Discurso durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Aprovação do PESA - Programa de Saneamento de Ativos para o refinanciamento da produção cacaueira. (como Líder)

Autor
Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • Aprovação do PESA - Programa de Saneamento de Ativos para o refinanciamento da produção cacaueira. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 29/10/2003 - Página 33969
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ATENDIMENTO, GESTÃO, ORADOR, CESAR BORGES, RODOLPHO TOURINHO, SENADOR, PAULO SOUTO, GOVERNADOR, ESTADO DA BAHIA (BA), ANUNCIO, APROVAÇÃO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, LAVOURA, CACAU, EXPECTATIVA, AUSENCIA, OBSTACULO, BUROCRACIA, BANCO DO BRASIL, FINANCIAMENTO, PRODUTOR, BENEFICIO, EMPREGO, RENDA, REGIÃO.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, como de outras vezes, para falar sobre o problema do cacau. Desta feita, entretanto, ao contrário das outras, para dizer uma palavra de apreço e respeito ao Ministro da Fazenda, Dr. Palocci. Isso porque eu e o ex-Governador e Senador César Borges tratamos bastante sobre o problema de financiamento do cacau, principalmente do Pesa, que é a base do financiamento para 1.200 cacauicultores que estão com as suas propostas em carteira, mas não puderam receber o financiamento.

Fiz essa solicitação ao Ministro Palocci na comissão e várias vezes pessoalmente. Estivemos, eu e o Senador César Borges, com o Ministro da Agricultura, que nos recebeu muito bem, mas que achou indispensável conseguir o financiamento do Pesa para que o Banco do Nordeste, onde o ex-Governador Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, poderia, de imediato - porque os recursos estão lá - financiar os produtores de cacau.

O Ministro da Fazenda teve a gentileza de me comunicar que quinta-feira, no Conselho Monetário, será aprovado o Pesa no que diz respeito ao cacau. Isso é muito importante para a Bahia, mas é importante também que se saiba que, depois que for aprovado o Pesa, a burocracia no Banco do Brasil não pode atravancar o financiamento aos produtores de cacau.

A lavoura cacaueira está se reabilitando e vai se reabilitar, não tenho a menor dúvida. Para tanto, esse financiamento é indispensável aos pequenos, médios e grandes cacauicultores. Porque ali existe uma área com cerca de 200 mil desempregados. Tenho certeza de que com a volta da lavoura cacaueira à sua plenitude não só haverá emprego e renda como também teremos reabilitada uma cultura que tanto serviu ao País, que tantas divisas forneceu, inclusive para os Estados do Sudeste se industrializarem, mas que estava levando à miséria uma das regiões mais ricas do Estado.

Hoje o cacau não é peça fundamental na economia da Bahia, dado o grau de industrialização do Estado - e agora vamos ter mais uma fábrica além da Ford, a Hyundai -, mas, em certo momento, logo que comecei minha atividade pública, a sua cultura pesava mais de 60% na receita do Estado. Hoje não pesa tanto, mas é nem por isso os cacauicultores devem ser abandonados.

E o Ministro da Fazenda, numa prova de discernimento e de inteligência sobretudo, atendeu aos reclamos que fizemos desta tribuna - o Senador César Borges, o Senador Rodolpho Tourinho e eu - em nome da Bahia. O Governador Paulo Souto também esteve várias vezes tratando deste assunto. Para se ter uma idéia, mais de nove anos se passaram e a burocracia não deixou que a reabilitação da lavoura cacaueira se realizasse.

Tenho certeza absoluta de que com o Pesa vamos ter novamente o cacau promissor, o povo mais feliz na região do sul do Estado e a Bahia contente de ver a sua lavoura principal enriquecida.

Agradeço a V. Exª e transmito daqui o meu agradecimento ao Ministro Palocci.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/10/2003 - Página 33969