O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Geraldo Mesquita, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e aqueles que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Senadora Serys Slhessarenko, um quadro vale por dez mil palavras. Lamento informar, com dados, que as estradas em 2003 estão piores do que em 2002.

Senador Antonio Carlos Magalhães, aprendi com o meu professor Mariano de Andrade que a ignorância é audaciosa.

Senadora Heloísa Helena, D. Pedro I viajou apenas uma vez para a Europa em 49 anos de governo deste Brasil grande. As dificuldades eram muito maiores; não havia telégrafos, internet, telefones, etc. Só uma, Presidente Lula! Quarenta e nove anos: uma! Nessa viagem, Senador Geraldo Mesquita, ele escreveu para sua filhinha, Isabel, lembrando que o maior presente que se pode dar para um povo é uma estrada. Atentai bem, Lula. Onde estais?

A promessa de Duda enganador, Goebbles reencarnado, era de que Lula iria governar no País. Era essa a promessa, e votei por ela. “Não vou ser o FHC, não.” Em Caetés, falta água! Abri, Lula, onde estiverdes, a Bíblia: “Dai de beber a quem tem sede”.

E está aí o Senador Antonio Carlos Magalhães, com quem Lula pode aconselhar-se. Experiência.

Aprendi muito com o nosso Ronaldo Cunha Lima, pois aprendemos com os experientes. Antes de governar fui ouvi-lo, e ele me disse: “Mão Santa, faça pela sua cidade”. Aí, deu o nome do Governador da Bahia. Ele não fez. E o povo dizia: - Se ele não faz nem na cidade dele, vai fazer? E Ronaldo Cunha Lima me disse que tudo que fizera em João Pessoa, tinha feito em Campina Grande.

Caetés. A Bíblia diz: “Dai de beber a quem tem sede!” Estão morrendo de sede! E vem com tudo, com máquina.

Atentai bem. Isabel aprendeu.

Outro Presidente da República disse que governar é fazer estradas. Washington Luís.

E o nosso Juscelino Kubitschek, otimista! Juscelino, médico como eu, cirurgião como eu, de Santa Casa, que foi prefeito, Governador de Minas Gerais, sintetizou tudo.

Esses peladeiros que acompanham Lula não têm nada a ensinar, porque não tiveram a experiência. Sou cirurgião, Senadora Heloísa Helena. Aprendemos vendo os outros que sabem fazendo. Aprendi sobre a tireóide vendo o professor Mariano. Então, quando me dei conta, havia operado milhares. Aprendi com quem sabe. Está no Livro de Deus: um cego não puxa outro. O Governo está rodeado de cegos, de míopes. Quem vai operar tireóide, senão quem sabe ensinar? Quem vai governar, se não governaram nada? Essa é a verdade.

Somos desse PMDB da luz, e vou dar a solução, porque Deus foi bom para mim. Deus é generoso. Que bela vida temos! Eu vos agradeço, Deus, por ter nascido no Piauí, por ter casado com uma mulher do Piauí. Longa e sinuosa estrada me trouxe para cá, para representar o povo do Piauí, com sua luta, sua experiência e suas dificuldades, mas sem perder a dignidade e os compromissos com a origem.

O Governo está ruim, a luta é grande, e sei das dificuldades.

Quero render homenagem a um Senador do PFL, hoje do PSDB, Freitas Neto, que escreveu um livro sobre a luta pela recuperação das estradas do Piauí, em que prova que, das dez piores rodovias, quatro eram do Piauí. Lutou muito e até avançamos.

Eu investi todo o dinheiro do Prodetur nas estradas. V. Exª, com o seu grande caráter, liberou esses recursos. E elas melhoraram, está aqui a prova.

O Senador Freitas Neto fez as reivindicações, e hoje trazemos aqui o relatório dos trechos críticos, feito pela Confederação Nacional do Transporte.

Nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, das cento e nove estradas avaliadas aqui, as dezessete melhores do País estão em São Paulo. E, das vinte piores, há três no Piauí - já foi melhor. Investimos todos os recursos do Prodetur, daquele programa PCPR, do Pap, porque sei da importância do que disse Juscelino: “Governar é energia e transporte”.

Mas as estradas do Piauí perfazem 2.049 km. Só 10 km estão em ótimo estado; 802 km são considerados deficientes; 604 km, ruins; finalmente, 474 km, péssimos.

Em termos nacionais, segundo a pesquisa, 58,5% das estradas foram classificadas como deficientes, ruins ou péssimas. Esse valor é maior do que o apurado em 2002, que chegava a 38,8%.

Quando chamamos o PT para um debate qualificado - como diz o Senador Aloizio Mercadante -, ele não aparece. O fato é que hoje esse valor aumentou: em 2002, 38,8%; hoje, 58,5%. Está pior. O Brasil está parado.

E vou a mais uma prova, citando alguns exemplos do Piauí: a estrada Teresina - Barreiras, na Bahia de Antonio Carlos Magalhães e de Rui Barbosa, é a 3ª pior das 109 estradas; Salgueiro - Picos é a 9ª pior; Picos - Araguaiana, a 17ª; Picos - Fortaleza, a 20ª. As 17 melhores estão todas em São Paulo, apesar de o Presidente da República ser nordestino.

E queria ler algo que dói sobre o nosso Piauí, antes de conceder o aparte para o grande líder e realizador do Nordeste, Senador Antonio Carlos Magalhães. Ouçam os dados sobre as estradas do Piauí, Srªs e Srs. Senadores: péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, deficiente. Deficiente, péssimo, ruim, ruim, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo. Ruim, ruim, ruim, ruim, ruim, ruim, ruim, ruim, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo, péssimo. São 29 estradas classificadas como péssimas, 2 como deficientes, 10 como ruins.

Senadora Heloísa Helena, o Piauí é grande. Cabem dentro dele 12 Estados de Sergipe e 10 Alagoas, um monte de estradas. Então, resumindo: péssimo, ruim e deficiente.

Agora quero classificar o Governo: é péssimo, ruim e deficiente para o Estado do Piauí, que ajudou a elegê-lo! Ele está sendo péssimo, ruim e deficiente. Isso aqui são os dados. É hora! Queremos resultados!

Conclusão: isso se corrige. Tem que mudar. Errar é humano! Está errado! Escolheu assessores fracos. Não sabia. É assim: quando uma criança vai andar, cai, cai, levanta-se e aprende. Está no tempo de aprender! Já se passaram dez meses. Está no tempo de aprender. Vamos mudar. Acabar com aquele montão de ministros, que não interessam em nada. Os cargos foram dados para premiar derrotados, que ficaram magoados, gastando e passeando pelo mundo, dando escândalos e mau exemplo à Pátria. Então, vamos diminuir os ministérios. Falta de estudos também, porque existe aí um livro, Reinventando o Governo... Senadora Heloísa Helena, dê um presente aos aliados! Dê um para cada um! Esse PT não está com tanto dinheiro? Compra um Reinventando o Governo para cada Líder. Tem que estudar, tem que aprender! A ignorância é audaciosa. Dizem lá os técnicos, os estudiosos pagos por Bill Clinton que o governo tem que ser pequeno, não pode ser grande como um transatlântico. O Titanic afundou. Afunda! Vamos dispensar esses 25 que haverá dinheiro para a educação, para a saúde, para a segurança e para as estradas.

Quero dizer da experiência dos mais velhos. Está aí Alberto Silva, experimentado, prefeito duas vezes, governador duas vezes, foi da EBTU, é Senador. Ele já apresentou um plano. É isso o que o PMDB quer. E é possível. Curvo-me à experiência. A experiência é sabedoria. Vamos fazer uma câmara! Senadora Heloísa Helena, é razoável.

Fui governador, e houve o apagão. Senador Antonio Carlos Magalhães, vamos já chegar no “paradão”! Está tudo parando. As estradas estão todas esburacadas. Então, o que é que fez Fernando Henrique Cardoso, com Pedro Parente? “Vamos fazer uma câmara”. E não resolveu. Apagou a luz. Vamos fazer uma câmara - é a idéia do Alberto Silva, muito lógica, muito justa, muito lúcida. Vamos fazer! E pega esse dinheiro da Cide. Alberto Silva diz, vamos ouvi-lo. Vamos observar o técnico. O homem é engenheiro, o homem governou, o homem fez.

Essa é a contribuição do PMDB. Ninguém quer cargo e ninguém tem medo de intimidação, dizendo que vão tirar cargo de Mão Santa, do Piauí. Eu lá estou atrás de cargos? Eu só tenho este aqui que o povo me deu e vai dar... Já tiraram outras vezes, e o povo... O povo é o poder. Não temo nem a Deus. Eu amo a Deus, Senadora Heloísa Helena. Ele é pai e é bom, e isso não me intimida. Pode tirar. Vou votar contra as reformas todas, porque as estudei, eu as vivi e as considero um retrocesso, uma injustiça. E uma indignidade maior é quando tentam aqui “cubanizar” este Parlamento com negócio de reforma paralela.

Então há saída, e queremos esse dinheiro da Cide! Essa câmara, o Fernando Henrique não criou. Eu era governador. Aliás, estava lá o José Jorge, estava o nosso Tourinho, saímos do apagão e estamos vivendo. Se não, vamos chegar ao “paradão”, com as estradas esburacadas.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães, visto pelo Brasil nesta sexta-feira, com a sua inteligência e sua experiência, a dar seu exemplo a nós, Senadores, trabalhando.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Mão Santa, V. Exª tem tido uma atuação destacadíssima nesta Casa, dizendo verdades, dentro do seu espírito de clareza e sobretudo com muita inteligência. Deus privilegiou o Piauí com a sua inteligência. Fico muito feliz quando V. Exª está na tribuna. Dois pontos quero salientar: primeiro, se o Governo quer, por intermédio da Mesa da Câmara, fazer sessões às sextas-feiras e às segundas-feiras, é inacreditável que estejam presentes hoje apenas cinco Senadores - seis com a Serys Slhessarenko, que saiu. Esse é um ponto que, evidentemente, deixa o Governo mal. Em segundo lugar, creio que há um propósito de não se debater no Senado. Estou chegando à conclusão de que o Governo deve ter reunido a sua base aliada para não discutir problemas no Senado. Se isso é uma tática, não é uma tática boa, porque hoje os trabalhos do Senado têm repercussão nacional, por meio da TV Senado, criada, com propriedade, pelo Presidente José Sarney, e que ampliei bastante quando presidi esta Casa. Dessa forma, o povo brasileiro está tomando conhecimento do seu pronunciamento, mesmo que a imprensa amanhã não divulgue nada, como, aliás, tem sido o hábito. O importante é que suas palavras cheguem ao Palácio do Planalto, o que seria o papel das Lideranças do PT nesta Casa, da base aliada. Se V. Exª estiver errado, que lhe dêem uma resposta. Porém, V. Exª não pode estar errado, pois deu um trabalho enorme à taquigrafia quando, com rapidez, emitiu tantos conceitos ruim e péssimo para nossas rodovias. Felicito V. Exª. Continue cumprindo com seu dever, continuaremos cumprindo com o nosso. Se o Governo quiser nos ouvir, ele vai melhorar; se quiser ficar alheio ao que dizemos, vai piorar ainda mais.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Relembro trechos de um discurso proferido neste plenário pelo ex-Senador Freitas Neto:

Irrepreensível na disposição de defender as reformas, o Governo deve, porém, dedicar-se antes de mais nada à sua missão precípua: gerir este País. O Governo deve governar. As dificuldades que vem enfrentando, inclusive em suas relações com os representantes do povo que somos, prendem-se em grande parte à lentidão com que estão encaminhando as decisões do dia-a-dia, que marcam uma administração.

(...)

Nem por isso devemos abrir mão do que é uma das principais competências do Poder Legislativo: o dever, mais do que o direito, de cobrar medidas administrativas e fiscalizar sua execução. [Não podemos abrir mão disso.] Desejamos para o País rapidez na tomada de decisões, eficiência gerencial e ação pronta em favor do patrimônio público.

(...)

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, carrego a bandeira do nordestino e brasileiro insatisfeito com as grandes injustiças sociais desta Nação. Mas, antes de mais nada, desfraldo a bandeira dos que procuram soluções para essas injustiças.

(...) o povo brasileiro está ansioso por moralidade [desenvolvimento e riqueza. Tenho a certeza de que a vontade de Deus é melhor do que a nossa. E estamos aqui interpretando os desígnios de Deus: representar o povo].

(...)

Trago aqui minha proposta: aproveitemos a reforma constitucional em curso para garantir mecanismos capazes de levar às regiões efetivamente necessitadas os investimentos que nos são negados e os estímulos tributários que hoje, de forma perversa, privilegiam as que deles menos precisam. O Nordeste não deve pedir, não deve recorrer ao assistencialismo. Deve contar, em nossa Carta Magna, com dispositivos que lhe dêem aquilo a que tem direito, o acesso permanente aos recursos indispensáveis para seu desenvolvimento.

O Nordeste não é uma terra de coitadinhos. É uma região de imenso potencial, com mais recursos naturais do que se divulga habitualmente e com uma população tão trabalhadora quanto capaz. Não se deve tratá-lo como quem está pedindo. O Nordeste de nada mais precisa senão de um tratamento eqüânime. A Constituição deve assegurar-lhe esse tratamento, incluindo normas que lhe proporcionem um fluxo de recursos capaz de garantir o desenvolvimento que tem condições plenas de alcançar. Caso os estímulos de natureza fiscal e os investimentos governamentais sejam distribuídos de maneira justa, a região poderá, ao contrário do que vem acontecendo até hoje, crescer a níveis ainda superiores ao do restante do País.

(...)

Em dois artigos, os de nºs 43 e 170, a Carta Magna determina que o Governo deve trabalhar pela redução das desigualdades regionais. Faltou dizer como.

            E esta é a nossa oportunidade nessa reforma.

Portanto, essas são as nossas palavras. Que Lula se inspire em Juscelino Kubitschek, aqui revivido pela amizade de Antonio Carlos Magalhães, que se referiu ao binômio transporte e energia.