A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu ia falar sobre o desarmamento, mas penso que vou deixar para outro dia. Espero realmente que o desarmamento seja viabilizado. E o Senador Renan Calheiros é uma das pessoas que mais se tem empenhado nisso.

Tenho dito várias vezes que gostaria muito que esse projeto fosse aprovado, para que eu pudesse ver algumas personalidades políticas de Alagoas de fato desarmadas. É impressionante! Lembro a minha doce experiência na Assembléia Legislativa. É claro que “doce” é pura ironia, porque foi lá que vi armas de perto. Muitas personalidades políticas daquele Estado andam armadas até os dentes.

Senador Tião Viana, uma vez, eu estava no plenário da Assembléia, quase enfartando, denunciando o uso de armas lá fora. Eu dizia que, lá fora, estavam com uma bazuca. Eu não sabia o que era uma bazuca. Um deputado entrou, esbarrou em mim - ele é muito grande - e, em tom ameaçador e me ridicularizando, disse: “Ignorante! Não é uma bazuca não. É uma AR-15”.

A primeira vez em que vi uma Uzi foi na minha própria cara. O fato ocorreu com um deputado, que foi depois premiado: tornou-se desembargador. Ele meteu a Uzi na minha cara e disse que o primeiro sangue que ia rolar na Assembléia Legislativa era o meu. Povo calmo, não é? Ainda bem que o povo de Alagoas é um povo de bem, generoso e trabalhador.

Nesta Casa, eu e o Senador Tião Viana, durante quatro anos, dissemos, embora não necessariamente acreditando que esses passos pudessem resolver o problema da violência - sei que não é a intenção e o discurso de algumas pessoas -, que seria bom que ocorresse, para que pudéssemos, com dados objetivos, medir a resolubilidade desses instrumentos.

Sr. Presidente, gostaria de agradecer à Senadora Serys Slhessarenko, que me cedeu os cinco minutos para a comunicação inadiável, e de dizer que estivemos há pouco com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda - os três Senadores de Alagoas, o Líder do PFL, o Senador Agripino, o Senador Valadares -, discutindo algo que já havíamos discutido.

Eu passei quatro anos e meio aqui discutindo a repactuação do saldo devedor dos pequenos e médios produtores rurais, especialmente daqueles que tinham dívida com os chamados fundos constitucionais, incluindo o mix Fundo/Fat.

Lembro-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - Deus do céu! -, do quanto sofri no plenário desta Casa para tentar aprovar umas emendas que, efetivamente, resolveriam o problema. Mas, infelizmente, a arrogância da base do Governo e das lideranças do Governo impediram que as minhas emendas fossem votadas.

Evidentemente, Sr. Presidente, no dia, chorei - quatro anos e meio de trabalho jogados fora -, fui ao banheiro, vomitei, chorei, angustiada. Mas o meu choro foi só um momento. Infelizmente, quem chorou mesmo foram os pequenos e médios produtores rurais, e não apenas de Alagoas, mas os devedores dos fundos constitucionais, de Alagoas, do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste. Por quê? Porque apresentei as emendas nesta Casa para corrigir o problema, e infelizmente não consegui sensibilizá-los - a pior cegueira é aquela de quem tem olho e não quer ver.

Sr. Presidente, lutei muito no Senado, dizendo que a maioria esmagadora dos empréstimos era feita com recursos do Fat ou do mix Fat/FNE. Disseram nesta Casa que esses empréstimos não seriam obrigados a pagar os 10% do imposto de repactuação, Senador Tião Viana. E muito tentei que V. Exª, que o Senador Renan, que o Senador Mercadante entendessem que eles eram de fundamental importância. E V. Exªs diziam que o Governo se comprometera e que, portanto, ia repactuar.

Repactuou o quê? Zero. Desde março, quando saiu a medida provisória, e depois de 11 de junho, quando aprovamos a matéria, não saiu absolutamente nada.

Sr. Presidente, pedi muito - está nas notas taquigráficas - que pelo menos a intenção do legislador fosse viabilizada, que a intenção do legislador fosse anunciada, porque, quando houvesse dúvida na normatização, quando houvesse dúvida no Ministério da Fazenda, no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste, a intenção do legislador serviria. Mas, infelizmente, a cegueira da arrogância das maiorias constituídas artificialmente dá nisso.

Então, Sr. Presidente, tivemos uma reunião hoje com o Secretário Executivo, com o Dr. Gerardo, com o Dr. Gilson. Criou-se mais uma comissão hoje para tentar resolver problema que podia, se a arrogância cegasse menos, ter sido resolvido desde março deste ano. Infelizmente, como eu disse - e vários outros Senadores também disseram -, do jeito que foi aprovada a medida provisória, ela não resolveria nada. Infelizmente, foi o que ocorreu. Espero que a nova comissão, formada hoje, obtenha algum resultado.

Quem perde efetivamente não é nenhum de nós nesta Casa; quem perde são o pequeno e o médio produtores. Esses é que efetivamente perdem. Quando o Governo se compromete com o Senado e não faz o que prometeu, quem perde é quem não conseguiu repactuar, quem perde é o devedor da maior seca do Nordeste, que foi a de 1998, e que ficou de fora. E pedi tanto nesta Casa que minha emenda fosse aprovada para sanar o problema! Até manobra regimental fizeram para impedir que os Senadores sequer se expusessem votando a medida - que realmente resolveria o problema.

            Portanto, Sr. Presidente, espero que Jesus não tenha que descer para fazer o que fez com os escribas e fariseus. Os escribas e fariseus eram os sábios e letrados. Eles é que sabiam ler as escrituras, eles é que interpretavam os profetas, eles se consideravam os olhos da República, as sentinelas da casa de Deus. Tinham por ofício vigiar a observância da fé e da lei. E por que Jesus dizia que a pior cegueira é aquela de quem tem olhos e não quer ver? Nós é que temos obrigação de conhecer, nós é que temos obrigação de estudar, nós é que temos obrigação de ler. E quando vemos algo que sabemos que vai ser prejudicial, pelo amor de Deus, não façamos disso uma picuinha para atingir uma ou outra personalidade política. A mim atingiu apenas naquele dia, mas aos pequenos e médios produtores atingiu muito.

Espero, Sr. Presidente, que tenhamos aprendido a lição. E que a comissão que foi formada hoje, sob o comando do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, possa resolver o problema que, infelizmente, não foi resolvido, como sempre dissemos, quase aqui enfartando, que não seria resolvido.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.