O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Bertholt Brecht disse, certa vez, que é “infeliz o povo que precisa de heróis”. Trata-se, evidentemente, de uma frase que inspira a polêmica, principalmente em um mundo cada vez mais excludente, com mais de 1,1 bilhão de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza, com uma em cada três crianças menores de cinco anos subnutridas, sendo que 13 milhões morrem a cada ano, com mais de um bilhão de analfabetos, mais de 100 milhões sem teto, mais de 1,5 bilhão sem água potável. Não se pode negar a invocação da imagem do libertador num mundo de opressão, de exclusão e de apartheid social.

Entretanto, a história produziu heróis para todos os gostos. Gandhi, Stalin, Churchill, Hitler. Na América Latina, José Martí, Simon Bolívar, Che Guevara. Na nossa história, Tiradentes, Caxias. Esse contraditório me desperta, portanto, a reflexão. O que representa o herói? Será que todos os heróis se parecem? Será que é o herói que precisa do povo? O herói é sempre “o mais”? O mais forte, o mais sábio, o mais capaz? Ter diploma universitário, de preferência nas melhores escolas do planeta, é uma condição necessária para moldar o herói? Será que a história pode evoluir sem heroísmos?

Creio que a figura do herói é construída, num primeiro plano, como projeção de sonhos, naquele já por demais conhecido mecanismo de transferência, pelo qual imputa-se a ele as virtudes (de “virtus”, força), as que não se acredita ter, ou que não se é capaz de exercitar. O herói é aquela figura por quem nós torcemos para nos sentirmos menos insignificantes. É aquele que nos faz sentir menos sós, na incapacidade de resolver nossos próprios problemas.

Esse processo de transferência torna-se, de fato, alienação, quando o herói se apresenta (e o povo confia) como aquele que tem a solução, como aquele que, em todas as entrelinhas, “diz” ao povo: “continuem na sua vidinha de sempre, e deixem-me os problemas mais sérios, pois só eu sou capaz de resolvê-los”. Ou seja, “rastejem, seres abjetos, que nasceram para trabalhar e não para mandar em suas próprias vidas”. E, aí, o herói se sente desoladamente só, pois já que só ele tem a responsabilidade histórica, só lhe restam duas alternativas: o sucesso ou o suicídio, real ou simbólico. Ou, o esquecimento, talvez, para esse tipo de herói, o pior dos castigos. O herói nunca pode errar, pois se afastou do comum dos mortais.

Mas, por outro lado, a história é rica, também, de outro tipo de herói: aquele que, em sua fraqueza, real ou aparente, descobre-se portador de uma força que não é sua. Faz-se capaz de canalizar uma fantástica energia concentrada, que vem de muitas pessoas que têm os mesmos sonhos. Vejo esse tipo de herói, por exemplo, na figura de um Gandhi. Frágil, não substituiu ninguém, apenas concentrou e deu forma ao desejo coletivo da liberdade, uma energia tão grande que não precisou de nenhuma arma para se impor.

Por que o herói engenheiro de energias humanas não precisa de armas? Porque a sua força não está em ser mais, mas na inversão da lógica da dominação. Maquiavel dizia que, para dominar, é preciso dividir. Portanto, para enfrentar a dominação, há que se unir. Por isso, Gandhi fez até greve de fome para poder convencer os radicais indus e muçulmanos a não se destruírem.

O povo é portador de uma energia capaz de mudar a sua história. Então, ele elege um dos seus, para canalizar essas energias e conduzi-lo. Vejo no Brasil e no mundo de hoje um movimento muito forte nesse sentido. Em todos os lugares e em todas as classes, percebe-se o desencanto com a lógica da dominação: o ridículo da guerra, a ineficácia da competição que não nos torna melhores, muito pelo contrário, torna-nos seres frágeis, acuados pela violência urbana, pelo terrorismo. Percebemos que o terrorismo se alimenta da falsa onipotência da vitima, que lhe disfarça o medo. Sabemos que só temos futuro na inversão dessa lógica perversa: ao invés do medo, a esperança; ao invés da competição, a solidariedade; ao invés do ter, o ser; ao invés das armas, a força da palavra.

Podemos ver esse movimento fervilhando em movimentos sociais, organizados ou espontâneos, localizados ou mundializados como, por exemplo, o Fórum Social Mundial, os movimentos pela paz, os que combatem a miséria, os que lutam pela terra, pelo teto, pelo emprego, etc. São movimentos que crescem como avalanches. São movimentos que, em termos mundiais, buscam seus novos heróis. Que possam caminhar à frente, mas que não se distanciem. Que não se acreditem portadores únicos da verdade, que não corram sozinhos no risco de serem abatidos pelos próprios companheiros de jornada, sob o olhar irônico do dominador.

Não se pode negar um grande movimento mundial pela reversão da lógica da dominação. A derrubada das torres gêmeas não deixou de se constituir num fato simbólico contra o chamado hegemônico excludente. Por isso, não se tratou, apenas, de um ato terrorista, mas de uma ação política e revolucionária. Ninguém, em consciência sã, deixou de lamentar o sacrifício de tantos inocentes. Mas, não se nega que o sangue derramado aguçou consciências nos sentido das razões que levaram à escolha do alvo. A figura do presidente americano na sua postura como “herói”, salvador do mundo contra o terror, chegou a ser patética. Não tenho a segurança matemática, nem, ao menos, a estatística, para antecipar, nos dias de hoje, o eleito num hipotético e irônico escrutínio mundial entre o Presidente Bush e o “terrorista” Bin Laden, pelo título de “herói”.

As reuniões dos maiores organismos financeiros mundiais, como o BIRD, o BID e o FMI, se antes já não ocorriam na mais perfeita tranqüilidade, hoje se tornaram focos de tensão que transformam os sítios dos conclaves em verdadeiros campos de guerra. E o lide do noticiário perdeu o tom do vandalismo, para mostrar sentimentos de protestos contra o modelo excludente que orienta a ação desses mesmos organismos.

Tudo isso enseja a busca de um novo modelo e, como conseqüência, novos perfis de líderes mundiais. O terceiro milênio começa sob um brilho mais intenso dos signos do humanismo, da solidariedade, do bem comum e da qualidade de vida. O próprio mercado, sensível e interesseiro, já percebeu essa mudança. E, também, começa a alterar conceitos. O “ter” passa a ceder espaço para o “ser”, também nas prateleiras.

Mas, o poder, bélico ou econômico, ainda se encontra concentrado. Toda e qualquer ameaça a esse poder é classificada, de imediato, como “eixo do mal”. A dominação torna-se, como decorrência, o “eixo do bem”. Em nome desse “bem”, a guerra. Qualquer país que possa pôr em xeque o “bem”, sob qualquer álibi, pode ser invadido, ocupado, dominado. Instaura-se, portanto, o medo. A tática, a maquiavélica, a da divisão. É por isso que a ONU foi descartada das negociações diplomáticas que antecederam a guerra do Iraque. Ela é, por definição, uma instituição que congrega países. No seu lugar, formou-se uma nova organização, restrita ao poderio bélico, a serviço dos interesses econômicos e políticos. 

Entretanto, essa mesma tática enseja o seu contrário: a união. Pode-se classificar o atual momento, a meu ver, como algo que se poderia imaginar como “antiMaquiavel”: unir para enfrentar a dominação que, por princípio, é econômica, mas que se escuda no poderio bélico. Povos, que desejam a mudança, e nações, acuadas pela dominação, se juntam na formulação de um novo modelo de mundo. A formação de blocos de países extrapola, portanto, as eventuais facilidades de comércio multilateral, num discurso meramente “alfandegário”. Trata-se de uma discussão de poder, numa possível nova ordem mundial.

É neste contexto que vejo a participação do Brasil no cenário internacional, nos dias atuais. O artigo publicado pelo Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 27 de setembro último, dá o tom da nova política externa brasileira, o que ele chamou de “política externa afirmativa”, em contraposição, ou alternativa à “política externa subalterna”. Note-se que ele chama de “afirmativa”, o que, antes se rotulava como “independente”, nos tempos da guerra fria, quando as alternativas eram o alinhamento aos Estados Unidos ou à ex-União Soviética, ou adotavam a “independência” em relação aos dois blocos. Muitos analistas políticos, e políticos analistas, ainda teimam nesta última terminologia, embora defendam um alinhamento, agora óbvio com os Estados Unidos.

Segundo, ainda, o Presidente do PT, a política externa brasileira congrega duas características principais: a afirmação dos interesses do País no contexto internacional e uma posição de liderança tanto no âmbito da América do Sul, quanto dos países em desenvolvimento. São essas características que têm norteado, portanto, a atuação do Brasil no cenário mundial, a partir da posse do Presidente Lula. É aí que se insere a atuação do governo brasileiro no sentido do fortalecimento do Mercosul e no melhor relacionamento com os países do bloco andino e amazônico. Isso, nas relações de âmbito continental. Na esfera global, o mundo reconheceu a atuação brasileira na última reunião da Organização Mundial do Comércio. O Brasil foi o principal articulador do chamado G-22, países em desenvolvimento, que se reuniram sob o mote do enfrentamento dos problemas decorrentes dos generosos subsídios, principalmente agrícolas, dados aos produtores dos países desenvolvidos, bem como das truculentas barreiras impostas à importação de produtos originários dos países em desenvolvimento. Na prática e, em termos mais abrangentes, é o G-22 em contraposição à dominação, até aqui, do G-7. O G-22 lança, portanto, as sementes do multilateralismo, condição necessária para o advento da chamada nova ordem mundial.

Ao abordar temática de política externa, de relacionamento entre povos e nações, do posicionamento político do atual Governo brasileiro em face dos grandes problemas da atualidade, não poderia deixar de fazer algumas reflexões sobre o momento histórico, seus desafios e perspectivas, não só para a correta compreensão dos impasses a serem superados, mas, sobretudo, para fundamentar a opção firmada sob a orientação do Presidente Lula.

O historiador inglês Eric Hobsbawm qualificou, com muita propriedade, o século passado como sendo a era das incertezas. De fato, o século XXI foi marcado por dois grandes conflitos mundiais, ambos de desfecho e conseqüências imprevisíveis, tendo a sua segunda metade sido caracterizada por um confronto econômico, político, militar e ideológico entre dois blocos de poder em permanente disputa.

A incerteza a que se referiu o pensador inglês dizia respeito não só a quem viriam a ser os vencedores dos conflitos bélicos havidos, mas, sobretudo, quanto ao desfecho da chamada “guerra fria” que opunha duas visões de mundo radicalmente diferentes.

A queda do muro de Berlim foi emblemática do desmantelamento do poderio soviético e, por via de conseqüência, da perda de vigor das correntes socializantes. Muitos imaginaram ser chegado um tempo de paz, prosperidade e segurança para todos, passando a falar-se, neste sentido, de havermos alcançado o fim da história, pois não haveriam mais razões para questionamentos relevantes nem conflitos significativos.

O grande erro dos que assim pensaram foi o de admitir que a estabilidade e a segurança nas relações entre os países seriam alcançadas com a singela primazia de um bloco de poder sobre o outro.

O estado belicoso no Oriente Médio não cessou. Ao contrário, as contradições e conflitos de interesse se agravaram. O sangrento enfrentamento que tomou conta da antiga Iugoslávia, esfacelada após a queda do antigo regime, exigiu nova intervenção militar, altamente custosa em termos financeiros e humanos. Na África, os embates entre grupos étnicos e estados, estes formados artificialmente a partir das delimitações territoriais traçadas pelo colonialismo, eclodem a cada momento. Não raro, vemos as antigas potências coloniais intervindo nesta região do mundo, a fim de restabelecer a ordem. Na Ásia, as tensões não são de menor monta, tanto no que diz respeito aos dissídios internos quanto no tocante aos embates supranacionais. A recente invasão do Iraque, ocorrida à revelia da ONU, é mais um episódio revelador da incapacidade de os mecanismos institucionais vigentes na ordem internacional atuarem no sentido prevenir e solucionar situações conflitivas.

Na verdade, a questão que devemos nos colocar é a de indagar o porque das tensões, a razão última da existência de tantos e tão generalizados conflitos armados, as causas primeiras de uma situação de instabilidade e insegurança coletiva que paira sobre o globo terrestre. Afinal, se ao cabo do enfrentamento ideológico maior, como querem alguns, prevaleceram os valores básicos da democracia, da liberdade e da igualdade entre os homens, não seria lícito esperar que o mundo rumasse no sentido da pacificação, da concórdia e da convivência harmoniosa? Não teríamos a legítima expectativa de ver os angustiantes problemas da humanidade serem progressivamente resolvidos? Não deveríamos estar presenciando uma evolução no sentido de relações econômicas, financeiras e comerciais mais equânimes, sobretudo onde os princípios apregoados pelos que ditam as regras fossem por eles mesmos respeitados? Os terríveis flagelos da fome e da miséria não deveriam estar sendo enfrentados de forma prioritária e eficaz?

Infelizmente, a realidade cotidiana nos impõe responder negativamente a todos esses questionamentos. O pragmatismo e o realismo que sempre envolvem as relações entre Estados não pode nos obrigar a ignorar o estado de coisas vigente.

Mais uma vez recorrendo à imagem cunhada por Hobsbawm, podemos dizer que também este século se inicia sob a égide de uma grande incerteza quanto ao futuro do homem. 

O processo decisório no âmbito multilateral não reflete as expectativas de uma progressiva democratização, transparência e legitimidade no convívio entre as nações. Os anseios de uma maioria, por mais éticos que sejam, devem curvar-se ante os interesses de uns poucos. A regra, cada vez mais, parece ser a do “Diktat” e não a do consenso. Os imperativos de sobrevivência digna para todos são menosprezados em favor de interesses subalternos. As soluções de força parecem cada vez mais ganhar espaço em detrimento da racionalidade e do respeito às posições alheias. Os princípios que inspiraram a Carta das Nações Unidas são reiteradamente violados e a construção da paz e da segurança coletivas não progridem como era de ser desejado.

Por tudo isso, o momento exige que nos indaguemos sobre o que deu errado, onde falhamos, o que pode e deve ser feito.

Os problemas do mundo e da humanidade cresceram quantitativa e qualitativamente. No primeiro aspecto, porque a assimetria entre abastados e excluídos aumentou exponencialmente, acompanhado de um não menos expressivo incremento populacional das regiões menos favorecidas. No segundo aspecto, porque o avanço tecnológico e científico só beneficiou alguns, relegando ao ocaso uma vasta maioria de seres humanos.

As disparidades de renda e riqueza, de disponibilidade material, de bem-estar e de oportunidade são verdadeiramente abissais. Implantou-se um perverso ciclo do infortúnio em que os menos favorecidos são cada vez mais penalizados, distanciando-se a cada dia dos benefícios da civilização, que, por sua vez, se tornam mais sofisticados, complexos e, por isto mesmo custosos.

Seria ingênuo atribuir este estado de coisas, esta evolução indesejada pelas graves conseqüências que acarreta para a paz e a segurança coletivas, à perversidade ou à deliberada maldade de uns e outros. Seguramente, se tais rumos foram assumidos, deve-se ao fato de termos sido incapazes de instrumentalizar a ordem internacional com mecanismos eficientes e ágeis para alcançarmos um estágio superior de organização social planetária.

A experiência histórica demonstra claramente que os interesses setoriais e grupais avançam até onde lhes é dado avançar. Na ausência de um poder dotado de meios para impedir certas práticas deletérias para o grande número, o ímpeto egoísta e autoritário sente-se livre para ocupar espaços cada vez maiores. Mas não basta, evidentemente, apenas criar mecanismos institucionais regulatórios. É preciso, antes de tudo, construir um consenso sobre as bases éticas e morais que devem presidir o exercício da autoridade no plano supranacional.

É justamente nesse campo que devemos empenhar o maior dos nossos esforços, tal como vem fazendo a diplomacia brasileira dos tempos presentes.

A exacerbação da competitividade leva o homem a ver o seu semelhante como um adversário e não um parceiro na construção de um mundo melhor. O valor que deve ter a primazia no momento há de ser o da solidariedade, do compromisso com a igualdade de oportunidades, da prevalência do interesse maior da coletividade sobre as aspirações individuais.

Não haverá de ser a exacerbação do espírito de contenda que levará a humanidade a estágio superior de organização. Este, se continuar prevalecer, terá como inevitável conseqüência o incremento dos conflitos, das desigualdades, da iniqüidade.

E não se diga ser esta uma posição de mero princípio ético. Ela é também uma posição de ordem prática. Basta pensar-se no custo econômico dos enfrentamentos, do ônus da guerra, da quantidade de energia e meios gastos com o único propósito de oprimir e reprimir. 

É ilusório admitir que a capacidade de deflagrar ações violentas seja capaz de, em caráter permanente, manter um staus quo inaceitável para o grande número. Mais cedo ou mais tarde, a truculência alcança o limite da sua eficácia, demandando ações da mesma natureza em maior intensidade e amplitude.

Como clara e sabiamente ficou consignado na Carta das Nações Unidas, as ações bélicas só podem ser admitidas nos estritos e necessários limites ao exercício da legítima defesa contra agressão atual ou iminente.

O emprego da força de maneira preventiva, como se presencia na contemporaneidade, já está proscrito pelo patrimônio cultural da humanidade há mais de meio século. O que é mais grave é que hoje constatamos o emprego da força preventiva em nome de interesses meramente comerciais, de privilégios odiosos que deveriam de longa data estar extintos.

Precisamos resgatar os valores e princípios maiores do humanismo, de sorte a refundar a ordem universal com base na cooperação e no concertação entre os homens. Precisamos reviver o princípio segundo o qual a liberdade de uns encontra o seu limite na liberdade alheia.

Partilhamos de uma sorte comum, para o bem ou para o mal. Se assim foi no passado, com muito mais razão haverá de ser no presente, onde o mundo é mais complexo e os avanços do conhecimento são acelerados.

É imperioso que tenhamos em mente que o ter não pode sobrepor-se ao ser. O crescimento da riqueza e das disponibilidades materiais tem várias limitações, mas certamente a primeira delas é que o processo não se dê em detrimento de uma maioria para o simples proveito de uns poucos.

O germe da insegurança, do estado de beligerância, da ausência de paz e concórdia está precisamente no menosprezo por estes singelos valores e princípios a que nos referimos.

Valorizar o diálogo construtivo num ambiente de mútuo respeito, de observância da soberania e da autonomia de cada qual, é o ponto de partida para o reordenamento do mundo.

As trágicas manifestações de violência que todos os dias presenciamos no cenário mundial precisam ser analisadas e compreendidas a partir de um horizonte maior. Cabe-nos indagar, sempre, sobre as origens e causas remotas do fenômeno, pois, caso contrário, estaremos permanentemente a avaliar um episódio isolado do contexto que lhe deu origem. E, assim procedendo, assim pensando e assim agindo, continuaremos a assistir ao triste espetáculo da renovação e da perpetuação da brutalidade, o que é incompatível com o estágio civilizatório alcançado. 

Participar de uma nova etapa da ordenação da vida das nações é, antes de tudo, assumir um compromisso com o ser humano, com a dignidade e com o valor que lhe são inerentes, com o respeito que lhe é devido, enfim, com o propósito de legar às gerações futuras um ambiente melhor, mais justo e eqüitativo, em que as potencialidades de todos possam florescer e a vida valha a pena ser vivida.

Coerente com essa visão de mundo, o Presidente da República, ao discursar na Assembléia Geral das Nações Unidas, enfatizou o fortalecimento do multilateralismo. E, aí, como não poderia deixar de ser, o fortalecimento da ONU no papel central de liderança na condução do processo político mundial. O Presidente falou do 11 de setembro, da guerra do Iraque, do continente sul-americano, do G-22, nas parcerias do Brasil com a China e a Rússia, com a África, com os estados que compõem a Liga Árabe, com a Índia, enfim, do papel do Brasil no cenário dos países em desenvolvimento.

Mais do que isso, o Presidente Lula falou da nova ordem mundial. Da distribuição da riqueza e do poder. Da fome que já atinge uma em cada quatro pessoas no planeta, incluindo 300 milhões de crianças. Falou do absurdo da miséria em tempos de tamanhos avanços tecnológicos. Citou líderes e heróis como Paulo VI: “os povos da fome dirigem-se, hoje, de modo dramático, aos povos da opulência” e Ghandi: “a violência, quando parece produzir o bem, é um bem temporário, enquanto o mal que faz é permanente”. Finalizou com a firme determinação de trabalhar no sentido de que “este século, tão promissor do ponto de vista tecnológico e material, não pode cair em um processo de regressão política e espiritual. Temos a obrigação de construir, sob a liderança fortalecida das Nações Unidas, um ambiente internacional de paz e concórdia”.

Qualquer semelhança com fatos e atores da história mundial, nos movimentos de libertação, não será mera coincidência. Por exemplo, o sonho de Simon Bolívar, o Libertador, era uma América Latina una e integrada, capaz de fazer frente aos países hegemônicos. “Libertar, para unir” era o seu pensamento e a razão de sua prática. José Martí, herói cubano, embora na sua curta existência de 43 anos, deixou um legado de resistência e de união dos povos, através das idéias que, para ele, são “mais importantes que as armas”. Eram tempos da Doutrina Monroe, da “América para os americanos”, contraposta, então, “por uma América para a humanidade”.

O discurso do Presidente Lula segue, portanto, os mesmos traços das palavras de Paulo VI, de Gandhi, de Bolívar, de Martí e de outros líderes mundiais que pregaram a paz, justiça, a concórdia e a inclusão social. Um discurso moldado numa história de vida, jamais na conveniência de um cargo. Não se conhece na história brasileira um presidente que tenha encarnado, com tamanha legitimidade, os sonhos de um povo. Portanto, com o Presidente Lula, não é, apenas, o Brasil que tem se projetado, no cenário mundial, através de um legítimo representante que, verdadeiramente, reflete os ideais de seu povo: é o mundo que passa a reconhecer, efetivamente, esse mesmo povo. Um mundo que, a exemplo de Martí, prefere a idéias às armas. Um mundo que, a exemplo de Bolívar, quer libertar, para unir. Um mundo que, a exemplo de Paulo VI, quer a justiça social. Um mundo que, a exemplo de Ghandi, quer a paz. Um mundo que, a exemplo do povo brasileiro, elegeu a esperança, no lugar do medo.

Era o que eu tinha a dizer,