O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros que acompanham os trabalhos desta Casa pela Rádio Senado e pela TV Senado, antes de tratar do tema que me trouxe à tribuna, quero aproveitar este momento para parabenizar o funcionalismo público estadual, federal e municipal pelo seu dia.

Sr. Presidente, recebi, com satisfação, o anúncio feito na última semana pelo ilustre colega Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, de que a safra brasileira de grãos 2003/2004, a primeira plantada no Governo Lula, deve atingir o volume recorde de 124 milhões a 127 milhões de toneladas, um acréscimo de quase 4% em relação à safra de 2003.

Se o levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não prevê uma taxa de crescimento tão grande, em virtude das dificuldades de um primeiro ano de mandato do Governo, acredito que a safra recorde deve ser comemorada e valorizada. A confirmação do recorde, bem como do seu valor exato, depende agora da indispensável colaboração de São Pedro, pois, embora todos os esforços possíveis tenham sido feitos pelo Governo e pelos produtores rurais do nosso País, segundo prognósticos do Instituto Nacional de Meteorologia, é difícil que se repita um índice de chuva tão favorável quanto o da safra passada. De qualquer forma, a previsão de crescimento de 9,8% no consumo de fertilizantes reforça a estimativa de uma nova safra recorde, refletindo ainda o aumento da tecnologia e a maior capitalização dos produtores, conforme argumenta o Ministro Roberto Rodrigues.

Importante destacar ainda o esperado aumento de aproximadamente 5% na área plantada em todo o País, puxado principalmente pelas plantações de soja, algodão e arroz.

Os números revelam também, Sr. Presidente, um acréscimo entre 7% e 11% na produção de soja, que deve gerar um incremento de até 10% do faturamento com as vendas externas do produto em 2004, atingindo a considerável soma de US$8 bilhões. Já o algodão ensaia expressivo crescimento em torno de 30% em relação à safra anterior.

Os índices confirmam, mais uma vez, que a agricultura brasileira tem totais condições de continuar ocupando o papel de grande mola propulsora da economia nacional. Contudo, é evidente que não podemos nos acomodar. Afinal, safras como a de milho, que deve ter redução média de 6%, e a de trigo, que deve se manter no mesmo patamar, ainda podem alcançar níveis mais elevados com incentivos adequados.

Precisamos, pois, valorizar e proteger cada vez mais a agricultura nacional, fazendo com que ela persiga um crescimento com qualidade e competitividade. O Ministério da Agricultura, tão bem comandado por Roberto Rodrigues, está agindo em todas as frentes, tanto que anunciou recentemente a criação de uma Câmara Setorial de Agricultura Orgânica, fundamental especialmente para os mini, pequenos e médios produtores rurais.

Aqui, volto a apelar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela criação de uma Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural, para que o Senado Federal participe de forma mais ativa do processo de aperfeiçoamento da agricultura brasileira a ser deflagrado nos próximos anos, com a nossa esperança e a nossa boa vontade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.