O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para manifestar minha preocupação com o avanço da violência e com o aprofundamento das contradições sociais na chamada Grande Região de Brasília.

A cada pesquisa realizada nesse espaço geográfico, quando os resultados são divulgados, verificamos uma piora dos índices. As estatísticas mostram o persistente agravamento da exclusão social, da falta de perspectivas, da desagregação familiar, da desorganização urbana, do aumento crescente do desemprego, do avanço da violência, da expansão do tráfico de drogas e do crescimento do número de homicídios. Noticia-se até que conexões do crime organizado que atuam nos morros do Rio de Janeiro e nas favelas da periferia de São Paulo já têm suas seccionais na Grande Brasília.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os excluídos não têm nomes, vêm de todas as direções e são vistos todos os dias em vários pontos do Distrito Federal. Eles são facilmente notados e encontrados nos semáforos do Plano Piloto, nas entrequadras, no Lago Norte e no Lago Sul, e no chamado Setor Sudoeste Nobre, onde a renda per capita é de Primeiro Mundo. Quase todos vagam sem rumo à procura do nada e são recrutas em potencial dos chefes criminosos. Praticamente ignorados pelas ações do Estado, podem despertar a qualquer momento para a violência e para todos os tipos de delitos.

Não muito longe daqui, a uns quarenta quilômetros deste elegante plenário e dessas quadras e bairros privilegiados, que, ironicamente, exibem níveis de qualidade de vida superiores aos apresentados pela Noruega e pelo conjunto dos outros países nórdicos, como noticiou a revista IstoÉ em sua última edição, encontramos a chamada cidade satélite de Santa Maria, que é o lado cruel da chamada “ilha da fantasia”, como se costumou chamar Brasília.

Longe de poder exibir o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, 0,945, registrado pelo Lago Sul em estudo recente divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Santa Maria vive mergulhada na miséria, na corrupção dos seus dirigentes, na violência e na improvisação das ações públicas apressadas e eleitoreiras.

Com 13 anos de existência e 120 mil habitantes, qualquer pessoa pode fechar e abrir os olhos e, sem saber que está no raio de ação da capital do Brasil, em uma das mais modernas cidades do mundo, obra de vanguarda da arquitetura mundial do século XX, dizer que está em Bagdá, no Iraque; em Kabul, no Afeganistão; em Luanda, em Angola; em Brazaville, no Congo; em Freetown, na Serra Leoa; em Omdurman, no Sudão; em Dili, no Timor Leste; ou em Porto Príncipe, no Haiti. Em síntese, é tudo a mesma coisa!

Eminentes Senadoras e Senadores, a degradação social e material, a improvisação praticada pelo setor público, o paternalismo oficial aliado ao populismo eleitoreiro, o descaso, a sujeira, a violência e o abandono são tão chocantes, que não existe praticamente qualquer diferença entre a intranqüilidade que reina em Santa Maria e as existentes nas localidades que acabamos de mencionar.

Nos últimos tempos, com o aprofundamento da crise econômica que toma conta de todo o Brasil e compromete diretamente o desenvolvimento de nossa região, os atos criminosos aumentaram vertiginosamente em todos os espaços do Distrito Federal.

Em Santa Maria, assim como nas outras cidades satélites e em todo o Entorno, as pessoas não se sentem mais seguras nem mesmo no interior de suas próprias casas.

Os delinqüentes agem em plena luz do dia, desmoralizam as famílias, aterrorizam homens e mulheres, jovens e velhos, adolescentes e até crianças. Em sua quase totalidade, os bandidos não ultrapassam os 25 anos, agem covardemente, geralmente em grupos de dois e três, armados com revólveres, quase sempre extremamente nervosos e inseguros, intimidam as suas vítimas de forma violenta.

Sem demonstrar qualquer sentimento de compaixão, de culpa, de erro e de arrependimento, vão às últimas conseqüências do desrespeito à pessoa humana. Na maioria das vezes, liquidam impiedosamente os seus reféns, ou são, em algumas ocasiões, liquidados por eles.

No início de 2002, levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal revelou que o índice de homicídios em Santa Maria cresceu de maneira preocupante entre 1998 e 2001. Esse índice saltou do 13º lugar em 1998, para o 11º lugar, em 1999. No final de 2001, Santa Maria já ocupava a 6ª posição nas estatísticas de assassinatos no Distrito Federal, com um índice de 18,5 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A comunidade vive amedrontada. Segundo depoimento recente de uma moradora que não quis se identificar diante da imprensa, seu filho não sai de casa há sete meses. Segundo ela, ele simplesmente olhou para a namorada de um bandido e foi ameaçado de morte. A polícia revela que os roubos e os homicídios são os crimes mais comuns na cidade. No ano passado, foram registradas mais de 4 mil ocorrências policiais em Santa Maria, com destaque para os pequenos furtos, lesões corporais e homicídios.

Em 13 anos de existência, a cidade conta apenas com dois Postos de Saúde. Os que necessitam de atendimento médico mais especializado têm de ser levados ao Hospital do Gama, ao Hospital de Base, ou a outros hospitais da rede pública do Distrito Federal. Marcar uma consulta ginecológica é uma verdadeira maratona. Todas as segundas-feiras, por volta das 4 horas, uma enorme fila se forma na porta do Centro de Saúde nº 2, na Quadra 217/317. As mulheres esperam pacientemente o início do expediente, por volta das 8 horas, quando são distribuídas as senhas. Na hora da entrega, não mais que dez são distribuídas, mesmo assim, com direito de atendimento para a próxima semana. As outras mulheres que estavam na fila desde a madrugada, se quiserem, poderão voltar na outra segunda-feira, quando, mais uma vez, terão de apelar para a sorte para conquistar uma senha de consulta. Vale destacar que existem poucos médicos nas duas unidades de saúde existentes.

Santa Maria praticamente não tem área de lazer. As crianças não têm onde jogar bola e não há parquinhos pela cidade. Não existem cinemas, teatros, praças de convivência, quadras esportivas, bibliotecas, centro de compras, quase nada que promova o lazer dos jovens e permita uma relação social mais saudável. Os garotos brincam nas ruas esburacadas e estão sempre expostos à violência. Muitos moradores admitem que existe uma relação direta entre o aumento dos índices de violência e a falta de diversão para os jovens.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar da triste realidade que estamos vivendo no Distrito Federal, acredito que ainda podemos debelar as contradições que se avolumaram nos últimos anos e evitar que elas se transformem em um irreversível caos urbano. Precisamos evitar, por todos os meios, que o sonho de Oscar Niemeyer, que imaginou uma cidade solidária, se transforme em um inferno ingovernável como virou a cidade do México, que hoje apenas teoricamente ostenta a condição de Distrito Federal. Não queremos ver a obra do grande Juscelino Kubitschek reduzida a um espaço de apartheid, onde um punhado de privilegiados vive como se estivesse na Noruega, ao mesmo tempo em que milhares vegetam na mais indigna condição humana.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.