O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das mais importantes cidades do meu Estado da Paraíba comemora, neste ano de 2003, duas datas da maior relevância.

A simpática, hospitaleira e progressista cidade de Patos está completando 170 anos de emancipação política e 100 anos de elevação à categoria de cidade. Para todos os patenses, orgulhosos da saga de seus antepassados, que construíram, com muito trabalho e muito sacrifício, a “Capital do Sertão da Paraíba”, é momento de comemorar, mas, também, de relembrar a jornada dos pioneiros e as glórias e vicissitudes que amalgamaram o espírito do povo e ajudaram a criar sua identidade, a forjar seu amor por aquele pedaço de chão.

A história registra o Século XVII como a época em que os primeiros brancos chegaram à região onde viria a ser erguida a povoação dos Patos. Aqueles desbravadores enfrentaram aguerrida resistência por parte dos antigos ocupantes da região, os indígenas das tribos Pegas, Panatis e Coremas, antes de conseguirem consolidar sua soberania e plantar, nos sertões paraibanos, a semente da civilização futura.

Foi bem próximo ao encontro de dois rios, o Cruz e o Farinha, numa verdadeira encruzilhada de caminhos, onde os tropeiros faziam parada atraídos pela água corrente e a fartura das pastagens, que se implantaram as primeiras fazendas de gado. A união desses dois cursos d’água forma um terceiro rio, o qual fora denominado pelos índios de Pinharas, nome traduzido para a língua dos brancos como Espinharas, em razão dos inúmeros arbustos espinhentos que existiam no local. Bem ao lado, encontrava-se uma lagoa onde muitos patos fizeram o seu hábitat natural, inspirando a denominação definitiva do lugarejo.

João Pereira de Oliveira foi o primeiro a se fixar com fazendas de gado em solo das Espinharas. Ele vendeu sua propriedade ao Coronel Domingos Dias Antunes, e o filho deste, de nome Antônio, vendeu sua herança ao Capitão Paulo Mendes de Figueiredo, que, à época, já residia na Fazenda Patos.

O ponto de partida para o surgimento da povoação que viria a ser o Município de Patos está intimamente vinculado à escolha de Nossa Senhora da Guia como sua padroeira. Dois casais estabelecidos na região - o já mencionado Paulo Mendes de Figueiredo e sua esposa Maria Teixeira de Melo, mais João Gomes de Melo e sua esposa Mariana Dias Antunes - sonhavam com a fundação de uma povoação e imaginavam que ela deveria surgir em torno de uma ermida, sob a invocação de Nossa Senhora da Guia. Em 26 de março de 1766, os dois casais doaram, para patrimônio de sua protetora e ereção de sua capela, 120 mil réis de terras, sendo metade no Sítio Patos e a outra parte na Fazenda Pedra Branca.

A construção teve início no ano de 1772, incorporando-se a Capela de Nossa Senhora da Guia à freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Pombal. Com a conclusão da obra, a convergência do povoamento foi natural, afluindo para o aconchego da pequena igreja pessoas dos diversos níveis sociais: camponeses, vaqueiros, pedreiros e homens de destaque, que eram os mentores da administração local. As habitações começavam a surgir nos arredores, e Patos, aos poucos, vislumbrava um horizonte futuro, sob o manto sagrado de sua eterna protetora.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 06 de outubro de 1788, o povoado foi elevado ao status de paróquia, por meio da Provisão Régia de número 14, e incorporado à Diocese de Olinda, tendo como primeiro vigário o Padre José Inácio de Cunha Souto Maior. Como, naquela época, as administrações civil e religiosa eram ligadas, a autonomia no campo eclesiástico representava, de certa forma, uma relativa independência.

A posição geográfica privilegiada, bem no centro da Paraíba, fez com que a povoação dos Patos - como era conhecida - fosse sempre visitada por quantos cruzavam o território estadual, de Norte a Sul ou de Leste a Oeste. Essa circunstância acarretou o rápido progresso do povoado, percebido pelos viajantes da época e pelas autoridades, que despertaram para a necessidade de criação de um novo Município, tendo por sede a florescente localidade.

Em 1830, o Conselho do Governo da Província da Paraíba encaminhou ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, o Marquês de Caravelas, o pedido de criação de três novas Vilas e Câmaras de Vereadores, entre elas Imperial dos Patos, a ser desmembrada de Pombal. O requerimento tinha o seguinte fecho: A oficialização das três Vilas redundará tanto em benefício dos “fiéis súditos habitantes dos respectivos lugares”, como “em aumento da população e esplendor do Império”.

Em 09 de maio de 1833, em sessão extraordinária, o Conselho da Província aprovou o projeto de elevação da Vila dos Patos, cuja instalação se deu em 22 de agosto do mesmo ano, após 66 anos de subordinação a Pombal. A partir de então, o Município de Patos passou a existir, caracterizada a sua emancipação política, com a instalação da sua Câmara de Vereadores, composta de sete membros. Vale registrar que, naquela época, tanto as vilas como as cidades possuíam autonomia de Município e eram governadas pela respectiva Câmara de Vereadores, motivo pelo qual Patos comemorou, em agosto último, seus 170 anos de emancipação política.

Ainda no decorrer do Século XIX, uma tragédia veio abater-se sobre a jovem vila Imperial dos Patos, causando tristeza, luto e preocupações. Um surto de cólera, iniciado no ano de 1856, dizimou muitas vidas na região sertaneja. Somente em Patos, cerca de 80 pessoas foram acometidas do mal, com o registro de 15 mortes. Na época, o Governo da Província mandou construir um cemitério na localidade. Outro fato marcante na vida da comunidade, nesse mesmo período, foi a primeira visita à vila de um Presidente da Província, o Sr. Luiz Antônio Nunes da Silva, que deliberou empreender uma excursão ao interior para melhor conhecer os seus domínios.

O primeiro sacerdote filho de Patos foi o Padre Joaquim Alves Machado, também chamado pelos seus seguidores de Padim Pade, que, em 30 de novembro de 1867, concluiu o seminário em Fortaleza e retornou à sua terra natal para desempenhar a função de cooperador na paróquia.

No período de 1878 a 1918, Padre Machado desempenhou a missão de Vigário de Nossa Senhora da Guia, mas, além de suas funções sacerdotais, militou na política desde a monarquia e, em 1886, chegou a ocupar uma cadeira de Deputado Estadual. Ele encabeçou os esforços para a construção de uma nova igreja, mais espaçosa, que foi erguida na Avenida Solon de Lucena e inaugurada em 1906. O Padre Machado também foi responsável pela construção do Cemitério dos Variólicos, na época em que a população foi acometida por um surto de varíola, com o registro de inúmeros óbitos.

No ano de 1895, com a criação da interventoria para todos os Municípios, a Vila de Patos passou a ser administrada por Constantino Dantas de Góis, seu primeiro interventor, o qual respondeu pelo cargo até 1900, época em que a Câmara de Vereadores voltou a governar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 5 de outubro de 1903, o Deputado José Campelo de Albuquerque Galvão, natural de Mamanguape, apresentou na Assembléia Legislativa projeto para a elevação da vila de Patos à categoria de cidade. Já no dia 24 do mesmo mês, o Presidente José Peregrino de Araújo sancionou a Lei Estadual resultante do referido projeto, a qual teve o número 200.

A cidade de Patos se compunha inicialmente de dois distritos, o da sede e o de Passagem. No entanto, uma série de modificações ampliou a sua jurisdição consideravelmente, passando a englobar, também, Cacimba de Areia, Salgadinho, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Quixaba e Santa Terezinha.

Em 1913, a administração municipal passou para o sistema de prefeitura, continuando, porém, os governantes municipais a serem nomeados pelo Presidente do Estado. José Peregrino de Araújo Filho foi o primeiro Prefeito de Patos e também aquele que teve o maior período de gestão, ficando à frente do Executivo municipal por 15 anos, tempo em que deu considerável impulso ao crescimento da cidade. Priorizou a urbanização. Implantou, inicialmente, uma iluminação singela com lampiões a querosene e, em 1921, instalou a luz elétrica mediante gerador. Outra grande obra de seu governo foi a construção da primeira ponte, que ligava o centro ao Bairro de São Sebastião.

O primeiro prefeito eleito pelo voto direto, instituído por força da Constituição promulgada em 1934, foi Clóvis Sátyro e Souza, em pleito que se feriu no dia 09 de setembro de 1935. Sua primeira gestão estendeu-se até 1940, resistindo, inclusive, ao golpe de 1937. Dr. Clóvis governou sem perseguição, manteve o ritmo progressista e foi o construtor do prédio onde a Prefeitura Municipal funciona até os dias atuais.

Em 1947, quando uma grande cheia do Rio Espinharas invadiu a parte baixa da cidade, provocando enormes prejuízos com a destruição de muitas casas, coube ao Prefeito nomeado Milton Gomes Vieira destacar-se no socorro às famílias atingidas pela tragédia. No mesmo ano, no dia 12 de outubro, com a volta da normalidade institucional, após o período do Estado Novo, o Dr. Clóvis Sátyro e Souza voltou a ser eleito pelo voto popular, realizando mais uma gestão modernizadora.

Outro acontecimento marcante para a vida da Capital do Sertão aconteceu em 17 de janeiro de 1959, quando o Papa João XXIII transformou Patos em Diocese, fazendo com que a paróquia de Nossa Senhora da Guia passasse a ser Igreja Catedral.

O atual Prefeito da cidade, eleito em 1996 e reeleito em 2000, é Dinaldo Medeiros Wanderley, cuja ação governamental volta-se, prioritariamente, para as áreas da habitação, educação e turismo, garantindo a continuidade do progresso de Patos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao traçar esse breve painel histórico de Patos, meu propósito foi prestar uma homenagem a todos aqueles que deram sua contribuição para construir a grandeza da “Capital do Sertão da Paraíba”, também conhecida como “Morada do Sol”.

Hoje contando cerca de cem mil habitantes, pioneira no ensino superior na região, exibindo comércio e indústria pujantes, que geram empregos, renda e arrecadação tributária, Patos é a terceira cidade da Paraíba, o maior centro de desenvolvimento do sertão paraibano, emprestando significativa contribuição à economia do Estado.

Desejo, portanto, manifestar às autoridades de Patos e a todos os seus habitantes meus efusivos cumprimentos pelo transcurso dos seus 170 anos de emancipação política e 100 anos de elevação à categoria de cidade.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!