O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está em curso, de 22 a 26 do corrente, na cidade do Rio de Janeiro, o 31º Congresso Nacional dos Agentes de Viagem, o ABAV 2003. A significação desse evento decorre da crescente participação do nosso turismo no PIB nacional.

O mundo inteiro anseia por viajar, por conhecer novas culturas e paisagens naturais e, com isso, reduzir a carga de tensão, acarretada pela vida moderna, pelo gigantismo das cidades e pelas demandas do mundo globalizado.

A indústria hoteleira brasileira, segundo dados de 2001, apresenta uma vitalidade extraordinária e os seus números mais representativos bem atestam esta realidade: um milhão de empregos diretos e cinco milhões de empregos indiretos; dez mil meios de hospedagem; receita bruta em torno de US$ 3,7 bilhões; patrimônio imobilizado de US$ 10 bilhões; arrecadação de mais de US$ 400 milhões de impostos e taxas.

Acrescente-se a isso - apesar do 11 de setembro de 2001, que abalou toda a indústria de viagem do mundo - que a Organização Mundial do Turismo, OMT, em análise prospectiva para 2020, afirma que a entrada de turistas estrangeiros no Brasil passará dos 5 milhões previstos para 2005, para 9 milhões em 2010 e para 14 milhões em 2020. Entretanto, menciona - e isso é de grande relevo para os nossos agentes de viagem - que o turismo interno será muito mais importante do que o turismo internacional, e conclui que, para o mesmo período, as viagens domésticas passarão das 50 milhões, previstas para 2005, para 60 milhões em 2010 e, Sr. Presidente, para 72 milhões em 2020.

Da análise dessa perspectiva é fácil depreender e compreender que todo o trade turístico e demais segmentos da economia que recebem o impacto das atividades do setor podem contar com um panorama altamente promissor e pleno de oportunidades e realizações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considerando-se o imenso potencial turístico brasileiro e o pouco já realizado nesse setor, pode-se afirmar, sem temor ao erro, que essa indústria pode levar-nos a crescer muito além dos limites da imaginação.

De norte a sul, de leste a oeste, cada uma das regiões brasileiras é rica em belezas e outros atrativos - um verdadeiro caleidoscópio capaz de encantar o mais exigente dos viajantes.

Sabe-se que 80% dos turistas estrangeiros que procuram o Brasil foram motivados a viajar devido a esse grande potencial de belezas naturais.

Com relação ao turismo interno, esse percentual não deve ser diferente, pois em poucas viagens pode-se visitar a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia; a mais rica e diversificada floresta tropical do planeta, a Mata Atlântica; duas das mais fantásticas áreas úmidas do mundo, o Pantanal Mato-grossense e a Ilha de Marajó; uma das mais ricas biodiversidade do semi-árido, a caatinga do Nordeste; uma das mais belas quedas d’água do mundo, Foz do Iguaçu, e toda a costa do Nordeste, além de outros atrativos.

São condições, Sr. Presidente, excepcionalmente favoráveis, cujo aproveitamento até hoje tem sido apenas sofrível. Países com atrativos naturais em muito inferiores aos nossos recebem, proporcionalmente, um número expressivamente maior de turistas ano a ano.

Falta-nos sobretudo profissionalização. Turismo requer níveis próximos à excelência em todas as suas fases: divulgação, transportes, hotelaria, produção, realização de eventos, segurança pública. É na relação custo-benefício que propiciamos ao nosso visitante que reside o diferencial entre o sucesso e o fracasso na operação da indústria turística, como em qualquer outro setor.

Sob o título “Tem que gostar muito do Brasil”, a última edição da revista Veja dá-nos em três páginas um breve retrato do primarismo com que tratamos aquele que pode tornar-se um dia um dos nossos principais produtos de exportação, qual seja o Brasil turístico.

Boas estradas, uma eficiente rede aeroportuária, transportes urbanos de boa qualidade, marketing turístico eficiente, divulgação efetiva de nossos monumentos naturais, artísticos e históricos, bons níveis de saneamento e urbanização dos pólos de atração de visitantes. Isso é o mínimo que o Governo deve prover, nas três esferas, como a parte que lhe cabe, ou seja, a infra-estrutura turística.

Turista bem servido é turista que retorna, que faz uma divulgação boca-a-boca eficiente. O melhor vendedor é o cliente satisfeito.

Ofereço este pronunciamento, Srªs e Srs. Senadores, como uma contribuição e um incentivo a governantes e empresários do ramo turístico, especialmente aqueles que, vendo na atividade e nas nossas condições naturais o enorme potencial que se nos apresenta, a tudo arrostam, não medindo esforços no sentido de fazer do nosso turismo um efetivo meio de crescimento e de geração de emprego, tributo e renda.

Quero também dizer que pode não ser do conhecimento de todos os Parlamentares, pois a correria nesta Casa é muito grande, temos que nos desdobrar e não temos conhecimento de todas as atividades de cada um, mas o Senado está fazendo a sua parte, porque tem uma Subcomissão de Turismo, integrada pelo Senador Paulo Octávio, que tem se desdobrado para fazer com que o Legislativo possa contribuir para que o nosso turismo tenha uma dimensão maior. Faço parte dessa Subcomissão e não poderia, nesta tribuna, omitir esse trabalho, que, na verdade, só se realiza, junto aos órgãos do Executivo, principalmente o Ministério do Turismo e outros órgãos ligados ao turismo nos Estados, graças à pertinácia, à obstinação e à competência do Senador Paulo Octávio.

Quero também dizer que estamos numa expectativa muito grande, principalmente todos os Estados do Nordeste, que apresentam esse panorama que tracei das belezas naturais, que apresentam um crescimento em termos de visitas dos turistas, até mesmo internacionais, porque quem chega nos fins de semana às capitais do Nordeste há de se deparar com aviões, vôos charters que trazem turistas. No caso do meu Estado, no caso da minha cidade, trazem turistas até mesmo da Escandinávia, pessoas que trocam o frio pelo sol do Nordeste: Natal, Maceió, Aracaju.

Eu queria dizer da nossa expectativa no sentido de que se defina o Prodetur II. O que é o Prodetur II? Trata-se de um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, destinado, principalmente, a obras de infra-estrutura. Durante o período de vacas magras, quando o Governo e a iniciativa privada não podiam investir, principalmente no Nordeste, ele foi o grande responsável. Os então Governadores Mão Santa e José Maranhão sabem disso, apesar de a Paraíba não ter tido a oportunidade de entrar logo, mas eles sabem da importância do Prodetur. Estamos na expectativa de que esse programa se realize.

O primeiro Prodetur foi um sucesso absoluto e total. Parece até que estamos sendo punidos pelo sucesso. Quando se faz algo bom, deve-se continuar; quando se faz algo errado, o erro deve ser cancelado, afastado, banido. Mas não é esse o caso. O Prodetur vem se arrastando ano após ano. Há quatro anos espera-se esse financiamento, esse recurso, e ele não consegue ser concretizado.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Paulo Octávio, com muito prazer.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Garibaldi Alves Filho, quero lhe falar do meu contentamento com seu pronunciamento. Em 1999, a Comissão de Turismo da Câmara fez primeira viagem a um Estado brasileiro, e esse Estado foi justamente ao Rio Grande do Norte. Na oportunidade, estivemos com V. Exª, em Natal, conhecendo o plano e o projeto para o turismo desenvolvido no seu Governo. Lá conhecemos o Projeto da Orla, onde estão concentrados todos os hotéis, a famosa escola de hotelaria, e aprendemos muito. V. Exª foi o primeiro Governador visitado por uma Comissão de Turismo, que pretendia conhecer profundamente o trabalho executado em seu Governo. Ontem, V. Exª e eu estivemos com os Ministros da Defesa e dos Transportes, discutindo uma questão importantíssima para o Brasil, a aviação civil. O Brasil perde vôos, as companhias aéreas atravessam dificuldades. E V. Exª bem sabe que o turismo no Brasil, um país territorial, continental, depende muito das companhias aéreas. Na audiência de ontem, tivemos oportunidade de pedir ao Governo que agilize o processo, principalmente definindo se vai haver ou não a fusão TAM/Varig, manifestando se o Governo quer efetivamente essa fusão ou se vai deixar o tempo passar. Se o tempo passar, cada vez mais perderemos vôos importantes para o turismo, principalmente nos Estados nordestinos. Reitero as palavras de V. Exª de que o Prodetur é um projeto de sucesso. Existe a promessa do Prodetur II, do qual o Nordeste precisa. Hoje, o Nordeste cada dia ganha mais empregos, gera riquezas por meio do turismo e tem meu apoio total. Deveríamos envidar o maior empenho para que o Prodetur II venha a ser assinado, solidificado e os Governos do Nordeste possam ampliar seus investimentos em benefício da geração de empregos, tão importante para o turismo brasileiro. Parabéns, Senador Garibaldi Alves Filho. V. Exª honra muito a Comissão de Turismo desta Casa.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Obrigado, Senador Paulo Octávio.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Garibaldi Alves Filho, congratulo-me com V. Exª pela oportunidade do tema e parabenizo o Senador Paulo Octávio por abordar o tema da aviação civil do Brasil. Não vou falar sobre a crise que atinge as empresas comerciais, mas sim sobre o IPVA, que já tinha sido retirado da reforma tributária, mas foi recolocado, agora, pelo Relator, cobrando alíquotas mais altas, principalmente para proprietários de veículos automotores. A redação apresentada pelo grande companheiro Romero Jucá peca por não proteger, por exemplo - o nobre Senador José Maranhão conhece bem o problema -, a aviação agrícola, os aeroclubes brasileiros, as grandes escolas de formação de piloto. Chamo a atenção de V. Exªs para o desemprego que será gerado se for mantida a redação que aí está. Neste meu aparte, solicito a V. Exª que me permita incorporar esse tema ao seu pronunciamento. Chamo atenção do Governo e do Relator para essa questão. Isso vale para o avião e para o barco. O Brasil é um país de dimensões continentais. O avião, em vez de objeto de luxo, passa a ser objeto de necessidade para o deslocamento. Reporto-me aos Estados do Norte do País, de maiores distâncias e menor quantidade de estradas. De forma que apelo, enquanto é tempo, à sensibilidade do Sr. Relator, e daqueles que fazem parte da Base do Governo, no sentido de corrigir imediatamente essa questão. Muito obrigado, Senador Garibaldi Alves Filho, e parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sou eu que agradeço a V. Exª pelo seu honroso aparte.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Garibaldi Alves Filho, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Congratulo-me com V. Exª pela oportunidade do discurso que faz em favor da indústria do turismo no Brasil. Realmente, é preciso iniciativas como as de V. Exª. Nós já estamos lutando contra o tempo. O Brasil, que por sua condição de país tropical, tem uma costa muito extensa, com algumas cidades com grande patrimônio histórico, deveria ser um dos estilos turísticos mais importantes do mundo. Infelizmente, não o é. Só para se ter uma idéia, a cidade de Buenos Aires, sozinha, tem uma receita turística maior do que toda receita turística do Brasil. Outros dados poderiam ser citados. Agora, se bem entendi, V. Exª se referiu ao meu Estado como não tendo sido contemplado pela Prodetur.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Na primeira hora. Eu fiz uma provocação a V. Exª.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Realmente, não foi na primeira hora. Mas a Paraíba é daqueles Estados que ainda está esperando - aliás, todos estão esperando - pelo Prodetur II. A Paraíba foi pioneira na elaboração do Prodetur II e, lamentavelmente, não foi atendida. Aliás, cabe aqui um registro. No Brasil, questões dessa magnitude são sempre tratadas como coisas secundárias. Lembro-me, no Governo FHC, quando o Presidente visitou a Sudene, em Recife, fez um grande pronunciamento em que enfatizou que a prioridade do Nordeste, dentro do seu Governo, seria o turismo. Terminou o Governo e essa prioridade nunca se concretizou. Excluindo-se o Prodetur I, que chegou, inclusive, com um retardo muito grande, nenhuma outra iniciativa foi tomada no sentido de consolidar, efetivamente, o turismo na região Nordeste do Brasil.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador José Maranhão, e digo a V. Exª que a Paraíba bem que se habilitou, mas, a exemplo do que aconteceu com o Prodetur II, a burocracia terminou vencendo a forma de se encaminhar o empréstimo, inclusive o Banco do Nordeste deveria ser mais ágil com relação a isso.

Gostaria de pedir desculpas a Senadora Lúcia Vânia, porque ela havia pedido um aparte...

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Gostaria de fazer um rápido aparte.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Lamentavelmente não há mais tempo para apartes, Senadora.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Pois não.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Desculpe Senadora.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não se pode negar um aparte à nobre Senadora.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Não pode negar, não é? Sr. Presidente, permita que a Senadora fale; comprometo-me a nem falar mais, só ouvir.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - A Senadora tem, então, um minuto.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Garibaldi Alves Filho, gostaria de testemunhar aqui o interesse de V. Exª, quando Governador, em relação ao turismo no Rio Grande do Norte. V. Exª, com seu pronunciamento, trouxe a esta Casa um debate importante, principalmente no que diz respeito à infra-estrutura turística, que temos que implementar para que possamos realmente conhecer e usar a indústria turística deste País como forma de geração de emprego e renda. Tenho certeza de que esse será o grande caminho de um país rico, de uma país bonito, de um país que tem muito a oferecer, principalmente aos demais países. Receba os meus cumprimentos.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Muito obrigado a V. Exª. V. Exª tem razão, o turismo é o grande caminho para o aumento da geração de renda e criação de emprego.