local, comportarmo-nos como se estivéssemos diante de um problema nacional, neste momento. Seguramente, qualquer desvio de R$1,00, onde quer que ocorra, deve ter o tratamento sagrado da fiscalização e da probidade que deve nortear qualquer instituição pública. Assim será com o Senado, no seu papel fiscalizador, com o Ministério Público ou com quem quer que seja. No entanto, não podemos confundir uma disputa política local com uma denúncia dessa dimensão.

O Prefeito Marcelo Déda espera, com muita tranqüilidade e sabedoria, o momento oportuno para se pronunciar e defender a sua honra, que foi colocada em suspeição. Estamos prontos para fazer a defesa devida, porém ponderei com o Senador Almeida Lima que não é a melhor decisão abordarmos assuntos locais, num tom de intensa acusação e denúncia, quando poderíamos buscar recursos intermediários de esclarecimento e de justiça para matéria dessa natureza. Infelizmente, S. Exª não me quis dar ouvidos, Sr. Presidente, e é por isso que a política pequena, às vezes, tem que fazer parte de um grande debate.

Assim, em busca de esclarecimento de V. Exª, Senador Almeida Lima, comunico que recebi a informação de que, no mês de julho, durante a convocação extraordinária, V. Exª estava no Chile, a passeio. Assim, indago: foi devolvida a ajuda de custo da convocação extraordinária, que é direito dos Senadores, quando V. Exª estava em viagem, num mês de grande responsabilidade para o Parlamento? Essa denúncia chegou a mim e devo levá-la a V. Exª, Senador Almeida Lima. Seria um caso de improbidade, seria um caso de desvio de responsabilidade? Seguramente, na defesa da honradez pública, V. Exª saberá responder, na tribuna do Senado Federal, essa pergunta feita pelas rádios de Aracaju.

No mais, Sr. Presidente, denúncias de outra natureza não quero trazer ainda neste momento. Gostaria, apenas, que a responsabilidade de qualquer acusação à honra de quem quer que seja fosse atribuída ao seu devido fórum e com a grandeza que deve ter o mandato de Senador da República.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância democrática.

Seguramente, a indagação que fiz ao Senador Almeida Lima permanece de pé. Farei por escrito a indagação, solicitando explicação sobre os dias em que S. Exª esteve ausente das atividades do Senado Federal, sobre o dia em que retornou e sobre se recebeu não apenas a ajuda de custo, mas o próprio salário, porque, num mês de atividade, o justo seria que inclusive o salário fosse devolvido. Indagarei por escrito a S. Exª e depois encaminharei ao Conselho de Ética do Senado Federal.