O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levantei uma questão, que causou tumulto no Plenário, sobre a decisão tomada pelo Presidente, juntamente com os Líderes, de determinar que, até 15 de dezembro, o Senado deve funcionar com sessões deliberativas de segunda a sexta-feira.

Eu disse que não somos guris de colégio nem de internato de freira para receber determinação. O Presidente e os Líderes são importantes, mas penso que o Plenário tem a obrigação de saber, de conhecer e, se for o caso, de decidir.

O nosso amigo Presidente Sarney, que está hoje em Nova Iorque, voltará e parece que o estou vendo, da mesa da Presidência, dizendo: “Mas logo o meu amigo Senador Pedro Simon, que passou a vida inteira dizendo, debatendo que devemos funcionar de segunda a sexta-feira, agora que apresento a sugestão, se manifesta contrariamente! Eu não estou entendendo. Pensei que S. Exª fosse o primeiro a aplaudir e a dizer que estava certo”. Antecipando-me ao que Sarney poderá dizer sobre minha manifestação, quero esclarecer, agora, com calma, o que penso.

Sou favorável a um funcionamento mais racional do Congresso Nacional. Considero o nosso funcionamento ridículo. Passei 16 anos, nesta Casa, brigando para que o Congresso Nacional tivesse um funcionamento pleno. Não consegui. Então, vim morar em Brasília. Cansei de pegar o avião na quinta-feira à noite com destino a Porto Alegre, ficar lá até terça-feira, e, na terça-feira de manhã, vir para Brasília e ficar até quinta-feira. Era um terço da semana em Brasília, um terço em Porto Alegre, e um terço no aeroporto e no avião. Isso é brutal, é ridículo, é grosseiro.

Fui candidato a Presidente do Senado, mas, assim como o Dr. Ulysses, fui o anti-candidato, porque vim a esta tribuna e publiquei uma plataforma de tudo aquilo que eu tinha certeza de que os Senadores não iriam querer. Por exemplo, as viagens para o exterior não se dariam por indicação do Presidente, mas por votação dos Senadores. O requerimento viria ao Plenário e seria colocado em votação. E, na volta da viagem, o Senador faria prestação de contas ao Plenário do que havia feito. Atualmente, a viagem decorre de simpatia do Presidente ou do Líder.

Estou neste Senado já há quase 24 anos e não fiz uma viagem, nem por determinação do Presidente nem do Líder, porque não me sujeito a isso. Aceitaria ir por deliberação do Plenário.

Então, qual é a tese que eu defendia? Nós, Senadores, deveríamos nos reunir - por exemplo, hoje, dia 24, já que estamos no final do mês - para uma sessão do Senado, em que os Líderes, juntamente com a Mesa, apresentariam a pauta para o mês de novembro, determinando as matérias a serem votadas. Nós, então, decidiríamos, escolheríamos a plataforma, faríamos a decisão do que iríamos votar em dezembro. E aí o Senado funcionaria na segunda, terça, quarta, quinta, sexta-feira e sábado. Quando eu falei sábado, alguém gritou: “Mas, no sábado, ninguém trabalha!” Por isso mesmo! Então, todos vão ver que o Senado funciona inclusive aos sábados. Isso serviria até para mostrar que trabalhávamos o tempo todo, de segunda a sábado, para esgotarmos as matérias da pauta do mês de novembro. Se votássemos aquelas matérias até o dia 22, do dia 23 até o dia 30, ficaríamos nos nossos Estados. Se tivéssemos condições de votar aquelas matérias até o dia 15, do dia 16 até o dia 30, ficaríamos nos Estados. Se não votássemos aquela matéria até o dia 30, não iríamos para os Estados, porque entraríamos no mês seguinte.

Esse é o funcionamento que defendo para o Congresso Nacional, principalmente para o Senado, que é muito mais fácil. Insisti, lutei, batalhei, mas não consegui. Para ser sincero, na reunião de que participei com o Presidente e os Líderes, houve apenas um voto, que foi o meu. Na verdade, ninguém concordou.

Acho engraçado. Sou do tempo em que íamos para o aeroporto esperar o nosso Deputado. Quando o Congresso se localizava no Rio de Janeiro - que é muito mais perto do que Brasília -, o normal era o Deputado ir em março para o Congresso Nacional; a família só voltava em janeiro, para as férias, e ele, em julho, e a sua vinda era um acontecimento. Ficávamos um tempão sem vê-lo, pois estava trabalhando. Agora é o contrário, nós nos transformamos numa rotina.

Questionei a um Parlamentar se era correto ficar um terço da semana aqui, um terço na sua terra e um terço no avião. Ele disse que estava certo, porque sai daqui na quinta-feira e, na sexta-feira e no sábado, cuida da sua estação de televisão, rádio e jornal; no domingo e na segunda-feira, cuida do seu complexo de frutas irrigadas destinadas à exportação. A rigor, o Senado, é supérfluo, porque ele tem rádio, jornal, televisão e a plantação de frutas irrigadas destinadas ao exterior.

Então, há uma série de Deputados e Senadores que têm ligações em seus Estados que não são nem políticas nem contatos políticos. O tempo lhes propiciou e eles viciaram-se nisso.

Mas, volto a repetir, para funcionarmos como deveríamos, o projeto está numa Comissão, é só aprová-lo. O Senado funcionaria de segunda-feira a sábado, tantos dias quantos forem necessários. Terminado esse prazo, voltaríamos para a nossa residência.

Lembro isso para que o meu amigo Presidente Sarney, quando voltar, não precise dizer aquilo que, tenho certeza absoluta, diria: “Mas, logo o Pedro!”

Mas as coisas que eu defendi, que penso que são boas - para não dizer que só digo coisas ruins - e que estavam na minha plataforma, justiça seja feita, foi o Senador Sarney que as adotou. Vejam, por exemplo, a pauta que V. Exªs têm na mesa, a pauta que recebemos. Na verdade, ela não era assim. Vínhamos para a Ordem do Dia e não tínhamos idéia do que seria votado. Votávamos e não sabíamos o que estava em votação. Votávamos porque tinha de ser votado. Esta pauta, justiça seja feita, que o Senador Sarney adotou e, modéstia à parte, defendi por muito tempo, significa mudança. Com ela, sabemos o que será votado no mês inteiro. Se estou em Porto Alegre, sei que na terça-feira será votado determinado projeto, para mim muito importante. Por isso, tenho que estar aqui. Como posso pensar que, na terça-feira, devo estar aqui, mas os projetos não têm maior significado, por isso posso me ausentar, mas estarei deixando de votar.

Então, aqui está a pauta de hoje até o fim do mês. Daqui a pouco teremos a pauta de novembro, do dia 1º até o dia 30. Pode-se acrescentar novas matérias à pauta, mas elas serão acrescentadas uma semana antes de serem votadas. Parece piada, mas hoje não se pode imaginar o funcionamento do Congresso sem a agenda de votações. Mas, cá entre nós, meu Secretário, funcionava sem ela. Votávamos, mas não tínhamos idéia do que estávamos votando. Essa foi uma decisão importante.

Sr. Presidente, acho que nós, Parlamentares, temos a responsabilidade de realizar aquilo que me parece concreto e objetivo em relação ao funcionamento desta Casa. Vejo que este Senado está vivendo um dos seus momentos mais bonitos no que tange ao debate e à discussão. Até estranho que esta sexta-feira tenha sobrado tempo para falarmos, porque o normal é, com tantas inscrições, faltar tempo. O Congresso recebeu pessoas de primeiro nível. Está aqui o Senador Mão Santa, uma dessas pessoas espetaculares, que está dignificando esta Casa, com a sua pureza, com o seu sentimento e com a representação que traz daquilo que vemos. S. Exª fala o que sente no coração. Assim, o debate está sendo altamente positivo. Mas quero confessar uma coisa: estou aqui há mais de vinte anos e nunca vi um Parlamentar inscrito em segundo ou terceiro lugar não falar durante a sessão. Outro dia, o Senador Roberto Saturnino era o primeiro inscrito. A sessão foi até às 19 horas e 30 minutos e S. Exª não falou.

Com todo respeito aos Srs. Líderes, o conceito que tenho de comunicação de líder não é o que estou vendo aqui. Em primeiro lugar, a comunicação de líder é a comunicação que o líder faz em nome da Bancada, porque é um assunto de interesse do partido, de urgência, e que importa para todos. Os líderes têm usado a comunicação de líder para tratar do assunto que bem entendem. Em segundo lugar, no Congresso um líder nunca podia falar mais do que uma vez por sessão. Juro por Deus que eu nunca tinha visto essa interpretação de que o líder pode falar em cada parte da sessão. Ele pode falar nas explicações iniciais, antes da Ordem do Dia, pode falar na Ordem do Dia e pode falar no final. O líder pode falar três vezes! Eu nunca tinha visto isso.

Sempre soube que invocar o nome de um Parlamentar dá ao citado o direito de falar no momento, respondendo, se brincarem com esse Parlamentar, se lhe atingirem, se lhe ofenderem, se ele tiver a obrigação de responder na hora a algo que disserem a seu respeito e que não seja verdadeiro. Mas o que se vê é o líder citar o nome de outro Parlamentar, dizendo algo a seu respeito, e este ter o direito de responder imediatamente. Então, fica bola para lá, bola para cá. Amanhã, posso combinar com o Senador Mão Santa e com a Senadora Heloísa Helena: falo da Heloísa, que fala do Mão Santa, que fala de mim. Então, peço para falar de novo, porque fui citado, e assim o faz a Heloísa, e assim o faz o Mão Santa. É o que está acontecendo aqui,com três ou quatro líderes. Com todo respeito, isso não é de um Parlamento. Isso humilha os Parlamentares que não têm liderança, mas que têm vez e que têm voz. E são todos iguais. Humilha o Parlamentar que está inscrito em primeiro ou em segundo lugar e que termina não falando.

Acho muito importante a reunião dos líderes com o Presidente. Já fui líder muito tempo e acho isso significativo. Mas não acho que isso seja definitivo. Na Casa, temos a Mesa, que decide, que existe para decidir as matérias. Mas da decisão da Mesa cabe recurso ao Plenário. Posso não aceitar a decisão da Mesa e recorrer ao Plenário, que dá a última palavra, como aconteceu quando se quis processar um Senador: a Mesa falou contra, mas houve recurso da Mesa para o Plenário, que o aceitou. Tudo bem, mas foi o Plenário que decidiu.

A reunião de Líderes com o Presidente é importante, pode ser respeitosa, mas não significa que seja decisiva. Não significa que o Plenário não tenha o direito de ouvir e de decidir. Por isso, acho que essa decisão que a Mesa está tomando, ouvindo os Líderes sobre como será o funcionamento no futuro, deve ser apresentada em plenário. Quero saber, quero ouvir, quero que o processo, que o documento, que a revisão do Regimento, seja lá qual for a decisão da Mesa, venha a plenário antes de ser aprovada, para que possamos tomar ciência e opinar.

Com toda sinceridade, como está não pode continuar. Falo, com longa experiência, com sensibilidade, tranqüilo, sem irritação, sem mágoa, que como está não pode continuar. Respeito as Lideranças. Respeito as pessoas mais impulsivas, até porque este é um Congresso novo, de gente que quer falar, debater. Isso é ótimo, mas tudo na vida tem que ter uma regulamentação. Temos que estudar a maneira como vamos conviver. E não podemos conviver, sem que haja irritação hoje e uma explosão amanhã, com algo que não tenha racionalidade, que desrespeite as pessoas, que as torne desiguais. O líder é mais? É mais, tanto que há a comunicação de líder; tanto que, na hora de votar, ele vota e orienta sua Bancada. Mas daí a o Senador ficar parado, quieto, de braços cruzados, inscrevendo-se todo dia e não falando nunca, porque não tem vez, não acho correto.

Pois não, Senadora.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Pedro Simon, saúdo o pronunciamento de V. Exª, porque, de alguma forma, alerta a Casa sobre problemas graves que estão acontecendo. É evidente que o calendário do Senado ser estabelecido conforme a conveniência do Executivo não é algo novo. Com certeza, V. Exª, assim como eu, que estou aqui há apenas quatro anos, já viu várias vezes, no Senado, o calendário ser alterado conforme as conveniências do Executivo. O fato de isso já ter acontecido no passado não nos obriga a sermos omissos, cúmplices, com o nosso silêncio, de algo que está acontecendo e que, muitas vezes, é alardeado para a opinião pública com certo cinismo e dissimulação. Dizer-se que o que está sendo proposto é que trabalhemos mais é confiar na incapacidade de interpretação da população sobre o que aqui acontece. Basta se ver o que está acontecendo no plenário. As cadeiras vazias, com certeza, simbolizam o maior atestado da veracidade do que está expondo V. Exª. Não vejo nada de mais na mudança do cronograma, em se aceitar a proposição de V. Exª ou de qualquer outro Senador, para que o Senador possa desenvolver tarefas parlamentares no seu Estado ou em outros Estados em qualquer dia da semana. Isso tudo é possível, é válido, e tem proteção regimental e constitucional. No entanto, o que mais nos irrita é o cinismo e a dissimulação de dizer para a opinião pública que o que vamos fazer é trabalhar mais, trabalhar de segunda a sexta-feira. Isso não é verdade. O cronograma montado nada mais é do que um cronograma estabelecido pelo Palácio para garantir o tempo e a agilidade às reformas que o Executivo e a base de sustentação e/ou bajulação entendem como necessários. Penso que é muito melhor que a sinceridade seja estabelecida. Neomaiorias se constituem, mas não precisamos ludibriar a opinião pública dizendo que se está montando um calendário para proporcionar mais trabalho ao Senado e que foram as medidas provisórias que impediram as votações de matérias importantes. Portanto, quero me solidarizar com o pronunciamento de V. Exª. Esclareço que não abro mão do meu direito de intervir. Àquilo que é regimental, tenho a obrigação de submeter-me, mas em relação àquilo que se alterará no Regimento, sei que tenho o direito de participar e votar. Mas não tenho nenhuma obrigação de submeter-me a algo que seja decidido por Líderes ou pela Mesa ou por quem quer que seja, porque recorrerei ao Plenário, com o direito que tenho, direito que tem qualquer outro Senador o tem. Portanto, fiz questão de solicitar este aparte para solidarizar-me com o pronunciamento de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª lembra uma questão que é importante esclarecer: essa decisão de haver sessões deliberativas segunda a sexta, até 15 dezembro, não foi tomada para trabalharmos mais; sabemos que ela foi tomada para se contar prazo para as reformas constitucionais. Deve haver cinco dias para a apresentação de emendas e cinco dias para a votação para, depois, a matéria ser votada. Posteriormente, ela volta para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apresentam-se novamente emendas, a matéria vem ao plenário e deve-se esperar mais cinco dias para ser apreciada.

Como será necessário proceder dessa forma, duas vezes para a reforma da previdência e mais duas para a reforma tributária, eles fizeram os cálculos e constataram que só terça, quarta e quinta-feira não serão suficientes. O que eles querem é contar o tempo. Inclusive, há Parlamentar preocupado por ter de vir na segunda ou na sexta-feira. Ninguém está preocupado com isso. E podem ficar tranqüilos porque, àqueles que não vierem, não vai acontecer nada. Eles querem a segunda e a sexta-feira para contar prazo para as emendas. O Líder do PT vai ler no plenário a emenda da Previdência. Contar-se-á prazo. São cinco dias para a apresentação de emendas e, só depois, a matéria vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; posteriormente, ela volta ao plenário, onde ficará por mais cinco dias. Portanto, se se contar só terça, quarta e quinta-feira, porque só se conta prazo em sessão deliberativa, o tempo não será suficiente. Então, V. Exª tem razão. Estão usando a segunda e a sexta-feira para esse fim. Portanto, que digam que é para isso. “Precisamos disso” e pronto! Eles têm maioria, não há o que discutir. Mas digam que é para isso.

Concordo plenamente com V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, eu queria justificar a presença de V. Exª na tribuna e no Senado. Dos 180 anos de Senado, temos a imagem de Joaquim Nabuco como o Senador do Império; Rui Barbosa, como o Senador do nascer da República; e, hoje, V. Exª simboliza toda esta História. Enquanto a companheira - se assim me permite chamá-la - Heloísa Helena diz que se irrita com o cinismo de alguns, quero dizer que me entusiasmo com as virtudes de V. Exª. Como disse o Padre Antônio Vieira, o exemplo arrasta. É o exemplo de V. Exª que nos faz melhores Senadores.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Recebo com muita emoção a manifestação de V. Exª, fruto da nossa amizade e da reciprocidade de pensamento por ver em V. Exª um homem que representa com totalidade absoluta o seu povo, porque fala aqui a linguagem do Piauí. E creio que o Piauí nunca esteve tão bem representado como por V. Exª.

Vamos ter que discutir essa matéria. Creio que o Presidente não faria nada demais se fizesse uma reunião de trabalho com todo o Plenário, na qual todos os Parlamentares que têm interesse no assunto pudessem falar. Poderíamos discutir o tema em toda a sua amplitude.

De minha parte, este ano me dediquei a uma profunda meditação. Muitos têm cobrado de mim: “Onde está o Senador Pedro Simon, o impulsivo, o apaixonado, que bate na mesa, que diz e fala sobre tudo e sobre todos”? Realmente, tenho dito para mim e para os meus amigos: “Sou um otimista do Governo do Presidente Lula. Creio que o Presidente Lula é um fenômeno que aconteceu no Brasil e no mundo”.

Foi uma vida muito difícil para alguém que nasceu em uma cidade onde, a cada cem crianças, sessenta morriam antes de completar um ano; cujo pai o abandonou, e a mãe e sete filhos foram para São Paulo tentar uma vida melhor. E, naquele mundo de nordestinos sem emprego, sem nada, fazendo mil coisas, ele cria o sindicato, cria um partido e é Presidente da República. Esse é um exemplo do qual não há semelhança no mundo inteiro.

O Presidente é um homem de bem, um homem sério, um homem digno. É um homem de quem, até hoje, não se tem uma notícia que envolva a sua dignidade, o seu caráter e a sua seriedade.

O Brasil espera que as coisas aconteçam, mas as coisas não estão acontecendo. A verdade é esta. Entre o discurso e a realidade, há uma diferença infinita. É claro que aquele discurso do PT, quando ele era “estilingue” e atirava por todas as vidraças por onde passava, no Executivo não dá para fazer. Ninguém quer cobrar do Governo que faça tudo aquilo que prometeu. Mas cobramos a responsabilidade diante de coisas muito sérias com relação ao PT. No campo da ética, por exemplo, há alguns comportamentos que deixam a desejar. O Presidente Lula deveria agir com mais profundidade e com mais convicção.

Não sei se o Presidente já se deu conta de que hoje já está fechando 20% do seu tempo de Governo. Mais aproximadamente um mês, e Sua Excelência estará completando 25%, um quarto do seu Governo. Dos quatro anos, um está chegando ao seu final.

Na verdade, não é o problema de as promessas não terem sido cumpridas. V. Exª cita, com razão, as estradas. E não são só as do Piauí que necessitam de obras; as nossas, do Rio Grande do Sul, estão totalmente paralisadas.

Aliás, olhando para todos os cantos, perguntamos qual a obra que foi feita e qual a que foi continuada.

Mas não é isso o que me assusta. O que me preocupa e me angustia é que não vejo um projeto para o futuro. Se eu tivesse diante de mim ou se tivessem me apresentado um projeto, dizendo: “Esta aqui é a minha proposta; vamos fazer isto aqui”, eu diria: “Muito bem, vamos esperar que isso seja feito”.

Mão não se sabe. Não se sabe qual é a posição definitiva do Brasil com relação à Alca, não se sabe qual é a posição definitiva do Brasil com relação ao Mercosul e não se sabe qual é a posição definitiva do Brasil com relação à fórmula de governar.

Que o Governo errou ao criar 35 ministérios, não há dúvida nenhuma. Ele deve reconhecer isso hoje. Foi um exagero desnecessário. Nunca me passou pela cabeça que o PT, no Governo, criaria 35 ministérios. Ele se equivocou ao nomear para esse ministério companheiros ilustres, brilhantes, extraordinários, fantásticos, mas que perderam as eleições. Foi como se houvesse dado a eles um prêmio de consolação, quer dizer, perdeu a eleição; então, leva como compensação um ministério. Isso deixou os níveis de análise do PT sob interrogação.

Eu era daqueles que imaginavam que o PT tinha muita penetração no Brasil, que representava a alma nacional. A vitória de Lula representava algo que era uma expectativa de todo o Brasil. Àquela altura, eu disse da tribuna que ele poderia fazer um pacto de Moncloa - e teria todas as condições para isso porque a população estaria toda do seu lado -; poderia fazer um programa para a Nação como o fez Churchill, seu amigo. Se dissesse: “É hora de sangue, suor e lágrimas. Vamos nos unir nesse sentido. Esse é um projeto do qual teremos que pagar a conta, cada um fará a sua parte...”

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Pedro Simon, assim como todo o Brasil, lamento interrompê-lo. Estou já apelando para Montesquieu, para o Espírito da Lei, porque V. Exª ultrapassou em 50% o tempo de que dispunha.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, Sr. Presidente. Imaginávamos que, com esse programa, ele convocaria para os seus Ministérios os notáveis; os grandes nomes do seu partido, sim, mas que estão na universidades, os intelectuais, gente de gabarito e peso para fazer um governo como esperávamos. Como isso não se deu até agora, angustio-me, Sr. Presidente, repito, não pelo que não foi feito, mas por eu não ter uma idéia do que será feito, porque o Governo não me deixa tranqüilo, nem sereno para confiar.

Agradeço a V. Exª pela tolerância e oportunidade.

Muito obrigado.